A nova agenda dos autarcas

É difícil imaginar o que seria o Portugal de hoje sem os quase quarenta anos de Poder Local democrático. Até às primeiras autárquicas, em 1976, o país era uma espécie de paisagem rural, onde a pacatez e a fome coabitavam num equilíbrio que quase parecia natural. Deste "mar de tranquilidade", destoavam a capital, o Porto e um pequeno núcleo urbano chamado Coimbra. Na generalidade do território, era comum ver crianças a caminhar para a escola de pés nus sobre estradas de terra. Para ter um dia os pés calçados era necessário abandonar a escola e ir atrás dos calos nas mãos. A primeira geração de autarcas herdou um país onde a obra pública fora da capital praticamente inexistia, refém dos magros recursos resultantes de um modelo económico de baixíssimo valor acrescentado. Foram eleitos com base em programas de ação exclusivamente dedicados ao investimento tangível, procurando suprir défices infraestruturais e de equipamentos. O autarca-empreiteiro arregaçou as mangas e, através de uma profícua combinação de políticas de solos e fundos comunitários, mudou a face do país. O abastecimento de água, a eletrificação, o saneamento, o destino final dos resíduos, as estradas, as escolas, as piscinas, tudo isto que antes era desconhecido passou a existir. No teste do tangível, que fez sentido durante três décadas, os autarcas passaram confortavelmente, nalguns casos com distinção. E o país deve-lhes esse reconhecimento. Todavia, os fatores de competitividade dos territórios alteraram-se radicalmente na entrada do século XXI. Com a infraestrutura realizada e a habitação construída, o modelo de atuação e de financiamento dos próprios municípios caducou. Trata-se agora de atrair residentes, estudantes, talento, turistas, eventos, capital, empresas e instituições. O perímetro de competição deixou de ser o imediato para se estender à região, ao país e, nalguns casos, ao Mundo. Os tangíveis betão e asfalto, outrora ganhadores, foram substituídos pelos intangíveis conhecimento, inovação e distinção. É nesta alteração de paradigma que estão os desafios do presente e do futuro para os municípios. Porque sou sensível à centralidade da política autárquica no quadro da competitividade das cidades (e também dos territórios de baixa densidade), tenho observado atentamente os passos de alguns autarcas. E tenho percebido que, após a eleição de setembro último, há uma nova atitude. Tomando esta região que vai do Porto a Viana, dá para perceber que os autarcas dedicam parte da agenda à economia e à inovação nos seus territórios, desdobrando-se em visitas a empresas, iniciativas envolvendo investidores, programas de incentivos à criação de emprego e à eficiência coletiva. Esta semana, por exemplo, foi ver Rui Moreira a mostrar que o Porto pode crescer em emprego e sofisticação das suas empresas, naquilo que designou por contraciclo com o país. Ou Paulo Cunha a lançar em Vila Nova de Famalicão o Finicia II, que permite o financiamento de pequenas e médias empresas. Ou Domingos Bragança a aderir ao programa de redes elétricas inteligentes da EDP e, assim, adicionar racionalidade energética a um casco histórico emblemático pela qualidade da sua reabilitação. Ou Ricardo Rio a nomear "embaixadores empresariais" de Braga. Ou ainda José Maria Costa a assinar um acordo de cooperação com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, para promover a internacionalização das empresas de Viana do Castelo junto do mercado francês. Os tempos em que o presidente de câmara ficava sentado na sua cadeira a receber a constelação de empreiteiros, que durante a semana congestionavam os serviços municipais, foram agora substituídos por tempos em que são os autarcas que circulam pelas empresas, na tentativa de compreender e apoiar os mecanismos de criação de emprego e de riqueza. É que sabem bem que se acabaram as chorudas taxas urbanísticas e que só através do valor acrescentado gerado no município poderão obter o financiamento necessário para cumprir as competências que lhes estão atribuídas. Essas e aquelas que o Estado central devia cumprir, mas não cumpre. Mas este caminho só será efetivo quando existir uma lei das finanças locais que garanta aos municípios instrumentos de trabalho adequados a tão grande alteração de paradigma. [do JN]

As perguntas que nunca se fazem

Não se incomode sr.1º.Ministro, eu sei até onde posso ir...

