O bispo que não se esconde

Manuel António Pina

O que o bispo D. Januário disse na TVI não foi, como clama o jornalismo de "soundbyte", que "este Governo é profundamente corrupto". Disse que "há jogos atrás da cortina, habilidades e corrupção, este Governo é profundamente corrupto nestas atitudes a que estamos a assistir". Há uma diferença essencial. E há uma desonestidade igualmente essencial quando se retiram da frase algumas palavras omitindo o resto.

Por coincidência, no mesmo dia o vice-presidente da Transparência Internacional afirmava que os envolvidos nas privatizações da EDP e da REN devem ser chamados a responder pelo que se terá passado "atrás da cortina". E, no dia anterior, fora noticiado que a PJ e o DCIAP fizeram buscas nos bancos ligados a essas privatizações, não decerto por estarem seguros de que tudo se terá passado sem as "habilidades" ou sem a "corrupção" de que fala o bispo.

A reacção do ministro Aguiar-Branco, tomando as dores dos "alguns" a quem D. Januário insistentemente se reporta, traiu-o: mandou o bispo escolher entre "ser bispo (...) e ser comentador político". O mesmo que Salazar queria que D. António Ferreira Gomes fizesse.

E imagino o que diria Aguiar-Branco se D. Januário também tivesse, como o bispo do Porto, condenado o "financismo 'à outrance'", o "economismo despótico", o "benefício dos grandes contra os pequenos", a "opressão dos pobres" e o "ciclo da miséria" hoje promovidos pelo Governo.

A "vida fácil" dos outros

Os números são relativos a 2010, ainda antes do PEC 1, PEC 2 e PEC 3, do memorando da "troika" e do Governo PSD/CDS: 18% dos portugueses, segundo o INE, e 25,3%, segundo o Eurostat, estavam em "risco de pobreza", eufemismo estatístico que significa que viviam com menos de 421 euros/mês, ou seja, que eram pobres.

Entretanto, Passos Coelho chegou a primeiro-ministro, clamando que "os portugueses não podem suportar mais sacrifícios". Afinal, podiam: em pouco mais de um ano, o desemprego subiu de 10,8% para 15,2%, foram drasticamente reduzidas as prestações sociais, confiscados, contra todas as promessas eleitorais, os subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas e aumentado o IVA para 23%, subiram para valores incomportáveis as taxas moderadoras no SNS, reduziram-se até à irrelevância as deduções no IRS e IRC e as isenções no IMI, aumentaram brutalmente os transportes, a electricidade e o gás, despedir tornou-se fácil e barato, multiplicou-se o trabalho precário e sem direitos, regressou o trabalho infantil...

Hoje há 1,4 milhões de pensionistas a viver com menos de 500 euros/mês, 550 mil trabalhadores com 485 euros (431,6 após os descontos) e 416 mil desempregados não recebem subsídio de desemprego. Tudo isto, como explicou Cavaco Silva a um jornal holandês, porque foram "demasiado negligentes e estão hoje a sofrer as consequências de "uma vida fácil".

O valor das palavras

Os jovens candidatos a "boys" do PSD ouviram da boca do homem que assegurou, jurou, afiançou, afirmou, asseverou, prometeu, garantiu que não aumentaria o IVA e que "do nosso lado, não contem com mais impostos" e ainda que acusá-lo de tencionar confiscar os subsídios de férias e Natal era um "disparate", que é "perverso" "o recurso à via do trabalho temporário para resolver necessidades permanentes" do SNS e que o país não pode aceitar a "proletarização da juventude portuguesa baseada em recibos verdes, em que as pessoas são obrigadas a pagar com os recibos verdes aquilo que as entidades que as contratam não estão disponíveis para pagar".

As afirmações foram proferidas por Passos Coelho na festa do 38.º aniversário da JSD em resposta a uma questão do presidente desta estrutura, Duarte Marques, sobre o caso dos enfermeiros do SNS contratados a empresas de trabalho temporário a 3,96 euros por hora.

