«Alguém que queira ser importante não fica no Porto, vai para Lisboa!».

Foi com estas palavras que o antigo Ministro da Defesa do XI Governo Constitucional, Carlos Brito, descreveu ontem, no Porto Canal, a  macrocefalia política centralista, justificando assim a actual ausência de líderes no Norte. 

Nada que já não soubéssemos,  apenas tem um impacto diferente  quando diagnosticado por um antigo governante. Foi mais longe o ex-Ministro,  ao afirmar que "o referendo  é  um veneno letal para a Regionalização", e que "os melhores paradigmas de sucesso da Regionalização são as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores". "Hoje há dois Portugais: o das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e o Centralismo Continental", acrescentou. E as diferenças entre o Norte e as regiões autónomas estão bem à vista.

Numa época em que os políticos se destacam pela mediocridade, onde o comodismo carreirista faz escola, é sempre de louvar que haja alguém, sem medo, nem populismos, a chamar as coisas pelo seu nome. Andam muito desfasados da realidade os que pensam ter algo de novo a propor ao país que não passe pela Regionalização. Está ultrapassado pelos tempos e pelos factos, todo aquele que pensa poder tratar a Regionalização com pezinhos de lã com regiões piloto ou referendos. Como disse Carlos Brito,  criar uma Região Piloto é uma armadilha letal cujas consequências serão expressas num redondo fracasso. A troco de algumas benesses, não faltarão serviçais de uma qualquer  região dispostos a pactuar com o Centralismo para lhe fazer abortar o sucesso. Não nos iludamos, desde Abril de 76, nunca nenhum Governo se mostrou interessado em avançar com as regiões, não será agora que o farão de livre vontade. Como tal, tudo irão fazer para colocar entraves à reforma política e administrativa do território, com referendos, ou sem eles.

Como dizia Pedro Baptista, é aos Nortenhos que compete exigir a sua reposição legal na Constituição, porque não fomos nós quem decidiu retirar-lhe o ponto 1 do Artº.256 que ditava a instituição simultânea das regiões. Além do mais, bastaria citar o ponto 3º do Artº 227 / 1976  [Regiões Autónomas] para afastar qualquer fantasma de desestabilização nacional. A saber:   «a autonomia político-administrativa regional não afecta a integridade da soberania do Estado e exerce-se no quadro da Constituição».

Se o Estado se recusa a respeitar a letra da Constituição, então o melhor é acabar com ela e cada um criar a sua constituição privada. Finalmente, talvez  cheguemos a um consenso...

Pedro Baptista esteve bem e os entrevistadores também

De todas as entrevistas que Pedro Baptista deu, sobre a temática do Movimento Pró-Partido do Norte / Regionalização, a última, efectuada pela V-Television da Corunha foi, na minha opinião, a mais conseguida de todas. A verdade, é que o mérito ou o imérito do êxito de uma entrevista não depende exclusivamente do entrevistado, mas sobretudo dos entrevistadores e dos convidados.

Talvez porque a Regionalização se tornou num assunto tabu em Portugal [o centralismo faz destes milagres], até os entrevistadores ainda não se sentem muito confortáveis a abordá-lo. Em Portugal, os próprios simpatizantes da causa regional não conseguem aguentar um programa inteiro sem colocar sobre a Regionalização uns pozinhos de desconfiança. Não sei se será o receio de  ficarem "mal vistos" pelos seus amigos de partido ou de governo, o certo é que no meio de um discurso regionalmente assertivo dificilmente dispensam um "sim, mas, talvez". Não deixa de ser estranho tal comportamento. Afinal, o que receiam ? Se os exemplos que nos chegam dos países regionalizados são maioritariamente positivos por quê tanta hesitação? Será que é a sua segurança pessoal que sentem ameaçada? Por que não colocam o problema ao contrário? Então, porque não temem, porque não "fogem" mesmo deste regime oligárquico e separatista,que está a conduzir o país à miséria? É este regime que justifica o medo,  e não a criação de Regiões cujo sucesso em grande parte dos países da Europa é inquestionável. Meus senhores, assumam de vez [e sem complexos] o futuro que se faz tarde!

