15 setembro, 2009

O embuste do referendo

Já muitas vezes exprimi a minha convicção de que não haverá regionalização nos (muitos) anos mais próximos, mercê de uma combinação invencível: por um lado os governos não a querem, porque estariam a perder PODER. Por outro lado, a grande maioria dos portugueses está-se nas tintas para o assunto, basicamente por ignorância cívica. Tinha prometido a mim próprio que não escreveria tão cedo sobre este assunto, que considero em coma profundo, mas não resisti a uma boa piada que acabo de ler. Um destacado dirigente do PSD diz que o partido quer um novo referendo sobre a regionalização, mas que agora a ocasião não é oportuna! Mas será que algum dia esta gente arranjará uma ocasião oportuna? Desde 1998 que não há uma única?

Há depois a questão do referendo. Outro embuste, na medida em que os resultados de um referendo só são vinculativos se houver um número de votantes superior a 50% dos inscritos. Um referendo é uma votação, e nesta há os votos a favor, os votos contra, e os votos de abstenção, sendo que estes não contribuem directamente para o resultado da votação. Num referendo dá-se o caso extraordinário de os votos de abstenção serem contados, no plano prático, como votos contra. Não há argumentos válidos que justifiquem esta aberração. Por isso, se os políticos quisessem ser sinceros, tratariam de eliminar da nossa legislação esta exigência dos tais 50%. Quem votou, votou, e exprimiu a sua preferência. Quem se absteve, que tivesse votado, teve essa possibilidade, e portanto não tem o direito de se queixar do resultado do referendo, seja ele qual for.

É claro que haveria outra forma de os políticos mostrarem que querem a regionalização, que seria aproveitarem o facto de a próxima Assembleia da República ser constituinte, e voltarem à primeira forma da Constituição em que as Regiões eram taxativamente apresentadas como autarquias, sem necessidade de referendo. Mas isso nem sonhar!

8 comentários:

  1. Pobreza atinge 80% dos trabalhadores
    Inserido em 16-09-2009 10:12


    A esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses vive em risco de pobreza, revela hoje um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).


    Ter emprego não significa deixar de ser pobre e cerca de 80% dos trabalhadores em idade activa estão em risco de pobreza, revela a OCDE, num documento com indicadores relativos a 2004/2005.

    O risco de pobreza é mais elevado em famílias de um só empregado e com um filho, bem como nos lares com elementos em idade de reforma e apenas um empregado.

    O sub-emprego, que também é elevado em Portugal, representa o maior risco para a pobreza entre os trabalhadores.


    Custos com desemprego aumentam

    Portugal é um dos países membros da OCDE que mais aumentou os apoios ao desemprego, em percentagem do PIB, por causa da crise: passou de 0,15% do Produto Interno Bruto, em 2004, para 0,45% nos últimos dois anos.

    O trabalho temporário – outro dado do relatório – representava, há quatro anos, 20% do total do emprego no país. Portugal continua, contudo, no fim da lista dos países com mais mobilidade laboral.

    A OCDE faz notar, neste âmbito, que o modelo da flexisegurança nórdico não apresenta grandes resultados.

    O relatório revela ainda que Portugal é dos países com a duração mais longa do subsídio de desemprego.


    Dados surpreendem César das Neves

    Os números da OCDE causam surpresa ao economista João César das Neves, que quer fazer uma análise pormenorizada ao relatório.

    “80% dos trabalhadores portugueses em risco de pobreza é uma explosão em relação à última vez que medimos. Se fosse outra entidade, seriam números certamente errados, como é a OCDE temos de ir ver com atenção o que se passa”, considera o especialista.

    João César das Neves admite, no entanto, que parte do problema se justifique com o aumento da população imigrante no nosso país e com a depressão registada no Norte.

    “Parte significativa dos empregos mais recentes tem a ver com imigrantes, que são pessoas em grande fragilidade – Portugal passou a ter um problema grave entre trabalhadores imigrantes. Depois, regiões deprimidas, como o Norte”, refere, não deixando de sublinhar que, ainda assim, as conclusões do relatório da OCDE sobre emprego são “bombásticas e estranhíssimas” numa instituição como esta.

