18 abril, 2012

Europa das Regiões - Dinamarca

A Dinamarca criou em Janeiro de 2007 cinco novas regiões 
[Capital, Jutlândia Central, Jutlândia do Norte, Zelândia e Dinamarca do Sul], no âmbito da reforma municipal para substituir os 13 tradicionais condados, substituindo os 270 municípios por 98.

Essas regiões, não sendo politicamente autónomas, têm no serviço nacional de saúde a principal competência. Contrariamente ao que acontecia nos antigos condados, as novas regiões não podem cobrar impostos, sendo o serviço de saúde financiado por fundos dos governos nacional e municipais. Cada um dos Conselhos Regionais é formado por 41 políticos eleitos.

O país tem dois territórios de grande importância geográfica e política - Gronelândia - parte do continente americano -,  ilhas Faroé, que possuem  autonomia interna e uma ampla margem de governo autónomo. São representados por dois membros cada no Parlamento Dinamarquês.

  • Área:                 43.094 Km2
  • População:         5.475.791 habitantes
  • PIB:                   US$ 198, 5 biliões


Vídeo sobre a regionalização...



... de António Almeida Felizes - do blogue "Regionalização" - com algum atraso [Abril de 2011], mas sempre actual

Qual é a ponte mais bonita?



 

Qual é o melhor disco dos Beatles? O Sgt Peppers ou o White Album? Saramago ou Lobo Antunes? O Porto 87 de Artur Jorge ou o Porto 04 de Mourinho? Paris ou Londres? Vinho branco jovem e frutado ou com madeira? Pelé ou Maradona? Antas ou Foz? Ronaldo ou Messi? Braga ou Guimarães? Tawny ou ruby?

Há milhares de questões tão fraturantes como estas que dividem colegas, amigos e familiares, proporcionando discussões intermináveis, em que os argumentos se vão desbobinando como cerejas.
Vem este introito a propósito da minha incapacidade em estabilizar uma opinião sobre qual é a mais bonita das pontes do Porto.
Tem dias em que me deixo comover pela extraordinária leveza da D. Maria Pia, uma das obras maiores de Eiffel, uma ponte "toda em renda de Bruxelas" (Teixeira de Pascoaes).
Mas o meu coração balança quando, seguindo em direção à Foz, deparo com o gigantesco arcaboiço dos dois tabuleiros da formosa ponte Luiz I, riscada por Teófilo Seyrig , que une o morro granítico da Sé com a escarpa da Serra e a Ribeira com o Cais de Gaia.
E fico baralhado em definitivo quando, após o Douro vencer a última curva antes de chegar ao seu destino, surge a ponte da Arrábida e o audacioso e elegante arco com que Edgar Cardoso deixou de boca aberta o mundo da engenharia no dealbar dos anos 60.

Não tenho dúvidas sobre a composição do pódio, mas sim sobre o lugar que cada uma destas três pontes ocupa. Se tivesse de escolher agora mesmo, era capaz de colocar a da Arrábida no lugar mais alto.
A par da Torre dos Clérigos, de Nasoni, e da Casa da Música, de Rem Koolhaas, e do Museu de Serralves, de Álvaro Siza, as pontes são um emblema do Porto e também um barómetro revelador da importância relativa da cidade e da região no conjunto do país.

As duas mais antigas foram inauguradas com nove anos de intervalo - Maria Pia em 1877 e Luiz I em 1886 - no final de um século XIX, que foi um dos períodos mais prósperos da nossa região.
Os 77 anos que foi preciso esperar até à inauguração, em 1963, da terceira ponte, a da Arrábida, dizem tudo sobre a incapacidade da I República, o atrofiamento a que o Estado Novo submeteu o país, e a importância (praticamente nenhuma) que o centralismo lisboeta atribuía ao Porto.

As três pontes (S. João, Freixo e Infante) abertas em dez anos (95-05), retratam um período dourado de uma cidade orgulhosa de ter finalmente o seu sistema de metro, ser Capital Europeia da Cultura, ver o Centro Histórico proclamado Património da Humanidade e assistir à glória europeia do clube que leva o seu nome.

O novo esplendor do Porto e do Norte, que o ressurgimento cultural e das exportações prenuncia, ficará assinalado na História pela construção de mais pontes, em sentido literal e figurado, a coserem as duas margens do nosso rio, o Douro, que vai deixar de dividir - e passará a unir.

Nota de RoP:

Gosto de ler as crónicas de Jorge Fiel, e por isso é que as reproduzo aqui. A razão é muito simples: fala de coisas sérias de modo informal, e com um salutar sentido de humor. Apesar disso, tenho reparado que alguns dos seus artigos revelam uma mal disfarçada confiança no actual governo, coisa que eu, por mais vontade que tenha, ainda não descobri  a causa. Mas faz-me bem o seu estilo bem disposto e brincalhão, até porque de más notícias e de desgraças político-sociais, já estou enojado.

17 abril, 2012

Parabéns Presidente!

Pinto da Costa, trinta anos de presidência no FCPorto e 50 de dedicação

Num momento em que o Sporting perdeu a virgindade e a auto-proclamada reputação de clube mais sério do futebol português, dizendo assim ao mundo que, até prova em contrário, ninguém é absolutamente inocente, Pinto da Costa faz trinta anos [hoje] de presidente do FCPorto, e cinquenta de dedicada ligação à estrutura que ele próprio transformou no melhor clube nacional da actualidade.

