01 julho, 2008

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A fruta que não era fruta

... "As críticas à equipa liderada por Maria José Morgado são severas. Se um juíz entende que não há qualquer nexo de causalidade entre os factos, isso só pode significar uma de duas coisas - ou a investigação foi mal feita, ao ponto de não fornecer matéria de facto para a acusação ou a acusação estava previamente determinada, independentemente dos factos que viessem a apurar-se."
(Paulo Ferreira, JN)

A árvore generosa

"Numa abordagem muito americana(Bill Clinton), realçou o papel que a filantropia pode ter na resolução daqueles problemas. Perante uma plateia em que abundavam empresários e gestores de algumas das maiores empresas nacionais, foi dizendo do caminho que a lógica do devolver à sociedade o que se ganhou ("give back to society") tem vindo a fazer nos Estados Unidos. Como dizia Elisa Ferreira, no JN de domingo, o que importa não é o que se ganha, é o que faz com o que se ganhou."
(Alberto Castro, JN)

PJ sem culpados no caso Maddie

O que anda afinal a fazer-se em matéria de Justiça em Portugal? Não seria recomendável proceder-se a uma vistoria de isenções e competências dentro do sistema judicial para se apurar a qualidade de serviço de todo o pessoal? Se a Procuradoria Geral da República está no tôpo da pirâmide do Ministério Público, se funciona mal e começa a revelar uma indepedência altamente discutível, pergunta-se: qual é o papel do Presidente da República numa situação destas?

No caso Maddie, não só não conseguiram descobrir se houve crime ou morte acidental, como permitiram cisões no seio da PJ, como interferências e desconsiderações da PJ britânica. Não acertaram uma!
No caso Apito Dourado há uma norma, da autoria de Pinto Monteiro, que é no mínimo bizarra: obriga o Ministério Público a recorrer das decisões desfavoráveis às teses da equipa de Maria José Morgado, o que, numa primeira análise parece desrespeitar concomitantemente a decisão do Juiz. Se alguém souber explicar-me que não há nesta decisão uma notória premeditação ou ingerência do MP nos orgãos de justiça, agradeço encarecidamente.
(Rui Valente, RP)

2 comentários:

Alfredo Rodrigues da Silva disse...

Caro Rui Valente

Perdoe-me tratá-lo com esta confiança, sou leitor assíduo do seu blog e hoje, estupefacto com as declarações do PGR Pinto Monteiro, não resisti a deixar as seguintes questões:

a) Acha legítimo alguém que representa o Povo vir para a Praça Pública comentar decisões de orgãos de soberania (TIC)?
b) É esta uma situação recorrente ou trata-se de uma originalidade?
c) Deixou ou não explícito nas suas afirmações que a ele, juiz de muitas causas ( o que decidiu pelo encerramento será novato?)- assim se auto elogiou - o arquivamento não fez justiça?
d) Tratando-se de quem é, não pela pessoa mas pelo lugar que ocupa, não estará a exercer uma insólita influência sobre quem a julgar o recurso do MP?
e) Por fim, é normal esta agressividade?

Alfredo Rodrigues da Silva

Rui Valente disse...

Caro Alfredo Silva,

É bem mais agradável para mim tratar as pessoas pelo nome próprio do que por alcunhas. As alcunhas dão quase sempre um carácter impessoal e frio à comunicação, enquanto os nomes são mais humanos, mais intimistas. Mas enfim, não é por aí que virá mal ao mundo.
Respondendo agora às suas questões, é assim que eu penso:

a)Não, não acho legítimo nem prório de um Magistrado com a responsabilidade de um Procurador Geral. Outros, antes dele, foram "massacrados" pelos media por muito menos. Tanto Cunha Rodrigues como Souto Moura, nesse aspecto, revelaram ter uma noção mais consentânea com os deveres do cargo e por isso foram sempre mais recatados a comentar decisões dos orgãos de soberania.

b)Nem uma coisa nem outra. É uma situação híbrida, mas notadamente populista.

c)Para ser franco - e pelas razões expostas na alínea a) - o que o Sr.Procurador deixou explícito foi ter fraca probidade e falta de respeito pelas decisões de outros orgãos de soberania, como foi o caso. E já o fez outras vezes.

d)Pelo cargo que ocupa não só está a exercer influência sobre quem julga como está a determinar o sentido das decisões de quem tem de julgar.

e)A normalidade desta agressividade tem um nome: INCOMPETÊNCIA. Só que, tratando-se de Justiça, de um lugar com tanta responsabilidade como é o de Procurador Geral da República, mandante-mor do Ministério Público, essa incompetência pode ter danos terríveis para o país, porque um país com uma má justiça, não passa de um projecto de país.

Et voilá, caro Alfredo Silva!

Disponha sempre meu caro