Pessoalmente, acredito que a Regionalização ao aproximar os eleitores dos eleitos poderá também contribuir para o refinamento da Democracia. Em Democracia, mais do que em qualquer outro regime, a integridade moral e intelectual dos governantes, a par das competências, tem de ser a regra não a excepção, porque as populações sabem, percebem, e já não toleram carreirismos ou tráficos de influências. A proximidade torna os processos de actuação mais transparentes entre eleitos e eleitores. 

Em conclusão, diria que a entrevista de Pedro Baptista à V Television de Corunha foi excelente e devia servir de modelo para as futuras. Para isso, seria importante que os entrevistadores portugueses fossem mais arrojados, que destacassem as vantagens da Regionalização e irrelevassem os eventuais inconvenientes. Que os regionalistas fossem mais afirmativos e procurassem influenciar positivamente as populações.

Levantar bichos-papões é um desperdício, porque eles estão bem vivos, aqui e agora, no Centralismo.

Pedro Baptista na Galiza (V-Televison da Corunha)

 
Ver aqui entrevista de Pedro Baptista À V-Television da Corunha
[é a última da lista]

Gilbert O'Sullivan // Claire

Gilbert O'Sullivan // Alone Again

Os nortofóbicos

Eu percebo [ó se percebo], a desconfiança e os medos justificados de certos cidadãos com a classe política, porque têm razões de sobra para isso. Só não percebo, é qual a solução prática que propõem para ultrapassar esse problema.

O povo do Norte não é o único no país com motivos de queixa  do desprezo com que tem sido tratado pelo Governo Central, porque, grosso modo, os efeitos perniciosos do centralismo sentem-se um pouco por todo o território, mas é sem dúvida alguma a Norte que tem provocado os maiores estragos. Estranha-se, é que muitos dos que agora hostilizam o Movimento Pró-Partido do Norte, se recusem a reconhecê-lo. Contra factos não há argumentos. Ora, se os factos são o melhor remédio para retirar uma dúvida, porque é que ainda há quem se recuse a reconhecê-los? 

Obviamente, que desse grupo de cépticos mais ou menos agressivos, não estou a incluir aqueles que estão actualmente instalados e acomodados na partidocracia, porque esses, desde logo,  tenderão naturalmente a rejeitar o ressurgimento de um novo Partido, quanto mais não seja por temor à concorrência e, fundamentalmente, pela força que essa ideia comporta. 

Dizem que o MPPNorte não tem ideologia [como se eles a tivessem] mas temem-no, justamente por este representar muito mais do que uma ideologia, ou seja: uma Necessidade. O Norte necessita de um Partido que lhe devolva a voz  e a governabilidade que o Centralismo lhe roubou. Portanto, ponhamos a ideologia de molho, e avancemos para o que é necessário e urgente.

Mas, não são os acomodados da partidocracia que me adensam o enigma, são sobretudo aqueles cidadãos anónimos que a espaços gostam, curiosamente, de esgrimir a mesma argumentação dos primeiros. Queixam-se que o novo Partido só servirá para dar emprego a políticos/doutores desempregados, negando-lhes o benefício da dúvida, sem lhes louvar a vontade de mudar, mas são incapazes de sugerir alternativas realistas para a situação actual. Podiam começar - por exemplo -, por nos indicar como é que pensam derrubar do poleiro, dos tachos e dos cambalachos, os políticos/governantes que neste mesmo instante deles se estão a governar, desgovernando-nos... Entre prevenir por suspeição e agir por constatação, faz todo o sentido escolher a segunda hipótese...Ou, aquilo que propõem é continuar a cruzar os braços?

Portagens nas Scuts?

TOMA!

Despachos, requisições e designações [em nome da crise...]

