11 maio, 2011

Tribunal considera inexistente deliberação que suspendeu Pinto da Costa


Pinto da Costa, o Líder
O Tribunal Administrativo de Lisboa considerou inexistente a segunda parte da reunião do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) de 4 de Julho de 2008, em que este órgão confirmou a suspensão de dois anos do presidente do FC Porto e a descida divisão do Boavista, ambos no âmbito do processo Apito Final, relativo a alegados casos de corrupção no futebol.

Em causa está a polémica reunião do Conselho de Justiça da FPF, a 4 de Julho de 2008. Às 17h55 desse dia, o então presidente Gonçalves Pereira, depois de ter declarado o impedimento do vogal João Abreu para avaliar os recursos em causa, encerrou a reunião.

Já sem o presidente e o vice-presidente na sala, os restantes membros do CJ decidiram continuar a reunião, nomeando Álvaro Baptista novo presidente, e apreciaram os recursos de Pinto da Costa e do Boavista, confirmando a suspensão de dois anos ao primeiro e a descida de divisão ao clube “axadrezado”.

É esta segunda parte da reunião que o Tribunal Administrativo de Lisboa vem agora considerar “inexistente”.

No acórdão a que o PÚBLICO teve acesso, o tribunal declara “a eficácia das decisões do presidente do Conselho de Justiça registadas na acta da reunião de 4 de Julho de 2008 desse conselho e a legalidade da decisão de encerramento dessa reunião pelas 17 horas e 55 minutos”.

Por outro lado, o tribunal declarou “inexistente a pretensa decisão de continuação da mesma reunião, proferida pelos vogais do Conselho de Justiça, conselheiros Francisco Mendes da Silva, Álvaro Baptista, Eduardo Santos Pereira, João de Abreu e José Salema dos Reis, e, em consequência, inexistentes as deliberações por estes tomadas depois do encerramento da reunião” pelo presidente do órgão.

“Na prática, este acórdão gera uma situação complexa, porque em bom rigor o tribunal diz que a reunião terminou legalmente às 17h55”, disse ao PÚBLICO José Manuel Meirim, professor de Direito do Desporto.

“É como se nunca tivessem existido as deliberações de confirmação dos castigos”, aponta Meirim, acrescentando que “uma das hipóteses é o CJ voltar a avaliar estes recursos.”

José Manuel Meirim afirma ainda que este acórdão do Tribunal Administrativo se refere apenas ao recurso de Pinto da Costa, mas que “pode ser aproveitado pelo Boavista” para eventualmente tentar a sua reintegração na I Liga de futebol. Não é, no entanto, ainda muito claro até que ponto fica em causa a despromoção do Boavista.

O professor de Direito do Desporto sublinha ainda que a “decisão do tribunal é totalmente contrária ao parecer do professor Freitas do Amaral”.

A Federação Portuguesa de Futebol tem agora a possibilidade de recorrer desta decisão para o Supremo
Tribunal Administrativo. 

[in Público]


Nota do RoP
Adorava saber o que vai acontecer com os autores deste grande imbróglio. Se serão, ou não, responsabilizados por todos os prejuízos causados ao Boavista e ao FCPorto e à imagem dos seus dirigentes.

Como escrevi no post anterior, uma Democracia de verdade não pode sobreviver a excessos, sejam eles de poder, sejam de liberdade. Ricardo Costa, ex-dirigente do Conselho de Disciplina da Liga, abusou de ambos, tornando-se o rosto vísivel da tramóia infame e persecutória contra os dois clubes portuenses, conseguindo, inclusivé, a despromoção do Boavista para o terceiro escalão do futebol português e a supressão de 6 pontos na pontuação classificativa do FCPorto na época transacta. A acompanhar os próximos episódios...

3 comentários:

Rui Farinas disse...

Vai valer a pena " acompanhar os próximos episódios"! A menos que o Supremo Tribunal contrarie a decisão do Tribunal do Sul, vamos assistir a autênticos terramotos, sobretudo no caso do Boavista!
Esse tal "Dr." Ricardo Costa é uma vergonha para a Universidade que o acolheu.

Rui Farinas disse...

Em devido tempo. Parabens também ao "prof." Freitas do Amaral!

Anónimo disse...

12/05/2011
O desespero

Com papas e bolos se enganam os tolos. Os invejosos voltaram à única coisa em que se distinguem – a maledicência –, com a insipiência do costume, é certo, para tentarem, fora do campo, o que não conseguem dentro das quatro linhas. Um clássico.

Ontem mesmo, no dia em que foi conhecida mais uma sentença da Justiça, favorável a Jorge Nuno Pinto da Costa e ao FC Porto, foram colocados no YouTube dois áudios (um em português, outro em inglês, e viva o luxo) do ex-árbitro Jacinto Paixão, em que este acusa o FC Porto de o contactar para prejudicar o Benfica num jogo no Estádio da Luz, com o Moreirense, disputado no final de Fevereiro de 2004.

Ainda hoje o FC Porto agradece às alminhas que esse jogo tenha terminado 1-1, pois foi esse resultado que permitiu uma vantagem na classificação de 14 pontos sobre o terceiro classificado, contra os escassos 12 antes da jornada se disputar, isto à 24.ª ronda. Um alívio.

Jacinto Paixão é mentiroso. Mente com todos os dentes e a ficção voga à medida dos interesses momentâneos dos desesperados desta vida. Em Dezembro de 2010, Jacinto Paixão foi entrevistado na BenficaTV e o que disse ele então? "Ouvi falar de viagens pagas, não sei se é verdade", mas agora, numa alegada gravação de 2004, ontem cirurgicamente divulgada, diz que o FC Porto lhe pagou uma viagem a Marrocos... Curiosamente, Jacinto Paixão apresenta-se na dita gravação de 2004 como ex-árbitro, função que abandonou em Março de 2006. Um visionário, portanto. Até a mentir são muito fraquinhos.

Não nos espanta que estas notícias surjam a menos de uma semana do FC Porto disputar mais uma final europeia, o mesmo já tinha acontecido aquando das meias-finais, com uma notícia do jornal Marca, sabe-se com que intuito. Para os mais esquecidos, sabem qual foi o resultado? Quem foi possível identificar vai ser processado e o FC Porto apurou-se para a final, enquanto outros acabaram envergonhados, a pedir desculpas aos próprios adeptos.

Se alguém tem dúvidas da origem destas sucessivas mentiras basta recordar quem foi, em tempos, o advogado que representou Jacinto Paixão. António Pragal Colaço, conhecido por apelar à violência contra os adeptos do FC Porto em plena Benfica TV.

Como ainda a semana passada cantava uma claque ilegal, quando uma equipa chegou de mais uma derrota: "Joguem à bola..."

PS: O jornal i noticiou hoje que o Benfica suspeita de espionagem e que o FC Porto leia os seus mails. Descansem, não somos assim tão perversos, para nossa diversão basta ler os jornais "A Bola" e "Correio da Manhã".

in site do FCP