23 agosto, 2008
22 agosto, 2008
A propósito da Petição
A propósito da recente Petição Online e do seu texto de suporte, a favor da Regionalização, levantaram-se várias vozes criticando, quer o modelo proposto, quer a metodologia.
Ora, convém não perdermos de vista que, ao abordarmos esta temática da Regionalização é preciso fazer o seu enquadramento no actual quadro constitucional.
Assim, o nosso ordenamento jurídico, como a actual CRP (Constituição República Portuguesa) nos seus artigos 255.º a 262.º, contempla,apenas a existência de regiões administrativas.
Deste modo, falar-se, nesta fase, em regiões autónomas para o Continente é, sem dúvida, extemporâneo, inexequível e ilegal.
Agora, também sei que a Regionalização não é algo que se institua e já está. Não, nada disso, a Regionalização é um processo em que a fase inicial terá, necessariamente, que ser administrativa. Depois, testada no terreno, ajustada territorialmente e provado o seu virtuosismo, aí sim, estarão reunidas as condições para poder evoluir para patamares politico-administrativos superiores, como são as autonomias.
Partindo do principio que as regiões administrativas são finalmente instituídas neste país, admito, aquando da sua posterior evolução para regiões politico/administrativas, a quebra do principio da universalidade, ou seja, admito que as Regiões tenham graus de autonomia politica e administrativa diferenciada.
Acrescento que, face ao actual quadro politico/administrativo vigente, o mais importante é instituirmos as regiões administrativas. Depois, numa fase subsequente, teremos tempo para afinar o modelo, alterar, se assim for conveniente, o seu número e as respectivas delimitações territoriais e dotá-las, de uma forma progressiva, de maior autonomia e poder de decisão até atingirmos um patamar em que ninguém se sinta discriminado, como hoje é tão comum, por habitar uma qualquer parcela do território português..
Antonio Almeida Felizes
(Blogue Regionalização)
Na loja dos 300, não haverá ministro melhor?
A bossalidade insolente deste homenzinho é tal, que já não há adjectivos que sirvam para o qualificar. Num momento em que se repetem mortes, repito, mortes, de seres humanos, o ministreco "lamentou" o ocorrido, mas foi adiantando que admite encerrar definitivamente a linha do Tua! Este homem é de um primarismo revoltante! Mas como é possível que o país progrida com "pilotos" deste calibre ao leme? Como, meus senhores?Quando lhe disseram que o Presidente da Câmara se queixara de ainda não ter conhecimento do relatório do governo do ultímo acidente ocorrido naquela linha (12/02/2008), o senhor Jamé rematou: "não comento especulações!".
Minutos antes, este cromo meio alucinado, tinha afirmado com o ar mais sério do mundo que aprendeu a fazer (mal), o seguinte: "dentro de um mês, no máximo, terá de estar pronto o relatório para apurar as causas deste acidente!". Um mês, meus amigos! Ouviram? Escrevam, porque daqui a seis ou sete mêses, se lhe perguntarem como está o relatório do acidente de ontem, o senhor ministro vai certamente dizer outra vez que não comenta especulações. Como é fácil, ser ministro com este brilhante sentido de responsabilidade!
Daqui lanço um repto aos durienses e às gentes do Tua. Revoltem-se! Vão para a rua, manifestem-se e exijam a demissão imediata deste incompetente. Não é a linha do Tua que deve fechar, é este Ministro que tem de ir de férias vitalícias. E para o r. q. o. parta, de preferência!
Por falar em Petições...
... sugiro uma visita ao site da Petição criado para a exoneração de Maria José Morgado e Sérgio Bagulho.Além de não ter visto o registo da minha assinatura (que era a nº.963 e está com a observação, "Pending approval"), encontrei imensas assinaturas com estas observações:
line voided
signature rejected
Pending approval
O que estará a acontecer? Será sabotagem, ou é só a PIDE da nova democracia a fazer das suas? Querem ver que ainda vamos presos por delito de opinião?
NOTA:
Pelo sim pelo não, voltei a assinar. Foi registada com o Nº.1141
Acidente na Linha do Tua mata criança e faz 37 feridos
Clicar sobre o título do post para ler toda a notícia Começa a ser estranho tanto acidente na linha do Tua...
Algo me diz que estes acidentes estão a ser provocados. Parece haver uma obscura intenção de gerar na opinião pública a ideia de perigo e caducidade da belíssima linha do Tua, para assim 'abrir caminho' à construção da polémica Barragem na região.
Estes acidentes, estão a ocorrer com demasiada frequência para a normalidade. Das duas, uma. Ou há um enorme laxismo na manutenção das condições de segurança da linha, pelas entidades competentes (REFER ou CP?), ou é, de facto, motivo para se pensar que se trata de um caso de polícia. O que é estranho, é a polícia manter-se tanto tempo silenciosa.
A propósito, para quem ainda não o tenha feito, pode assinar aqui a petição contra a malfadada construção da barragem.
Pessoalmente, supunha já ter assinado, mas pelos vistos não. Assinei agora mesmo. Tenho o nº.5383.
Links, com óbvios sinais de «progresso» social...
Tudo isto existe, tudo isto é triste, tudo isto é ... a droga do fado!
21 agosto, 2008
Regionalização
De: Mendes Bota
Enviada: quinta-feira, 21 de Agosto de 2008 21:17
Para: Isabel Figueiras
Assunto: "REGIÕES, SIM!" LANÇA PETIÇÃO PELA REGIONALIZAÇÃO
Enviada: quinta-feira, 21 de Agosto de 2008 21:17
Para: Isabel Figueiras
Assunto: "REGIÕES, SIM!" LANÇA PETIÇÃO PELA REGIONALIZAÇÃO
Importância: Alta
Olá, bom dia,
Dirijo-me a todos as pessoas e entidades que constam das minhas listas de contactos electrónicos.
A todas aquelas que não partilham das minhas convicções de que Portugal precisa de inverter o rumo centralista da sua administração político-administrativa e implementar a Regionalização, peço humildemente desculpa pelo eventual importúnio deste reenvio do correio electrónico do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, a que presido, e queiram fazer o favor de o ignorar.
A todas aquelas que também acreditam, como eu, que Portugal precisa de democracia regional, para inverter este ciclo dramático de desequilíbrio sócio-económico e de desertificação, havendo que levar a sociedade civil a reagir e a mostrar à classe política a sua vontade reformista, peço o vosso máximo empenho e colaboração, através de várias vertentes:
1- Reenviando este meu correio electrónico e os seus conteúdos, a todos os endereços constantes nas vossas listagens, para obtermos a máxima divulgação da mensagem;
2- Subscrevendo a Petição pela Regionalização, e levando os vossos familiares, amigos, colegas e conhecidos, a fazer o mesmo;
3- A manifestar ao Movimento Cívico a vossa disponibilidade para aderir como associados, e/ou para colaborar em termos práticos nesta campanha.
A todos o meu obrigado, a uns, pela compreensão, a outros, pela ajuda e solidariedade, nesta causa que não conhece fronteiras nem bandeiras político-partidárias.
Os meus cumprimentos
José Mendes Bota
Visite o nosso Portal de comunicação
http://www.mendesbota.com/
Olá, bom dia,
Dirijo-me a todos as pessoas e entidades que constam das minhas listas de contactos electrónicos.