Fixemos este nome, Duarte Marques, porque, com tal capacidade para dar, no momento certo, a deixa certa para que o líder possa dizer o que os eleitores querem ouvir, o rapaz irá decerto longe.

Os futuros "boys" aprenderam ainda uma lição fundamental: em política faz-se o que se quer mas diz-se o que, em cada momento, convém. Se for necessário até, como o mestre, que "precisamos de valorizar a palavra para que, quando ela é proferida, possamos acreditar nela".

Ou, a decadência dos líderes

O descalabro da UE

Angela Merkel também é das que nunca se enganam e raramente têm dúvidas: "Enquanto eu for viva", não haverá 'eurobonds', assegurou ela em vésperas da cimeira de Bruxelas.

A insolente afirmação não surpreende. A UE deixou há muito de funcionar democraticamente e "construção europeia" tornou-se sinónimo de alargamento e aprofundamento de uma espécie de "Lebensraum" dos interesses económicos e financeiros da Alemanha (e, subalternamente, dos da França) em que os restantes estados membros não contam. O famoso "poder de iniciativa" da Comissão está reduzido a declarações e tomadas de posição avulsas e sem consequências, e ao impotente Conselho Europeu não cabe senão ratificar o que já vem decidido das reuniões bilaterais entre Berlim e Paris que invariavelmente precedem as reuniões.

Bem podem o escorregadio Barroso, presidente da Comissão, Mário Draghi do BCE, Van Rompuy do Conselho e Juncker do Eurogrupo, anunciar planos sobre mutualização das dívidas soberanas ou sobre a integração bancária. O papel de todos eles no Conselho Europeu de ontem e hoje é o de Durão Barroso na cimeira dos Açores que decidiu a invasão do Iraque: ficar na fotografia. No que toca a decisões, Merkel já decidiu; e mais ou menos do que ela decidiu só por cima do seu cadáver.

Talvez já seja tempo de concluir que só sem a Alemanha UE e euro sobreviverão.

O que ficou por perguntar a Fernando Gomes no Porto Canal

O erro de Fernando Gomes

O ex-presidente da Câmara do Porto, Fernando Gomes, assumiu, pela primeira vez, ter cometido "um erro", ao integrar o Governo de Guterres, na qualidade de ministro-adjunto e da Administração Interna, deixando a meio o mandato que os portuenses lhe tinham entregue.

Numa entrevista concedida ao programa "Polo Norte", do Porto Canal, bateu com a mão no peito e disse: "A ideia era deixar espaço para quem cá estava, mostrar que as coisas não corriam mal no Porto, e, entretanto, criar em Lisboa, junto do Poder, um espaço para ajudar o Porto, complementar quem estava na liderança do Porto, através de Lisboa. Saiu errado. E eu nunca assumi a humildade de ter chegado ao Porto e dizer: eu errei".

Esta declaração pungente merece um pequenino reparo. Ou dois. Ou mesmo três.

O erro de Fernando Gomes não foi ter ido para a "maléfica" Lisboa. Esse era o seu destino óbvio, depois do trabalho feito na Câmara do Porto. Gomes desejava, muito legitimamente, ser ministro. O erro de Fernando Gomes foi ter regressado ao Porto como se Lisboa tivesse sido apenas e só um epifenómeno na sua vida política. Não foi.

A passagem por Lisboa marcou-o profundamente - não apenas porque foi trucidado por alguns "companheiros" de partido; não apenas porque lhe caiu em cima uma vaga de assaltos a bombas de gasolina (coisa de meninos de coro, quando comparada com a criminalidade violenta que hoje assusta o país de norte a sul); não apenas porque a atriz Lídia Franco foi apanhada na onda do crime, mediatizando-o até ao paroxismo; não apenas por todas estas circunstâncias, mas sobretudo porque, depois delas, Fernando Gomes entendeu que faria no Porto uma espécie de catarse política, para, quem sabe?, mais tarde regressar ao centro do Poder.

