A Grécia está prestes a implementar a Regionalização

Esta notícia talvez surpreenda muitos portugueses que há décadas ouvem quotidianamente a velha lengalenga dos anti-regionalistas que, quais velhos do Restelo, propalam aos sete ventos que a Regionalização é sinónimo de despesismo, "tachismo" e provocaria uma crise.

Mas não. A Grécia, um dos 3 últimos países não regionalizados da União Europeia a 15 (os outros são Portugal e a Irlanda, ou seja, todos eles países da «cauda da Europa», coisa que os anti-regionalistas nem comentam...), e considerado, a par de Portugal, um dos países mais centralizados da Europa, vai implementar a Regionalização. Isto enquanto vive a pior crise da sua história recente. E, segundo os gregos, precisamente para combater essa crise. Tudo isto quando está fortemente pressionada e vigiada pela UE e pelo FMI, e sem que estes se mostrem contra- antes pelo contrário!

Até os gregos já chegaram à conclusão que a Regionalização é dos melhores instrumentos de combate à crise. Foi precisa uma grande crise para o admitirem, mas mais vale tarde que nunca!

Vamos, então, perceber melhor o modelo de Regionalização da Grécia:

A Regionalização é o pilar fundamental do Plano Kallikratis, cujo objectivo é acabar de vez com o caos administrativo no qual a Grécia, à semelhança de Portugal, vive cronicamente. Até agora, a Grécia estava dividida em 3 tipos de unidades administrativas: periferias, prefeituras e municípios.

As periferias eram 13, e equivaliam às nossas Províncias tradicionais: não tinham órgãos eleitos, praticamente não tinham poder a não ser o equivalente às nossas CCDR's, mas eram as divisões mais tradicionais.

As 54 prefeituras eram órgãos intermunicipais, o equivalente às nossas Comunidades Intermunicipais NUT-III. Essas sim, já tinham órgãos eleitos, embora as suas competências fossem mais alargadas que as das nossas Associações de Municípios, uma vez que as prefeituras gregas tinham competências intermédias entre as dos nossos distritos e municípios.

Nos municípios residia um dos grandes problemas: a existência de 1033 municípios num país pouco maior que Portugal fazia com que o mapa administrativo grego fosse ainda equivalente ao que existia em Portugal antes do séc.XIX, com as reformas do reinado de D. Maria II.

O que se fez, então, na Grécia?

Extinguiram-se as prefeituras, e fez-se uma profunda reforma nos restantes órgãos.

Começando pelo nível inferior -os municípios-, os Gregos fizeram uma reforma equivalente à que Portugal fez no reinado de D. Maria II, embora com mais de 150 anos de atraso. De 1033 municípios, passaram a ter apenas 325, um número equivalente ao que existe actualmente em Portugal (o que só prova que, ao contrário do que certas vozes clamam, Portugal não tem concelhos a mais).

Quanto às periferias, passam de 54 para 13, e verão as suas competências ser reforçadas. O cerne da Regionalização grega está nas periferias, que serão as verdadeiras Regiões Administrativas da Grécia. Tal como os municípios, terão órgãos eleitos de 5 em 5 anos, neste caso um Periferiado (equivalente à Junta Regional) e uma Conselho Periferial (equivalente à Assembleia Regional). Deixam, assim, de ser um "híbrido" entre municípios e regiões, e assumem-se como verdadeiras unidades regionais, conforme o seguinte mapa:

Por fim, e para pouco mais que fins estatísticos, a Grécia decidiu instituir 7 "administrações descentralizadas", que serão agrupamentos de periferias que não terão mais que uma representação do Governo, à semelhança do que acontece com o Representante da República na Madeira e nos Açores, sendo que na Grécia participarão neste órgão também representantes das periferias e dos municípios.

A questão do tamanho das regiões:

Em Portugal, há a tendência em afirmar que as regiões devem ter dimensão e população relativamente grandes, supostamente para terem "massa crítica", e que para isso se devem ignorar os contrastes geográficos, económicos e sociais, e esquecer as identidades regionais tradicionais. Daí em Portugal alguns defenderem o mapa de 5 regiões, com as regiões "norte e centro", completamente contrastantes no seu seio, apenas para terem grande tamanho.

