15 março, 2012

Marinho e Pinto - um tiro no próprio pé?


Pois é, no melhor pano cai a nódoa. E o drama é que por este andar já nem sabemos se ainda sobram panos fiáveis, ou se as nódoas é que são resistentes... 

O bastonário dos advogados Marinho e Pinto tem-se destacado por combater a corrupção sem medos nem tabus, inclusivé, no meio da própria classe, mas de súbito, e algo contra a corrente habitual, negou-se a colaborar com a Polícia Judiciária nessa luta, alegando que não está para ser bufo dos advogados que supostamente prestam serviços a gestores e políticos corruptos. Salvo melhor opinião, parece-me que este é mais um caso, a revelar os males da velha tradição de que falei no post anterior. Só acatamos pacificamente a lei quando ela nos é conveniente.  

De um modo geral tenho estado de acordo com os valores que Marinho e Pinto defende, mas neste caso concreto não o aplaudo. Primeiro, porque não gostei dos argumentos que utilizou para se negar a colaborar com a PJ, e depois porque ele próprio se recusa a cumprir a lei, no caso, a Nº. 25/2008, que obriga os advogados e solicitadores a comunicar respectivamente, ao Bastonário e  Presidente dos Solicitadores casos que indiciem branqueamento de capitais ou financiamento de terrorismo. 

"Jamais, enquanto bastonário, farei uma comunicação dessas ao PGR". "A polícia que cumpra o seu *papel! Cada macaco no seu galho". Por mais razoáveis que estas declarações possam ser, sem mais explicações, a ideia que ressalta é que continua a não existir bom senso nem vontade para cooperar entre pessoas e instituições no combate à corrupção. Em assuntos desta natureza, de crime organizado, ou de branqueamento de capitais, todas as entidades envolvidas [PJ, PGR, e Advogados], deviam esforçar-se por estar em sintonia, esquecendo as rivalidades. Deviam ignorar a importância das respectivas capelinhas, colaborando reciprocamente, e unirem-se para combater a grande criminalidade. Calculo que não seja coisa fácil, mas há valores que ultrapassam todos os códigos deontológicos, mesmo os dos advogados. Em primeiro lugar terá de estar sempre a defesa da sociedade e dos bons costumes. Uma sociedade minada por abdicar do combate à grande criminalidade, é uma sociedade eternamente doente.

Importa recordar que Marinho e Pinto, que agora diz "não querer ser bufo dos clientes de advogados", foi criticado há tempos por colegas seus, por ter afirmado "haver indícios de que alguns escritórios de advogados são quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinados delitos, sobretudo o delito económico", e de não apresentar provas. Que esse é um papel que cabe à PJ parece não haver dúvidas. Agora, quando os deveres deontológicos dos advogados colidem desta forma com os dos investigadores criminais, nem um Hercule Poirot nos podia valer.

 De facto, ninguém percebe estas contradições, e eu também não.

*Marinho e Pinto alega que cabe à Polícia Judiciária a descoberta de provas, mas talvez se tenha esquecido de dizer que, enquanto a PJ  procura essas provas, entretanto, já os seus colegas advogados trataram de as encobrir para defender os seus clientes, mesmo que estes sejam retintos corruptos. É uma questão de deontologia. Bonita, por sinal.E séria...

1 comentário:

dragao vila pouca disse...

Em certas circunstâncias, quando os indícios são claros, devia haver colaboração. Sempre, seria abrir a caixa de pandora, nunca mais havia sigilo advogado/cliente, era o fim da classe.

Abraço