10 outubro, 2011

Lavar democraticamente a Justiça, é viável ou utópico?


Ia começar por dizer que sou um leigo em Direito, mas pensando melhor, achei desnecessário o preâmbulo, pois pareceu-me modéstia a mais face à incompetência evidenciada por todos aqueles que deviam dominar o assunto, preferindo queimar o tempo em querelas, a esgrimir argumentos sem dar sinais de se querem entender. 

Por exemplo, hoje, Marinho e Pinto fála-nos no JN de duas espécies de criminosos, segundo uma teoria de um professor de Direito Penal alemão [Gunther Jakobs],  aqui , devidamente explanada.

Como já o afirmei em várias ocasiões, nutro alguma simpatia solidária e intelectual por Marinho e Pinto, por saber quão perigosa e desigual é a luta que vem travando com os velhos [e novos] acomodados do regime, sejam eles colegas de profissão, magistrados ou juízes.

Como é de Justiça que se trata [ou da falta dela], procuro que essa simpatia não me turve a lucidez e se mantenha racional, sem nunca descurar as opiniões dos seus adversários. A verdade, é que estes últimos, por aquilo que até ao momento consegui saber através da imprensa e da televisão, não têm apresentado argumentário à altura do "incómodo" bastonário. Também, não ignoro a dificuldade que deve ser desenrolar este complicado novelo em que se tornou [ou sempre foi] a Justiça portuguesa.

Independentemente de se apreciar ou não o estilo de Marinho e Pinto, não acredito que haja alguém de boa fé, que não veja nele um homem com uma forte determinação em levar alguma ordem e eficiência ao sistema de Justiça, mesmo quando parece defender causas que os media e a opinião pública já condenaram por antecipação aos Tribunais. Outra das suas preocupações, é querer levar ao extremo o cumprimento rigoroso da Lei, mostrando-se quase sempre mais empenhado em defender do que acusar, o que, diga-se em abono da verdade, o iliba do pretenso populismo de que é acusado pelos seus adversários, pois todos sabemos que é muito mais simpático e mediático acusar, do que proteger. Depois, quando vemos juízes, como Rui Rangel, prestarem-se à humilhação pública de  "saltar" da cadeira do tribunal para a de comentador desportivo [mesmo que em regime de part time], percebemos finalmente quem é vulnerável a populismos [ou benfiquismos, é igual]...

Há, contudo, um senão. Sou eu quem o diz, e vale o que vale, mas é a minha convicção profunda. A Justiça, - tal como todo o regime político do país -, precisa urgentemente de ir à "lavandaria", desinfectar-se dos parasitas que estão a atrofiá-la. Antes porém, há que detectar os parasitas e... eliminá-los. Só que, tenho dúvidas que os pergaminhos legalistas de Marinho Pinto resistam à força corporativista dos sindicatos da Justiça, que além de prepotentes, continuam a ignorar o fundamental em benefício do acessório.

Acima dos direitos, ou dos interesses pessoais dos magistrados, impera a Justiça, e acima das corporações estão os seus bons elementos. Sem bons elementos, não há boas corporações, nem boa Justiça. Deviam portanto, tais corporações, ser necessariamente constituídas por bons juízes, purgando-se, com critério e justiça, das ovelhas tresmalhadas, sem tardança, mas com firmeza democrática... Aqui chegado, retomo o início do parágrafo anterior e os legalismos exacerbados de Marinho Pinto:  saberá a democracia portuguesa [e já agora, Marinho Pinto], que a firmeza é uma componente indissociável da autoridade?

Sem comentários:

Enviar um comentário

Abrimos portas à frontalidade, mas restringimos sem demagogia, o insulto e a provocação. Democraticamente...