A todas aquelas que não partilham das minhas convicções de que Portugal precisa de inverter o rumo centralista da sua administração político-administrativa e implementar a Regionalização, peço humildemente desculpa pelo eventual importúnio deste reenvio do correio electrónico do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, a que presido, e queiram fazer o favor de o ignorar.
A todas aquelas que também acreditam, como eu, que Portugal precisa de democracia regional, para inverter este ciclo dramático de desequilíbrio sócio-económico e de desertificação, havendo que levar a sociedade civil a reagir e a mostrar à classe política a sua vontade reformista, peço o vosso máximo empenho e colaboração, através de várias vertentes:
1- Reenviando este meu correio electrónico e os seus conteúdos, a todos os endereços constantes nas vossas listagens, para obtermos a máxima divulgação da mensagem;
2- Subscrevendo a Petição pela Regionalização, e levando os vossos familiares, amigos, colegas e conhecidos, a fazer o mesmo;
3- A manifestar ao Movimento Cívico a vossa disponibilidade para aderir como associados, e/ou para colaborar em termos práticos nesta campanha.
A todos o meu obrigado, a uns, pela compreensão, a outros, pela ajuda e solidariedade, nesta causa que não conhece fronteiras nem bandeiras político-partidárias.
Os meus cumprimentos
José Mendes Bota
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Rui Moreira e o ministro «Jamé»
Acerca do post aqui publicado pelo amigo e colaborador do Renovar o Porto, Rui Farinas, e a sua (e nossa, ouso dizer) simpatia pela figura de Rui Moreira, gostaria de acrescentar só mais uns 'pózinhos'.
Rui Moreira, tem uma personalidade empática e simpática, o que é sempre uma mais valia em relação a outras figuras públicas bem conhecidas dos portuenses que me escuso agora de referenciar. Além disso - como o Rui Farinas diz -, tem uma postura naturalmente educada e sabe apresentar com simplicidade e inteligência as suas ideias. Mais além disso ainda, é na actualidade, a principal figura do Norte verdadeiramente digna desse nome. Aceite-se ou não, é assim mesmo.
Talvez sem o querer, Rui Moreira adquiriu, por direito próprio, um estatuto para a população nortenha, que o guindou para uma escala de responsabilidade e liderança maior do que porventura poderia prever, o que explica de algum modo o desapontamento do nosso amigo Farinas...
Pessoalmente, a sensação que me dá, é que Rui Moreira ainda não decidiu ou ainda não sabe, o que fazer com tanto protagonismo e com o raro capital de confiança que a maioria dos portuenses está disposta a dar-lhe. E é pena.
Quanto à 'fotografia' que RM retirou ao Ministro Jamé, não há nada a apontar, ficou nitidíssima, mas os considerandos que faz sobre as reacções do dito cujo quando passa pelo Porto, é que me pareceram perfeitamente dispensáveis. O Dr. Rui Moreira, aparentemente, tem qualificações de carácter e saber, bem mais elevadas do que o medíocre Ministro, e não só não devia preocupar-se com o local onde o homem sente mais sossego, ou com as incompatibilidades e irritações que tem pelo Porto, como não as devia sequer tolerar. O senhor Ministro, não é Ministro por obra e graça do espírito santo (não me refiro ao BES), é Ministro porque lhe saiu o Totoloto de uma vitória de um PS moribundo, porque não tem sequer competências para dar graxa aos sapatos de muitos portuenses! É ministro, porque em Portugal qualquer badameco é Ministro, senão, seria o zero que na realidade é!
Por isso, meu caro Rui Farinas, não deixo de lhe dar alguma razão quando fala da agressividade contida de Rui Moreira, porque no futuro pode vir a valer-lhe algumas falsas derrotas em contendas onde até possa ser o verdadeiro vencedor.
Se o desqualificado Jamé não gosta da pronúncia do Norte, nós também não gostamos da do Sul, nem temos de gostar. E se assim for, ao menos que nos desimpeça o caminho e nos deixe viver a nossa vida, porque cá por mim, passo bem sem Lisboa, e até lha ofereço numa bandeja se o fizer. O que o senhor Ministro tem, é de aprender a cumpir o seu dever, e pelo que se vê, não só não cumpre, como nunca saberá o que isso significa, porque é limitado e inepto. E se ele não o sabe, tem de haver alguém que lhe faça a «surpresa» de lho dizer.
O que o Dr. Rui Moreira podia ter acrescentado, era isto: senhor ministro, faça o favor de se demitir! E depressa!
Ferrovial obrigada a vender três dos seus sete aeroportos no Reino Unido
A companhia espanhola Ferrovial, proprietária do gestor aeroportuário britânico BAA, vai ter de alienar três dos sete aeroportos que actualmente explora no Reino Unido, dois em Londres e um na Escócia.A decisão ainda provisória da Comissão da Concorrência britânica foi hoje divulgada e deverá passar a definitiva em Março de 2009, após um período de alegações que se prolonga até ao próximo mês de Dezembro.Em causa está uma situação que as autoridades consideram de quase monopólio no sector aeroportuário: "Existem problemas de concorrência em cada um dos sete aeroportos explorados pela BAA, o que tem consequências negativas para passageiros e companhias aéreas", justificam. Em causa estão três grandes aeroportos londrinos (Heathrow, Gatwick e Stansted) e também o aeroporto de Southampton, igualmente em Inglaterra; na Escócia, ficam Glasgow, Edimburgo e Aberdeen.
(in Público)
20 agosto, 2008
A REGIONALIZAÇÃO SAZONAL
O ano de 2009 está a aproximar-se e com ele o súbito - mas previsível -, apetite de lançar para debate o tema da Regionalização. Não será por aí que virá mal ao mundo. Discutir, tout court, a Regionalização não provoca urticária à classe política, desde que se cumpram os requisitos da praxe. Por outas palavras: desde que, terminado o período eleitoral, as «tropas» recolham todas disciplinadamente aos respectivos quartéis e o impertinente dossier "Regionalização" seja devidamente arquivado na gaveta do oportunismo político. Para não chocar os corações mais conservadores disse oportunismo político, mas se quiserem substituir a palavra oportunismo por vigarice talvez se ajuste com maior precisão ao caso.
Discutir a Regionalização está para os PQT (políticos que temos) como discutir o sexo dos anjos para os sexólogos. Ambos sabem de cor e salteado que não leva a nada, que terminada a época da caça regionalista (ao voto) não há lebres nem perdizes para ninguém. Por isso a Regionalização para os PQT não passa de um ligeiro frete.
Findas as férias grandes, aí temos o JN, remoçado e afoito, a retomar o assunto que lhe poderá render mais uns milhares de periódicos vendidos, o que, em época de crise, dá um jeitão aos cofres da empresa, enquanto vai lançando poeira para os olhos dos cidadãos mais distraídos levando-os a acreditar que agora é que vai ser.
Entretanto, parecem recomeçar em força as declarações sapientes de todo o tipo de colunáveis, à excepção daqueles a quem, em teoria, o tema mais interessaria comentar: os cidadãos. Os jornais consomem-se a usar o nome do povo como argumento para as mais ínfimas questões, mas nunca se decidem procurá-lo para saber a sua opinião para os assuntos que lhe dizem respeito. Critérios.