A vida não está fácil para os íntegros. É uma sina antiga. Rebobinando com realismo a história, sempre soubemos que por estas bandas não é honestamente que alguém consegue viver em desafogo e assegurar um futuro tranquilo. Apesar de não ser uma norma exclusiva a Portugal, não há que duvidar, o salário mínimo nacional - o mais miserável da Europa comunitária - está aí para o confirmar. Quando falo de integridade, não estou a insinuar que nunca violei uma regra de trânsito, ou que não tenha omitido algo por delicadeza, estou a falar daquelas pessoas que são por natureza, ou educação, ordeiras e se sentem desconfortáveis com a cultura da fraude. Curiosamente, são aqueles que mais beneficiam das assimetrias económico-sociais, que vivem muito acima da média, os que mais depressa cedem à tentação do pecado da ganância, corrompendo e  deixando-se corromper. 

É pensando nestas contradições, e injustiças, que me pergunto se valerá a pena, hoje, educar um filho, transmitindo-lhe valores que já não existem, ou se existem estão em vias de rápida extinção. É bem verdade, e extremamente agradável, vivermos com a nossa consciência tranquila, sabermos que não construímos a nossa vida passando por cima de A, ou B, causando danos a terceiros para conseguirmos benefícios, mas será que compensa? Não estaremos a ser tomados por parvos, exactamente por aqueles que se estão a borrifar para a ética e vivem sem limitações, quando devíamos ser nós a governá-las? A resposta, é: estamos, e não é de ontem.

Reparem.  Como é público e  notório, na comunicação social, não há míngua de debates, e de toda a espécie. Políticos, no activo, ou retirados, apesar da sua histórica penúria curricular de competência e probidade, são a classe mais solicitada a entrevistas e comentários. Uns, são pagos para opinar, outros dão ocasionalmente umas borlas (darão?), mas para o cidadão, qual será o retorno desses investimentos? Eu digo: zero! E, pior que o retorno-zero, é o efeito narcótico das suas elocuções, na cabecinha de uma camada considerável da população, ainda muito dada a crendices antigas e presa à sapiência dos senhores doutores...  

E contudo, com tanta liberdade de expressão, com tanto jornalista, ainda não tivemos o prazer de ouvir um perguntar-lhes uma coisa tão simples, quanto esta:  «caro senhor, por que é que vocês políticos mentem compulsivamente aos eleitores? Por que é que não conseguem satisfazer a maioria das promessas que vos levam ao poder? E que antes da resposta, reforçasse a pergunta: «por favor, não me responda com outra mentira, ou darei imediatamente por terminada a entrevista».  Que formulasse ainda uma outra questão que jamais colocam: «caro senhor, a única argumentação que apresentam, quando confrontados com as vossas contradições, as vossas mentiras, com a consequente subida da abstenção,  é que "não conhecem outra forma de governar que não a democracia representativa". Já lhe ocorreu, e ao seu partido, introduzir novas normas ao vosso código de conduta que penalizem a irresponsabilidade e a mentira, contribuindo assim para esmerar a tal democracia representativa? Ou, opõe-se a ela? Se se opõe, que confiança imagina que podem ter os eleitores na sua/vossa  palavra?»

Bem, desculpem-me. De repente dei por mim a despertar da utopia das minhas propostas. Há questões tão simples e cristalinas que logo compreendemos porque se tornam em assuntos tabu... E porque é que os jornalistas nem sempre são aquilo que querem parecer.

PORTO VAI TER PROVEDOR DO INQUILINO ELEITO PELA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

A Câmara do Porto aprovou terça-feira o novo regulamento de gestão dos bairros municipais com os votos contra da oposição e alterou a proposta de criação do provedor do inquilino para que este seja eleito pela Assembleia Municipal (AM).

Na redacção final, a proposta de criação do provedor estipula que o mesmo seja eleito por “maioria simples” na AM, explicou aos jornalistas o vereador da CDU, Pedro Carvalho, no fim da reunião privada do executivo

A proposta da maioria camarária para criação do provedor indicava que o mesmo fosse designado pela autarquia “sob proposta do presidente”, ao passo que uma recomendação da CDU pretendia que fosse “eleito pela AM com uma maioria qualificada” (dois terços dos deputados).

Em declarações aos jornalistas, o social-democrata Amorim Pereira referiu que os três vereadores do PSD “também defendiam que fosse eleito pela AM”.