Os portuenses não lhe perdoaram a arrogância que esta estratégia continha. Gomes achou que o povo era bondoso, paciente e sabedor das tropelias de que ele havia sido vítima. Por isso o glorificaria de novo. A empatia entre Gomes e o povo (ou melhor: entre o povo e Gomes) terminou no dia em que ele assumiu nova candidatura à Câmara do Porto. Em certo sentido, Gomes fez então o que Passos Coelho está a fazer agora: pediu paciência aos portuenses. Os portuenses perderam a paciência.

É por isso que custa ouvi-lo dizer que escolheu ir para o Governo para, "junto do Poder, ajudar o Porto". Gomes seria no Executivo uma espécie de canivete suíço do Norte? Soa a desculpa, daquelas que não pegam mesmo usando a cola que agarra cientistas ao teto. Não é com atos quixotescos que o Porto e o

Norte se impõem. Como, aliás, Fernando Gomes muito bem sabe.

Último reparo: por que volta Fernando Gomes ao tema com as autárquicas na rua?

Nota de RoP:

Aqui atrasado publiquei uma crónica deste mesmo autor cujo conteúdo me suscitou alguma repulsa [as razões podem ser relidas aqui e aqui  ]. Hoje, reproduzi esta por razões opostas. É uma síntese muito interessante sobre a ascensão e queda de Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto. 

Na interessante entrevista dada ao Porto Canal conduzida por David Pontes apenas faltou abordar Fernando Gomes sobre o caso relatado neste artigo de Paulo Ferreira, para ficarmos a saber o que pensa o ex-autarca portuense da cilada vergonhosa que lhe montaram em Lisboa para o descredibilizar politicamente, e por que é que nunca falou sobre o assunto, até hoje... Foi pena.

Justiça e Política (1)