São preferencialmente políticos (Pachecos Pereiras & Ca.) e ex-políticos, são jornalistas e politólogos, é um regalo lê-los e ouví-los dissertar sobre o Estado da Nação.
O politólogo António Costa Pinto dá-nos algumas pistas. Vejamos o que ele diz no JN de hoje sobre o assunto : «Parece haver algum receio da parte da classe política em relação à criação de unidades políticas regionais». Que tal meus senhores, ainda não tinham pensado nisso?
Outro politólogo, de seu nome André Freire, vai um bocadinho mais longe e retira as seguintes conclusões: «Uma solução séria implica um poder regional com algumas competências e orgãos eleitos. E isto custa dinheiro». Que tal? Surprise!
Ora ainda bem que existem os politólogos para detectar os temíveis problemas da regionalização com a mesma previsão de quem descobre a pólvora! Custos! São os custos o grande calcanhar de Aquiles da Regionalização! É claro, que os custos que os portuenses (e não só) *já pagaram e continuam a pagar pela macro-centralização levada a cabo por este e outros governos não constam do cardápio de preocupações economicistas dos politólogos, só falta é explicarem seriamente porquê.
Resumindo. Reafirmo aquilo que venho escrevendo sobre a política em Portugal: não é a designação dos regimes político-administrativos que mais me preocupa, é a qualidade dos protagonistas que têm de os desenvolver.
Urge descobrir uma espécie de peneira que consiga separar o trigo do joio do carácter dos políticos. Então sim, poderemos finalmente falar de coisas sérias.
OBS.
O negrito é apenas para realçar um facto tragicómico, que é o seguinte: os anti-regionalistas e jacobinos (como diz, e bem, AJJ), temem a regionalização pelos custos que ela poderá comportar para o país, mas ainda ninguém lhes apresentou a factura. Nós repudiámos o centralismo porque já a estamos a pagar e há muitos anos.
Discutir a Regionalização está para os PQT (políticos que temos) como discutir o sexo dos anjos para os sexólogos. Ambos sabem de cor e salteado que não leva a nada, que terminada a época da caça regionalista (ao voto) não há lebres nem perdizes para ninguém. Por isso a Regionalização para os PQT não passa de um ligeiro frete.
Findas as férias grandes, aí temos o JN, remoçado e afoito, a retomar o assunto que lhe poderá render mais uns milhares de periódicos vendidos, o que, em época de crise, dá um jeitão aos cofres da empresa, enquanto vai lançando poeira para os olhos dos cidadãos mais distraídos levando-os a acreditar que agora é que vai ser.
Entretanto, parecem recomeçar em força as declarações sapientes de todo o tipo de colunáveis, à excepção daqueles a quem, em teoria, o tema mais interessaria comentar: os cidadãos. Os jornais consomem-se a usar o nome do povo como argumento para as mais ínfimas questões, mas nunca se decidem procurá-lo para saber a sua opinião para os assuntos que lhe dizem respeito. Critérios.
São preferencialmente políticos (Pachecos Pereiras & Ca.) e ex-políticos, são jornalistas e politólogos, é um regalo lê-los e ouví-los dissertar sobre o Estado da Nação.
O politólogo António Costa Pinto dá-nos algumas pistas. Vejamos o que ele diz no JN de hoje sobre o assunto : «Parece haver algum receio da parte da classe política em relação à criação de unidades políticas regionais». Que tal meus senhores, ainda não tinham pensado nisso?
Outro politólogo, de seu nome André Freire, vai um bocadinho mais longe e retira as seguintes conclusões: «Uma solução séria implica um poder regional com algumas competências e orgãos eleitos. E isto custa dinheiro». Que tal? Surprise!
Ora ainda bem que existem os politólogos para detectar os temíveis problemas da regionalização com a mesma previsão de quem descobre a pólvora! Custos! São os custos o grande calcanhar de Aquiles da Regionalização! É claro, que os custos que os portuenses (e não só) *já pagaram e continuam a pagar pela macro-centralização levada a cabo por este e outros governos não constam do cardápio de preocupações economicistas dos politólogos, só falta é explicarem seriamente porquê.
Resumindo. Reafirmo aquilo que venho escrevendo sobre a política em Portugal: não é a designação dos regimes político-administrativos que mais me preocupa, é a qualidade dos protagonistas que têm de os desenvolver.
Urge descobrir uma espécie de peneira que consiga separar o trigo do joio do carácter dos políticos. Então sim, poderemos finalmente falar de coisas sérias.
OBS.
O negrito é apenas para realçar um facto tragicómico, que é o seguinte: os anti-regionalistas e jacobinos (como diz, e bem, AJJ), temem a regionalização pelos custos que ela poderá comportar para o país, mas ainda ninguém lhes apresentou a factura. Nós repudiámos o centralismo porque já a estamos a pagar e há muitos anos.
19 agosto, 2008
Ministros alérgicos ao Porto
Simpatizo muito com o Dr.Rui Moreira, e este é um sentimento partilhado por muitos portuenses. Gosto das suas opiniões, do modo educado como se exprime - mesmo se essa educação lhe reprime uma certa dose de agressividade que seria necessária em confrontos televisivos com "colegas" mal intencionados - da clareza e objectividade com que expõe os seus pontos de vista. Pena que não queira ter uma participação mais activa no movimento de emancipação - seja o que for que isto signifique - que mais cedo ou mais tarde terá de eclodir no Porto, mas a verdade é que cada um sabe as linhas com que se cose, e cabe-lhe igualmente a definição do timing para as atitudes que entenda convenientes.
Vem isto a propósito da sua crónica de domingo passado, no Público, que merece ser lida. Os seus contactos com o ministro Mário Lino permitem-lhe traçar uma "fotografia" realista do que ele percebeu serem as reacções do ministro de cada vez que regressa a Lisboa depois de uma visita ao Porto. No diagnóstico de RM, é à beira do Tejo que o ministro se sente bem, tranquilo e em sossego. Quando cá vem, diz RM, "percebe-se bem que tem connosco uma incompatibilidade de feitios e de interesses e que após cada viagem ao Porto (...) regressa a Lisboa aborrecido e renitente". RM acha também que o ministro não gosta do nosso sotaque, irrita-o a cidade lamurienta, não compreende porque razão os tripeiros não entendem que " há uma evidente vantagem para toda a nação em tudo o que beneficie a sua excelsa capital".
Infelizmente não se trata da reacção de apenas um ministro; se assim fosse, haveria simplesmente que aguardar a sua substituição. Para nossa infelicidade, este é um retrato generalizado dos governantes deste país, mesmo quando nados e criados na nossa região. Nós, os que vivemos fora de Lisboa e arredores, somos considerados uns pedintes, tão incómodos como aqueles desgraçados que não nos largam enquanto não lhes dermos uma esmola e a quem damos o mínimo possível, apenas para que deixem de nos importunar. Mas pior ainda. A generalidade dos lisboetas despreza os tripeiros, e criou um cliché, da cidade e dos seus habitantes, bem pouco lisongeira. Nós somos, dizem eles entre outras coisas, uns invejosos porque queremos ter tudo o que Lisboa tem, esquecendo-nos que o dinheiro é de Lisboa, competindo ao governo, que os representa, definir o tamanho da esmola, e se esta for grande demais ficará menos para eles próprios. Os lisboetas acham que somos egoistas segundo a definição da lei de R.Nego: " Egoista é quem pensa mais em si mesmo do que em mim".