Quanto ao novo “Regulamento de Gestão do Parque Habitacional” da Câmara do Porto, PSD e CDU criticaram que não tivessem sido concluídas as negociações que julgaram estar em curso para consensualizar as propostas apresentadas por ambos os partidos, nomeadamente durante a discussão pública aberta em Dezembro para o efeito.

“Estivemos a discutir com o vereador da Habitação as alterações. Tínhamos a expectativa de que este texto pudesse ser novamente discutido para ser consensualizado”, justificou Amorim Pereira.

Para o social-democrata, o documento aprovado “viola” os princípios da “transparência, proximidade e do direito de igualdade”.

O vereador esclareceu que o PSD pretendia que a matriz que define os critérios de ponderação para estipular as prioridades na atribuição de casas fosse “aprovada pela AM”, que a audição das Juntas de Freguesia fosse “obrigatória”.

Amorim Pereira alertou ainda que, ao admitir a “a reinscrição de filhos e/ou netos” dos inquilinos municipais, o regulamento consagra “o direito de sucessão para todo o sempre”.

“Deve haver igualdade entre quem já tem habitação social e seus familiares e aqueles que, não tendo, têm as mesmas carências”, observou.

Admitindo que “este regulamento é melhor do que o anterior”, aprovado no anterior mandato gerido pelo presidente Rui Rio (PSD), Pedro Carvalho defendeu que a matriz do mesmo “devia ser discutida e aprovada na AM” e considerou a apresentação da proposta “uma ruptura clara do processo negocial”.

“Após a discussão pública o vereador da Habitação fez audiências com os partidos, nas quais foram ainda feitas propostas alternativas. Ficamos na expectativa de uma negociação. Mas não houve nova auscultação para consensualização de propostas”, criticou.

A Câmara aprovou também a primeira alteração ao orçamento de 2014 mas, para o vereador da CDU, o “aumento de 15,3 milhões de euros” não se traduz “do ponto de vista do aumento do investimento, nomeadamente em habitação social”.

Frisando que a autarquia “não pode continuar a gastar 5% do seu orçamento com a concessão da limpeza da cidade”, Pedro Carvalho congratulou-se com o facto de a Câmara estar a avaliar o processo.

O vereador da CDU elogiou a “inscrição de 300 mil euros para instalações de associações de moradores e apoio social dentro dos bairros”, lamentando que continue a não estar especificada a verba destinada “à programação do teatro Rivoli”.

[de Porto24]

Não brinquem com a Terra!

Não sei se é no egoísmo, na insensibilidade, ou simplesmente na estupidez humana, que podemos encontrar a resposta para o modo displicente como os líderes mundiais têm lidado com as questões ambientais.  O certo é que, como podemos constatar o clima está a mudar assustadoramente, de ano para ano, e praticamente nada tem sido feito para procurar resolver o problema com seriedade e determinação. Comparados com ele, as crises económicas e financeiras, o desemprego, ou as troikas, não sendo propriamente corpos estranhos ao problema, parecem uma brincadeira, mas são apenas parte dele. E este "apenas" não é de tolerância, mas um "apenas" de escala na hierarquia do tema.

Sabendo, como sabemos, que os principais causadores da poluição do planeta são os países ditos "desenvolvidos" (EUA, China, Russia, etc.) e que esse desenvolvimento não é certamente sinónimo de felicidade para a humanidade, é extremamente simples compreendermos em profundidade o peso exacto da sua importância nas nossas vidas.

Hoje, carregamos num botão de comando de tv e num instante percorremos o mundo. Temos automóveis, aviões, computadores portáteis e sucedâneos (iPhones, iPeds,Smartphones,etc.) navegamos na Net, convivemos nas redes sociais, enfim, até parece  que temos o mundo nas mãos, e no entanto não nos interessamos pela "factura" que as gerações futuras vão ter de pagar pelo nosso vanguardismo... 

No rescaldo das intempéries do último inverno, com o mar a reclamar a devolução das areias que as obras faraónicas dos homens impiedosamente lhe roubaram com a construção de barragens, diques e chalets à beira mar, observamos agora as autarquias numa azáfama, procurando repor a areia que o mar reclamou. Uma decisão louvável, não fosse ela contraditória, se para restituir essas areias ao mar estas não tivessem de ser roubadas noutro lado, o que significa não resolver coisa nenhuma, isto é, protelar o problema.

