As teias de aranha da Justiça em Portugal

O estado comatoso da Justiça em Portugal é por demais conhecido, destacando-se a sua lentidão com consequências para além de originar a sua inoperância. Não disponho de números actualizados e o governo não está interessado em divulgá-los, mas todos os anos prescrevem uns milhares de processos, muitos dos quais não poderiam nem deveriam prescrever de modo algum. Ninguém tem dúvidas de que há atrasos "cirúrgicos" cuja finalidade não confessada é precisamente fazer com que a prescrição ocorra, e os suspeitos, por "coincidência" gente poderosa, acabe por ficar tão inocente como um recém-nascido. É assim que Portugal pertence a um clube que dizem ter cada vez menos membros: o clube das repúblicas das bananas.

Mas para além destas, há outras razões de ordem estrutural que implicam a morosidade da nossa Justiça. A comparação com a celeridade do caso Maddof é uma crueldade, mas a verdade é que Maddof foi detido em Dezembro de 2008 e condenado em Junho de 2009! Respostas dadas a este propósito pela Procuradora Geral Adjunta, numa entrevista recente, ajudam a esclarecer quem, como eu e a maioria dos portugueses, é leigo na matéria. Fica a perceber-se que o problema não se resolverá com modificações cosméticas dos Códigos Penais, como tem sido feito. Há toda uma revolução intelectual a fazer, pois toda a filosofia subjacente aos códigos tem de ser revista. Os processos penais portugueses são complicativos, repetitivos, pomposos e majestáticos, cheios de formalismos que só servem para criar atrasos e que, ao contrário de propiciar eficiência e verdadeira justiça, acabam por ser a sua negação, sendo mesmo um dos cancros da democracia em Portugal, na medida em que se constituem como um incentivo à corrupção generalizada, a começar pelos governantes e pela poderosa oligarquia nacional.

Penso que os códigos penais portugueses estão baseados no Direito Napoleónico, o que não será de espantar porque no sec.XIX a França era o grande farol intelectual que iluminava Portugal. Os tempos mudaram mas os nossos juristas continuam no passado. Se as árvores devem ser julgadas pelos seus frutos - como diz a Bíblia - e se esta dá frutos tão podres, então a árvore da Justiça precisa urgentemente de ser derrubada e substituída por uma nova. Se os políticos porventura pretendessem melhorar a degradada qualidade da democracia portuguesa, teriam de deitar mãos à obra antes que fosse demasiado tarde. Infelizmente tudo indica que, se bem que perfeitamente consciente da situação, a classe política portuguesa decidiu deliberadamente que a manutenção da actual situação é o que mais lhe convém. Como tal, uma auto-reforma é impensável e consequentemente continuaremos na mesma podridão num futuro previsível.


p.s. Por curiosa coincidência, este post foi escrito antes de ter lido o post anterior do nosso amigo Rui Valente. Calhou bem, constitui como que um complemento...