Parados no tempo e no espaço

Quando olho para a divisão administrativa do nosso país, a sensação que tenho é que estamos parados no tempo e no espaço, cobertos por uma camada de pó com séculos, envoltos em teias de aranha que nenhum governo tem coragem ( e interesse...) de limpar. Neste aspecto não vivemos no século XXI. Mantemos uma espécie de regime imperial, com uma corte implantada na capital, numa lógica centrípta de bens e pessoas, onde os súbditos têm de se deslocar para pleitear as suas pretensões perante os notáveis da corte que, consoante a sua disposição, despacharão, favoravelmente ou não, os pedidos que lhes são apresentados. É certo que temos um Parlamento com pessoas eleitas pelo povo que, sem prejuízo da sua actividade legislativa, deveriam representar aqueles que os elegeram, junto dos poderes executivos. Todavia a Constituição imperalista que nos rege, não o permite, como não permite também a existência de partidos políticos baseados em regiões, porque tal constituiria uma ameaça ao monoteísmo político do regime imperial.

Não admira pois que vivamos num país em que a divisão administrativa vai a caminho dos dois séculos de existência. Temos Províncias e Distritos que deixaram de ter significado prático há muito tempo. A divisão em concelhos e destes em freguesias, correspondeu na época a uma determinada realidade demográfica e social, que hoje está ultrapassada, mas tudo está feito para que o imobilismo se mantenha. Andam há anos a proclamar que "o povo é quem mais ordena" mas quando esse povo pretende legitimamente constituir uma unidade administrativa própria ( Rio Tinto, Arrifana, Canas de Senhorim, Fátima, e tantas outras) esse direito é-lhes negado e, se necessário, solta-se a GNR para distribuir cacetada. Os próprios presidentes das câmaras em risco de perder extensão territorial, comportam-se no mais puro estilo colonialista-ditatorial e mandam a democracia às ortigas. São democratas só quando lhes convém. Do mesmo modo, nada está feito para viabilizar a união de concelhos diferentes, numa só unidade. A existência de Porto e Gaia( para já não falar em Matosinhos) como concelhos separados, não tem lógica e só prejudica.

Pergunto-me se haverá um dia um timoneiro corajoso e avesso à lógica de governo imperial, que dê uma vassourada nesse lixo arqueolóligo em que estamos inseridos e seja capaz de:

a - Conseguir a erradicação do princípio contitucional que obriga a que as regiões só sejam estabelecidas após aprovação em referendo nacional.

b - Acabar com Províncias e Distritos.

c - Legislar no sentido de fazer com que a criação de novos concelhos seja um processo com regras bem definidas, sem passar por resoluções casuísticas com intervenção da Assembleia da República.

d - Criar os mecanismos legais que permitam a junção de duas ou mais cidades numa única, criando uma nova divisão administrativa, tipo super-cidade (que não seria a mesma coisa que as actuais Áreas Metropolitanas) dirigida por um super-autarca.


Tudo isto é wishfull thinking ? É capaz de ser, mas só até ao dia em que apareça alguém que tome como seu o slogan Yes we can, e consiga mesmo fazê-lo.