Mais um ministro do Porto complexado-Identificação e currículo

José António de Melo Pinto Ribeiro

Data de Nascimento: 9 de Setembro de 1946

Formação e Actividade Académica

Realizou os seus estudos primários e secundários em alemão, na Escola Alemã do Porto (Deutsche Schule zu Porto), entre 1952 e 1962. Terminou os estudos secundários no Liceu Normal de D. Manuel II, no Porto, nos anos escolares de 62/63 e 63/64.

Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa entre 1964 e 1969, tendo-se licenciado em Direito. Enquanto estudante recebeu o prémio Gulbenkian para melhor aluno em ciências jurídico-económicas.

Foi docente do Instituto Superior de Economia, Assistente, entre 1971 e 1980, onde foi encarregado da regência e coordenador da cadeira Direito dos Contratos e Comercial.

Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Assistente, entre 1975 e 1987, onde foi sempre encarregado da regência da cadeira Direito Comercial.

Foi docente do Curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Professor Associado Convidado, de 1987 a 1993, onde foi coordenador e regente da cadeira Direito Comercial.

Foi docente do ISCTE, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, entre 1996 e 1997, onde regeu a cadeira Direito Empresarial.

Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, de 1997 a 2002.

Proferiu várias conferências, nomeadamente na Universidade de Hamburgo, no Instituto Max Planck, no Instituto Jurídico de Macau e na Universidade da Ásia Oriental, na Ordem dos Advogados, no Centro de Estudos Judiciários, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, sobre diversos temas jurídicos.

Actividade Profissional

Realizou o estágio de advocacia com o Professor Doutor José Dias Marques (1969/1971).

Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 1971.

Trabalhou dois anos na Sociedade de Advogados dos Professores Armando e André Gonçalves Pereira, em 1971 e 1973, da qual saiu em 1973 para constituir a Sociedade de Advogados Jorge Abreu, José António Pinto Ribeiro, José Maria Martins Soares e Paulo Lowndes Marques.

Esta Sociedade dissolveu-se em 1975, tendo então constituído uma nova Sociedade de Advogados J. A. Pinto Ribeiro & Associados, com sede na Rua Duque de Palmela, em Lisboa.

Entre 1974 e 1990 foi assessor jurídico, responsável pela área internacional, do Banco Português do Atlântico, tendo liderado o processo de autorização de abertura da generalidade da rede de Agências deste Banco no estrangeiro - nomeadamente em Nova Iorque, Ilhas Cayman, Londres e Macau - e constituído o Banco Comercial de Macau.

Nos anos 70 a 90, prestou assessoria jurídica a inúmeros financiamentos estrangeiros a empresas portuguesas, ora como advogado dos Bancos mutuantes, Banco Comercial Português, Banco Totta & Açores, Banco Kleinworth Benson, Privat Banken (DK), Banco Comercial de Macau, S.A., Banco Chemical Finance, S.A., ora das empresas mutuárias, tais como a TAP, a Brisa, a Soponata, etc.

Esteve na base da constituição da SIBS, Sociedade Interbancária de Serviços, S. A., e da Associação Portuguesa de Bancos, cujos estatutos iniciais elaborou, e assessorou o Grupo de Carlo de Benedetti em Portugal, através da Cofipsa, SGPS, S.A., e da Cofir, Corporation Financiera Reunida, S.A. (Madrid)

Foi chamado a intervir em diversos processos judiciais em Tribunais estrangeiros, nomeadamente na República da África do Sul e nas Ilhas Cayman e nos EUA.

Foi, a partir de Setembro de 1985, representante da Associação Portuguesa de Bancos no Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia. Presidiu a esse Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia no quadriénio 1995/1998.

Foi o representante, na qualidade de Perito, do Estado Português na UNCITRAL (United Nations Commission on International Trade Law).

Elaborou vários projectos de diplomas legais para o Governo da República, para o Governo Regional dos Açores, para o Governo Regional da Madeira e o Governo de Macau, v.g. sobre empresas públicas bancárias, criação do IIPA, Off-Shore Bancário da R.A. da Madeira, Lei das Sociedades Comerciais de Macau e legislação atinente ao chamado Plano Mateus.

Representou o Governo Regional dos Açores quer na negociação do financiamento, liderado pelo ABN/AMRO Bank, à Região Autónoma dos Açores, quer na negociação com o Governo da República e a Caixa Geral de Depósitos, que conduziu ao reescalonamento da dívida da Região Autónoma dos Açores à Caixa Geral de Depósitos. Representou o Estado Português nas negociações que levaram à aquisição da Fábrica da Renault na Península de Setúbal e na alienação de participações do IPE no Grupo Renault Portuguesa à Renault, S.A. (France).

Liderou equipas que conduziram o processo de análise jurídica dos possíveis take over do Laboratório Euro-Labor pela Grünenthal, GmbH, do Banco Chemical (Portugal), S. A., para a Administração do mesmo (MBO), da Companhia de Seguros CGU International Insurance PLC, para a Victoria Seguros, S.A., e da Compal e da Nutricafés pela Caixa Capital, S.A..

Tem liderado equipas de análise jurídica de diversas emissões de papel comercial, ofertas públicas de subscrição, de venda ou de aquisição de acções e obrigações, convertíveis ou não.

Cargos que desempenha

Presidente da Mesa da Assembleia Geral de várias sociedades, nomeadamente, do Banco de Investimento Global, S.A., da Victoria-Seguros, S.A., da Victoria-Seguros de Vida, S.A., da Sofinloc, Sociedade Financeira de Locação, S.A., da Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., da Produções Fictícias, S.A., da Vicra Desportiva, S.A..

Foi administrador não executivo de várias sociedades, nomeadamente da Portucel, SGPS, S.A., entre 1997 e 2005.

Foi actualmente Administrador da PT Multimédia, S.A. e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo.