O Plano

Quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, enunciou o princípio que desde então tem sido posto em execução e que, progressivamente como uma doença incurável, tem minado a saúde social e económica do país, ameaçando remetê-lo a um estado terminal. O princípio dizia que Portugal tem uma pequena população e recursos financeiros muito limitados, pelo que seria ilusório ter a pretensão de possuir vários centros de desenvolvimento. Assim sendo, o modelo económico consistiria em concentrar os recursos materiais e humanos unicamente na zona da capital, deixando definhar o resto do país, e fazendo apenas atenção (digo eu) a que não se repetisse a história do escocês sovina cujo cavalo, o qual não alimentava, "morresse quando já estava a habituar-se a não comer". Acrescia ainda, para os mentores desta filosofia do desenvolvimento apenas em Lisboa, que assim se criaria um centro (cultural, financeiro, industrial e político) que serviria de contra-ponto a Madrid e a Barcelona, opondo-se deste modo a uma subjugação económica e política por parte de Espanha. Este último desiderato, vê-se claramente que não resultou. O domínio espanhol é imparável em todos os campos. O último exemplo é a proposta de campeonato do mundo de futebol em 2018, que mais não é do que um campeonato realizado em Espanha com uma limitada extensão territorial a Portugal. Haverá um único centro de decisão. Advinham onde será?

Mas se este aspecto da teoria centralista não funcionou, o outro, o da "secagem" do país, corre às mil maravilhas. Olhando com atenção para trás verifica-se que há um plano minuciosamente elaborado e rigorosamente cumprido no sentido de o fazer resultar. Certas perguntas que se fazem ("isto é assim porquê?") tem uma explicação lógica e coerente à luz da implementação do princípio centralista. Tomemos alguns exemplos.

Partidos regionais - foram proibidos pela Constituição de 75, alegadamente para evitar uma pulverização de partidos políticos que poderia ser prejudicial naquela fase da jovem democracia. Este perigo desapareceu, mas a proibição mantém-se.

Círculos eleitorais - permitem a existência dos deputados paraquedistas, uma maneira de distribuir benesses e manter os beneficiados "na mão". Por isso, aos círculos uninominais que tornariam este tipo de corrupção menos viável, foram apontados "defeitos" que na prática inviabilizaram a sua adopção.

Deputados "nacionais" - a Constituição determina que, ao entrar na Assembleia da República, os deputados perdem a sua matriz regional (distrital) e passam a ser "nacionais", desde logo ficando condicionados no grau de liberdade inerente às suas intervenções e decisões, evitando-se assim questões ligadas à defesa do interesse das suas regiões.

Criação de regiões administrativas - impensável na lógica centralista, por corresponder a um movimento centrífugo do poder. A Constituição de 75 tinha um grave "erro" que era necessário emendar. Com efeito as Regiões eram estabelecidas praticamente sem qualquer formalidade, apenas porque a Constituição determinava a sua existência. Por isso, em posterior revisão, foi introduzida a obrigação de serem referendadas, com a dupla salvaguarda de que:

a - o resultado dos referendo só são vinculativos se tiverem votado mais de 50% dos inscritos.

b - a implementação das Regiões tem de ser efectuada simultaneamente, o que na prática significa que se houver uma única Região que vote NÃO, inviabiliza os votos SIM das restantes Regiões. Por isso digo que, no actual contexto, a regionalização está em coma profundo com pequeníssima probabilidade de sobrevivência.

Estas são apenas algumas medidas adoptadas, mas não são as únicas, longe disso. Não é por acaso que a OPA da Sonae sobre a PT foi inviabilizada que esta mesma Sonae tenha sido arredada de ficar na indústria de celulose, que o Banco Português do Atlântico tenha sido levado "à má fila" do Porto para Lisboa ( para subsequente desaparição ) que o mesmo tenha acontecido com o INE, com a API, até com a mais que centenária AEP, com as delegações regionais das grandes empresas majestáticas, com a localização na região de Lisboa de tudo o que seja novo organismo, nacional ou internacional. Assim se concretiza o plano de engordar Lisboa à custa do esvaziamento do resto do país, sobretudo o seu interior.

E como reage o país a este saque organizado, especialmente como reage o populoso e ainda económicamente relevante Norte (graças sobretudo às PME's) e dentro deste, o seu hard core que é o Porto e a sua área envolvente? Pelo que se tem visto, reage com a passividade do gado a caminho do matadouro! A combatividade, o orgulho, até a rebeldia, perderam-se. Os sociólogos que expliquem porquê, mas mais importante do que explicar a razão do nosso abastardamento, seria a descobrir o remédio para que os nortenhos compreendessesm que, por omissão, estão a contribuir para a sua própria destruição, e que simultaneamente esse remédio lhes desse a clarividência para descobrir o caminho da redenção e a coragem para accionar as medidas necessárias, já que tudo leva a crer que as reformas não terão nunca origem no interior do próprio sistema. Dependemos de nós próprios. Isso será bom ou será mau?