Pinto da Costa só tem inimigos e suscita ódios aos clubes rivais de Lisboa, porque estamos no país mais centralista da Europa, e porque o sucesso do FCPorto gera a inveja de quem não é capaz de o conseguir lealmente dentro do campo e sem a ajuda da comunicação social e dos próprios governantes.

Pena é que a vocação e competência de Pinto da Costa se tenha notabilizado apenas na área do desporto e que nunca tenha querido enveredar pelo mundo da política, caso contrário, talvez hoje não andássemos a carpir lamentos pela falta de liderança a Norte, e no próprio país. Pinto da Costa é a prova viva de que um líder não tem de ser forçosamente confundido com um D. Sebastião, como alguns por inveja ou medos próprios, gostam de dizer...

Pinto da Costa é um lutador como poucos, é um resistente. Não é qualquer um que aguentava o que ele tem aguentado. Desde calúnias, armadilhas, devassa de privacidade, intrigas, suspeições, processos jurídicos, tudo fizeram para o destruir, e tudo ele suportou de forma estóica, devolvendo à procedência todos os ataques com victórias estrondosas, tanto no terreno de jogo, como nas barras dos tribunais, deixando os seus inimigos de estimação - alguns deles com responsabilidades políticas e jurídicas -, a espumar de raiva e de despeito.

Por tudo o que ele representa para o Norte e para o Porto em particular,  os meus parabéns, e o meu muito obrigado ao Homem a quem um dia, por alguma razão, os inimigos baptizaram de Papa...

13 abril, 2012

Crónica de leitura obrigatória


A ditadura chegou ao campo

 
Sei que é difícil atrair a atenção dos leitores para um assunto como este: "sementes". Mas das sementes e da liberdade de as plantar depende uma boa parte do nosso futuro porque 75% da biodiversidade agrícola foi extinta no século XX e as coisas não vão ficar por aqui. O esmagador poder financeiro da indústria química quer multiplicar leis, por todo o Mundo, para impedir os agricultores de serem livres de usar as sementes não certificadas nas colheitas seguintes. A espiral é terrível: quanto menor produção agrícola com sementes ancestrais, pior comeremos.

Num filme notável chamado "Food Inc." (Comida, Lda.) os autores mostram, por exemplo, como a multinacional Monsanto consegue perseguir e levar à falência vários produtores rurais. O argumento é simples: se no campo deste agricultor houver plantas cultivadas com sementes Monsanto e ele não for cliente da empresa, é processado por estar a usar sementes patenteadas, mesmo que elas tenham sido propagadas pelo vento e estejam misturadas com as suas. A natureza passou a ter 'dono'.

A Monsanto é a mais importante empresa mundial produtora de transgénicos. Atrai os agricultores através de um marketing aliciador de melhores colheitas. Mas os alimentos obtidos a partir de sementes alteradas laboratorialmente, cujo ADN não é compreendido pelos organismos humano ou animal, arrastam interrogações que não compreendemos antecipadamente. Foi assim que se alimentaram herbívoros com rações à base de carne e se rompeu uma lei da natureza. Esta experiência foi um dos motivos apontados para o surto da doença das vacas loucas.

As culturas transgénicas estão já na mesa de pessoas de todo o Mundo. Surgem em coisas tão importantes como a alimentação dos bovinos (por exemplo, na carne importada do Brasil ou da Argentina), na soja, arroz, milho ou em algo tão simples como o mel produzido por abelhas próximas de campos transgénicos. Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) dizia recentemente que a maioria dos alimentos consumidos no mundo ocidental provém apenas de 12 espécies de plantas e cinco espécies de animais, apesar de terem sido catalogadas milhares de espécies comestíveis. Pior: arroz, trigo e milho constituem 60 por cento da alimentação humana, sendo estes, na sua esmagadora maioria, provenientes de sementes tão apuradas que o nosso corpo já não 'lê' estes alimentos como "arroz", "trigo" ou "milho". Obviamente nem vale a pena falar da 'fast-food' ou da comida industrial.

Cristina Sales, uma médica que o Porto tem a sorte de ter por perto, escreve há vários anos sobre o caos da alimentação moderna e percorre o Mundo como oradora em conferências com este tema. E o que diz? "O nosso corpo tem um histórico de milhões de anos na absorção dos alimentos e está cada vez mais incapaz de reconhecer o que come. Não tem as enzimas necessárias à sua digestão e metabolismo. Por isso gera uma reação inflamatória contra os alimentos porque os considera 'elementos estranhos', como se fossem tóxicos. Essa é uma das razões porque tanta gente aumenta de peso ou de volume: porque retém líquidos nesse processo inflamatório. E isso afeta todas as pessoas, incluindo as magras".

Jude Fanton, da organização "Seed saver (Salvar as Sementes)" disse há meses ao programa Biosfera, da RTP2 (com o qual trabalho) uma coisa simples: "Se nos recordarmos do sabor da comida dos nossos avós - as maçãs, os vegetais, etc. - eles tinham um sabor verdadeiramente forte e intenso. Isso significa mais nutrição. Essa é talvez a razão pela qual estamos a engordar. Temos de comer cada vez mais para conseguir os nutrientes de que precisamos".