· Despacho n.º 8346/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8347/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8348/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8349/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8350/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8351/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8352/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8353/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8354/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8355/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8356/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8357/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

· Despacho n.º 8358/2010. D.R. n.º 96, Série II de 2010-05-18

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 

(Extraído do Blogue Servir o Porto)

Multiplicam-se críticas à Câmara do Porto pela rejeição de rua dedicada a Saramago

Por Jorge Marmelo (in Público)

Depois de o PEN Clube Português ter escrito a Rui Rio, várias instituições estão a recolher assinaturas para um documento que pede a revisão de uma decisão considerada "chocante"

Alguns dos mais importantes nomes da cultura portuguesa estão a tomar posição contra a rejeição, na semana passada, de uma proposta que previa a atribuição do nome do escritor José Saramago, recentemente falecido, a uma rua da cidade do Porto. A homenagem ao único Prémio Nobel da Literatura de língua por- tuguesa, sugerida pelo vereador da CDU, Rui Sá, foi inviabilizada pelos votos da maioria PSD/PP na Câmara do Porto, mas, para além de algumas tomadas de posição individuais, existem já pelo menos dois documentos reclamando a reavaliação da proposta.


Ontem mesmo foi tornado público um documento que já foi adoptado por várias instituições, entre as quais a Associação Portuguesa de Escritores (APE) e a Cooperativa Árvore, as quais estão a promover junto dos seus associados uma recolha de assinaturas de apoio a um documento em que se convida o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, "a promover a reanálise da proposta apresentada, com vista a uma decisão que não desonre a cidade, nem ofenda a memória de um compatriota nosso que ficará como vulto maior da Literatura Universal".


O documento que serve de base à recolha das assinaturas considera "chocante" a notícia da rejeição da proposta de Rui Sá e conta já, entre outros, com a assinatura do escritor Mário Cláudio, Prémio Pessoa de 2004 e um dos responsáveis pelo texto da petição. O editor José Cruz Santos, os artistas plásticos Albuquerque Mendes, José Emídio e José Rodrigues, e o arquitecto Alcino Soutinho contam-se também entre os primeiros subscritores do documento.


O presidente da Associação Portuguesa de Escritores, José Manuel Mendes, disse ao PÚBLICO que subscreve "na íntegra" o teor do documento, tendo-o assinado a título individual, enquanto amigo de Saramago, mas também, institucionalmente, enquanto dirigente da APE. Trata-se, acrescentou, de manifestar "profunda indignação" por uma decisão "inqualificável" e "intolerável". "Ou se considera que a decisão da câmara é uma coisa risível, uma vez que a grandeza do José Saramago não está à mercê da estatura das formigas, ou se assume uma posição mais consequente e se procura que a câmara reveja a posição que tomou", explicou José Manuel Mendes.

"Grande perplexidade"


Segundo este responsável, o documento está a ser adoptado por várias instituições ligadas ao mundo cultural, de modo a não multiplicar iniciativas nem dispersar esforços, tendo já reunido, em poucos dias, um número muito considerável de assinaturas.


Em declarações à agência Lusa, o presidente da direcção da Cooperativa Árvore, Amândio Secca, explicou que, sendo esta "uma instituição cultural ligada à cidade do Porto por profundas raízes" e com 48 anos de existência, não pode deixar de manifestar "grande perplexidade" por uma decisão que Secca classifica como "insólita e atentatória à divulgação dos nossos valores culturais e dos seus criadores".


Já anteontem, também o PEN Clube Português (associação de poetas, escritores e novelistas) tinha divulgado uma carta enviada a Rui Rio, na qual se apela a que a decisão da última reunião do executivo seja reexaminada "com serenidade e lucidez". Considerando que a "dimen- são universal" de José Saramago "ultrapassa quaisquer divergências de apreciação que possamos ter a respeito da obra, da pessoa e das ideias do escritor", o PEN lamenta "profundamente" a decisão da autarquia.


A carta está assinada por alguns dos mais respeitados escritores portugueses, entre os quais se contam Mário de Carvalho, Maria Velho da Costa, Ana Luísa Amaral, Hélia Correia, Gastão Cruz, Pedro Tamen e Maria do Rosário Pedreira.