Mas é assim que nós humanos nos habituamos a pensar o "progresso" no planeta, remediando sempre, em vez de prevenir. Até um dia. Até o planeta se cansar da estupidez humana e nos matar a todos.

É por estas, e outras como estas, que não consigo ser um optimista consciente.   

O meu orgulho...

...passa por não me sentir na obrigação de saudar Cavaco Silva - nem na qualidade (muito dúbia) de Presidente da República -, ou ter de gramar os seus discursos hipócritas e terrivelmente enfadonhos na cerimónia de despedida da selecção. O meu orgulho passa pelo compromisso pessoal de mudar celeremente para um canal estrangeiro cada vez que os canais portugueses (todos!) me impingirem a abertura de telejornais com a dita seleccção, para me convencerem que não há assuntos mais importantes para noticiar. Não convencem.

O meu orgulho também se fortalece resistindo facilmente às injecções de patriotismo do pontapé na bola, mesmo quando tentam chamar a uma equipa engendrada por Lisboa a "selecção nacional"... 

O meu orgulho não perdoa aos responsáveis da FPF, a começar pelo seu presidente, que tenha permitido a colocação de grandes painéis com a foto de 2 ex-jogadores do Benfica nos treinos dessa putativa selecção,  a pretexto do que quer que seja, só para agradar à prole do referido clube, mesmo que ela tenha 10 milhões de fratelli do tipo siciliano e eu seja o renegado nº. 10.000.001...

Se Passos Coelho disse uma vez que se lixem as eleições, hoje digo eu: que se lixe ele, mais esta selecção de centralistas.

Posto isto, suponho ser desnecessário fazer um desenho para se perceber que me oponho a todas as selecções made in Lisbon. O que é bom para eles, nem sempre é para mim. Quase sempre, não é bom para mim...

O FCPorto estará mesmo sintonizado com o Porto Canal?

É praticamente consensual que a política de comunicação actual do FC Porto não corresponde às expectativas da maioria dos adeptos e associados. O descontentamento é quase geral e patente em todo o lado, tanto na blogoesfera e redes sociais, como nos espaços públicos.

No passado recente todos compreendiam a necessidade do clube se fechar, devido ao aproveitamento sectário e desonesto que a comunicação social fazia de qualquer assunto relacionado com o FCP, por mais comezinho que ele fosse, transformando-o logo em  intrigas, ou mesmo em casos de polícia, com o único objectivo de desestabilizar o clube. Essa discriminação ainda se mantém, e até se intensificou, mas também é verdade que as condições do clube hoje são outras. Se no passado o FC Porto dependia apenas da voz de Pinto da Costa para se defender desses ataques, hoje com o Porto Canal, já não faz muito sentido a estratégia do silêncio, nem se recomenda. No entanto, é aquela que continua a ser usada, para desespero e espanto dos adeptos...

Se politicamente o Porto e o Norte se queixam (com razões) de serem discriminados, de não terem um líder, desportivamente as coisas parecem ir na mesma direcção, coisa que paradoxalmente não acontecia antes da parceria com o Porto Canal. Ninguém compreende esta aparente contradição. Nem eu. Muito menos se compreende certas opções da direcção do Porto Canal. Uma, talvez a que me tem causado mais estranheza e que não tem merecido qualquer explicação da referida direcção, é a ausência de Rui Moreira, o Presidente da Câmara do Porto, sobretudo depois de lá terem estado todos os autarcas do grande Porto e de outras cidades do Norte e Centro do país. Júlio Magalhães nada diz sobre o assunto e o FCPorto também não lho pergunta. E a meu ver devia, quando não sujeita-se a que alguém ou algum órgão de comunicação social centralista o faça por ele...

Outra opção, para mim completamente inaceitável, é o critério de avaliação e selecção usados com alguns convidados para debates e entrevistas. Já referi alguns desses convidados em posts anteriores, portanto não vou repetir-me, agora o mais recente foi precisamente o mesmo a quem Pinto da Costa se referiu em moldes pouco simpáticos (mas merecidos), que foi António Mexia o manda-chuva da EDP.

Todos se devem ainda lembrar do que disse este cavalheiro há poucos mêses, mas não me importo de reproduzir.  Com a leviandade que tem (des)caracterizado as figuras de "relevo" deste anedótico país (incluindo a do sr.Presidente da República), afirmou publicamente que [cito]: "seria bom para a economia NACIONAL que o Benfica fosse campeão". 