Nas últimas décadas assistiu-se à saída dos advogados da primeira linha dos grandes combates sociais e à entrega das lideranças políticas aos economistas e aos homens do dinheiro. Os compromissos irredutíveis que antes se estabeleciam com as pessoas, com os seus direitos fundamentais e com a sua dignidade, cederam o lugar a outro tipo de compromissos mais virados para o dinheiro, para as empresas e para os negócios. Os pais fundadores do atual regime democrático, ou seja, os líderes dos quatro principais partidos políticos que emergiram com a Revolução do 25 de Abril de 1974, eram homens de formação jurídica, profundamente comprometidos com os problemas sociais, que sabiam, como sabem os advogados, que a primeira exigência do Direito é o respeito absoluto pela pessoa humana. Hoje, os dirigentes do país só se preocupam com dinheiro, como ganhá-lo e como o multiplicar nem que seja à custa dos mais desumanos sacrifícios impostos às pessoas. Estas não passam de números ou de pontos nos gráficos com que ilustram a sua visão da realidade. E quando há problemas é a realidade que está errada e, por isso, tem de ceder, nem que seja à força, perante a coerência formal das suas teorias. Hoje, quem não tiver dinheiro não tem direitos. O Estado exige dinheiro - e cada vez mais - aos idosos para terem acesso à Saúde. E se o não tiverem que morram, então, sozinhos e abandonados em suas casas. O Estado exige dinheiro - e cada vez mais - a quem precisa de ir a tribunal para defender os seus direitos e interesses legítimos. Quem o não tiver que faça justiça pelas próprias mãos. O Estado exige dinheiro - e cada vez mais - aos estudantes para poderem estudar. Se o não tiverem, então que abandonem o ensino e vão explorar as excelentes oportunidades que o desemprego lhes oferece ou então que emigrem. São os próprios governantes que dizem aos jovens para procurarem outro país porque em Portugal não têm futuro. Não há melhor forma de ilustrar a forma como os nossos dirigentes encaram as pessoas e o país. Na Justiça tudo é permitido para fomentar negócios privados. Em vez de dignificar e facilitar o acesso à Justiça pública, à Justiça soberana, o Governo está deliberadamente a dificultá-lo para obrigar os cidadãos e as empresas a recorrerem à Justiça privada, como as arbitragens, na qual alguns membros do Governo têm interesse direto e bem conhecido. É a velha tática de degradar deliberadamente os serviços públicos para obrigar as pessoas a recorrerem aos privados. Este Governo, que se apresenta como o campeão do liberalismo em matéria económica, atua na Justiça como se o regime fosse uma ditadura querendo controlar (e criminalizar) todos os aspetos, por vezes os mais insignificantes, da vida dos cidadãos. Quer combater a criminalidade como nas épocas mais obscurantistas se perseguiu a bruxaria. A fúria legisladora do Governo no mundo da Justiça ameaça a própria Justiça. Não há, nunca houve nem haverá Justiça digna desse nome num país onde as leis fundamentais são mudadas com esta vertigem. Será que os membros do Governo não pensam individualmente nas consequências para o país dessa instabilidade legislativa? Será que os deputados da maioria perderam todo o sentido de dignidade da sua função de legisladores e estão ali apenas para aprovar obedientemente todos os disparates legislativos que lhes sejam remetidos pelo Governo? O que se passou com a tentativa de criminalizar o enriquecimento ilícito a reboque de um tabloide de Lisboa, atropelando sem qualquer hesitação alguns dos princípios fundamentais da nossa Constituição, não os fará pensar, por um momento que seja, na dignidade da função de deputados? Ou será que eles se conformam em estar ao serviço dos delírios legislativos de um Governo que não tem uma visão global e integrada dos problemas da Justiça e apenas está interessado em fazer ajustes de contas com os seus próprios fantasmas e criar condições para que em torno da Justiça floresçam e prosperem o mesmo tipo de negócios privados que outros fizeram florescer e prosperar em torno da Saúde?

Democracia e delícias do mar

Como o Pedro estava a atulhar o prato com delícias do mar, chamei-lhe a atenção para a existência de pedaços de lagosta no bufete frio do restaurante de rodízio. Achava preferível que ele se banqueteasse com o verdadeiro produto, que nem todos os dias estava ao seu alcance, em vez de se empanturrar com aqueles baratos sticks de contraplacado, aromatizados com extrato de caranguejo e tingidos de vermelho por fora. Estávamos a jantar no Chimarrão da Expo, antes de assistirmos ao arranque da Up Tour, dos REM, no Pavilhão Atlântico. Como só tinha 11 anos, o meu filho encarou a sugestão como uma ordem, mas depois de provar a lagosta confessou gostar mais das delícias do mar. Tem a ver com a maneira como o nosso gosto é educado. O meu filho Pedro estava tão habituado ao sucedâneo que estranhou o paladar do produto. Tem também a ver com o facto de, por norma, nós apenas gostarmos do que já gostamos e querermos o que já quisemos. Eu próprio, viciado em salmão de aviário - que apenas ganhou a sua cor característica graças à ação de um corante -, temo estranhar o sabor se um dia, numa escala em Anchorage, Alaska, ou algures junto à foz de um rio escocês, me aterrar no prato uma posta de salmão selvagem. Vem esta deriva gastronómica a propósito do sistema político em que vivemos, a que nos habituamos a chamar democracia, apesar de, bem vistas as coisas, ter tanto a ver com a democracia original como as delícias do mar com a lagosta. Há bem mais tempo do que seria desejável, os dois pilares em que tradicionalmente assentava a democracia - a igualdade dos cidadãos e a soberania do povo - deixaram de ser observados pelos administradores do regime político vigente, de acordo com a opinião dos mais diretamente interessados na matéria: o povo. Consultada pelo Barómetro da Qualidade da Democracia, uma larga maioria representativa de 59% dos portugueses acusa a Justiça de tratar os cidadãos de maneira diferente, consoante o seu estatuto económico, social e político. Basta recordar o caso Isaltino para ficarmos conversados sobre o princípio da igualdade dos cidadãos. O mesmo barómetro revela que 78% dos cidadãos acham que os políticos se preocupam apenas com os seus interesses e que as decisões políticas no nosso país favorecem sobretudo os grandes interesses económicos. Ou seja, também estamos conversados sobre o princípio da soberania do povo. A regeneração do nosso sistema político implica que os governantes encarem o dinheiro público como sagrado e percebam que deve ser o Governo a trabalhar para os cidadãos e não os cidadãos a trabalhar para alimentar o Governo. A qualificação da nossa democracia exige, ainda, que todos nós tenhamos consciência que o Estado não dá nada, apenas distribui o que recebe de nós, cobrando para si uma gorda comissão que alimenta um anafado aparelho de Estado que não há meio de emagrecer.

