Curiosas coincidências

Mariana Mortágua
[JN]

Trezentos e quatro mil e oitocentos euros (304 800euro) é quanto Sérgio Monteiro vai receber ao longo dos próximos 12 meses para vender o Novo Banco. Sabemo-lo porque, finalmente, o Banco de Portugal publicou o contrato que assinou com o antigo secretário de Estado do Governo PSD/CDS.

O Banco de Portugal anunciou a contratação no dia 29 de outubro de 2015. Um mês depois, no dia 27 de novembro, perante notícias sobre a remuneração milionária de Monteiro, o regulador voltou a fazer novo comunicado. Dizia então que "o contrato de prestação de serviços, que terá a duração de doze meses, prevê que o dr. Sérgio Monteiro tenha uma remuneração igual à que auferia na Caixa - Banco de Investimento, SA antes de desempenhar as funções de secretário de Estado (...)".

O problema é que os lugares numa administração não são cativos. A menos que fosse novamente nomeado administrador, Sérgio Monteiro voltaria ao grupo Caixa como simples diretor, cujo salário mensal não chega decerto a 25 mil euros. Mas, se Monteiro tem estatuto de administrador da Caixa para justificar o salário milionário, então deve explicar como pode dirigir a privatização do Novo Banco, uma vez que a Caixa é credora do Fundo de Resolução que é acionista do Novo Banco. É difícil não identificar um conflito de interesses, certo?

Mas as curiosidades deste caso não terminam aqui. Conhecendo a sua delicadeza política, chamemos-lhe assim, no dia 11 de dezembro o Bloco de Esquerda perguntou ao Banco de Portugal pelo contrato assinado com Sérgio Monteiro. Acumulavam-se as questões de conflito de interesses e motivação da escolha e o Banco de Portugal continuava sem publicar o contrato na base de Contratos Públicos online, como manda a lei. Tivemos de esperar até ao último dia de dezembro para que finalmente o contrato fosse publicado. Qual não foi o nosso espanto ao verificarmos que tem data de 18 de dezembro. Isto é: só depois da pergunta do Bloco é que o Banco de Portugal se deu ao trabalho de realizar o contrato. Até aí, o vínculo de Sérgio Monteiro era apenas informal.

Se não houvesse pressão pública, não sabemos quanto mais tempo teria passado até ser assinado um contrato. Também não sabemos a razão deste caríssimo ajuste direto, não só pelo montante, mas sobretudo pela completa falta de pudor político. Acrescentado o potencial conflito de interesses, é insustentável que Sérgio Monteiro e Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, continuem a desempenhar funções em choque permanente com o interesse público