Já na semana passada, também Manuel António Pina, o autor homenageado na última edição da Feira do Livro do Porto, tinha criticado a posição da maioria de direita que governa a Câmara Municipal do Porto. Num artigo de opinião no Jornal de Notícias, Manuel António Pina optou pela ironia e comentou que a rejeição da proposta se ficou a dever ao facto de o vereador Rui Sá não ter explicado a Rui Rio quem foi José Saramago...

Futebol Clube do Porto: comunicar é preciso! Sem tardança.

Algo de invulgar se está a passar esta pré-época no Futebol Clube do Porto. Os sócios agitam-se, contestam os preços do bilhetes, o imobilismo do site, o atraso na entrega dos novos cartões e, sobretudo, criticam a política de comunicação do clube. A blogosfera portista começa a dar sinais de algum descontentamento. Enquanto isto, Pinto da Costa parece estar ausente.

Noutro clube qualquer, isto não seria motivo para espanto, mas no FCPorto, um clube cuja organização é tida como exemplar, é caso para estranhar.

Não sendo, de momento, sócio do meu clube do coração [já fui], nem por isso gosto de me alhear do que por lá se passa. O processo orquestrado pela máquina centralista para destruir a hegemonia do FCPorto no futebol nacional fez-me aproximar do clube, e a perseguição ao seu invejado líder acentuou essa aproximação. Diga-se o que se disser, o certo, é que essa vergonha jurídica chamada processo Apito Dourado, deixou algumas sequelas durante, e depois das competições em que o clube esteve envolvido, algumas das quais com consequências nas respectivas classificações. Todo este processo envergonhou  muito mais o Estado português [e quem o representa] do que as dúbias razões que estiveram na sua origem. A Justiça civil, apesar de preguiçosa [por isso, muito  pouco justa], provou de que lado estava a verdade.

Apesar do desfecho esperado, o facto, é que aquele pseudo escândalo de corrupção se  arrastou  durante 6 anos [iniciou -se em 2004] com diárias aberturas nos Telejornais da máquina de propaganda centralista [centralista sim, sr. Mário Soares!] cada qual a mais abjecta. Isto desgasta, deixa mazelas. E Pinto da Costa que o diga.

Ora, depois de toda esta odisseia tenebrosa, não se compreende que a direcção do FCPorto não tenha sentido a necessidade de melhorar a sua política de comunicação, não só com sócios e adeptos ,como com o público em geral. Inclusivé, devia ter um site autónomo gerido pelo próprio clube, bem como um canal de televisão para o qual já devia ter procurado parcerias  com capitais regionais e internacionais, mantendo contudo o seu controle. Como não fez nada disto, fecha-se como uma lapa, e os sócios exasperam. Com razão.

Além do mais, é importante pensar bem nas escolhas dessas eventuais parcerias. Não podem ser feitas com empresas como a Controlinveste ou a Olivedesportos, de Joaquim Oliveira, que já há alguns anos se colocou ao serviço do centralismo e seus clubes. A segurança, tem de ser a chave dos futuros negócios. O clube não pode dar-se ao luxo de desbaratar capital com parceiros de oportunidade e oportunistas, caso contrário fica seu refém.

A continuar assim, fechado em si mesmo, despeitando os sócios e adeptos, o FCPorto arrisca-se a perder a sua mais importante base de apoio que é o público. E atenção, preparem-se para o que aí vem. A nós portistas, não nos basta construir uma grande equipa de futebol. Há mais túneis à nossa espera. Outras armadilhas vão ser montadas pelos mesmos e as consequências podem ser desastrosas. A  (in)Justiça não ganha campeonatos mas pode ajudar a perdê-los.