Ora, se Pinto da Costa disse, à laia de resposta, que tencionava mudar de fornecedor de energia por causa destas infelizes declarações, o que terá levado Júlio Magalhães a aceitar a sugestão de Luís Filipe Menezes para bajular nos estúdios do Porto Canal aquela criatura, como se os portugueses lhe devessem gratidão pelos preços acessíveis a que pagam a electricidade?

Podem-me dizer o que entenderem, mas estas contradições só servem para atear mais fogo às fogueiras conspirativas dos inimigos de Pinto da Costa e do FC Porto. A não ser que, como já aqui admiti, Pinto da Costa não acompanhe, ou não se interesse pelo trabalho que é produzido no Porto Canal, e se assim fôr, faz mal, muito mal, mesmo.

De cidadão para cidadão...

...gostaria de dizer o seguinte: apesar de em democracia os partidos políticos se constituírem por grupos de cidadãos legalmente organizados para influenciar e tomar o poder, e de até ao momento ainda não ter sido inventada outra forma legítima de organização democrática para esse fim, não devemos nunca desistir de procurar novos caminhos para lá chegar.

Sabemos que a vida está em constante mutação. Na ciência, nas artes e até o próprio planeta, tudo tem sofrido mudanças. Umas ocasiões para melhor, outras para pior. De tão habituados estamos à mudança que às vezes até nos esquecemos que a tuberculose já foi uma doença mortal, que só o vírus da SIDA veio levantar novas suspeitas sobre a estabilidade da sua cura. Picasso e Dali romperam com a tradição conservadora do realismo e revolucionaram completamente a arte. Hoje, os seus quadros valem verdadeiras fortunas... Só uma coisa parece ser avessa à evolução: a democracia. E sabem quem mais tem feito por isso? Sabem, não sabem? Os próprios políticos.

Pela importância social que têm,  são as pessoas mais solicitadas pela comunicação social, portanto, aquelas que mais oportunidades têm para influenciar o povo. Povo esse que, curiosamente, e ao contrário deles, só é chamado a opinar para actos eleitorais, para colocar na urna o papelinho que os fará chegar ao poder com o respectivo cheque de cada voto nosso. Não admira pois, que sejam eles quem mais se insurgem contra os abstencionistas e que tudo fazem para banalizar a sua opção democrática, legítima. Pena é, que muitos de nós ainda não tenhamos percebido isto e nos deixemos influenciar com estes mitos, esta demagogia. com esta falta de respeito pelos cidadãos. Gostava, era de os ver honestamente preocupados com as causas substantivas do abstencionismo e a admitir que os patamares de exigência político-partidária têm de mudar em duas direcções básicas: seriedade absoluta e competência.

Para terminar, e para não ser mal interpretado, porque há sempre quem só leia a parte e não o todo de um texto, quero dizer o seguinte: os políticos são necessários em democracia, pelo menos, enquanto vigorar no léxico nacional o adjectivo, é assim que devem ser tratados. Não temos culpa é que eles próprios, por irresponsabilidade pessoal e partidária, tenham deixado cair tão baixo a reputação. É que, qualquer um de nós se um dia entender militar num partido e se tornar figura relevante, corre o risco de se tornar num deles: político. E só de imaginar a colagem com os que nos precederam é desmoralizante. E essa, é também uma factura cruel que os políticos do passado e do presente estão a passar aos vindouros.

Nota:
São conhecidos alguns bons exemplos de actividade política, principalmente ao nível das autarquias, e em quase todos os partidos, mas infelizmente não são esses que governam o país...

66,1 de eleitores conscientes

TODO O PAÍS

• 3092 de 3092freguesias apuradas
• 4.42%votos brancos
• 3.07%votos nulos
• 65,34%abstenção

PSPPD/PSD.CDS-PPPCP-PEVMPTB.E.LPANPCTP/MRPPPNDPTPPPMPNRMASPPVPDAPOUS

31.5%7 

27.7%6 

12.7%2 

7.2%1 

4.6%1 

2.2%

1.7%

1.7%

0.7%

0.7%

0.5%

0.5%

0.4%

0.4%

0.2%

0.1%

Cada cidadão faz o que entender da sua consciência cívica. Na Alemanha de Hitler houve também quem apoiasse (e votasse, sim) a ascensão ao poder do maior facínora da história europeia, e não foram poucos... Esses, estavam convencidos que só um mão de ferro iluminado podia colocar o país nos eixos e terminar com os abusos usurários dos judeus, como se os judeus fossem os únicos usurários...

