A Justiça

A Justiça portuguesa tem um "cadastro" impressionante, com casos atrás de casos, uns mais mediáticos que outros, mas todos contribuindo para o seu actual descrédito. É consenso geral que a Justiça é o principal pilar da Democracia com letra maiúscula. A nossa democracia escreve-se com letra minúscula, e o seu presente estado comatoso é certamente o principal responsável pelo desânimo e descrença que varrem transversalmente a sociedade portuguesa e que, mais do que a crise económica, serão responsáveis por uma tardia futura recuperação.

Reformar a Justiça não será fácil. Os seus intérpretes têm um forte espirito corporativo, mas sobretudo fica-se com a impressão que os políticos não estão nada interessados em tal reforma, o que é compreensível porque são os poderosos, políticos ou não políticos, que mais ganham com uma situação que lhes dá praticamente imunidade.

A justiça desportiva, sendo como é uma emanação da Justiça comum, não poderia deixar de sofrer do mesmo mal. Os casos abundam, com os "Apitos" a constituirem-se como exemplo a mostrar que a Justiça não pretende ser justa, antes serve para atingir alvos pré-determinados. Por muito que se tenha consciência da morosidade da Justiça - comum ou desportiva - não podemos deixar de considerar espantoso que processos instaurados ao Gondomar e ao Vizela por factos ocorridos na época 2003/2004(!) ainda estejam aguardando decisão que está nas mãos do Conselho de Disciplina da Liga. Qualquer que seja a decisão deste órgão, e dado o modo como se descredibilizou nos processos dos Apitos, ela será sempre olhada com justificada suspeição. Que arranjos, combinações, trocas de favores, estarão por trás de tão demorada decisão? Quem se pretende tramar e quem se pretende beneficiar? Relembro outra vez a frase de um Infante de Portugal, lá pelos séculos XIV ou XV: "Justiça atempada é justiça, justiça que tarda é injustiça". Parece que o problema é como a fama do Constantino, já vem de longe!

p.s. Não gostaria que ficasse a ideia que considero que os juízes são geralmente corruptos ou desonestos. Por opiniões que vou ouvindo, parece que o principal problema é o quadro legal em que eles se movem. Por outro lado, como em todas as profissões, há os bons e os maus profissionais. Há quem pense contudo que estes últimos são em maior número do que aquilo que conviria para uma correcta administração da justiça.