O hiper-centralista Mário Soares

Com a Europa doente, é certo e seguro que Portugal só pode estar em estado de coma. Esta, é daquelas certezas que muitos portugueses dispensariam de bom grado. Se por cá temos sucessivos mantos de névoa lançados sobre os escândalos da Freeport, Casa Pia, BCP/BPN e tantos outros, em França há um ministro do Trabalho a contas com branqueamentos de capitais, enquanto em Itália o povo se "orgulha" de ter como 1º. Ministro um glob-trotter em escândalos sexuais. Sinais dos tempos, institucionalmente pornográficos...

Lá, como cá, a história será preenchida de páginas com factos dignos dos mais sofisticados filmes de ficção, nos quais a gerações futuras vão poder despreocupadamente inspirar-se. Há os Sarkozy em França, os Berlusconi em Itália e os Soares em Portugal. Todos eles, sem excepção, terão garantido um lugar na História dos respectivos países sem terem feito grande coisa para o merecerem.  Refiro-me a acções relevantes, como a boa governação e zêlo na estabilidade dos povos, não a serviços extra, hard-core, ou por aí...

Só para termos uma ideia da visão mundana e das aptidões político-estratégicas do "nosso" animal sagrado de eleição - o «monstro» Mário Soares -, teria bastado ouví-lo opinar sobre a próxima revisão Constitucional em entrevista  conduzida pela Constança Cunha e Sá na TVI24, para retirarmos quaisquer dúvidas sobre a sua consistência ideológica e firmeza cívica. Pois [pasme-se!], o «monstro» sagrado dos media, garantiu à entrevistadora, que em Portugal não existe o centralismo! É verdade, se Soares o disse, é porque sabe do que fala [ele sabe sempre...], e nós que aguentamos com o centralismo durante 36 anos, somos todos uns idiotas. Taxativo. Mas, Soares não se ficou por aqui, manifestou-se contrário à revisão da Constituição, alegando que o documento mais importante da República era dos mais avançados da Europa,  e que por isso não se lhe devia mexer, excepto [imaginem!]  manter a Regionalização na gaveta!

Há muito, que Mário Soares deixou de me surpreender. Ele não é o homem bonacheirão que aparenta. A capa fica-lhe bem, mas a cabeça não condiz com ela.  Só assim se compreende que continue a defender José Sócrates.

Um olhar sobre a Regionalização (III)

No primeiro texto desta série, afirmei que a palavra Regionalização, por si só, não define nada, na medida em que tem tantas acepções quantas as que lhe quisermos dar. Então que Regionalização quereria eu, e certamente que não estou sózinho neste desejo?

A Regionalização que está nos textos oficiais, não é com certeza. Esta Regionalização não interessa, é um embuste. É uma caixinha de surpresas que foi preparada unilateralmente por quem não quer aceitar a partilha de Poder que está subjacente a uma verdadeira regionalização. É uma caixinha que está cheia de nada. Não tem uma definição clara das atribuições e competências das Regiões, é omissa quanto ao seu financiamento, impõe uma série de conhecidos condicionalismos legais para tornar praticamente impossivel a instituição em concreto das Regiões. Consequentemente considero que não serve sequer para base de discussão.

Pessoalmente entendo que o Governo deveria ocupar-se de todas as funções que definem a soberania nacional, deixando as Regiões tratar dos remanescentes assuntos, nomeadamente os de âmbito regional. Este sistema ocorreria dentro de regras de jogo que teriam sido antecipadamente discutidas e consensualmente aceites. Por outra palavras, sim, tenho em mente uma autonomia tipo Madeira/Açores, provavelmente com algumas adaptações. O argumento de que as Ilhas têm esse estatuto em virtude da sua descontinuidade geográfica em relação ao Continente, não pode servir de justificação, já que estamos a falar do mesmo país e do mesmo povo, que é suposto ter direitos iguais.

Haverá decerto quem argumente que "esta" Regionalização é melhor que nada e que poderá constituir a primeira etapa de um processo que posteriormente evoluiria num sentido mais favorável às nossas pretensões. Ilusões! Penso que não é hipótese a considerar, que seria uma perda de tempo, já que só num horizonte temporal muito distante haveria (talvez!) uma evolução conducente a uma autonomia com contornos bem definidos.