Falando seriamente, cada vez me sinto menos como integrante "deste" país. O mínimo a que aspiro é uma autonomia legislativa e administrativa à moda das Ilhas. Por isso a regionalização de que fala a Constituição não me interessa para nada. Em post anterior expliquei porque penso assim, e assim continuarei a pensar até que alguém consiga convencer-me de que fiz uma leitura errada.
Vem isto a propósito da sua crónica de domingo passado, no Público, que merece ser lida. Os seus contactos com o ministro Mário Lino permitem-lhe traçar uma "fotografia" realista do que ele percebeu serem as reacções do ministro de cada vez que regressa a Lisboa depois de uma visita ao Porto. No diagnóstico de RM, é à beira do Tejo que o ministro se sente bem, tranquilo e em sossego. Quando cá vem, diz RM, "percebe-se bem que tem connosco uma incompatibilidade de feitios e de interesses e que após cada viagem ao Porto (...) regressa a Lisboa aborrecido e renitente". RM acha também que o ministro não gosta do nosso sotaque, irrita-o a cidade lamurienta, não compreende porque razão os tripeiros não entendem que " há uma evidente vantagem para toda a nação em tudo o que beneficie a sua excelsa capital".
Infelizmente não se trata da reacção de apenas um ministro; se assim fosse, haveria simplesmente que aguardar a sua substituição. Para nossa infelicidade, este é um retrato generalizado dos governantes deste país, mesmo quando nados e criados na nossa região. Nós, os que vivemos fora de Lisboa e arredores, somos considerados uns pedintes, tão incómodos como aqueles desgraçados que não nos largam enquanto não lhes dermos uma esmola e a quem damos o mínimo possível, apenas para que deixem de nos importunar. Mas pior ainda. A generalidade dos lisboetas despreza os tripeiros, e criou um cliché, da cidade e dos seus habitantes, bem pouco lisongeira. Nós somos, dizem eles entre outras coisas, uns invejosos porque queremos ter tudo o que Lisboa tem, esquecendo-nos que o dinheiro é de Lisboa, competindo ao governo, que os representa, definir o tamanho da esmola, e se esta for grande demais ficará menos para eles próprios. Os lisboetas acham que somos egoistas segundo a definição da lei de R.Nego: " Egoista é quem pensa mais em si mesmo do que em mim".
Falando seriamente, cada vez me sinto menos como integrante "deste" país. O mínimo a que aspiro é uma autonomia legislativa e administrativa à moda das Ilhas. Por isso a regionalização de que fala a Constituição não me interessa para nada. Em post anterior expliquei porque penso assim, e assim continuarei a pensar até que alguém consiga convencer-me de que fiz uma leitura errada.
«Lisboa, cidade de paz e amor»
BES, Quinta da Fonte, Quinta do Mocho, são os nomes mais recentes que melhor se encaixam na memória dos portuenses, pelas piores e melhores razões . É um conforto.
A primeira das melhores razões, é o alívio. Alívio, por nos libertarmos do fardo sujo e pesado de já (Uff!) não podermos ser considerados pelos experts da criminalidade centralista, os melhores exemplares da máfia portuguesa.
A outra boa razão, é a de deixarmos de contribuir para o aumento das cargas de trabalho do senhor Procurador Geral e da sua mulher de confiança - ternamente conhecida por Mizé -, com a árdua tarefa de nomear equipas especiais de investigação para as malfeitorias do Porto. Não é que tenhamos razões para nos preocuparmos com a saúde de tais personagens (quem não se sente não é filho de boa gente, não é?), mas por termos naturalmente de nos preocupar com a nossa. A saúde mental, especificamente, porque o que estes senhores nos têm feito é de dar em doido.
Uma dessas péssimas razões tem interpretações contraditórias, isto é, se por um lado nos deixa descansados, por outro, faz-nos aumentar o cepticismo, melhor dizendo, o nosso repúdio relativamente ao brilho e à reputação de algumas personalidades antes tidas como o supra sumo da idoneidade. Estou a referir-me a Freitas do Amaral.
Um homem bem reputado como ele, não devia deixar de transmitir aos descendentes directos as regras básicas das boas maneiras, como levantar falsos testemunhos, achincalhar cidades, discriminar pessoas, etc., etc. Sendo verdade que os seus filhinhos já têm idade para ter juízo e de responder pelos seus actos, também não é menos verdade que, considerando os lugares públicos de relevo que ocupou, competiria ao papá transmitir o recado adequado aos filhotes para a necessidade de saberem respeitar o seu nome. Hélas, não foi isso que aconteceu!
Domingos Amaral, filho do homem de confiança do centralismo, se tivesse por si próprio algum respeito, um pingo de dignidade, devia (mas já sei que não o fará) vir retratar-se publicamente perante o país, das barbaridades que escreveu sobre o Porto e os seus cidadãos ou, em alternativa menos vexatória, escrever um livro, não de ficção, mas realista, acerca da Sicília Continental em que Lisboa se está a afirmar e, pelo caminho, rabiscar o nome dos Mafiosos locais (se souber).
Para não o envergonhar, nós não nos importaremos se tivermos de usar a lupa para descobrirmos os respectivos nomes. Todos «honoráveis», sem dúvida.
18 agosto, 2008
Para quando o despertar do JN?
A coluna que, diariamente, o JN reserva à blogosfera, ilustra bem o conservadorismo e a actual falta de arrojo do jornal portuense. No rol selectivo dos blogues habitués - para não variar -, o JN escancarou definitivamente os braços generosos às intelectualices "anti-populistas" do Abrupto, do iluminado Pacheco Pereira (e a outros blogues "com status"), tal a regularidade com que tem reproduzido extractos dessa insigne personalidade. Faz bem o JN, já que é sobejamente conhecida a reputação empática que o dito cujo exerce no grande público, muito em especial, ao da sua terra natal, ao povo do Porto, a quem tem dado insuspeitas provas de dedicação e amor...
Em contrapartida, embirra com Alberto João Jardim. Não é pois de admirar que AJJ tenha sido hoje distinguido com uma seta descendente (negativa), na coluna 'Termómetro', dedicada às Figuras do Dia do referido diário. Alguém escreveu isto sobre AJJ: "as diatribes estão-lhe no sangue. Às vezes é divertido, outras inoportuno, outras sai da racionalidade. Foi o que aconteceu anteontem. No comício de rentrée do seu PSD-Madeira, acusou o Governo de "fascista", "mafioso" e "ditatorial". O PSD nacional não comenta."
Se não fosse já tão monótona esta ladaínha, até podia dar para rir. A ligeireza com que os media se imitam uns aos outros é angustiante e a naturalidade com que fazem dos clichés verdades supremas também. Vá lá que ainda lhe reconhecem algum sentido de humor, embora não devam perceber muito bem o que isso é, de outro modo não estranhariam que ele seja inoportuno. Impressiona o unanimismo dos media para lhe apontar defeitos (de estilo), sempre maiores e mais numerosos que as qualidades (factuais). Nem lhes interessa saber que os madeirenses gostam dele, que de outro jeito não estaria a governar a Madeira há tantos anos.