A ditadura agrícola e alimentar é este louco processo de quebrar as regras da natureza em busca de mais rentabilidade. Se fecharmos os olhos à origem dos alimentos, contribuímos gradualmente para uma vida cada vez mais tóxica. Essa perda de 'liberdade de escolha' e 'biodiversidade essencial' afeta o ADN humano que não deveríamos alienar numa só geração. Além disso, replica o modelo económico que supostamente queremos combater: os lucros ficam com as grandes multinacionais e as doenças em cada um de nós.
[do JN]

12 abril, 2012

Tudo gente séria...

Não é por nada, mas gostava de adivinhar o ritmo cardíaco do Presidente da República depois de confrontado com as notícias, ou com os artigos de opinião - baseados em factos -, como os enunciados na crónica aqui abaixo do Jorge Fiel.  Falei do ritmo cardíaco, e não como seria mais indicado, da consciência, porque, ao contrário do coração, a consciência é mais difícil de sondar, sobretudo em pessoas com o perfil altivo e  a cara de pau de Cavaco Silva.

Se estivesse no lugar do Presidente, eu que algumas vezes peco por me levar demasiado sério e por gostar de pagar as minhas contas, já teria feito um pedido de explicações aos responsáveis por estas notícias, caso fossem falsas, ou, a serem verdade, como tudo aponta que sejam,  ter-me-ia já demitido. O drama é que eu sou apenas o cidadão Rui Valente, praticamente um desconhecido, e ainda por cima honesto, tanto quanto é possível sê-lo numa sociedade com uma ancestral tradição desonesta como a nossa, enquanto pessoas como o PR investem tudo no estatuto, incluindo a própria honestidade.

Penso não me enganar se disser que a política é a melhor escola para se aprender a controlar as emoções e transmitir uma imagem de integridade e competência nem sempre condizente com o perfil dos alunos. Talvez por isso a política seduza mais os visceralmente oportunistas que os bem intencionados. Pelo menos é assim que vem acontecendo. Não viria mal ao mundo se a espaços pousassem na política estes paraquedistas, se o regime em que vivemos fosse uma democracia a sério, mas até ela sucumbiu à génese trapaceira dos portugueses. Percebe-se assim por que é que os políticos se sentem tão confortáveis neste esboço de democracia, e por que é que consideram as eleições livres [até ver...] a única ferramenta prestável para provar ao mundo que Portugal tem um regime democrático, e porque não estão interessados em criar outras...

Outro [mau] exemplo: numa Democracia [escrevi com maiúscula de propósito] a valer, seria impossível que Mário Lino não tivesse já sido julgado e punido por ter interferido activamente enquanto Ministro das Obras Públicas nos negócios de uma entidade pública como a REFER e tentado influenciar [e desautorizar] o responsável por essa empresa para beneficiar uma outra privada [a O2 de Manuel Godinho]. Mas o que vai acontecer [podem escrever o que digo] é que Mário Lino vai ter apenas o "incómodo" de algumas deslocações ao tribunal - para simular o funcionamento da Justiça -, para passados uns penosos mêses [ou anos], sair imaculado...

«A gaja é que o está a segurar», dizia o sucateiro ao cúmplice da REFER, referindo-se a Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos Transportes, que foi resistindo às pressões do Ministro Jamais e mantendo no cargo o Presidente da REFER...

Meus senhores, será preciso um desenho para concluirmos quão rasteira e marginal é a nossa classe política? Eu respondo: é! Sabem por quê? Porque a comunicação social não sendo burra, às vezes gosta de passar por burra ou - o que é mais intolerável -, de fazer de nós burros. Mas a resposta não é essa. A resposta é: pousada a poeira do caso Face Oculta, vamos todos ver de novo o ex-Ministro Mário Lino a opinar sobre a seriedade de outros como ele, mas de partidos diferentes, e o murcão do povo a ouvir.

O BPN dava um filme indiano


Não imaginam  quanto  lamento não  ter o tempo  nem  o  talento  para digerir  os 70 volumes e  700 apensos  do caso  BPN  e escrever   um  thriller  baseado  nos factos reais  da   maior   fraude    portuguesa  do século.   A  realidade   supera  sempre   a ficção.  Duvido que  John  Grisham  fosse capaz de imaginar a cena do juiz presidente do coletivo ter de fazer uma coleta para comprar no IKEA uma estante para arrumar o processo - que lhe foi negada pela DG da Justiça.


A galeria de personagens é estupenda. Ken Follet teria de nascer duas vezes para conseguir inventar um naipe tão rico, denso e variado. No protagonista, Oliveira e Costa, que por alguma razão era conhecido na sua terra (Esgueira) como Zeca Diabo, e que munido de um cartão laranja subiu na vida ao ponto de chegar a secretário de Estado.

Saído do Governo de Cavaco, na sequência de um perdão fiscal mais que suspeito a empresas de Aveiro (Cerâmica Campos, Caves Aliança), foi recompensado pelo seu amigo com uma vice-presidência do BEI, apesar de ter um inglês ainda mais rudimentar que o de Zezé Camarinha.

