A principal testemunha do Apito Dourado vai ser alvo de mais um processo por falso testemunho. Em causa estão as datas de recepção de mensagens ameaçadoras por parte de um ex-amigo. "Má-fé", acusa o Ministério Público.
Carolina Salgado queria apresentar uma queixa contra Paulo Lemos, um amigo conhecido após a ruptura da relação com o líder do F. C. Porto e com quem acabou por incompatibilizar-se. Ao ponto de Lemos ser a principal testemunha no processo em que é acusada de crimes de autoria moral de incêndio dos escritórios de Pinto da Costa e do advogado Lourenço Pinto.
Assim, a 11 de Abril de 2008, formalizou denúncia no piquete da directoria de Lisboa da PJ, por ameaças e injúrias, aludindo a 44 mensagens de telemóvel cujo envio data do segundo semestre de 2006. Nessa ocasião, garantiu que só dias antes teve conhecimento do teor das mensagens, armazenadas num telemóvel avariado e que, até então, nunca mais utilizara. A data de conhecimento das alegadas ameaças e injúrias é pormenor fulcral, uma vez que, tratando-se de crimes particulares e semi-públicos, há um prazo de seis meses para a denúncia.
Isto é, se Carolina tivesse dito que teve conhecimento das mensagens na data em que foram enviadas, o processo seria arquivado, por ter decorrido mais de ano e meio após os factos.
O caso foi enviado para o DIAP do Ministério Público do Porto. Só que, durante a investigação, a procuradora Teresa Morais descobriu que, afinal, Carolina terá tido conhecimento das mensagens na data em que foram enviadas por Lemos. Terá, por isso, faltado à verdade aquando da denúncia (ver ficha).
Por esta razão, o caso acabou arquivado, por caducidade do direito de queixa. A magistrada concluiu que tal denúncia - apresentada dois dias após o ex-amigo ter voltado a fazer acusações contra Carolina às autoridades - terá estado inserida numa estratégia de defesa no processo dos incêndios. O objectivo seria descredibilizar o autor material do ilícito, alegadamente a mando da ex-amiga, que acabou acusado, apenas, por crime de dano.
A agravar a situação está o facto de Carolina ter sido outra vez ouvida pela GNR, no Alentejo, onde agora vive. Como testemunha, a queixosa disse confirmar "na íntegra" a denúncia.
"Considerando que, como bem sabia, parte dos factos alegados não correspondiam à verdade e porque estamos perante uma outra conduta (autónoma), extraia certidão e todo o processado e remeta aos serviços do Ministério Público no Tribunal de Fronteira para procedimento criminal [...] pelo crime de falsidade de testemunho", pode ler-se no despacho, a que o JN teve acesso, aludindo a uma "denúncia de má-fé".
Contactado o advogado de Paulo Lemos, Luís Vaz Teixeira, explicou ao estar a ponderar "procedimento judicial autónomo" contra Carolina. "A minha cliente prestará todos os esclarecimentos em sede própria. E nessa ocasião constatarão que em momento algum prestou falso testemunho", disse, ao JN, José Dantas, o advogado de Carolina Salgado.
Isso é normal o que não é normal e devia merecer a atenção de quem de direito, é o gozo que ela anda a dar ao Tribunal, faltando por isto ou por aquilo e impedindo o normal funcionamento do julgamento. Com as pessoas que têm mais que fazer a deslocarem-se em vão para Gaia e não acontecer nada. Uma vergonha.
ResponderEliminarUm abraço