Cá para mim, acho muito mais interessantes as diatribes de AJJ do que o cheiro a naftalina da maioria dos políticos do Continente. Ao menos ali há irreverência, desafio e uma saudável veia provocadora. Quebra a monotonia e faz correr as águas. Preferível ao marasmo cínico da concorrência.
Cada vez que rotula de populista Alberto João Jardim a "comunicação social" comete um erro crasso sem (aparentemente), dar por isso. Parece esquecer-se que, ao fazê-lo, está indirectamente a tratar os madeirenses como uns mentecaptos, incapazes de distinguirem um bobo demagógico de um político hábil e polémico. Seria muito mais útil que os media apontassem baterias para o mar de pasquins e de revistas nojentas que alguns dos seus pares distribuem pelo país, mas não lhes ocorre... Dá muito mau jeito.
Além do mais, agindo assim, os media, deitam completamente por terra a velha máxima que glorifica a soberania do povo com que tantas vezes gostam de vestir os seus sagrados argumentos.
Técnico do sector diz que as mercadorias não precisam de alta velocidade
Novas dúvidas sobre a rentabilidade do TGV Lisboa-Madrid com transporte de carga. Linha mista tem menos capacidade de tráfego, é mais cara e pode não servir para nada
Iñaki Barrón, director do Departamento de Alta Velocidade da UIC (União Internacional dos Caminhos- -de-Ferro), diz que tem as maiores dúvidas sobre as linhas de TGV para tráfego misto - nas quais inclui a ligação Lisboa-Madrid - por ninguém saber como vai ser feita a sua exploração.Nesta linha, está prevista a coexistência de comboios de passageiros a 300 km/hora e composições de mercadorias a velocidades bem mais baixas e com maior agressividade sobre a infra-estrutura, o que faz aumentar os seus custos de manutenção.
Em declarações ao PÚBLICO, aquele responsável disse que os custos de manutenção de uma linha de alta velocidade preparada para mercadorias oscila entre 70 mil a 80 mil euros por quilómetro e por ano, além de que o próprio custo de construção também é mais caro, porque as pendentes terão de ser mais suaves devido ao peso dos comboios de carga.Estes valores, porém, não são excessivamente elevados em relação ao custo de uma linha exclusiva para passageiros. O maior problema, diz, é a perda de capacidade, pois a coexistência de comboios a 350 km/hora e outros a pouco mais de cem à hora reduz o número de composições que podem circular. E a alternativa de pôr os mercadorias só durante a noite limita o período de tempo disponível para a manutenção.
Como explorar a linha?"
Mas o que é mais grave é o não se saber como se vai explorar essa linha", diz Iñaki Barrón. "Faz-se a infra-estrutura mista entre Lisboa e Madrid, mas depois o que se faz com as mercadorias quando elas chegam a Madrid?", questiona. É que a bitola (distância entre carris) da linha do TGV é europeia e em toda a península a carga circula nas linhas convencionais em bitola ibérica. Para onde iriam então os comboios com contentores? Quais os custos das novas linhas de bitola europeia em torno de Madrid e de Lisboa para escoar as mercadorias?
Numa conferência recente em Barcelona, no Cercle d'Infraestructures, o director da UIC questionou também a rentabilidade do tráfego misto na linha de alta velocidade entre Barcelona e a fronteira francesa por não se saber de que maneira será feita essa exploração. "As mercadorias não necessitam de velocidade", afirmou. "Basta que não parem e que cheguem ao destino atempadamente." Alertando para os custos dos projectos ferroviários, Barrón disse que "a alta velocidade não é como uma aspirina que serve para tudo", porque o seu modelo de funcionamento não é único e há grande heterogeneidade na sua aplicação em diversos países.
A Alemanha é o único país europeu com algumas linhas de alta velocidade usadas por comboios de mercadorias (e só durante a noite), tendo baixado de 160 para 140 km/hora a velocidade dessas composições por causa do desgaste provocado na via. Os outros cinco países da União Europeia com alta velocidade (França, Bélgica, Itália, Espanha e Reino Unido) só as utilizam para passageiros.
A linha de alta velocidade projectada para operar no eixo Lisboa-Madrid tem uma extensão prevista de 203 quilómetros até ao Caia, custará 1,4 mil milhões de euros e deverá ser inaugurada em 2013. A Rave, a entidade que lidera o projecto da alta velocidade em Portugal, justifica a opção pelo tráfego misto devido ao seu "excedente de capacidade face à procura expectável de passageiros".
(In Público)
17 agosto, 2008
As verdades que custam ouvir
Jardim diz que Sócrates é “perigoso” e defende movimento nacional para dar voz ao resto do país O presidente do PSD-Madeira afirmou, no Porto Santo, que o primeiro-ministro é “perigoso” e defendeu “um movimento nacional que retire a concentração de Lisboa e dê voz ao resto do país”.
José Sócrates foi o alvo das críticas do comício do PSD-Madeira na Ilha Dourada, que é considerado a “rentrée” política dos sociais-democratas nesta Região Autónoma, que encheu o Largo das Palmeiras, o centro da cidade no Porto Santo. Jardim surgiu no palco bem-disposto, ao pulos ao som do “quem não salta não é da jota” e do “glorioso PSD”, começando por anunciar a recandidatura do actual presidente da Câmara Municipal desta ilha, Roberto Silva, nas próximas eleições autárquicas de 2009. “José Sócrates é perigoso porque está muito discretamente a construir um estado policial” em Portugal, disse Jardim, utilizando expressões como “fascistas”, “mafiosas” e “intuitos ditatoriais” para classificar as posições assumidas pelo primeiro-ministro.
Projecto totalitário
Realçou que no meio das suas políticas e das ditas “causas fracturantes”, Sócrates “esconde um projecto totalitário, reforçando os poderes da polícia e contentando o grande capital”.
“Nós temos de mudar isto e fazer uma forte campanha eleitoral para dar uma banhada nas próximas eleições”, sustentou, adiantando ser “tempo de haver oposição em Portugal”.
Jardim defendeu ser necessário “mudar Portugal, não apenas no Governo, mas o sistema político que dá de comer a muitos medíocres e oportunistas”. Falou da Constituição da República de 1976, dizendo que foi “ineficaz” porque pôs o país a funcionar mal, “servindo para uma mediocridade crescente da classe e partidos políticos”.
“Haverá um novo movimento político nacional para retirar a concentração financeira de Lisboa, dando voz ao resto de Portugal, que faça a distribuição justa da riqueza”, afirmou o líder madeirense. Números “forjados”Jardim criticou a injustiça do tratamento dado à Madeira pelo governo central, realçando que esta região “nunca traiu, nunca criou a Portugal os problemas que surgem noutras regiões”, apontando os casos dos conflitos em Espanha com o País Basco, França com a Córsega ou Rússia com a Geórgia.
Considerou também que os “números” relativos a diversas realidades como o desemprego e pobreza, divulgados pelas estatísticas em Lisboa “estão a ser forjados para facilitar as eleições aos socialistas nos Açores”.