Na Grécia, ao invés, pensou-se de outra maneira e seguiu-se aquilo que foi feito em praticamente todos os países regionalizados da Europa (destaco os Países Baixos, a Itália, a Espanha e a Suíça): teve-se atenção aos contrastes regionais, e respeitou-se as identidades existentes, ignorando o tamanho e a "massa crítica"- questão que aparentemente só em Portugal foi suscitada, e que nunca, em nenhum país, foi encarada como um problema.

Deste modo, as regiões (prefeituras) gregas variam muito em tamanho e em população. A região continental menos populosa é a Macedónia Ocidental, que contava em 2005 com 303.857 habitantes (menos do que teriam, por exemplo, Trás-os-Montes e Alto Douro ou a Beira Interior, ambas rondando os 350 a 400 mil habitantes), sendo que a região insular do Egeu Setentrional tem ainda menos habitantes: 208.151. Já no extremo oposto, a região mais populosa é Ática, com 3.841.408 habitantes (população equivalente à de Entre-Douro e Minho ou Estremadura e Ribatejo, ambas superando os 3 milhões de habitantes).

Assim, mais uma vez, fica demonstrado que a questão da "massa crítica" das regiões é um não-problema, suscitado apenas em Portugal para desviar atenções e atacar a Regionalização.

Implementação e reacções 

Esta nova reforma vai apenas entrar em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011, e não precisou de qualquer referendo para ser aprovada (à semelhança do que se passou com quase todos os processos de Regionalização da Europa). Os gregos contam, com esta reforma, combater mais eficazmente a crise, diminuir as desigualdades entre as regiões (ao nível europeu, só Portugal as suplanta) e gerir mais eficientemente o território, ao mesmo tempo que diminuem os custos com a administração pública. Ou seja, seguem o lema «com menos, fazer mais», que presidiu à maioria das regionalizações na Europa.

Por seu turno, na Grécia praticamente ninguém fala numa hipotética ameaça à unidade nacional, antes pelo contrário! E não nos esqueçamos que a Grécia é, tal como Portugal, um país historicamente coeso, em que a esmagadora maioria da população fala apenas uma língua, com uma cultura muito própria e enraizada há milénios, com uma história incontornável, e um sentido patriótico bem presente na população. Porém, na Grécia os inacreditáveis discursos anti-regionalistas não colam- talvez devido à Grécia ser não só a pátria-mãe da democracia, como a pátria-mãe da Regionalização: as centenas de Cidades-Estado autónomas existentes na Grécia Antiga foram a primeira forma de Regionalização a nível mundial.

Os gregos já foram às urnas para eleger os novos governantes regionais. Tal aconteceu no mesmo dia das Eleições Autárquicas (aí está uma boa forma de poupar nos gastos e atrair mais votantes), a 7 de Novembro último, com uma tradicional segunda volta no dia 14. Interessante também é o modelo de escolha dos candidatos: estas eleições são apartidárias, e no boletim de voto aparece apenas o nome dos candidatos, tal como acontece em Portugal nas Eleições Presidenciais.

Em jeito de conclusão, saliente-se o modo como a Regionalização foi encarada na Grécia: uma reforma de futuro, para modernizar o Estado e o País, reduzir os custos da Administração Pública e assim combater o défice e a crise, aproveitando para atenuar os contrastes regionais e promover o desenvolvimento.

O que mais será preciso para que em Portugal se deixe de pensar na Regionalização como "tachismo", "despesismo" e "separatismo"? O que mais será preciso para que os anti-regionalistas deixem de chamar aos regionalistas "provincianos", ignorando que com isso estão também a chamar "provincianos" aos alemães, franceses, belgas, holandeses, espanhóis, italianos, suíços, austríacos, ... ?

Está na hora de mudar mentalidades.

João Marques Ribeiro

[in blogue Regiões]