Amigo do seu amigo, Costa comprou, em 2001, um lote de ações da SLN (dona do BPN), a 2,4 euros cada, que revendeu com prejuízo (a um euro/ação) ao amigo algarvio (o Aníbal, não o Zezé) e à filha dele. Menos de dois anos depois, Cavaco e Patrícia venderam as ações com um lucro de 140% - ele ganhou 147 mil euros, ela 209 mil. Nada mau.

Quando o naufrágio foi evidente, Zeca Diabo teve a dignidade de ir ao fundo com o barco, aceitou fazer de único responsável pelas patifarias. Em recompensa pela imolação, foi libertado devido "ao seu estado de saúde e por se encontrar em carência económica".

O elenco de atores secundários também é muito atraente e diversificado. Por exemplo, Manel Joaquim (Dias Loureiro), o filho de comerciantes de Linhares da Beira que chegou a ministro, conselheiro de Estado e administrador-executivo do BPN, carreira em que fez fortuna ao ponto de poder comprar, por 2,5 milhões de euros, à viúva de Jorge Mello, uma mansão no Monte Estoril.

Temos também Vítor Constâncio que, apesar de usar óculos e ser o governador do Banco de Portugal, foi o último a ver a falcatrua, anos depois da Deloitte, Exame e Jornal de Negócios terem alertado para o assunto.

E ainda Scolari, que recebia 800 mil euros/ano, Figo (apenas 400 mil/ano) e Vale e Azevedo, que sacou dois milhões (passaram-lhe o cheque antes de verificarem as garantias), e tantas outras figuras do nosso Gotha que lucraram com um banco que tinha balcões em gasolineiras e ativos tão extravagantes como 80 Mirós e uma coleção de arte egípcia.

O enredo é fabuloso. Dava um filme indiano. Só espero que, na venda ao BIC, o Estado tenha tido o bom senso de reservar os direitos de adaptação ao cinema desta história, que estou certo será disputada por Hollywood e Bollywood. Sempre será algum dinheiro que entra para minorar o prejuízo de seis mil milhões.

[do JN]

11 abril, 2012

Europa e Regiões [Espanha]

A Espanha está organizada sob a forma de um governo parlamentar  numa monarquia constitucional. Ao contrário de Portugal com a queda de Salazar, os espanhóis aproveitaram a morte de Franco para se democratizarem e implantarem no país 17 regiões autónomas, 4 das quais [Galiza, País Basco, Catalunha e Andaluzia] beneficiando constitucionalmente do estatuto de "Nacionalidades Históricas".

As restantes comunidades autónomas não gozando embora da mesma autonomia beneficiaram de condições para ao longo dos anos irem progressivamente adquirindo um maior autonomia.

Hoje em dia, a Espanha está considerada como um dos países mais descentralizados da Europa, visto que todos os seus diferentes territórios administram localmente os seus sistemas de saúde e educativos, bem como alguns aspectos do orçamento público. Apesar da crise global, Espanha é um dos países mais desenvolvidos do mundo, com tudo o que de ambíguo tem o termo.
  • Área:               504.030 Km2
  • População:  46.063.511 habitantes
  • PIB.           US$ 1.4013 biliões



10 abril, 2012

Destrunfar

Em comparação com a Grécia e a Espanha, a forte coesão nacional é considerada um dos nossos principais trunfos para enfrentar a actual crise. Politicamente, o acordo tripartidário com a troika criou um apoio ao programa que lhe dá credibilidade, simplificando a sua execução. Socialmente, há a percepção de que não existe alternativa espelhada no fracasso da recente greve geral. Como em qualquer jogo, ter trunfos é melhor do que os não ter. Para se ganhar é, porém, preciso saber como e quando os usar e não os desbaratar. O Governo parece ainda não o ter percebido. 

Há vários modos de ser arrogante. Sócrates foi um caso extremo. Consegue-se, porém, ser tão ou mais arrogante falando mansa ou lentamente. As consequências podem ser perigosas. A Grécia é, também a este propósito, uma lição. Quando os socialistas gregos ganharam as últimas eleições, encontraram um país numa situação que era bem pior do que aquela que, por cá, PSD e CDS herdaram, sobretudo na discrepância entre números comunicados às entidades europeias e os verdadeiros. Depois, o PASOK cometeu erros, não tendo, segundo a troika, ido tão longe quanto devia nas reformas estruturais e na aplicação das medidas de austeridade. Mesmo assim, a Grécia está a ferro e fogo! A fazer fé nas sondagens, as eleições serão ganhas por aqueles que, há quatro anos, deixaram o país à beira do caos. Admito que, por cá, este facto não deixe alguns membros do aparelho socialista indiferentes e que, entre eles, comece a fazer caminho a ideia de que a evolução grega poderá ser replicada, trocando as cores. Com o tempo, é provável que as suas fileiras engrossem. Se vierem a tornar-se dominantes, o PS renegará o que assinou, invocando argumentos que o Executivo lhes terá dado, o que, ao ritmo que tem vindo a cometer gafes, não será difícil. Politicamente a estratégia será proveitosa, não obstante as consequências económicas serem desastrosas. Mesmo um governo a quem os eleitores conferiram legitimidade para escolher um caminho próprio tem de saber resistir à tentação de dar como adquirida a neutralidade socialista. Se o Governo não for capaz de limitar o sectarismo da sua pretensa omnisciência, mais cedo do que tarde perderemos um dos nossos trunfos mais importantes. 