“Não vamos deixar de lutar. Não estou satisfeito com a obra feita. Vamos fazer mais, mesmo com o Sócrates a pôr um garrote financeiro à Madeira”, prometeu. Quanto a Roberto Silva, o autarca porto-santense, fez uma retrospectiva das “conquistas” e “sonhos” concretizados pelos residentes do Porto Santo na última década, “obras importantes que marcaram a época na ilha e a vontade da sua população”.
“Não está tudo feito, temos muitas obras a concretizar ao longo dos próximos anos”, declarou,
argumentando que qualquer alteração política “seria fatal para o futuro do Porto Santo”.
(In Público)
Comentário:
Não acredito minimamente que seja através do PSD-Madeira ou de outra região qualquer que despontará o tal novo movimento político nacional, mas que o homem chama os bois pelo nome, isso é um facto. Não descubro ponta de exagero nas suas declarações. Tal como ele, subscrevo convictamente que José Sócrates está a tornar-se perigoso e que está a construir um estado policial.
Aliás, nem sequer é preciso acreditar ou deixar de acreditar em A.J.J., para concluir o que quer que seja. A acção governativa está à vista de todos, e constitui a prova mais insuspeita das afirmações que faz A.J.J. Nunca os índices de irresponsabilidade política atingiram níveis tão elevados como agora. Este é o estado mais provocador, arrogante e desintegrador em que já alguma vez pude viver.
16 agosto, 2008
A voz pífia de Rui Rio
Efectivamente - é como diz o nosso amigo Vila Pouca -, o JN deve ter ouvidos de tísico para ouvir tão bem a voz de Rui Rio. Provavelmente, se o JN, consegue ouvir o que mais ninguém consegue, é porque se muniu de algum daqueles aparelhos indicados para pessoas com deficiências auditivas visto já não ser a primeira vez que elogia o autarca portuense completamente desenquadrado da realidade.
Se há uma coisa que este Presidente de Câmara não tem sabido fazer (exceptuando com FCP...) é fazer-se ouvir. Que ele não se oiça a si mesmo, ainda vá que não vá, porque nunca mais se deve esquecer do que disse (que não era por berrar contra Lisboa que o Porto se afirmava), quando chegou caído de paraquedas à edilidade portuense; agora que o JN lhe esteja a servir de amplificador é que é, no mínimo, estranho...
Para quem foi tão desprezado por Rui Rio, tudo indica que há um volte-face estratégico de convivência entre o jornal e autarquia, mas a ser verdade, também não é preciso exagerar!
O JN, fiel ao percurso situacionista que decidiu percorrer, pigmentado pelo inconformismo de alguns colaboradores idóneos e inconformados que lhe vão dando ainda certa credibilidade, parece esquecer-se que um dos papeis , exigíveis e a um autarca é, antes de tudo, ouvir, e fazer-se ouvir pelos eleitores. É para as populações que a sua voz deve apontar e não para os circuitos fechados e amorfos dos corredores da câmara e das reuniões da JMPorto para meia dúzia de gatos pingados.
Bragança Fernandes, o Presidente da Câmara da Maia, que à imagem do falecido Vieira de Carvalho tem feito um trabalho sóbrio, mas notável, naquela cidade, deu o mote na edição de hoje do JN. Mas não chega. É preciso falar tão alto quanto for necessário, até se fazerem ouvir. A componente reinvindicativa nunca pode ser posta de parte quando os acordos não são respeitados. É preciso que esta gente que aceitou representar o eleitorado comece a dar provas que a cara condiz com a careta e que faça mais alguma coisa do que limitar-se a dizer que o governo se porta mal ou simplesmente, a amuar.
Haja garra, meus senhores! Saibam dar-se ao respeito! O Porto exíge-o!
15 agosto, 2008
O metro do Porto
Parece que o Memorando de Entendimento entre a Metro do Porto/Junta Metropolitana e o governo central, referente à 2ª fase do metro, não foi cumprido. Mais uma vez fomos "levados", mas como já estamos habituados, tudo bem!
Deixando este aspecto de lado, fico a pensar na estruturação das linhas. Pergunto-me qual a lógica que preside à rede, a que chamaria de extra-citadina, em detrimento do núcleo central da cidade Porto-Gaia-Matosinhos. Ligação à Póvoa, ligação à Trofa, porquê por metro? E sobretudo porquê em fase tão inicial? Por que razão ficam para trás ligações urbanas a zonas como Carmo/Cedofeita, Universidade Católica, Campo Alegre, Foz do Douro, Leça da Paleira, Perafita, vastas zonas em Gaia de urbanização recente, etc, etc. Afinal o metro é do Porto ou é do Douro Litoral? Teremos brevemente uma linha para Penafiel e outra para Santo Tirso?
Por falar em linhas urbanas, verifico com enorme desgosto que parece manter-se a decisão de contruir a linha que percorre a Av.da Boavista entre a Rotunda e o Castelo do Queijo. Em minha opinião esta linha, que se prevê totalmente à superfície, é um crime de lesa-Porto. Vai dar cabo da fluidez da circulação automóvel naquela avenida que é a artéria vital do Porto ocidental. Os transportes colectivos existem para servir as populações e desencorajá-las de utilizar um tranporte individual, não para arruinar a circulação automóvel. A Metro do Porto e a JPM deviam lutar para impor uma linha subterrânea entre a Rotunda e a Fonte da Moura, colocando mesmo essa condição como sine qua non para aceitar a linha da Boavista. Eu sei qual é a objecção: o custo muito superior em relação à linha à superfície. Pessoalmente considero que o enterramento da linha é tão importante que poderia ser aceite que o período de construção, em compensação, fosse maior, de modo a manter mais ou menos inalterável o dispendio anual. Penso também em Lisboa. O metro de Lisboa é enterrado, mesmo nas artérias onde sobrava espaço exterior. Puseram eles à superfície as linhas na Av. da Liberdade, na Alm.Reis, Fontes Pereira de Melo, Campo Grande, e tantas outras? É o pões! Preocuparam-se com os custos? Então porque só nós temos que contar os cêntimos? Poque eles são a capital e nós somos a província. Por isso vão ter um megalómano novo aeroporto, mais uma travessia sobre o Tejo, um TGV, auto-estradas, tudo.
No dia em que nós, aqui no Norte, actuarmos como um bloco e não aceitarmos mais este tratamento imperial dado à cidade que é apenas a sede do governo país, então as coisas começarão a mudar e, terminado o esbulho de que somos vítima, entraremos numa época em que seremos cidadãos de pleno direito.
Deixando este aspecto de lado, fico a pensar na estruturação das linhas. Pergunto-me qual a lógica que preside à rede, a que chamaria de extra-citadina, em detrimento do núcleo central da cidade Porto-Gaia-Matosinhos. Ligação à Póvoa, ligação à Trofa, porquê por metro? E sobretudo porquê em fase tão inicial? Por que razão ficam para trás ligações urbanas a zonas como Carmo/Cedofeita, Universidade Católica, Campo Alegre, Foz do Douro, Leça da Paleira, Perafita, vastas zonas em Gaia de urbanização recente, etc, etc. Afinal o metro é do Porto ou é do Douro Litoral? Teremos brevemente uma linha para Penafiel e outra para Santo Tirso?