Vale isto por dizer, que nos tempos que correm talvez seja mais prudente filtrar e dispensar todas as "recomendações" políticas para aquilo que devemos fazer com o nosso voto, porque os partidos - como os altos níveis de abstenção indicam -, estão ainda muito longe de se poderem arrogar ao direito de passar por provedores dos cidadãos.

Se há ilação que se deve extrair das últimas eleições autárquicas e  europeias, é que as pessoas estão cada vez mais decepcionadas com os partidos políticos, porque, como antes escrevi, a crise ultrapassa a Europa, e tenderá a expandir-se, caso os líderes europeus não arrepiem caminho e corrijam o que é preciso corrigir para salvar as democracias. Ontem, os grandes "vencedores" foram os abstencionistas (66,1%), embora esta seja uma victória de pura repulsa à actual partidocracia.

O drama é que os políticos nunca mais aprendem. Mesmo com estas grandes lições, mesmo sabendo que as suas irresponsabilidades tem permitido às direitas e esquerdas mais extremistas um crescimento até aqui inimagináveis. Os políticos, continuam a errar sem quererem assumir que são eles os principais culpados pelas abstenções. Continuam a querer tapar o sol com a peneira e a procurar responsabilizar a abstenção pelos maus resultados dos seus partidos, o que significa que nem sequer capacidade têm para admitir as suas próprias asneiras.

Se há coisa que me repugna, são as generalizações oportunistas. Não contentes com as humilhações sofridas, os partidos do arco do poder preferem certificar os abstencionistas (entre os quais me incluo) de que a decisão que tomaram foi a correcta, caso contrário não se agarravam ao discurso demagógico de quererem convencer o povo que as pessoas não votam porque não querem sair do conforto da casa... Este discurso só prova a profunda falta de respeito que sentem pelos cidadãos. Eu, quando votava, até gostava de me levantar muito cedo para ser dos primeiros a colocar o papelinho na urna, convencido que estava a tratar dum assunto sério... Regressava a casa com a noção do dever cumprido. Mas se o fizesse hoje tenho a certeza que me ia arrepender mais tarde.    

Se votasse, teria votado em Marinho e Pinto, como tal, não me desagrada que tenha conseguido um lugar no Parlamento Europeu. Mas, como prometi a mim mesmo nunca mais voltar a votar enquanto não tivesse provas das qualidades cívicas e intelectuais dos candidatos, traduzidas nas suas acções, aguardarei para ver se fiz bem, ou mal. Que diabo, se os políticos não são sentenciados quando erram (e erram demais), por que raio teria eu (e outros abstencionistas),  de o ser por não querer errar? Acresce que, políticos e respectivos aparelhos partidários não perdem a credibilidade apenas porque se enganam, mas essencialmente porque enganam compulsivamente os seus eleitores. A gravidade está aí, mas eles recusam-se a compreender.

Outra conclusão a tirar destas eleições, é que os eleitores têm mais confiança hoje nas candidaturas individuais (independentes nunca serão) do que nas promovidas pelos partidos, o que acentua a má reputação destes últimos. Pode ser que esta situação conduza os partidos a uma grande inflecção de conduta, mas a avaliar pelas últimas reacções tudo me leva a crer que nada vai mudar... 

O seu voto vale 12 euros, o apoio público 70 milhões

por SUSETE FRANCISCO [14 de Maio de 2009, DN]

Cada partido vai receber, nas próximas legislativas, 3,15 euros por cada voto individual. Nos quatro anos da próxima legislatura as várias forças partidárias vão receber do Estado um valor global de mais de 70 milhões. Um montante destinado às despesas correntes, a que acrescem as subvenções às campanhas e verbas para os grupos parlamentares.

Nas próximas eleições legislativas, quando votar num partido, estará a dar-lhe não só a sua confiança política, mas também três euros e 15 cêntimos - é o montante que valerá cada voto individual no escrutínio para a Assembleia da República. A multiplicar pelos quatro anos da legislatura, dado que a subvenção do Estado é atribuída anualmente: no total terá contribuído com 12,60 euros para os cofres partidários.