A tentação do PS para seguir esse caminho aumentará com a erosão social decorrente das medidas de austeridade e dos erros cometidos na sua concretização. Pelo seu papel de garante de direitos mínimos, o sistema de segurança social é uma área nevrálgica para a coesão nacional, exigindo-se que seja gerida com rigor e transparência. A forma como os pedidos de reforma antecipada foram congelados não é a mais adequada mas, face ao propósito maior de não hipotecar a sustentabilidade do sistema, não era fácil proceder de outro modo. Se o modelo assentasse na lógica de desconto para si próprio, um pilar neoliberal estranhamente invocado pela Esquerda, as pensões já há muito tempo seriam bastante mais baixas, em especial as antecipadas. No nosso sistema, há um contrato social implícito que nos dará direito a uma reforma, embora os nossos descontos sirvam, numa lógica de solidariedade, sobretudo, para financiar os actuais reformados. A confusão é grande, o que facilita a demagogia e se ultrapassa com informação e esclarecimento, sem estigmatizar seja quem for. Nas antípodas do que o Governo fez a propósito dos beneficiários do RSI, objecto de uma suspeição generalizada, primária e infame, que permite um simétrico com base no qual todos os ricos são desonestos, ressuscitando uma luta de classes que se julgava morta e enterrada. A coesão nacional ainda é um trunfo. Ao ritmo que o PSD e o CDS estão a destrunfar, não durará muito. Só que neste jogo, ninguém ficará a ganhar. P.S. Mário Soares foi apanhado a 199 km por hora. Ninguém estranhou que um episódio privado tenha chegado à Comunicação Social. Investigou-se a violência policial nos incidentes do Chiado, mas considera-se normal que haja "bufos" nessa corporação. Assim vamos nós......
[do JN]


Nota de RoP:

Não sei em que é que o autor do artigo estaria a pensar quando escreveu: «Em comparação com a Grécia e a Espanha, a forte coesão nacional é considerada um dos nossos principais trunfos para enfrentar a actual crise.». Quero crer que estaria a brincar, porque, nos tempos que correm levar a sério esta frase,
é para os nortenhos uma verdadeira provocação. Pelo menos para mim, é. 

Em meu entender, o que este e outros governos  fizeram de "melhor", com as suas alucinantes políticas centralistas e discriminatórias, foi provocar graves fracturas na coesão nacional. Só não tiveram por enquanto grandes consequências porque o povo português continua demasiado alheado da política. 

Mesmo assim, e por este andar, não tardará muito para se começarem a manifestar os sintomas. Para já, graças à leviandade dos governantes, a par do desemprego, os assaltos à mão armada subiram vertiginosamente; daqui a uns tempos, com a subida expectável do preço da água e do que vier por arrastamento, talvez comecem a nascer grupos organizados de "indignados" menos brincalhões do que aqueles a que estamos habituados, e  se notem com outra nitidez os sinais da tal «coesão nacional»... É uma questão de tempo. 

09 abril, 2012

Europa e Regiões [Bélgica]

Reino da Bélgica
A Bélgica é um Estado federal, membro fundador e sede da União Europeia, dividido em três regiões: Bruxelas, Flandres e Valónia. Estas três regiões têm autonomia e legislação próprias, bem como um parlamento composto por representantes regionais eleitos. Todas beneficiam de amplo poder na vida económica, ambiental e nas relações internacionais. 

As duas maiores regiões da Bélgica são a região da Flandres, a norte, de língua holandesa [flamenga] com 59% da população, e a sul a região da Valónia francófona, a sul, habitada por 31% dos belgas. 

A região de Bruxelas com 10% da população, é um enclave bilingue, de maioria francófona na região flamenga.

Há ainda uma pequena comunidade de língua alemã existe no leste da Valónia.

Línguas oficiais:
██ Holandês (~59%)
██ Francês (~40%)
██ Alemão (~1%)




  • Área total:    30 528 km² 
  • População:   10 403 951 de habitantes 
  • PIB:             US$ : 316,2 mil milhões

05 abril, 2012

Por falar em Orelhas


Duas coisas são   infinitas:

O universo e a estupidez humana.
Mas, no que respeita o universo, ainda não adquiri a certeza absoluta
Albert Einstein


E a anedota do ano é:

O Orelhas Calimero






Luís Filipe Vieira vai à FPF protestar arbitragem de Londres


e a paródia continua aqui

Europa e Regiões [Austria]



A  Áustria é  uma república parlamentarista subdividida em nove estados fedrais ou regiões autónomas. Cada um destes estados está dividido em distritos e cidades. Cada terra tem um executivo com poderes não expressamente atribuídos ao governo federal, e um parlamento que elege o executivo e está autorizado a legislar em todas as matérias que não são reservadas constitucionalmente ao Estado.