"Nos países desenvolvidos"

É conhecida a anedota da singular noção de causalidade daquele investigador que cortou as patas a uma rã e lhe disse: "Salta!"; e que, como a rã não saltasse, concluiu que, quando se cortam as patas às rãs, elas deixam de ouvir.

Ocorreu-me essa história ao saber do estudo que sustenta mais uma nova redução das indemnizações por despedimento que o ministro Álvaro (quem haveria de ser?) anunciou que levará à Concertação Social, estudo que conclui que... nos países desenvolvidos indemnizar trabalhadores despedidos não é obrigatório. Assim, acabam-se com as indemnizações por despedimento e, zás!, passamos a "país desenvolvido". E poder-se-ia ainda aumentar também os salários para os níveis praticados nos países desenvolvidos e então é que ficaríamos tão desenvolvidos, ou mais, que os países desenvolvidos. A ideia, no entanto, não ocorreu ao ministro Álvaro, como não lhe ocorreu a ideia de se demitir, pois nos países desenvolvidos ninguém salta da blogosfera para ministro...

A mesma provinciana lógica causal foi recentemente invocada pelo secretário de Estado da Saúde para justificar uma nova cruzada antitabagista: nos países desenvolvidos - mais um esforço, portugueses, se quereis ser nova-iorquinos! - é proibido fumar na rua, no automóvel, na própria casa de cada um.

E, já agora, por que não restaurar também a pena de morte, seguindo esse exemplo extremo de país desenvolvido que são os Estados Unidos?

Destrunfar

Em comparação com a Grécia e a Espanha, a forte coesão nacional é considerada um dos nossos principais trunfos para enfrentar a actual crise. Politicamente, o acordo tripartidário com a troika criou um apoio ao programa que lhe dá credibilidade, simplificando a sua execução. Socialmente, há a percepção de que não existe alternativa espelhada no fracasso da recente greve geral. Como em qualquer jogo, ter trunfos é melhor do que os não ter. Para se ganhar é, porém, preciso saber como e quando os usar e não os desbaratar. O Governo parece ainda não o ter percebido. 

