14 maio, 2009

As teias que a "Justiça" tece...

Andamos nós para aqui a reclamar [com toda a legitimidade] a Regionalização, a protestar contra as curtas mangas da democracia - com consequente impacto negativo nas prestações governativas -, quando, a montante desses problemas reside um outro, bem mais grave que está na génese dos demais: a Justiça.

Não foi hoje que fizemos esta "fantástica" descoberta, nem que ocorreu algum facto extraordinário para retirarmos tal conclusão. Sucede que, a tendência geral dos cidadãos, é centrar maior atenção para os assuntos que lhes são imediatamente mais sensíveis e próximos, levando-os aparentemente a subestimar os problemas de fundo. Nós não fugimos a essa regra.

É evidente que o poder judicial e toda a hierarquia que a rodeia, infunde no subconsciente do povo um invisível sentimento de respeito porque, afinal, trata-se de órgãos de poder do mais alto nível, não obstante as baixíssimas performances observadas desde largo tempo a esta parte. Resulta daí, alguma reserva de expectativas ou benefícios de dúvidas da parte das populações face aos maus resultados de tais instituições, levando-as, cíclica e inconscientemente, a restaurar-lhes a confiança, quanto mais não seja por incapacidade de intervenção directa dentro das suas estruturas orgânicas. É quase uma obrigação.

Dizia ontem António Barreto que o sindicalismo da magistratura é uma poderosa [e perigosa] força corporativa, onde alguns travam autênticas batalhas mortais pela preservação e conquista de mais poder(es), contra a qual se opunha vivamente. Não é preciso muito para partilharmos das suas preocupações. Salta à vista, as guerrinhas intestinas, as invejas, os interesses ocultos que se movem "silenciosamente" dentro dos bastidores algo maçónicos do Ministério Público e fora dele [Governos e Eurojust].

Haverá quem considere que a situação da Justiça não terá interferência directa nos assuntos da política, como a Regionalização, ou a regeneração da democracia, etc. Mas, quem melhor do que os actuais magistrados ou procuradores do MP, podem interferir, manipular, para o bem e para o mal, na própria actividade política [como se constata no Freeport] e no andamento da justiça ? Quem, mais do que eles, pode cair na tentação de violar o célebre segredo de justiça de que todos se andam a lamentar? Os senhores procuradores terão algum certificado de integridade de carácter garantido?

Por que havemos nós de acreditar piamente na seriedade de processos de todos os seus membros? A que propósito? A verdade, é que ultimamente, as mais nobres instituições do Estado não têm estado à altura do estatuto. Para rematar, lembro apenas o conselheiro de Estado Dias Loureiro...

O problema, é saber por onde, e quando, é que podemos começar [se nos deixarem, claro] a limpar a "casa" da nossa justiça e descobrir o que é para reciclar e o que é para descartar. Missão impossível? Talvez só o James Bond, o 007, possa tratar caso tão bicudo, fora isso, não estou a ver quem mais...

E fico-me por aqui.

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