Regionalizar para Regenerar a Administração

A propósito de algumas vozes que andam por aí a dizer que, a grande reforma da administração do território seria, não a regionalização, mas antes a eliminação das freguesias, eu digo que, era ridículo, que um Estado fortemente centralista, ineficiente e gastador, começar a ser reformado exactamente pelo patamar mais baixo e com menos impacto nas finanças públicas - muito abaixo do 1% do Orçamento Geral Estado (0,4% do OGE).

Pergunto eu? Sabendo nós todos, que a Administração Central - concentrada, desconcentrada (CCRs, direcções regionais etc) e indirecta (Institutos) - está carregada de funcionários, de desmotivados, de espirito corporativo, de “jobs for the boys”, de “tachistas” e outros , que claramente comprometem objectivos, redundam em ineficácia, e prejudicam irreversivelmente os cidadãos.

Sabendo nós, que podíamos perfeitamente reduzir quase para metade o n.º de deputados na Assembleia da República sem daí advir grande mal para o País.

Sabendo nós também, o que se passa ao nível do Poder Local com as suas famigeradas Empresas Municipais , onde proliferam os problemas enunciados acima e ainda outros como a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências. Não seria agora o tempo de regenerar a Administração?

Seria, altamente vantajoso para o país e para o dia à dia dos cidadãos, a criação de um poder democrático intermédio (regional), novo, bem estruturado, bem regulamentado, nascido da regeneração da nossa Administração Pública. Seria uma Administração Intermédia que iria reunir poderes transferidos quer da Administração Central quer mesmo da Local. Surgiria da extinção das CCRs, de muitas direcções Regionais e de muitos dos actuais Institutos Públicos.

Iria funcionar com um corpo político profissional pequeno (muitíssimo menor que o nº de deputados e dos numerosos lugares de nomeação, a eliminar), iria recrutar o seu pessoal, maioritariamente técnico, obrigatoriamente aos quadros existentes na actual Administração e iria certamente promover uma Administração de proximidade e de adequação, em áreas como as da Saúde, Educação, Actividades Económicas, Ordenamento, Ambiente, infra-estruturas etc., e desta forma entregar ás regiões a responsabilidade de promover o seu próprio desenvolvimento social.

Tudo isto, nunca perdendo de vista, o principio da solidariedade nacional..Estou firmemente convicto, que este NOVO poder, pela sua qualidade, transparência e eficácia poderia funcionar como um factor para reaproximar os cidadãos da política e para lhes devolver a confiança nas instituições e na Administração.

Se o paradigma desta nova Administração for a excelência, concerteza, ela contagiará e influenciará, de forma positiva, a restante administração.

(de António Almeida Felizes, do blogue Regionalização)