Os distritos estão divididos em municípios. As cidades partilham as competências dos estatutos de município e distrito. Os estados não constituem divisões meramente administrativas; dispõem de autoridade legislativa autónoma em relação ao governo federal.
  • Tem uma área de: 83.879 Km2
  • Uma população de: 8.393.600 habitantes
  • Um PIB de: US$ 330,496 mil milhões

04 abril, 2012

Porto Canal, a despertar da hibernação? Se sim, ainda bem!

Enfim, já não era sem tempo! O FCPorto lá se decidiu a reagir às últimas notícias venenosas dos mesmos patifes de sempre [eufemisticamente conhecidos por jornalistas] que, como vem sendo hábito, desde há muitos anos, mais não visam do que desestabilizar o clube e o seu grupo de trabalho. A inveja tem destas coisas.

Fez muito bem Pinto da Costa, tal como nós aqui reclamávamos, usar o Porto Canal para desmascarar este tipo de situações, porque é também para isso que a televisão serve, tanto mais, num país onde a democracia a nível da comunicação social [e não só], está praticamente dominada pela mediocridade. Só ainda não morreu porque os portugueses continuam de costas voltadas para as questões de cidadania, sempre à espera que um D.Sebastião qualquer lhes resolva os problemas. Assim - custa-me dizê-lo -, têm o que merecem. A este propósito, nunca será demais recordar a petição que eu próprio lancei na Net no sentido de responsabilizar a direcção da RTP pela forma sectária e discriminatória como trata o FCPorto, e que em 3 mêses só conseguiu angariar mil e poucos votos... 

Portanto, saúda-se o regresso de Pinto da Costa à combatividade que lhe é peculiar e que fez dele o melhor dirigente português de todos os tempos e, sem exagero, um dos mais argutos do mundo. Mas, atenção, é preciso continuar esta luta, porque os nossos adversários há muito que esqueceram essa condição para se transformarem em nossos inimigos, e impiedosos. Por isso, inventaram o Processo Apito Dourado, que apesar de ter redundado para os autores num vergonhoso fracasso em termos jurídicos, não deixou de causar alguns incómodos ao Presidente do FCPorto, com cansativas deslocações a tribunais e as consequentes mossas na sua imagem. Com o Porto Canal atento e reactivo a estas frequentes investidas, talvez consigamos finalmente embaraçar seriamente os nossos inimigos. Levará o seu tempo, mas pode conseguí-lo. 

Curiosamente, ontem, Pinto da Costa falou no Porto Canal, e muito bem, nas constantes aldrabices publicadas pel' A Bola, hoje também reproduzidas parcialmente no Jornal de Notícias, onde desmentiu a saída de Victor Pereira, mas abordou igualmente as falsas notícias sobre entradas e saídas de jogadores, citando, por exemplo, o nome de Michu Pérez, jogador do Rayo Vallecano do qual diz nunca ter ouvido falar. Pois, é verdade. Mas é também verdade que a mesma notícia foi transmitida, quer pelo próprio JN, quer pelo jornal O JOGO de Joaquim Oliveira. Como se constata, mais uma vez, em matéria de comunicação social ninguém se safa, imitam-se uns aos outros para vender.

É verdade que o jornal A Bola é um nojo, e a mim incomoda-me sobremaneira saber que portistas como Rui Moreira e Miguel Sousa Tavares continuem a escrever nesses pasquins com o argumento de ser o jornal desportivo mais lido do país e como tal, poderem defender o FCPorto do lixo tóxico que lá se produz contra o clube. A mim, surpreende-me que, portistas com a credibilidade e o portismo que lhes reconhecemos continuem a cooperar com um jornal cuja linha editorial é manifestamente hostil ao FCP, e que nunca tenham pensado em se aliarem, numa acção de veemente repúdio contra esse estado de coisas, desistindo em bloco de colaborar com esse pasquim [é assim que ele é conhecido entre os portistas], enquanto o alinhamento não fosse alterado para padrões de outro nível. Sinceramente, não consigo compreender tal estratégia.

E, se os adeptos têm absoluta razão em chamar pasquim à A Bola, talvez ajude avivar a memória de alguns, ou esclarecer o grande público do que é afinal um pasquim:


1. Publicação difamatória.

2. [Depreciativo]  Jornal de baixa qualidade, sem importância. = JORNALECO




03 abril, 2012

Os rostos parlamentares da «anti-corrupção»...

Este é o Pedro Pinto [PSD]

Este é o Frasquilho [PSD]

Este é o Mesquita Nunes (CDS/PP]

Chamem-lhe populista chamem!

Nós e o país das túlipas

Países Baixos
Regressando  ao  tema da  Regionalização, aos poucos,  tentaremos  desmontar o  estigma dos "tachos" germinado pelos centralistas com o  objectivo de  afastar  "a paisagem"  [leia-se, o resto  do país], da causa...   
Há países que, pela sua  natureza  específica e  dimensão, não estão divididos  em regiões,  por  tal  não ser possível,  nem  desejável, apesar de não  negligenciarem a sua  diversidade. Contudo, importa não haver confusão entre as suas várias facetas, geográfica, política, jurídica,  identitária e  administrativa.  Estão  nesse  grupo  pequenos Estados como:   
Andorra, Liechtenstein,  Malta,  Mónaco, San Marino, etc.
Simultaneamente, a política de distribuição dos fundos estruturais da UE para projectos, obrigou alguns estados à criação de novas regiões, que às vezes são simplesmente inventadas, a fim de adaptar a sua organização administrativa às normas da UE . Muitas dessas "regiões" não servem a nenhum outro objectivo e, consequentemente, não são regiões autónomas, como os discutidos no relatório, aqui referenciado neste post.