    O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, por seu lado, considera que os números surpreendentes da OCDE podem justificar-se com o aumento do desemprego, os baixos salários e a baixa qualificação dos trabalhadores.

    “Em Portugal, já sabíamos que não é suficiente ter um emprego para ter garantida uma vida que não estivesse em risco de pobreza”, refere o Padre Jardim Agostinho Jardim.

    In RR

    ResponderEliminar
  2. Se continuarmos à espera de que os partidos e seus chefes, instalados em Lisboa, e muitos dos seus seguidores como Aguiar Branco se resolvam a realizar um referendo, bem morreremos antes disso. De promessas eleitorais, que não são para cumprir, estamos, há muito, cheios, bem como da maioria dos políticos do PS, PSD e CDS, que nada têm feito por Portugal e a melhoria das suas condições. A regionalização é, apenas, mais um exemplo.
    Quanto a referendo, como explicou o autor, valerá a pena?
    Já é tempo mas é de pensarmos em ter a autonomia da nossa região, mesmo contra a vontade dessa gente que vive à nossa custa e da União Europeia e só se lembra de nós quando há eleições. Basta olhar para a composição das listas de candidatos a deputados pelo distrito do Porto desses 3 partidos, para vermos que muitos são pessoas subservientes em relação aos chefes dos seus partidos e vários nem sequer são de cá. É gente de Lisboa e outras terras que vão defender os cidadãos e os interesses do distrito?
    Para isso é preferível escolher um pequeno partido, pois há-os para todos os gostos, é melhor escolher um qualquer desses que mais um dos do costume, que, salvo algumas excepções, nada têm feito por nós.
    Cumprimentos

    ResponderEliminar
  3. Os pequenos partidos nunca passarão de pequenos partidos [com militantes/profissionais], enquanto não souberem apresentar-se aos eleitores com programas de governo alternativos credíveis.

    Para criticar por criticar, bastam os cidadãos.

    ResponderEliminar
  4. O F. C. Porto quer saber quem ganhou com a falsificação de relatório
    09h54m
    Dragões pediram à Liga de Futebol que investigue quem beneficiou com as "omissões" do delegado ao jogo Benfica-Nacional, da época passada.

    O F. C. Porto requereu à Comissão Disciplinar da Liga uma investigação para "apurar todos os factos e os seus autores" relativos à suspensão do delegado João Pedro Dias, bem como saber "a entidade que beneficiaria e aproveitaria da falsificação do relatório".

    Num documento a que a Agência Lusa teve acesso, o FC Porto pergunta "o que terá motivado o delegado a cometer um 'ilícito disciplinar muito grave' de forma tão estranha e imprudente?", ao mesmo tempo que questiona a facilidade com que o delegado terá "colocado em causa o seu bom-nome".

    "Porque terá o delegado colocado em causa o seu bom-nome e reputação de forma tão displicente? O que o determinou a mentir? A promessa de alguma recompensa ou favor? Ou terá sido exercida alguma 'violência moral' sobre o delegado, isto é, terá o delegado sido alvo de alguma coacção que o levasse a mentir e a cometer um ilícito muito grave? Qual a entidade que beneficiaria e aproveitaria da falsificação do relatório?".

    A tese do FC Porto, fundamentada no acórdão da Comissão Disciplinar da Liga, onde segundo o próprio órgão disciplinar, abundam as provas da falsificação do relatório, é que alguém terá coagido ou corrompido o delegado da Liga, de forma a este adulterar o relatório, pretendendo que a Comissão Disciplinar investigue e puna os responsáveis pelo comportamento ilícito do delegado.

    "Afigura-se atentatório da lógica e da razoabilidade que o Delegado tenha agido de 'motu proprio', sem uma motivação externa, sendo, pois, à luz deste quadro, que vimos pelo presente requerer a V. Exas. se dignem promover uma investigação a fim de apurar todos os factos e os seus autores que possam ter relação directa ou indirecta com a prática deste ilícito disciplinar muito grave" conclui o requerimento.