Só vejo uma circunstância em que talvez pudesse ser aceitável que a Regionalização se reduzisse a uma simples descentralização administrativa. Seria na condição que o Estado desse inequívocas provas de boa-fé quanto à aceitação da implementação das Regiões, o que no mínimo teria de se traduzir pela remoção das armadilhas constitucionais que praticamente a inviabilizam, e pela aceitação de negociar alterações à actual Lei-Quadro das Regiões. Tudo o que não seja isto, é o Estado e os políticos a "empatar" tal como vêm fazendo, seja com a ideia da criação de uma região-piloto no Algarve, seja agora com a proposta da nomeação no Parlamento de uma comissão para estudar o assunto. Sabendo-se pertinentemente que o Estado, quando não quer resolver um problema, nomeia uma comissão...está tudo explicado!

O caminho para a autonomia regional é longo e trabalhoso, mas não é utópico. É extranha a analogia que me vem à mente, mas mais dificil e penoso terá sido a libertação do jugo soviético por parte dos países da Cortina de Ferro, e no entanto conseguiram-no. Quem sabe se os seus mentores se inspiraram na tradicional frase "soyons raisonables, demandons l'impossible". Porque não também nós?

A Justiça e os líderes

Ouvir um juíz dizer: é a Justiça deste país!, por absolver um criminoso confesso, depois deste se recusar a prestar declarações em Tribunal, atesta na perfeição o estado de degradação cívica e moral a que Portugal chegou. Suponho não estar a dar nenhuma novidade. Quem lê os jornais, já tropeçou  decerto numa dessas aberrações jurídicas que consiste na obtenção de provas criminais, pelo Juíz de Instrução ou pela Polícia Judiciária, incluindo a própria confissão de autoria do crime com revelação do local  e da vítima, para no dia do julgamento tudo se exaurir numa patética estratégia de silêncio. Em Portugal, dizem  frontalmente os juízes [alguns], o crime compensa. Para tanto, basta que um criminoso confesso se recuse a falar em Tribunal...  Ah grande Democracia!

Não admira pois que tenhamos um 1º. Ministro confortável no meio da montanha de suspeitas que sobre ele recaem, nem um Presidente da República conformado com o miserável papel de corta-fitas e conselheiro inconsequente. Pessoalmente, já não consigo suportá-los. Eles surgem no écran e eu mudo imediatamente de canal. Já se tornou um instinto. De defesa, suponho. Da minha sanidade mental, seguramente. Para mim, Sócrates não existe, Cavaco também.  São o vazio. O vazio perturbante, mas o vazio, assim mesmo.

Mas, pelos vistos, para a comunicação social, que tanto se afoita a retransmitir as sábias palavras destes magníficos dirigentes, eles ainda têm coisas importantes para nos dizer.  O defeito será meu. Lá me falta aquela pontinha de massa encefálica que me separa da genialidade dos media. É pena. 

Mesmo assim, prometo que farei um derradeiro esforço para os acompanhar nas complexas análises políticas do futuro. Mesmo que continue sem perceber patavina...A nação exige-o.

Simply the Best // TINA TURNER

As esplanadas

Considero a zona do Jardim da Cordoaria uma das mais bonitas (potencialmente...) da cidade do Porto. O edifício da Universidade, a Torre dos Clérigos, a antiga Cadeia da Relação, o hospital de Sto. António, as igrejas do Carmo e das Carmelitas, até a antiga Faculdade de Medicina, formam um notável conjunto circular à volta de um jardim cheio de memórias, o jardim da Cordoaria. Feio, mesmo feio, é aquele edificado no meio, aquele onde está o Piolho, que considero horrivel em si mesmo e um desastre no meio de tanta beleza arquitectónica circundante. Como seria belo todo aquele espaço, se o edificado decadente , que corta a visão de conjunto, desaparecesse e fosse substituido por um jardim ou por qualquer outra coisa que arquitectos paisagísticos definissem e que realçasse a beleza do conjunto de monumentos que os nossos antepassados nos legaram!

