Mais e mais, poucas vergonhas... em Lisboa

Penhoras ao Sporting e ao Benfica desapareceram

As cópias de autos de penhoras efectuadas pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) a vários clubes de futebol, entre os quais o Sporting Clube de Portugal (SCP) e o Sport Lisboa e Benfica (SLB), desapareceram de um envelope selado que se encontrava na gaveta de uma funcionária da administração fiscal e foram substituídas por folhas para reutilizar na impressora.

A informação é dada pela própria funcionária da DGCI no âmbito do processo que decorreu no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no seguimento da queixa do anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, relativa às fugas de informação da DGCI.

O desaparecimento dos documentos foi abordado pela primeira vez numa informação enviada em Outubro de 2005 ao então director-geral pelo director distrital de Finanças de Lisboa. Este responsável relata o desaparecimento de autos de penhoras feitas a clubes de futebol e, face à denúncia, Paulo Macedo pede à Judiciária para averiguar a situação.

Mais tarde, já no âmbito da investigação do DIAP, é apresentado um ofício do director distrital de Finanças de Lisboa que não é mais do que o relato feito pela funcionária do fisco a quem alegadamente foram roubados os documentos. A funcionária explica que lhe foi entregue um mandado de penhora em nome do executado SCP e que, no seguimento desse mandato, foram executadas diversas penhoras ao clube. A funcionária diz ainda que fez três cópias do documento. Arquivou uma cópia junto ao processo que decorria naquela direcção de finanças; outra no arquivo mensal da equipa a que pertence; e uma outra num envelope onde já se encontravam cópias de outras penhoras a clubes de futebol, nomeadamente ao SLB. A funcionária garante ainda que o envelope se encontrava fechado com fita-cola.Mas o inesperado aconteceu.

Foi solicitado à funcionária informação sobre as ditas penhoras efectuadas ao Sporting e ao fazer essa informação tentou juntar a documentação. Mas tal não foi possível, porque o processo estava na sua mala pessoal, que tinha, naquele dia, deixado em casa. E foi então procurar o envelope com as cópias que tinha deixado na sua secretária. O envelope estava onde o deixou, mas toda a documentação que lá tinha deixado tinha sido substituída por um volume de folhas já impressas e que se destinavam a ser reutilizadas.

Perante este relato dos acontecimentos, a funcionária foi chamada a depor no DIAP, tendo reafirmado os mesmos factos, acrescentando que não se tinha apercebido que os documentos tivessem sido usados. Disse ainda que não tinha como identificar o autor do roubo porque as suas gavetas estavam abertas e trabalhava num espaço aberto com mais 25 pessoas.

O DIAP concluiu que, apesar de poder estar perante um crime de furto, não havia elementos que possibilitassem a identificação do seu autor e arquivou o processo.

V.C.
(Público)27.10.2008

RoP

«Irrepreensível», sem dúvida, a decisão do DIAP (de Lisboa)! Perante tamanho laxismo, da parte da DGCI que - responsável pela boa guarda de documentos tão importantes como são autos de penhoras -, não foi capaz de escolher melhor lugar para os proteger de mãos e olhos indiscretos, do que a gaveta e a carteira de uma funcionária da administração fiscal, mandou arquivar o processo por falta de elementos para identificar o autor do furto.

De facto, prova-se à saciedade o alto nível de investigação do Departamento de Lisboa, assim como os métodos rigorosos da preservação de matéria processual da DGCI. Ambos estão de parabéns! Não só confirmam a excelência dos seus serviços em relação aos seus pares do Porto, como consolidam a ideia de provincianos que têm de nós...