Em termos de valor global, o próximo quadriénio valerá aos vários partidos uma subvenção estatal próxima dos 70 milhões de euros. Isto considerando o valor de cálculo actual - mas que terá actualizações anuais, que se reflectirão em mais dinheiro para os partidos.

De acordo com a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, as várias forças recebem por cada voto 1/135 do salário mínimo nacional, no valor fixado para o ano de 2008 (426 euros). Feitas as contas, para estas eleições são 3,15 euros, um acréscimo de 40 cêntimos sobre os 2,75 que receberam nas últimas eleições, em 2005.

Se as próximas legislativas se aproximarem das últimas no número de votos expressos (5,5 milhões) os vários partidos vão receber nos próximos quatro anos qualquer coisa como 69,8 milhões de euros. Durante a última legislatura o PS recebeu anualmente 7,1 milhões; o PSD 4,5; a CDU 1,19; o CDS 1,14; o Bloco de Esquerda um milhão.

Além destes cinco partidos, as próximas eleições legislativas podem trazer uma novidade em termos de financiamento partidário. É que, com as alterações agora introduzidas à lei do financiamento, os partidos que obtenham mais de 25 mil votos podem aceder à subvenção estatal - até agora a barreira estava nos 50 mil. 

O que significa que se o PCTP/MRPP de Garcia Pereira e o Partido da Nova Democracia (PND) repetirem os resultados de 2005, terão direito a financiamento. Os 48 mil votos do PCTP valem este ano 151 mil euros; os 40 mil do PND darão direito a 127 mil euros.

Resultado provisório das eleições europeias

• 3047 de 3092freguesias apuradas
• 4.43%votos brancos
• 3.08%votos nulos
• 65,52%abstenção

PSPPD/PSD.CDS-PPPCP-PEVMPTB.E.L

31.6%6 

27.9%5 

12.5%2 

7.1%1 

4.5%

2.1%

Última actualização às 22:30

A abstenção é um acto de independência cívica

Eu sei que a Europa está em crise. Já quis ser Comunitária, e agora tudo tem feito para não consolidar a União (a Alemanha de Merkl que o confesse). Mas sei também que a crise não é uma crise, são vários géneros de crises, e não se limitam à Europa. Podemos dizer, sem risco de exagerar, que as crises são globais. Até o clima no planeta parece ter entrado em crise... Abordemos a mais importante: a crise de valores.

Nos ideários político-partidários, fora dos dossiers programáticos, não se vislumbram preocupações genuínas com as questões éticas e sociais. Os partidos de esquerda conhecem-nas, é verdade, mas nunca como agora tiveram oportunidade para delas se servirem e poderem afirmar-se como alternativa aos vetustos e viciados partidos do chamado arco do poder (PS, PSD e CDS). Comentam com pertinência, mas são incapazes de fazer aquilo que lhes competia, que era persuadir o eleitorado, através de propostas de compromisso realistas, provando que possuem capacidade para governar o país com competência e seriedade. Mas para isso resultar, deviam tentar a "utopia" de encaixar no regime actual sem assustar os eleitores com as fórmulas caducas (comunistas) que os condenam à condição exclusiva de partidos de oposição. Pode-se-lhes louvar a coerência doutrinária, mas não se lhes pode reconhecer a objectividade como alternativa ao poder que, com razão, criticam. Isso, torna-os uma espécie de figuras decorativas da política que pouco mais servem do que para roubar alguns votos à direita conservadora, sem no entanto a poder substituir.

Outro ponto que me faz desconfiar dos partidos da oposição, é o silêncio cumplíce com os partidos do Poder nessa questão tão importante para o país, e para o Norte em particular, como é a Regionalização. Mostram estrategicamente o mesmo oportunismo que os partidos de governo, ou seja, preferem abdicar do potencial eleitorado, esclarecendo, desmistificando fantasmas, e alinham com a mesma hipocrisia e o mesmo conservadorismo daqueles que dizem combater. E a desculpa é sempre a mesma: não é oportuno. A ladaínha é sempre igual, o que para mim é suficiente para concluir que naquelas cabeças não há luras donde possam sair coelhos... E portanto, eu não arrisco a dar-lhes o meu voto só para lhes satisfazer as vaidades pessoais.

