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Descontados os juros e o rendimento do tempo do fascismo e da descomunal largura de costas de Salazar, um facto é certo, não bastaram 35 anos para os nossos democráticos governantes encontrarem solução para os problemas da restauração urbana.
Trinta e cinco anos, reconheçamos, é "muito pouco tempo" para se encontrarem mecanismos legais de desbloqueio para assunto tão delicado, quanto mais para o resolver. Ora, como praticamente nada foi feito entretanto, é de esperar que outros 35 anos não cheguem para se fazer mais do mesmo, ou seja, zero!
No entanto, é "justo" lembrar que a supereminente intervenção governativa neste campo, teve os seus méritos em sectores específicos, como o da fastidiosa legislação. Não se pode negar, que estes senhores se fartaram de queimar as pestanas, o tempo e o [nosso] dinheiro, a inventar leis para as sobrepôrem às que já existiam, que é a melhor forma de não legislar coisa nenhuma. Somos bons e prolíferos, a conceber artefactos para a indústria da burocracia e do teatro político, há que dizê-lo.
Agora, que as eleições se avizinham, chovem notícias todos os dias com projectos de intenção para tudo e mais alguma coisa - também damos cartas nisto -, é chegado o momento de «ouro» político para nos lançarem areia para os olhos e criarem a ilusão de mais uma onda de iniciativas que não chegarão no futuro, como nunca chegaram no passado, a ser concretizadas. É chegada a hora da tradição embusteira.
O embuste do dia, é este: o Governo vai solicitar ao Parlamento autorização para legislar um novo regime de reabilitação urbana!
Como é conveniente, a coisa não está muito bem explicada, mas, ao que parece, a novel patranha visa permitir às Câmaras Municipais definir zonas de intervenção simples e zonas de intervenção sistemáticas [os termos, são convincentes], sendo que esta última facultará a possibilidade de obrigar os proprietários a fazerem obras ou a venderem os prédios a quem queira reconstruí-los, para além de se reabilitarem todas as zonas envolventes aos respectivos imóveis. Sobre a outra modalidade, respeitante às zonas de intervenção simples, pouco mais se sabe do que o "facto" de serem destinadas a um só prédio.
Feita a leitura de tão entusiasmante proposta, a única forma de sabermos se o Governo vai ou não, pôr em prática estas medidas, é a de continuarmos paciente e muito democraticamente a esperar que se passem mais 35 anos [se ainda formos vivos], para vermos se um só quarteirão da cidade do Porto estará completamente requalificado. Eu aposto singelo contra dobrado, que não, só não sei, é se ainda cá estarei para receber a aposta.
PS-Imagino que isto seja muito, mesmo muito complicado, mas mesmo assim, não entendo a dificuldade de legislar a obrigatoriedade de, os proprietários de terrenos [urbanos e rurais] e de imóveis degradados, identificarem nos respectivos locais os seus nomes e registos. Depois, colocar gente a fiscalizar os infractores, sem esquecer de controlar os fiscais. A partir daqui, seria mais fácil saber quem são os proprietários sem recursos financeiros para reabilitar os seus prédios, e os outros que estão apenas a especular. Mas, isto é muito complicado, muito complicado...
Descontados os juros e o rendimento do tempo do fascismo e da descomunal largura de costas de Salazar, um facto é certo, não bastaram 35 anos para os nossos democráticos governantes encontrarem solução para os problemas da restauração urbana.
Trinta e cinco anos, reconheçamos, é "muito pouco tempo" para se encontrarem mecanismos legais de desbloqueio para assunto tão delicado, quanto mais para o resolver. Ora, como praticamente nada foi feito entretanto, é de esperar que outros 35 anos não cheguem para se fazer mais do mesmo, ou seja, zero!
No entanto, é "justo" lembrar que a supereminente intervenção governativa neste campo, teve os seus méritos em sectores específicos, como o da fastidiosa legislação. Não se pode negar, que estes senhores se fartaram de queimar as pestanas, o tempo e o [nosso] dinheiro, a inventar leis para as sobrepôrem às que já existiam, que é a melhor forma de não legislar coisa nenhuma. Somos bons e prolíferos, a conceber artefactos para a indústria da burocracia e do teatro político, há que dizê-lo.
Agora, que as eleições se avizinham, chovem notícias todos os dias com projectos de intenção para tudo e mais alguma coisa - também damos cartas nisto -, é chegado o momento de «ouro» político para nos lançarem areia para os olhos e criarem a ilusão de mais uma onda de iniciativas que não chegarão no futuro, como nunca chegaram no passado, a ser concretizadas. É chegada a hora da tradição embusteira.
O embuste do dia, é este: o Governo vai solicitar ao Parlamento autorização para legislar um novo regime de reabilitação urbana!
Como é conveniente, a coisa não está muito bem explicada, mas, ao que parece, a novel patranha visa permitir às Câmaras Municipais definir zonas de intervenção simples e zonas de intervenção sistemáticas [os termos, são convincentes], sendo que esta última facultará a possibilidade de obrigar os proprietários a fazerem obras ou a venderem os prédios a quem queira reconstruí-los, para além de se reabilitarem todas as zonas envolventes aos respectivos imóveis. Sobre a outra modalidade, respeitante às zonas de intervenção simples, pouco mais se sabe do que o "facto" de serem destinadas a um só prédio.
Feita a leitura de tão entusiasmante proposta, a única forma de sabermos se o Governo vai ou não, pôr em prática estas medidas, é a de continuarmos paciente e muito democraticamente a esperar que se passem mais 35 anos [se ainda formos vivos], para vermos se um só quarteirão da cidade do Porto estará completamente requalificado. Eu aposto singelo contra dobrado, que não, só não sei, é se ainda cá estarei para receber a aposta.
PS-Imagino que isto seja muito, mesmo muito complicado, mas mesmo assim, não entendo a dificuldade de legislar a obrigatoriedade de, os proprietários de terrenos [urbanos e rurais] e de imóveis degradados, identificarem nos respectivos locais os seus nomes e registos. Depois, colocar gente a fiscalizar os infractores, sem esquecer de controlar os fiscais. A partir daqui, seria mais fácil saber quem são os proprietários sem recursos financeiros para reabilitar os seus prédios, e os outros que estão apenas a especular. Mas, isto é muito complicado, muito complicado...
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