Por falar em linhas urbanas, verifico com enorme desgosto que parece manter-se a decisão de contruir a linha que percorre a Av.da Boavista entre a Rotunda e o Castelo do Queijo. Em minha opinião esta linha, que se prevê totalmente à superfície, é um crime de lesa-Porto. Vai dar cabo da fluidez da circulação automóvel naquela avenida que é a artéria vital do Porto ocidental. Os transportes colectivos existem para servir as populações e desencorajá-las de utilizar um tranporte individual, não para arruinar a circulação automóvel. A Metro do Porto e a JPM deviam lutar para impor uma linha subterrânea entre a Rotunda e a Fonte da Moura, colocando mesmo essa condição como sine qua non para aceitar a linha da Boavista. Eu sei qual é a objecção: o custo muito superior em relação à linha à superfície. Pessoalmente considero que o enterramento da linha é tão importante que poderia ser aceite que o período de construção, em compensação, fosse maior, de modo a manter mais ou menos inalterável o dispendio anual. Penso também em Lisboa. O metro de Lisboa é enterrado, mesmo nas artérias onde sobrava espaço exterior. Puseram eles à superfície as linhas na Av. da Liberdade, na Alm.Reis, Fontes Pereira de Melo, Campo Grande, e tantas outras? É o pões! Preocuparam-se com os custos? Então porque só nós temos que contar os cêntimos? Poque eles são a capital e nós somos a província. Por isso vão ter um megalómano novo aeroporto, mais uma travessia sobre o Tejo, um TGV, auto-estradas, tudo.
No dia em que nós, aqui no Norte, actuarmos como um bloco e não aceitarmos mais este tratamento imperial dado à cidade que é apenas a sede do governo país, então as coisas começarão a mudar e, terminado o esbulho de que somos vítima, entraremos numa época em que seremos cidadãos de pleno direito.
14 agosto, 2008
A Bomba Madeirense
A bomba que se está a preparar na Madeira, com o federalismo fiscal e financeiro, vai demonstrar que a polémica com o Estatuto dos Açores só serviu para o PS brincar ao reforço das autonomias e tentar comer as papas na cabeça de Cavaco.
Portugal deve ser dos poucos países que, ao que tudo indica, vai passar por um processo de desagregação que não assenta em diferenças históricas, de língua, etnia, identidade e cultura. O que se está a preparar na Madeira, com Alberto João Jardim a cavalgar um processo de reforço da autonomia da Madeira que parece querer conduzir a um federalismo fiscal, financeiro e económico, ameaçando a unidade e coesão do Estado português, tem uma base inteiramente política, ainda por cima fulanizada num homem que dirige a ilha há trinta anos consecutivos. Ainda que os madeirenses não sintam, de todo, que são diferentes dos portugueses do Continente para irem mais longe numa autonomia que, tal como existe, é o resultado do contexto histórico da descolonização de 74 e 75 e parece ser, também, a fórmula adequada para justificar a distância insular, restam poucas dúvidas que os madeirenses deverão estar de novo ao lado de Jardim nesta cruzada. O presidente do governo regional da Madeira quer plesbiscitar o projecto político de federalismo nas próximas eleições legislativas de 2009. Sempre astuto e peculiar, Jardim quer apanhar dois coelhos de uma só cajadada. Tem como objectivo eleger para o PSD-Madeira todos os deputados à Assembleia da República e, através do voto esmagador dos madeirenses, mostrar politicamente aos políticos continentais a força dos anseios autonomistas. Em Lisboa, tudo isto pode parecer uma bomba. No entanto, para Jardim pode ser só um sinal de quais são as suas reais intenções, da sua vontade em manter os laços com Lisboa em matérias chave como as Forças Armadas, segurança e relações exteriores. Se o aviso não for levado em conta, com o PS e o PSD do continente a não satisfazerem Jardim na revisão constitucional cujo processo é aberto em 2010, Jardim pode aumentar a parada, quase de certeza já fora de um quadro constitucional e legalmente admissível, sustentado, precisamente, no voto massivo dos madeirenses no seu plebiscito das legislativas de 2009. Melhor estratégia era impossível. O efeito prático de tudo isto é que Jardim, com este jogo jogado, deixa reféns os políticos continentais e vai certamente obter o que quer. Lisboa pode ter medo, precisamente, que Jardim vá mais longe se não lhe derem o que quer na primeira jogada. Por sua vez, se Lisboa decidir correr o risco e não baixar o jogo, o efeito pode ser pior. De uma maneira ou de outra, nada ficará como dantes. Agora que o processo revolucionário na Madeira está em curso e tem já contornos públicos, tudo devendo ficar mais claro no discurso de Jardim deste domingo no Porto Santo, é caso para lembrar as intervenções feitas há quatro meses por Jaime Gama e Almeida Santos em defesa de Jardim, que tanta polémica causaram no PS, sobretudo entre os socialistas madeirenses. Parece hoje evidente que estas duas figuras históricas do PS já sabiam do planos de Jardim. Resta saber se com os seus elogios públicos a Jardim conseguiram evitar mais danos na Madeira, caso em que teriam funcionado em autênticas missões de Estado, levando apenas o presidente do governo regional da Madeira ao plebiscito das legislativas de 2009, ou se a sua tarefa era maximalista, visando impedir o reforço da autonomia da Madeira e federalismo fiscal, caso em que se terá gorado? Estamos em crer que Jaime Gama e Almeida Santos, dois homens de águas profundas, agiram mesmo em missão de Estado, não tendo sido surpreendidos com o que está a acontecer. Os dois podem, aliás, desempenhar um importante papel no futuro, quando se tiver que negociar com Jardim os termos do reforço da autonomia e da revisão constitucional? E bem deverão ser necessários. A posição estática de Cavaco Silva em relação às autonomias regionais pode revelar-se um problema complicado. Em relação ao Presidente da República, já temos muito mais dúvidas se Cavaco não foi apanhado de surpresa em todo o processo em curso na Madeira. É verdade que Cavaco também elogiou Jardim quando esteve há dois meses na Madeira, tendo, aliás, o seu silêncio sido muito criticado por vários sectores de esquerda. Porém, Cavaco não é um político sofisticado. A intervenção surpreendente que fez ao país há quinze dias sobre o Estatuto Autonómico dos Açores, parecendo rejeitar um reforço das autonomias, indica que Cavaco está longe de aceitar, sequer, o federalismo fiscal e financeiro. Quanto a Jardim, é evidente que já percebeu o que vai na cabeça de Cavaco mas, tal como lhe é habitual, apanhou o ponto fraco para fazer doer mais um bocado. Não é por acaso que Jardim veio acelerar o processo em curso na Madeira depois de Cavaco, o senhor Silva, ter feito a sua intervenção de 31 de Julho ao país. Talvez para mostrar que a bomba que se está a preparar na Madeira vai fazer da polémica com o Estatuto dos Açores uma simples brincadeira de crianças, onde o PS fez um jogo artificial de reforço das autonomias e tentou comer as papas na cabeça de Cavaco.
