Press release
Convocatória para conferência de imprensa aberta do MPN - Movimento Partido do Norte, o Partido das Regiões
Sábado 31 de Dezembro, 15 horas, Rua de S.Brás
"Contributo para o desenvolvimento e a criação de emprego em Portugal"
1. De acordo com o Secretário de Estado Adjunto Carlos Moedas, "Fevereiro é o mês decisivo da avaliação da reforma da economia portuguesa" (Público, 29.12).
Do que tivemos conhecimento, os Governos continuam a demonstrar uma consequência de se terem formados tantos juristas no País, dado ser simplesmente um conjunto de articulados legais, que neste momento não serão o detonador do desenvolvimento, pese embora os bloqueios que se corrijam.
Consideramos que temos mais um Governo falho de acções concretas no tecido empresarial e na Economia, porque não os conhecem e não estão vocacionados.
Fica aqui um contributo do MPN, complementar a estas medidas.
2. No MPN entendemos que desde logo crucial uma mudança da perspectiva, considerando-se o mercado interno como prioritário para o nosso desenvolvimento.
Repetimos: o mercado interno!
Exportações, internacionalização e emigração é algo dos genes dos portugueses, nada têm a ver com políticas económicas ou sociais de promoção, que não são necessárias.
A necessidade e o exíguo mercado interno há muito que direccionam as empresas, sobretudo as do Norte e Centro, nesse sentido.
As televisões continuam a encher-nos da Geração Erasmus, mas não estamos aqui a falar de turismo universitário, pago pelos pais das classes alta e média/alta. Mas das situações em que a pobreza e o desespero empurraram muitos para a emigração.
Como criar valor e escala no mercado interno, como captar investimento para Portugal, como fazer crescer a população em Portugal, como contrariar o despovoamento?...
Esse é o tipo de questões que consideramos cruciais.
3.Devemos passar da fase de planos e protocolos para projectos concretos.
Exemplos, entre muitos:
(i) Neste momento, o Brasil envia 100 mil bolseiros para se formarem no estrangeiro (Programa Ciência sem Fronteiras).
Algumas Universidades Portuguesas estão a deslocar-se para este mercado quando a perspectiva deverá ser a de trazer esses estudantes para Portugal.
No Público de 28.12, são referidos casos de estudantes e professores estrangeiros, que na busca do nosso sol, gastronomia e segurança, se impressionam com a qualidade do nosso ensino, que sobe nos rankings internacionais. O objectivo deverá ser trazer esses estudantes para Portugal, para criarem por cá laços, e para gastarem dinheiro cá.
O mesmo em relação ao "rico" país de Timor, que tão mal tem sido tratado pelos responsáveis Portugueses. Há dois anos, tinham 2 mil milhões de euros para investir, ninguém quis! Agora têm mais.Angola e, em breve Moçambique e o pequeno S.Tomé e Príncipe e Cabo Verde, estarão também no Grupo de potenciais imigrantes universitários.
(ii) A "importação" de reformados europeus
Podemos constatar a existência de uma empresa asiática, com participada em Portugal, que poderá colocar, a titulo experimental, centenas de reformados da Escandinávia, Alemanha e Inglaterra em clínicas geriátricas do Norte de Portugal. Como primeiro teste e de imediato.
Adicionalmente, as suas altas reformas induzirão consumo nas zonas em que se instalem.
As outras vantagens estarão na promoção de investimento de valor acrescentado, por assente nas competências de profissionais de saúde e não em serviços de limpeza de imigrantes vindos dos PALOP's, que tem sido o modelo apoiado pelo AICEP para o Alentejo e Algarve.
Este é o modelo de turismo, geriátrico e de saúde, que deverá ser apoiado pelo Estado e seguido pelo sector privado.
(iii) A inevitável protecção do ambiente
Necessária para o turismo, imigrantes reformados europeus, sectores agro-industriais e como protecção de danos para a indústria do vinho do Porto e Douro.
Portugal tem mantido relativamente preservado o seu ambiente e é um factor diferenciador e de atracção, pese embora os atropelos no Algarve, os riscos dos projectos PIN para a Costa Alentejana e o assassino Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hídrico,
Aqui é fácil para advogados e legalistas. Cartão Vermelho!
Parar com o Plano no Tua, Sabor e Tâmega. Ir para Tribunal com quem aprovou licenciamentos ilegais, pagou adiantamento por obras não licenciadas como forma de pressão e criou dívida odiosa em Portugal.
(iv) A reabilitação das linhas ferroviárias
O despovoamento de Trás-os-Montes e Alto Douto está directamente relacionado com o encerramento das linhas do Sabor, Corgo, Tâmega e agora Tua e depois Douro.
Quando deveriam ser potenciadas, e ligadas a Bragança (no caso do Tua) e a Salamanca (no caso do Douro), fazendo-as tocar na Alta Velocidade Espanhola, que passa em Sanábria e Zamora. O mercado emissor de turistas de Madrid ficaria a 1h30 do Património do Douro e de Trás-os-Montes.
Do outro lado, por 23 milhões de euros, a linha do Minho deverá colocar Vigo-Porto a 1h30 de distância e voltar a tocar na Alta Velocidade Espanhola.
Esta "mão ferroviária", articulada com o terminal de Cruzeiros de Leixões e as dezenas de milhar de novos turistas que aí vão chegar, oferecerá os Patrimónios da Humanidade do Porto, Guimarães, Douro, Salamanca e Santiago de Compostela, de forma organizada e integrada, resolvendo o problema do pouco tempo de permanência no Douro e no Porto.A gestão ferroviária deverá ser regional, entregue para já ao Eixo-Atlântico, com mercado liberalizado, admitindo-se a entrada da FEVE e REFE no território português.
(v) A exploração de minério
A reabilitação da linha do Sabor e o licenciamento à Rio Tinto da exploração de ferro, entre outros casos e a título de exemplo.
(vi) A importação de empreendedores e o "intra-empreendedorismo" com spin-offs
Existe um déficit muito grande de capacidade empreendedora e de risco em Portugal, e falta o investimento em dois domínios cruciais e de resultados mais rápidos. Trazer empreendedores para Portugal (será feito a partir de um programa de TV, realizado por especialista nacionais, que procurará locais em Portugal, articulação com artesãos locais de grande qualidade, ambientes natuais de eleição como o Vale do Tua e os Rios Sabor e Tua, e divulgados no estrangeiro) e desafiar as nossas maiores empresas a criaram dentro de si núcleos de empreendedorismo que possam resultar em novas empresas (em preparação pela Sedes Porto).
(vii) A reabilitação low-cost das cidades, por arquitectos e engenheiros das Universidades do Porto, Minho e Aveiro
Desafio aos arquitectos e engenheiros de apresentar soluções e implementá-las, direccionadas para um poder de compra que permita o regresso de habitantes ao centro das grandes cidade, começando pela do coração do D. Pedro IV, o Porto.
4. Deste plano, apenas a reabilitação das linhas ferroviárias e a reabilitação urbana necessitarão de fundos.
Atendendo aos apoios comunitários a 85% e aos já previstos para a Alta Velocidade, seriam mais que suficientes para a "mão ferroviária" do Norte, necessária ao apoio a esta politica de desenvolvimento, que trará mais impostos para bem do país, em vez do desvio destas verbas para a terceira travessia do Tejo, sem benefícios visíveis para o País.
A reabilitação urbana será paga pelos Fundos do Programa Jessica.
Nada se pede que não exista já.
Fica aqui um contributo nosso, porque queremos um País melhor e uma Região mais forte.
José Ferraz Alves
Secretário Geral
Coodenador Empresas e Empreendedorismo