    Estes eventuais ilícitos estão previstos no Regulamento Disciplinar, nos artigos 53 (Corrupção de outros agentes desportivos) e 54 (Coação), tendo ambos a moldura penal para esta situação de subtracção de três pontos e derrota no jogo em causa e multa entre os 25 mil euros e os 100 mil.

    Em causa estão os acontecimentos após o final do jogo da Liga Benfica-Nacional, da época passada, que terminou com um empate a zero, com o árbitro Pedro Henriques a anular um golo ao Benfica nos instantes finais.

    Após o final da partida o jogador do Benfica Nuno Gomes seria expulso por Pedro Henriques - e posteriormente condenado a dois jogos de castigo -, bem como o assessor da SAD Paulo Gonçalves seria castigado, em ambos os casos por alegados insultos ao juiz da partida.

    O relatório do árbitro Pedro Henriques aludia a estes casos, enquanto o relatório do delegado da Liga não fazia referência a quaisquer acontecimentos anómalos, tendo a semana passada a Comissão Disciplinar tornado público o castigo de ano e meio de suspensão do delegado João Pedro Dias, por ter cometido um "ilícito muito grave". Como matéria de prova a Liga, no sumário do acórdão que tornou público, refere os diversos testemunhos, entre os quais de um assessor de comunicação do Benfica, e até as imagens do sistema de vídeo-vigilância do túnel de acesso aos balneários.

    JN


    O importante é ter "pessoal" na Liga ???!!!

    ResponderEliminar
  5. Se a regionalização é um imperativo constitucional, porque não diz nada o presidente da república?

    Um abraço

    ResponderEliminar
  6. A regionalização: é uma farsa
    destes políticos pinóquios da nossa
    praça.

    vejam, como os partidos encaixam
    esses políticos em distritos que eles nem conhecem.
    E quando lhes perguntam se são a
    favor da regionalização!..eles muito enverganhados e comprometidos
    dizem; que sim são a favor.
    Porque sabem, que após as eleições fica tudo na mesma.

    Isto amigos; já não vai com paninhos quentes.
    Estes políticos teem neste aspecto
    de regionalização: mentalidade de
    Salazar.Querem ser soberanos no
    poder.
    O resto são tretas.

    O PORTO È GRANDE VIVA O PORTO.

    ResponderEliminar
  7. LABAREDAS

    Vermelhos, mas não de vergonha

    O que é que faz o treinador do Benfica no restaurante de um conhecido barbudo benfiquista, na companhia de dois... jornalistas da RTP? Almoça, naturalmente. E conversa. Mas sobre que temas? O Labaredas suspeita que Jorge Jesus não estará propriamente interessado no jornalismo ou em recordações de um defunto programa dominical, por isso o assunto que os une nesta altura é, indiscutivelmente, outro: o vermelho.

    «Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és». Neste caso, o que és. Se Carlos Daniel e Hélder Conduto fossem «apanhados» a almoçar em grande cumplicidade com os técnicos do Paredes e de um clube do interior alentejano ou gritassem, alto e bom som, em pleno local de trabalho, que o clube da sua terra é o maior, não viria mal ao mundo.

    Assim, porém, é mais grave e despudorado: Que tipo de imparcialidade pode esperar-se quando, amanhã, coordenarem ou comentarem trabalhos sobre o Benfica e, já agora, sobre algum dos rivais azuis e brancos e verde e brancos?

    ResponderEliminar
  8. Os partidos "centralistas" não querem.
    A imprensa "centralista" também não .

    E o sim no referendo está condenado a não passar porque cada vez mais a Grande Lisboa tem mais população e assim sendo vinga a sua vontade e os seus interesses ????!!!

    ResponderEliminar

Abrimos portas à frontalidade, mas restringimos sem demagogia, o insulto e a provocação. Democraticamente...