Está aberta a caixa de Pandora na Madeira? Pode estar. O que é artificial neste processo autonómico madeirense pode passar a real, a identidade pode criar-se, de forma enviesada, com o pagamento de menos impostos, contribuindo para diferenciar os madeirenses dos continentais. E sedimentar-se com os anos. O perigo de, a longo prazo, a Madeira começar a questionar se vale a pena continuar ligada a Portugal, podendo tirar novos proveitos se se tornar independente, é muito alto. Com o federalismo fiscal imediato na Madeira também se cria um precedente perigoso em relação aos Açores, quando o arquipélago vier um dia a ser liderado por um verdadeiro autonomista que queira ser igual à Madeira. Mesmo para Portugal continental há riscos novos. Num país que nunca fez a regionalização, os portuenses, os minhotos, os beirões, os alentejanos, os algarvios, podem começar a questionar que outros que se tornaram mais autónomos vivam muito melhor do que eles. Um país com novecentos anos de história, um dos poucos da Europa com homogeneidade étnica, pode, então, ter um processo original de secessão, um verdadeiro "case study" para a ciência política, provando que os países também morrem quando, apesar de haver todas as razões para existirem, não conseguem dar aos seus cidadãos o que mais importa: qualidade de vida.
Por Paulo Gaião in Semanário
Portugal deve ser dos poucos países que, ao que tudo indica, vai passar por um processo de desagregação que não assenta em diferenças históricas, de língua, etnia, identidade e cultura. O que se está a preparar na Madeira, com Alberto João Jardim a cavalgar um processo de reforço da autonomia da Madeira que parece querer conduzir a um federalismo fiscal, financeiro e económico, ameaçando a unidade e coesão do Estado português, tem uma base inteiramente política, ainda por cima fulanizada num homem que dirige a ilha há trinta anos consecutivos. Ainda que os madeirenses não sintam, de todo, que são diferentes dos portugueses do Continente para irem mais longe numa autonomia que, tal como existe, é o resultado do contexto histórico da descolonização de 74 e 75 e parece ser, também, a fórmula adequada para justificar a distância insular, restam poucas dúvidas que os madeirenses deverão estar de novo ao lado de Jardim nesta cruzada. O presidente do governo regional da Madeira quer plesbiscitar o projecto político de federalismo nas próximas eleições legislativas de 2009. Sempre astuto e peculiar, Jardim quer apanhar dois coelhos de uma só cajadada. Tem como objectivo eleger para o PSD-Madeira todos os deputados à Assembleia da República e, através do voto esmagador dos madeirenses, mostrar politicamente aos políticos continentais a força dos anseios autonomistas. Em Lisboa, tudo isto pode parecer uma bomba. No entanto, para Jardim pode ser só um sinal de quais são as suas reais intenções, da sua vontade em manter os laços com Lisboa em matérias chave como as Forças Armadas, segurança e relações exteriores. Se o aviso não for levado em conta, com o PS e o PSD do continente a não satisfazerem Jardim na revisão constitucional cujo processo é aberto em 2010, Jardim pode aumentar a parada, quase de certeza já fora de um quadro constitucional e legalmente admissível, sustentado, precisamente, no voto massivo dos madeirenses no seu plebiscito das legislativas de 2009. Melhor estratégia era impossível. O efeito prático de tudo isto é que Jardim, com este jogo jogado, deixa reféns os políticos continentais e vai certamente obter o que quer. Lisboa pode ter medo, precisamente, que Jardim vá mais longe se não lhe derem o que quer na primeira jogada. Por sua vez, se Lisboa decidir correr o risco e não baixar o jogo, o efeito pode ser pior. De uma maneira ou de outra, nada ficará como dantes. Agora que o processo revolucionário na Madeira está em curso e tem já contornos públicos, tudo devendo ficar mais claro no discurso de Jardim deste domingo no Porto Santo, é caso para lembrar as intervenções feitas há quatro meses por Jaime Gama e Almeida Santos em defesa de Jardim, que tanta polémica causaram no PS, sobretudo entre os socialistas madeirenses. Parece hoje evidente que estas duas figuras históricas do PS já sabiam do planos de Jardim. Resta saber se com os seus elogios públicos a Jardim conseguiram evitar mais danos na Madeira, caso em que teriam funcionado em autênticas missões de Estado, levando apenas o presidente do governo regional da Madeira ao plebiscito das legislativas de 2009, ou se a sua tarefa era maximalista, visando impedir o reforço da autonomia da Madeira e federalismo fiscal, caso em que se terá gorado? Estamos em crer que Jaime Gama e Almeida Santos, dois homens de águas profundas, agiram mesmo em missão de Estado, não tendo sido surpreendidos com o que está a acontecer. Os dois podem, aliás, desempenhar um importante papel no futuro, quando se tiver que negociar com Jardim os termos do reforço da autonomia e da revisão constitucional? E bem deverão ser necessários. A posição estática de Cavaco Silva em relação às autonomias regionais pode revelar-se um problema complicado. Em relação ao Presidente da República, já temos muito mais dúvidas se Cavaco não foi apanhado de surpresa em todo o processo em curso na Madeira. É verdade que Cavaco também elogiou Jardim quando esteve há dois meses na Madeira, tendo, aliás, o seu silêncio sido muito criticado por vários sectores de esquerda. Porém, Cavaco não é um político sofisticado. A intervenção surpreendente que fez ao país há quinze dias sobre o Estatuto Autonómico dos Açores, parecendo rejeitar um reforço das autonomias, indica que Cavaco está longe de aceitar, sequer, o federalismo fiscal e financeiro. Quanto a Jardim, é evidente que já percebeu o que vai na cabeça de Cavaco mas, tal como lhe é habitual, apanhou o ponto fraco para fazer doer mais um bocado. Não é por acaso que Jardim veio acelerar o processo em curso na Madeira depois de Cavaco, o senhor Silva, ter feito a sua intervenção de 31 de Julho ao país. Talvez para mostrar que a bomba que se está a preparar na Madeira vai fazer da polémica com o Estatuto dos Açores uma simples brincadeira de crianças, onde o PS fez um jogo artificial de reforço das autonomias e tentou comer as papas na cabeça de Cavaco.
Está aberta a caixa de Pandora na Madeira? Pode estar. O que é artificial neste processo autonómico madeirense pode passar a real, a identidade pode criar-se, de forma enviesada, com o pagamento de menos impostos, contribuindo para diferenciar os madeirenses dos continentais. E sedimentar-se com os anos. O perigo de, a longo prazo, a Madeira começar a questionar se vale a pena continuar ligada a Portugal, podendo tirar novos proveitos se se tornar independente, é muito alto. Com o federalismo fiscal imediato na Madeira também se cria um precedente perigoso em relação aos Açores, quando o arquipélago vier um dia a ser liderado por um verdadeiro autonomista que queira ser igual à Madeira. Mesmo para Portugal continental há riscos novos. Num país que nunca fez a regionalização, os portuenses, os minhotos, os beirões, os alentejanos, os algarvios, podem começar a questionar que outros que se tornaram mais autónomos vivam muito melhor do que eles. Um país com novecentos anos de história, um dos poucos da Europa com homogeneidade étnica, pode, então, ter um processo original de secessão, um verdadeiro "case study" para a ciência política, provando que os países também morrem quando, apesar de haver todas as razões para existirem, não conseguem dar aos seus cidadãos o que mais importa: qualidade de vida.
Por Paulo Gaião in Semanário
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