Há vários modos de ser arrogante. Sócrates foi um caso extremo. Consegue-se, porém, ser tão ou mais arrogante falando mansa ou lentamente. As consequências podem ser perigosas. A Grécia é, também a este propósito, uma lição. Quando os socialistas gregos ganharam as últimas eleições, encontraram um país numa situação que era bem pior do que aquela que, por cá, PSD e CDS herdaram, sobretudo na discrepância entre números comunicados às entidades europeias e os verdadeiros. Depois, o PASOK cometeu erros, não tendo, segundo a troika, ido tão longe quanto devia nas reformas estruturais e na aplicação das medidas de austeridade. Mesmo assim, a Grécia está a ferro e fogo! A fazer fé nas sondagens, as eleições serão ganhas por aqueles que, há quatro anos, deixaram o país à beira do caos. Admito que, por cá, este facto não deixe alguns membros do aparelho socialista indiferentes e que, entre eles, comece a fazer caminho a ideia de que a evolução grega poderá ser replicada, trocando as cores. Com o tempo, é provável que as suas fileiras engrossem. Se vierem a tornar-se dominantes, o PS renegará o que assinou, invocando argumentos que o Executivo lhes terá dado, o que, ao ritmo que tem vindo a cometer gafes, não será difícil. Politicamente a estratégia será proveitosa, não obstante as consequências económicas serem desastrosas. Mesmo um governo a quem os eleitores conferiram legitimidade para escolher um caminho próprio tem de saber resistir à tentação de dar como adquirida a neutralidade socialista. Se o Governo não for capaz de limitar o sectarismo da sua pretensa omnisciência, mais cedo do que tarde perderemos um dos nossos trunfos mais importantes. 

A tentação do PS para seguir esse caminho aumentará com a erosão social decorrente das medidas de austeridade e dos erros cometidos na sua concretização. Pelo seu papel de garante de direitos mínimos, o sistema de segurança social é uma área nevrálgica para a coesão nacional, exigindo-se que seja gerida com rigor e transparência. A forma como os pedidos de reforma antecipada foram congelados não é a mais adequada mas, face ao propósito maior de não hipotecar a sustentabilidade do sistema, não era fácil proceder de outro modo. Se o modelo assentasse na lógica de desconto para si próprio, um pilar neoliberal estranhamente invocado pela Esquerda, as pensões já há muito tempo seriam bastante mais baixas, em especial as antecipadas. No nosso sistema, há um contrato social implícito que nos dará direito a uma reforma, embora os nossos descontos sirvam, numa lógica de solidariedade, sobretudo, para financiar os actuais reformados. A confusão é grande, o que facilita a demagogia e se ultrapassa com informação e esclarecimento, sem estigmatizar seja quem for. Nas antípodas do que o Governo fez a propósito dos beneficiários do RSI, objecto de uma suspeição generalizada, primária e infame, que permite um simétrico com base no qual todos os ricos são desonestos, ressuscitando uma luta de classes que se julgava morta e enterrada. A coesão nacional ainda é um trunfo. Ao ritmo que o PSD e o CDS estão a destrunfar, não durará muito. Só que neste jogo, ninguém ficará a ganhar. P.S. Mário Soares foi apanhado a 199 km por hora. Ninguém estranhou que um episódio privado tenha chegado à Comunicação Social. Investigou-se a violência policial nos incidentes do Chiado, mas considera-se normal que haja "bufos" nessa corporação. Assim vamos nós......

[do JN]

Nota de RoP:

Não sei em que é que o autor do artigo estaria a pensar quando escreveu: «Em comparação com a Grécia e a Espanha, a forte coesão nacional é considerada um dos nossos principais trunfos para enfrentar a actual crise.». Quero crer que estaria a brincar, porque, nos tempos que correm levar a sério esta frase,

é para os nortenhos uma verdadeira provocação. Pelo menos para mim, é. 

Em meu entender, o que este e outros governos  fizeram de "melhor", com as suas alucinantes políticas centralistas e discriminatórias, foi provocar graves fracturas na coesão nacional. Só não tiveram por enquanto grandes consequências porque o povo português continua demasiado alheado da política. 

Mesmo assim, e por este andar, não tardará muito para se começarem a manifestar os sintomas. Para já, graças à leviandade dos governantes, a par do desemprego, os assaltos à mão armada subiram vertiginosamente; daqui a uns tempos, com a subida expectável do preço da água e do que vier por arrastamento, talvez comecem a nascer grupos organizados de "indignados" menos brincalhões do que aqueles a que estamos habituados, e  se notem com outra nitidez os sinais da tal «coesão nacional»... É uma questão de tempo.