Norte e Galiza juntos

A Junta da Galiza, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e organizações sindicais de Portugal e Espanha assinaram, na última sexta-feira, um protocolo de cooperação que visa melhorar as condições sociolaborais e de mobilidade dos trabalhadores transfronteiriços.

“Este protocolo (…) basicamente tem 2 grandes objetivos, promover e melhorar a mobilidade de trabalhadores nestas 2 regiões”, explicou o presidente da CCDR-N para quem o acordo reafirma a intenção daquela entidade em “promover o emprego mas em condições de sustentabilidade”.

Emídio Gomes destacou que os envolvidos estão “muito empenhados em aumentar” a mobilidade dos trabalhadores entre as regiões do Norte de Portugal e a Galiza “mas não a qualquer custo”.

“Para nós o trabalho com dignidade é uma condição essencial da sua promoção”, frisou o responsável segundo o qual a assinatura deste protocolo, com o apoio de confederações dos 2 lados, transmite uma mensagem de “mais trabalho dos 2 lados, mais facilidade nesse trabalho, condições rápidas e flexíveis na obtenção de emprego”.

Na prática o protocolo prevê que as partes colaborem “em tudo o que contribua para o aprofundamento do diálogo social e o reforço da cidadania da euro região, nomeadamente no que respeita aos temas que envolvem a melhoria das condições sociolaborais dos trabalhadores transfronteiriços galegos e portugueses, promovendo, em consequência, por solicitação de qualquer das partes, reuniões conjuntas entre os técnicos e dirigentes representantes das entidades”, pode ler-se no documento.

“Não é um processo de fiscalização mas de atuação conjunta”, frisou Emídio Gomes acrescentando que às confederações sindicais caberá observar as condições de trabalho na eurorregião e pressionar quer a CCDR-N quer a Junta da Galiza a “estimular o emprego”.

Também o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, assinalou que com este convénio se pretende reforçar o empenhamento das centrais sindicais portuguesas e congéneres espanholas a “verificar no terreno” os direitos dos trabalhadores, quais as suas condições de trabalho” e se “estão em cumprimento das normas gerais do trabalho nos 2 lados da fronteira”.

Já o vice-presidente da Junta de Galiza, Alfonso Rueda, realçou as fronteiras são uma “vantagem” para os trabalhadores transfronteiriços sendo necessário que a qualificação de base seja igual nas duas regiões para os títulos profissionais correspondam às mesmas condições salariais.

No protocolo, válido por tempo indeterminado, as partes acordaram ainda em colaborar para a eliminação de barreiras à mobilidade transfronteiriça, desenvolvendo políticas ativas de emprego e realizar ações de mobilidade transfronteiriça na formação profissional através de trocas de experiências destinadas à aquisição de novos conhecimentos e práticas, à qualificação dos recursos humanos e ao favorecimento da inserção profissional dos jovens na eurorregião.

[do jornal online Porto24]