O Manuel Serrão é um portista castiço, a quem até acho piada, que não é burro, mas não consegue ocultar a veia ultra-conservadora dos seus escritos. Ontem, decidiu lançar areia para os olhos dos leitores do JN quando, pegando numa frase do seu amigo Miguel Esteves Cardoso - "quem se abstém dá um voto de confiança nos que votam para decidirem por ele" - decidiu enfatizar a tese . Fazer tal afirmação é tão absurdo como dizer que quem não frequenta como eu as redes sociais (porque não gosto), é porque estou a querer dinamizá-la. Não pode haver maior contradição e falta de respeito pela opinião de alguns que confundí-las com a opinião de todos. É misturar a árvore com a floresta.

A abstenção lamenta-se, mas não se discute, porque é uma atitude tão válida, ou mais, que outra qualquer. E ao dizer que se lamenta, digo-o exactamente porque gostaria mesmo muito de votar. Mas para mim o voto é uma coisa demasiado séria, não pode servir para satisfazer o ego e os interesses de alguns. O voto para mim tem obrigatoriamente de ter retorno. Sem isso, não há voto. Ora, quando no passado o retorno dos meus votos teve como resposta a abdicação sucessiva de promessas, quando retratou como nenhuma outra coisa a falta de honradez de quem deles beneficiou, a minha decisão para com os líderes dos partidos está tomada: hipotequem a palavra, dêem-me garantias (como os bancos, sim), e depois conversamos.

Só assim me disporia a arriscar. Até porque o voto de um cidadão nunca devia ser uma decisão de risco, e lamentavelmente é.

Espero ter sido suficientemente eloquente. Se não fui, paciência, porque vou continuar neste caminho. Gostem ou não.

Votar ou não, a questão é: não! E voto obrigatório, nunca !

O jornalista Paulo Ferreira apresentou no JN de hoje, a sua versão sobre esta questão  com a qual, exceptuando o timing, estou, diga-se, totalmente de acordo. Enfim, vale mais tarde que nunca... Cá o rapaz, que jura não ser nenhum iluminado, já chegou à mesma conclusão do senhor jornalista há muito, mesmo, muito tempo...  

Paulo Ferreira pergunta-se, com toda a naturalidade, por que é que "o cidadão eleitor há-de sair de casa para escolher uns tipos que mal conhece, para ocuparem um cargo numa instituição (distante) que mal conhece, que é o Parlamento Europeu?" Pessoalmente, há longo tempo que levanto a mesma questão aqui no Renovar o Porto em relação às eleições legislativas nacionais e não percebo por que é que ainda ninguém se lembrou disso mais cedo. É que, comparativamente falando, em termos de proximidade com os eleitores noutros actos eleitorais que não estes, o único momento em que os candidatos se aproximam do povo é  durante as campanhas, nos mercados, ou seja, quando lhes interessa. Com beijinhos e tudo... Depois disso, eclipsam-se. Ou não será verdade?

Não têm sido afinal os aparelhos partidários a impor ao eleitorado os seus candidatos sem previamente os darem a conhecer? Como é que apareceram Cavaco, Guterres, Barroso, Sócrates, Coelho e todos que os precederam? Acrescento: os próprios partidos saberão o suficiente do perfil intelectual e humano dos seus candidatos, ou estarão sequer interessados nisso antes de os elegerem? Cá para mim, as nomeações nos partidos funcionam mais em sistema de "combustão espontânea" e por puro servilismo, do que sustentadas em profundas reflexões dos militantes.  

Agora, que paulatinamente o rabiote dos políticos se desnuda, chega Marcelo Rebelo de Sousa (esse sim, um iluminado) com os resquícios genéticos do passado, a querer "sugerir" a obrigatoriedade do voto! Só nos faltava esta. Roubam-nos os ordenados, roubam-nos as reformas e já querem roubar-nos o direito de votar, ou não? Pela parte que me toca, caro Marcelo, levas um grande manguito! E mais, nem o voto em branco me dá qualquer confiança. Nunca sabemos o destino que lhes dão. É melhor não facilitar.

Caros leitores: há-de chegar o dia em que algum jornalista se lembrará, como se lembrou (só) agora o Paulo Ferreira do JN, que é preciso reformular a qualidade do voto, para melhorar a qualidade da "vindima" eleitoral (como os vinhos).

É só uma questão de tempo, eles chegam lá...

Cavaco e Passos devem achar piada...