O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia tomar uma decisão quanto ao caso Duarte Lima, aplicando as normas do Código Penal que são «claras» nessa matéria.
«A PGR não deve pactuar com o silêncio, não deve cultivar o silêncio e devia tomar uma decisão relativamente ao assunto», disse João Palma à Agência Lusa.
O presidente do SMMP considera que o Procurador-Geral da República «já devia ter aberto um inquérito a Duarte Lima», precisando que os artigos 5 (factos praticados fora de território nacional) e 6 (restrições à aplicação da lei portuguesa) são «claros» nesse sentido.
João Palma realça que nem sequer é «inédito» em Portugal haver cidadãos portugueses submetidos à justiça nacional por alegados crimes cometidos no estrangeiro.
Confrontado com o esclarecimento dado recentemente por Pinto Monteiro aos jornalistas de que a Procuradoria não recebeu qualquer participação oficial do caso Duarte Lima, por parte das autoridades judiciárias brasileiras, o presidente do SMMP disse «perceber que o PGR aguarde uma comunicação oficial», mas frisou que «também é um facto público e notório» aquilo que tem sido noticiado sobre a acusação feita a Duarte Lima.
Em sua opinião, isso bastaria para accionar os «mecanismos processuais penais» em Portugal relativamente a Duarte Lima, acusado no Brasil de homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro.
Em termos globais, incluindo na criminalidade económico-financeiro, o presidente do SMMP entende que se está a assistir a uma «fase de alguma letargia na acção do MP» e que essa letargia sendo «má, é sobretudo negativa» num período como aquele que Portugal está a atravessar.
Num período de crise financeira - salientou João Palma - exige-se e espera-se um «MP mais atento e actuante» e cuja função seja fundamental para assegurar «maior transparência» nas contas públicas e na actividade do próprio Estado.
«Gostaríamos de ter um MP mais interventivo, actuante e empenhado», concluiu.
[Fontes: Lusa/SOL]
Nota de RoP
Ultrapassado pelos acontecimentos, acabo de saber que Duarte Lima está preso, acusado por fraude e branqueamento de capitais.
Vamos lá ver o que vão magicar os advogados de defesa para desembrulhar mais estas pérolas deste exemplar magnífico da política nacional. Não haverá por ai um acordozinho especial para facultar a fuga de Duarte Lima para uma ilha deserta? Se não há, é lamentável, até porque o homem só pode estar inocente. Ou não seja ele político, todos uns anjinhos.
Nota de RoP
Ultrapassado pelos acontecimentos, acabo de saber que Duarte Lima está preso, acusado por fraude e branqueamento de capitais.
Vamos lá ver o que vão magicar os advogados de defesa para desembrulhar mais estas pérolas deste exemplar magnífico da política nacional. Não haverá por ai um acordozinho especial para facultar a fuga de Duarte Lima para uma ilha deserta? Se não há, é lamentável, até porque o homem só pode estar inocente. Ou não seja ele político, todos uns anjinhos.
Caro Rui Valente,
ResponderEliminarNem de propósito, parece que hoje lá fizeram o favor de deter o senhor Lima. Só neste país seria possivel que durante anos a fio senhores sem nada se transformassem de um dia para outro em milionários perante o silêncio generalizado. Limas, Loureiros, Vieiras ou Rendeiros são o retrato do Portugal de hoje e do passado, onde sempre imperou a vontade dos "grupinhos" que comem todos do mesmo prato.
Entretanto, não posso deixar de notar mais uma cacetada à região Norte com o previsivel aumento das Scut, quando no resto do país se adia e se adia a sua introdução. Parece que o Rio veio a correr para lisboa - havendo uma RTP Porto ... - para dar uma entrevista, mas terá falado nesta questão? E alguém o ouviu verdadeiramente?
Um abraço,
Portista de Cascais
Se em vez do Duarte Lima o homem se chamasse Pinto da Costa, o PGR já tinha dado andamento ao caso e nomeado a Maria José Morgado para tratar do assunto.
ResponderEliminarAbraço
Deixem o PGR em paz, o homem tem tanto trabalho para resolver.
ResponderEliminarO caso do túnel da luz, assunto muito importante e que tem muita urgência. Tem que ser decidido antes que o jogadores se pirem para outro clube fora do país, e então, o FCPorto já não será penalizado.
O PORTO É GRANDE VIVA O PORTO.