08 maio, 2008

Notas Soltas (2)

1 - Suponho haver um alargado consenso sobre o lamentável estado a que chegou a justiça em Portugal. Nenhum dos parceiros intervenientes poderá lavar as mãos ou declarar-se inocente, muito menos os magistrados.

É conhecido o corporativismo que reina nesta classe profissional ( e não só...) ou seja a defesa intransigente e egoista das suas regalias, que são colocadas acima de quaisquer outras considerações, incluindo o bem público.

A recente nomeação de um polícia de carreira para Director Naciononal da Polícia Judiciária, isto é, de alguém que não pertence à panelinha, desencadeou uma violenta reacção dos senhores magistrados em serviço na PJ, com múltiplos pedidos de demissão porque, como disse um deles ( aliás o número dois da hierarquia) "por uma questão de estatuto não podia ficar na dependência hierárquica de um elemento policial." Parece confirmar-se que reformar seriamente a justiça é tarefa ciclópica só ao alcance de um Hércules que por enquanto não se vê no horizonte.

Assim continuaremos a conviver com a lamentável prescrição de processos, em número superior a um milhar por ano, e com uma situação permanente de injustiça, pois que como disse um infante real há séculos atrás ao rei de Portugal seu irmão, "justiça que chegua a horas é justiça, mas justiça que tarda é injustiça". Não garanto o rigor da transcrição mas a ideia era esta. O que também mostra que este problema da justiça é endémico no nosso país...


2 - O caso da ameaça de desaparição da Brasileira é, para mim, um caso paradigmático. Os contornos da ameaça são conhecidos, dispenso-me de os repetir.

Todo e qualquer portuense, mesmo os que, como eu, habitualmente não frequentam a Brasileira sentiriam o desaparecimento deste emblemático café como mais uma machadada na nossa sacrificada cidade. Valeu a circunstância de o banco envolvido ser o BPI, com sede na nossa cidade, e o facto de um portuense ilustre - Dr.Artur Santos Silva - ter nele a influência necessária para que a solução encontrada não originasse mais uma perda de património cultural portuense. Imaginemos que o banco envolvido era outro, daqueles que têm o poder decisório em Lisboa. O problema sentimental do Porto não seria nem compreendido nem respeitado, e não tenho qualquer dúvida que a solução encontrada seria fria e impessoal, e significaria a morte da Brasileira.

Este é um exemplo que deveria ser meditado por aqueles que não querem compreender como o centralismo em que vivemos é perverso para o resto do país, e como é importante que os centros de decisão de matérias que interessam ao dia a dia das populações, estejam na sua proximidade e nas mãos de pessoas com sensibilidade para decidir.

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