Promiscuidade

A Câmara Municipal do Porto constituiu-se como um dos participantes de um novo fundo de investimento imobiliário fechado - Fundo Porto Novo - juntamente com várias entidades privadas: um Banco e Imobiliárias. A finalidade é, segundo a câmara, rentabilizar os seus activos imobiliários. O Fundo tem para já seis empreendimentos, "aprovados pela câmara" (que proeza!) espalhados pelo Porto, incluindo um junto ao Parque da Cidade, onde até agora era heresia construir, mesmo do lado de fora do parque (não houve um antecessor de Rui Rio que foi por este crucificado por ter concedido um alvará de construção para a extremidade nascente do parque, embora no seu exterior?).

A minha primeira reacção à notícia da criação do Fundo foi de concordância. Rentabilizar activos parecia uma boa medida para atenuar as crónicas dificuldades financeiras da câmara. Uma reflexão mais atenta fez-me no entanto nascer dúvidas, no campo dos princípios éticos quanto à associação entre uma câmara e interesses privados da área do imobiliário ( apenas refiro "princípios éticos" por desconhcer o que se poderá passar no aspecto dos "princípios legais").

Algumas dúvidas efectivamente ocorrem. Porquê a associação com esses promotores e não com outros? São estes os que melhor servem o interesse da comunidade? Porquê? Foram contactados outros interessados com vista à tomada de correcta decisão quanto aos parceiros mais convenientes? Não se irá criar uma situação de concorrência desleal em relação a todos os outros promotores imobiliários? Quem representará a câmara na gestão do Fundo? Como actuará a câmara quando enfrentar conflitos de interesse entre a sua posição autárquica e a sua posição de participante numa sociedade imobiliária? Não haverá aqui uma situação de promiscuidade, uma bandeira tão cara a Rui Rio e que lhe serviu, entre outras coisas, para atacar o FCPorto?

Perguntas que certamente ficarão sem resposta, o que não inibe a sensação de que este envolvimento da CMP me parece eticamente censurável.