A Albânia, Andorra, Arménia, Azerbaijão, Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Islândia, Irlanda, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Montenegro, Noruega, Roménia, San Marino, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, a Antiga República da Macedónia e a Turquia, não têm regiões politicamente autónomas , embora alguns deles tenham sub-divisões administrativas do Estado ou subdivisões que existem para estatísticas, planeamento ou, em estados membros da UE, para  atribuição de fundos estruturais. Contudo, é interessante notar que nalguns destes países, está em andamento um processo de regionalização [a Grécia já o concretizou].


Por outro lado, é um facto indesmentível que as regiões autónomas estão muito difundidas nos países maiores da Europa. Mais de vinte estados tiveram que adoptar algum tipo de autonomia regional, fosse ele específico para uma determinada área geográfica, ou de carácter geral, como em estados federais.
As regiões destes países são extremamente variadas, com graus muito diversos de autonomia e muito diferentes em características jurídicas e políticas. Embora não se possa generalizar, esses estados podem ter usado diferentes tipos de estatuto de autonomia para resolver históricas reivindicações territoriais ao poder, ou problemas culturais de identidade e  política.
Há quem argumente com a dimensão geográfica do país para justificar o desinteresse pela  Regionalização, ainda que sem fundamentar de forma séria esses argumentos. Só para dar um exemplo:

Portugal Continental tem:
  • uma área de 89.015 Km2 
  • uma população de 10.047.083  habitantes
  • um PIB de US$ 247.037 mil milhões 
e os Países Baixos [a Holanda como indevidamente é conhecida] : 
  • uma área de 41.528 Km2
  • uma população de 16.570.613 habitantes
  • um PIB de US$ 676.895 mil milhões
Ou seja, os Países Baixos que são constituídos por 12 províncias, cuja organização corresponde a uma forma aligeirada de regionalização sem poderes legislativos, mas com algumas competências próprias, não só têm uma área territorial que é metade da nossa, como têm 6 milhões de habitantes a mais que nós, e um PIB incomparavelmente superior a Portugal, que, insiste em manter-se enfeudado ao centralismo. 
Concluindo: política e economicamente, não temos uma única vantagem em relação aos holandeses, excepto talvez o clima, que felizmente [digo eu] ainda não depende de nenhum ministério... 

02 abril, 2012

Em 213 anos, a qualidade de vida melhorou assim tanto?*

Almeida Garrett
E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infância, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?

Almeida Garrett, 1799-1854





* Mas, é claro que sim! Teriam respondido os Mexias e os Catrogas, se nos estivessem a ler... 

01 abril, 2012

A directoria do Porto Canal será masoquista? Ou andará a dormir?

Esqueçamos, ou melhor, descontemos para o caso aqueles nortenhos desintegrados, sem espinha dorsal nem raízes, que não sentem mas tudo consentem aos centralistas, porque são tão bons ou piores do que eles. Não os ignoremos no entanto, e registemos na nossa memória, para justiça futura, os seus rostos e os seus nomes. 

Já agora, aproveito para recomendar à actual direcção do Porto Canal uma reflexão profunda sobre aquilo que pretende fazer do projecto de televisão para o Norte, porque ao que vejo, anda de portas escancaradas para esse tipo de criaturas, enquanto as mantém fechadas para pessoas que nunca renegaram as suas origens nem se venderam ao centralismo. Só para citar um caso [negativo], sugiro que não repita a gracinha de convidar o socialista Renato Sampaio e outros como ele, para falar sobre a regionalização, visto não ter deixado dúvidas a ninguém sobre a aversão que tem à causa, conhecidas que são as suas posições de apoio ao anterior governo PS, tão centralista como o governo actual do PSD.

A citação ao Porto Canal, parecendo a despropósito não é. De facto, continuamos a não usar o canal para denunciar determinado tipo de condutas anti-democráticas que a RTP - canal pago com o contributo dos contribuintes -, continua a praticar com o FCPorto. Estas condutas vergonhosas continuam a ser uma constante na RTP, e contudo, parecem passar despercebidas à direcção do Porto Canal. 

Hoje, no telejornal da noite, o jornalista começou a informação desportiva informando o resultado do jogo do Sporting com o União de Leiria acompanhada de algumas imagens. Logo a seguir, quando anunciava a victória do FCPorto sobre o Olhanense, e olhava para o monitor esperando pelas respectivas imagens, as que apareceram nos écrans foram as do jogo entre o Benfica e o Braga e os comentários da praxe do bajulado treinador dos vermelhos de Lisboa. A seguir, passou ao automobilismo e do FCPorto, nada! Nem um pedido de desculpas.

Ontem, durante a transmissão do "programa desportivo" onde participam João Gobern e Bruno Prata, aconteceu algo hilariante: o resultado entre o Braga e o Benfica mantinha-se ainda empatado 1-1, quando inadvertidamente, as imagens mostraram o anafado comentador benfiquista a levantar com inusitada exuberância [via-se que se sentia em casa] o braço pelo golo que acabaria por dar a victória ao seu clube, provando a quem tinha dúvidas, o facciosismo reinante naquela casa, paga também com o dinheiro dos contribuintes de outros clubes...

