A Regionalização poderia
vir a introduzir uma nova componente no nosso sistema de Democracia
representativa, que são as autarquias regionais. Estas autarquias que
teriam legitimidade democrática própria, poderiam vir a assumir
atribuições e competências actualmente concentradas na Administração
Central que ou nem sequer ainda estão desconcentradas, ou que, se o
estão, estão a ser exercidas regionalmente por organismos não eleitos da
burocracia do Estado Central.
Por esta razão, a regionalização poderia constituir um aprofundamento do nosso sistema de Democracia representativa.
A alternativa é, pois, entre uma situação em que as decisões públicas que dizem mais directamente respeito às regiões são tomadas a nível central muitas vezes por burocratas não legitimados pelo voto popular, e uma situação em que essas decisões são tomadas a nível regional por órgãos eleitos pelas populações a quem dizem mais directamente respeito as decisões em causa.
Para quem seja defensor do aprofundamento da Democracia representativa a escolha entre estas duas alternativas é clara: descentralizar.
Podendo constituir-se como, um passo em frente no sentido da descentralização das decisões públicas, a regionalização poderia corresponder a "menos Terreiro do Paço" ou seja, menos centralismo.
Se as decisões públicas a tomar se referem a problemas que dizem respeito essencialmente a determinada região, na maior parte dos casos essas decisões serão melhores se forem tomadas por quem está mais próximo das respectivas populações, foi eleito pelo seu voto, voto esse que também pode destituir os decisores políticos em questão se o seu desempenho não for satisfatório para as populações que representa.
A regionalização, poderia deste modo descentralizar o sistema de Democracia representativa e também poderia contribuir para fortalecer as organizações da sociedade civil que, de formas variadas, trabalham no terreno em prol do desenvolvimento local e regional.
Estas organizações, pela sua localização e pela sua dimensão, têm geralmente muitas dificuldades de acesso ao poder central. As autarquias regionais, a exemplo do que já acontece com muitos municípios, seriam interlocutores mais próximos e mais sensíveis aos seus problemas e aos seus projectos.
Por esta razão, a regionalização poderia constituir um aprofundamento do nosso sistema de Democracia representativa.
A alternativa é, pois, entre uma situação em que as decisões públicas que dizem mais directamente respeito às regiões são tomadas a nível central muitas vezes por burocratas não legitimados pelo voto popular, e uma situação em que essas decisões são tomadas a nível regional por órgãos eleitos pelas populações a quem dizem mais directamente respeito as decisões em causa.
Para quem seja defensor do aprofundamento da Democracia representativa a escolha entre estas duas alternativas é clara: descentralizar.
Podendo constituir-se como, um passo em frente no sentido da descentralização das decisões públicas, a regionalização poderia corresponder a "menos Terreiro do Paço" ou seja, menos centralismo.
Se as decisões públicas a tomar se referem a problemas que dizem respeito essencialmente a determinada região, na maior parte dos casos essas decisões serão melhores se forem tomadas por quem está mais próximo das respectivas populações, foi eleito pelo seu voto, voto esse que também pode destituir os decisores políticos em questão se o seu desempenho não for satisfatório para as populações que representa.
A regionalização, poderia deste modo descentralizar o sistema de Democracia representativa e também poderia contribuir para fortalecer as organizações da sociedade civil que, de formas variadas, trabalham no terreno em prol do desenvolvimento local e regional.
Estas organizações, pela sua localização e pela sua dimensão, têm geralmente muitas dificuldades de acesso ao poder central. As autarquias regionais, a exemplo do que já acontece com muitos municípios, seriam interlocutores mais próximos e mais sensíveis aos seus problemas e aos seus projectos.
[De: António Almeida Felizes/Blogue Regionalização]
A regionalização para estes lesa pátria dos nossos governantes, só serve como propaganda enganosa para entrarem (irem para o poleiro)
ResponderEliminarporque depois de lá estarem dentro, estão a borrifar-se para a regionalização. Ou seja não passam de uns vendedores de banha da cobra com narizes muito grandes.
A regionalização não interessa aos partidos de esquerda, como PCP, BE e outros, quanto mais a esta direita de gente menor que nos governa.
Como toda a gente sabe, as razões são mais de que muitas... centralizando os predadores sentem-se mais à vontade de nós esventrar.
O PORTO É GRANDE, VIVA O PORTO.