São mesmo rascas, estes gajos!

À medida que os anos avançam e a democracia definha, os partidos portugueses parecem apostados em competir por baixo, pelo troféu da vulgaridade. Perderam de tal modo o respeito aos cidadãos que já agem como se estivessem sozinhos no mundo, num enorme ring, idêntico àqueles que mostram mulheres desmioladas a chafurdarem na lama, a agarrarem os cabelos umas às outras. Além do sexo, a diferença entre uma coisa e a outra, está na linguagem. Elas, exibem os corpos e emitem gritos histéricos, eles, os políticos, soltam diarreias verbais, qual delas a mais nauseabunda, usam gravata, e são esteticamente chatos.

Não seria muito grave se a falta de nível dos avençados da política se ficasse por aqui, e soubessem compensar os disparates verbais com boas medidas de gestão governativa. O problema, é que, a boca, ou o que se diz através dela, é uma espécie de ante-câmara do cérebro que serve, na maior parte dos casos, para prevenir o ouvinte do grau de inteligência do falante. Por isso, não tenhamos ilusões, pela boca, morre mesmo o peixe. Só é pena - e digo isto com toda a sinceridade -, é que o realismo do ditado não seja expresso literalmente... Se a democracia não protege os cidadãos de governantes facínoras e irresponsáveis, então que Deus se lembre deles e os afaste do convívio entre os vivos, caso contrário são eles que nos matam a nós.

O artigo que se segue, de Fernando Santos, director do JN, é elucidativo. Esta gentinha, da política não quer mesmo nada com as coisas correctas, com a honra e o rigor. Fica-se sempre pelas meias-tintas. Até com a corrupção gostam de brincar! Como brincam com a Constituição, adaptando-a aos interesses da clã [ou, será Klan?] que detém o poder.

Rui Valente

Corrupção e GPS até 150 euros

Coloque a sua imaginação a duzentos à hora. Suposição: tem o pedido de licenciamento de uma obra entupido num serviço do Estado dos muitos de cujo parecer depende. O funcionário, erguendo o pescoço por entre uma quantidade infindável de processos, acaba amolecido e por prometer retirar o seu dossiê do amontoado graças a um GPS dos baratinhos com que lhe acena - prendando-o mesmo. Eureca! O tipo é diligente, preenche um formulário a dar conta da recepção da prenda - inferior a 150 euros - que nunca mais o desorientará a caminho do infantário ou da casa dos sogros e continua impávido e sereno à espera, fora dos trâmites normais, de ser diligente para o próximo cidadão exasperado com a burocracia.

Um cenário assim, através do qual se trafica influência a preço de saldo, faz sentido? Não, não, não. Três vezes não.


Perante tamanha negativa, só pode ser de espanto a preparação de uma lei-quadro, anunciada pelo Ministério da Justiça, "para a criação de um Código de Conduta e Ética para a Administração Pública", susceptível de chegar um dia destes à mesa do Conselho de Ministros.


O pressuposto é estapafúrdio. O Ministério coloca preto no branco a ideia de que "este Código de Conduta estabelece que as ofertas de bens recebidas em virtude das funções desempenhadas deverão sempre ser registadas e não exceder o valor máximo de 150 euros". Ou seja: de algum modo dá o visto bom à "transumância", embora estabelecendo-lhe um preço (deduz-se não ficar consagrada em letra de lei uma dedução de IVA destinado a encher os cofres do Estado).


Pugnar por uma sociedade bacteriologicamente pura poderá ser do domínio do virtual. Não deve é deixar de ser um objectivo a perseguir, só possível se em nenhuma circunstância se abrirem linhas de fuga de princípios inegociáveis. E o tráfico de influências é hoje um flagelo para o qual é uma estupidez estabelecer graduações.
Assim como assim, o país já vive em demasia sob o espectro da afamada cunha para tudo e mais alguma coisa. Fica difícil entender como é possível alguém estar a equacionar a hipótese de formalizar brechas - a oferenda caricatural de um GPS é transmissível a um estojo de beleza para a madame funcionária pública ou companheira do decisor ou de quem lhe leva os papéis ou mete em sistema informático os processos carecidos de deferimento. E se alguém tem dúvidas sobre o jeitaço, basta imaginar a profusão de prendas possíveis a troco de 150 euros incluindo a nova moda aberta a tudo, a dos cartões ou cheques--prendas!


Está a ser engendrada uma lei absurda, em contraponto ao estatuto disciplinar dos trabalhadores da Função Pública, que prevê a pena de despedimento para funcionários que, "em resultado da função que exercem, solicitem ou aceitem, directa ou indirectamente, dádivas, gratificações, participações em lucros ou outras vantagens patrimoniais, ainda que sem o fim de acelerar ou retardar qualquer serviço ou procedimento".


Decididamente, convém fazer abortar um tremendo disparate - este indesculpável e sem direito ao argumento do memorando da troika para funcionar como guarda-costas. Viabilizar as prendas só agravará o último estudo elaborado no âmbito da Comissão Europeia e segundo o qual 97% dos portugueses consideram a corrupção um dos grandes problemas do país...
[do JN]


Nota de RoP:
Este artigo fez-me lembrar um episódio ocorrido nos anos sessenta numa pequena cidade do norte da França, onde tive a "infeliz" ideia de deixar uma gorjeta a um empregado de café pensando que estava em Portugal. Qual foi o meu espanto quando o homem com toda a dignidade agradeceu, mas recusou a "simpatia"... Eram outros tempos, mesmo em França, mas de qualquer maneira, registei a atitude.