Se comportamentos deste nível não são suficientes para se ter uma ideia do sectarismo instalado impunemente na RTP, não imagino quais podem ser. Mas, o Porto Canal, mais uma vez, deixou passar...Não há dúvida, somos Porto. Mas que Porto?

Dia das mentiras? E os outros 364?

Manuel António Pina
Hoje, oficialmente o dia das mentiras, proponho um desafio ao leitor, adivinhar quem repetidamente afirmou aos portugueses, olhos nos olhos e sem corar: «Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra.»

Talvez o leitor (e eleitor) precise de algumas pistas. Foi a mesma pessoa que igualmente afirmou: «Dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês é um disparate»; e ainda: «Do nosso lado não contem com mais impostos»; e ainda: «O IVA, já o referi, não é para subir»; e ainda: «Se vier a ser primeiro-ministro, a minha garantia é que a [carga fiscal] será canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre o rendimento das pessoas»; e ainda: «Eu não quero ser primeiro ministro para proteger os mais ricos»; e ainda: «Que quando for preciso apertar o cinto, não fiquem aqueles que têm a barriga maior a desapertá-lo e a folgá-lo»; e ainda: «Tributaremos mais o capital financeiro, com certeza que sim»; e ainda: «Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam»; e ainda: «Não quero ser eleito para dar emprego aos amigos»; e por aí fora, que um ano é muito, muito tempo e a memória é curta, muito curta. 

Por algum motivo, o Dia das Mentiras é, nos países anglo-saxónicos, o April Fool's Day. Isto é, o Dia dos Tolos. «Tolos» são aqueles que acreditam nas mentiras inofensivas que, parece que desde a introdução do calendário gregoriano em França, no século XVI, mudando de 1 de Abril para 1 de Janeiro as festividades do Ano Novo, é tradição os media e os brincalhões dizerem hoje e logo desmentirem. E os que, num país onde já se realizaram, desde 1974, milhares de eleições, continuam a acreditar piamente em mentiras ditas em campanhas eleitorais e a levar a sério os mentirosos? (Outra pista: na pessoa que disse em campanha eleitoral todas as mentiras antes enunciadas  votaram em 5 de Junho do ano passado nada mais nada menos do que 2 159 742 portugueses...)

Fará sentido, num país onde profissionais da mentira mentem todos os dias do ano (e não falo só de políticos, falo igualmente de certos media), existir um Dia das Mentiras? Não seria mais apropriado existir antes um, um só que fosse, Dia das Verdades?

Nesse dia, ao contrário do resto do ano, só se diziam mentiras irónicas e improváveis que ninguém levaria a sério. Por exemplo: que a Dra. Manuela Ferreira Leite descobriu que é insuficiente renal crónica e agora defende que a hemodiálise para doentes com mais de 70 anos deve ser gratuita; ou que o Dr. Eduardo Catroga irá doar aos pobres e desempregados o seu salário de 639 mil euros na EDP porque a modesta pensão de 135 mil euros já lhe chega; ou que o trabalhador Américo Amorim vai finalmente sindicalizar-se; ou até que o árbitro Bruno Paixão decidiu ir a pé-coxinho a Fátima como penitência pelos pecados por pensamentos, palavras e, sobretudo, por obras cometidos no Gil Vicente-Sporting.

Nesse dia das Verdades, ou Dia das Mentiras Inacreditáveis, políticos, jornalistas e cidadãos comuns, só mentiriam a brincar ou, para variar (porque mentir sempre também cansa), apenas falariam verdade; os comerciantes cobrariam apenas o preço justo e revelariam aos clientes os defeitos dos produtos vendidos; os farmacêuticos diriam aos doentes acerca de certos medicamentos: «Beba um copo de água que faz o mesmo efeito»; os economistas com lugar cativo nas TV confessariam quando questionados sobre soluções para a crise: «Não faço a mínima ideia»; e Vitor Gaspar repetiria que Portugal voltará aos mercados em 2013 mas acrescentando: «Se Deus e a Sra. Merkel quiserem, claro...»

Talvez, quem sabe?, alguns acabassem por lhe tomar o gosto. À verdade, digo eu.

Nota de RoP:

Se o que esta brilhante crónica retrata, não correspondesse à mais profunda [mas lastimável] realidade, se não fosse uma súmula de factos, apenas requintados com umas pitadas de ironia, não me teria dado ao trabalho de a transcrever, letra a letra, sílaba a sílaba, uma vez que foi publicada na revista Notícias Magazine, incluída no JN de Abril, não me permitindo por isso a comodidade da colagem. 

Acrescentaria apenas que, a constatação e denúncia destes factos já não nos devia contentar o ego da nossa liberdade. Afirmá-lo, e escrevê-lo publicamente, já não devia bastar-nos. Numa Democracia adulta e séria  [cá está ela outra vez, a seriedade), há outra etapa a percorrer:  exigir que o crime passe a ter o respectivo castigo. Porque, mentiras desta gravidade, são pura traição à Pátria.