Marco António quer13 milhões do Governo

Cansado de ver a Câmara Municipal de Gaia ser apontada como uma das autarquias cujo endividamento líquido é dos mais excessivos - 225 milhões de euros -, Marco António Costa, vice-presidente da Autarquia, desafiou ontem o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, a publicar não só a lista do passivo dos municípios, mas também a da dívida do Estado aos municípios e a dos financiamentos das autarquias à administração central."

Somos credores do Governo de 13.943.454,13 de euros e não tenciono perdoar um cêntimo", afirmou, repetindo o número por extenso e acusando o poder central de "cinismo" em relação ao Poder Local. E explicou "80% da nossa dívida resultou da necessidade de construir 2600 habitações sociais.

Como não lá limite para o endividamento social, porque essa área deveria ser da responsabilidade do Estado e ele não o quer cumprir, vamos continuar a endividar-nos". E deu exemplos dos terrenos que tem cedido ao Estado: "Para escolas, para as esquadras da PSP e da GNR, para centros de saúde".

Apesar disso, Marco António Costa assegura que a Câmara conseguiu, este ano, abater mais cinco milhões de euros do que seria necessário para estancar a dívida (11,9 milhões) em excesso. E diz que isso fica a dever-se à receita extraordinária obtida pela autarquia até ao mês passado. "Cobrámos, até Outubro, mais 62 mil euros do que o apurado no final de 2006. E, até ao fim do ano, cobraremos mais 20 mil". Gaia continua a ser, juntamente com Lisboa, a Câmara cujo endividamento líquido é maior. Mas, precisamente por Lisboa ter agora um autarca socialista (António Costa), o vice-presidente social--democrata acusa o Governo de criar leis à medida das necessidades dele. "O conceito de endividamento líquido muda todos os anos. Mas, até aqui, só era possível fazer empréstimos de curto prazo para fazer face à tesouraria; desde que António Costa está na Câmara de Lisboa passou a ser possível fazer empréstimos de médio e longo prazo". HTS