Estes considerandos ajudam a explicar o meu sentimento em relação às esplanadas fechadas que o Igespar acaba de proibir. Passei hoje por lá para ver o efeito,e não desgostei, acho que não prejudicam nada e até ajudam a disfarçar a fealdade das fachadas!

Independentemente de gostar ou não, nesta disputa entre Rui Rio e o Igespar, quem apoiar?

De um lado Rui Rio, que não é flor que se cheire, com aquele seu jeito embirrento, e que "comprou" uma briga com o Igespar a propósito da saída do tunel junto ao museu Soares dos Reis. Acabou por levar a dele avante, mas o Igespar deve ter ficado a ruminar vingança. A oportunidade surgiu agora. RR parece ter ajudado a dar o pretexto, ignorando desdenhosamente o Igespar e autorizando as construções.

Do outro lado, o Igespar, e a verdade é que não gosto dos organismos desse tipo, dirigidos por burocratas anónimos, sem rosto, que normalmente gostam de sentir o doce prazer do poder, e por isso se comprazem em dizer NÃO, bastando-lhes arranjar uns quantos argumentos alegadamente técnicos, para "justificar" a sua decisão, que em regra é final e irreversível. Organismos como o Igespar são indispensáveis, mas não deviam poder funcionar como pequenos tiranetes.

Não sou a favor de nenhum dos dois. Sou simplesmente a favor das esplanadas. Penso que são um elemento valorizador da área, e se porventura se inspiraram no exemplo das brasseries parisienses, que avançam sobre os passeios dos grandes boulevards, tiveram uma boa ideia. Felizes os parisienses que têm um igespar mais pragmático! Há quem diga também que em Lisboa as regras para a montagem das esplanadas são bem mais permissivas do que aqui. Não sei, mas acredito.

Espero sobretudo que as esplanadas se mantenham, e permaneçam durante os dias de Outono e Inverno que nos aguardam. Penso que os portuenses e os nossos numerosos visitantes, merecem poder estar "lá fora" sem apanhar chuva e frio.

Janis Joplin - Piece of my heart

"Posso não durar tanto quanto as outras cantoras, mas sei que posso destruir-me agora se me preocupar demais com o amanhã" [Janis Joplin]


Morreu aos 27 anos com uma overdose de heroína.

Justíssimo protesto da PSP

A indignação dos agentes da PSP é absolutamente justificável. As instalações onde o Ministério da Administração Interna os obriga a trabalhar são menos que terceiro-mundistas. Posso afirmá-lo, porque constatei com os próprios olhos essa realidade.

Sem ministérios respeitáveis, será muito improvável termos polícias motivadas para cumprir com as suas obrigações. Estar debaixo das ordens de gente tão desqualificada, como é o caso deste ministro, é mais do que vergonhoso, é humilhante.

A PSP do Porto, devia revoltar-se.

no Porto e no país...

Clicar sobre a imagem para ampliar

Um olhar sobre a Regionalização(II)

Concretamente em que termos se apresenta a Regionalização que a Constituição nos propõe? Suponho que a resposta mais conveniente se encontra na Lei-Quadro das Regiões, a lei 56/91, embora já tenha quase 20 anos e já tenha sido "ultrapassada" pela Constituição, pois em 1991 não existia a imposição do referendo nacional.

A leitura da lei é pouco esclarecedora. Pode compreender-se que tenha sido redigida em termos gerais e consequentemente vagos, mas os portugueses têm o direito de saber exactamente e antecipadamente aquilo que o pacote contém, e nesse sentido esta lei é manifestamente insuficiente.

Tomemos o importante capítulo das ATRIBUIÇÕES. O art. 17 descreve os vários domínios em que as Regiões terão atribuições, enumerados da maneira mais suscinta possível. Alguém porventura conseguirá definir com a necessária precisão o âmbito das atribuições e respectivos limites, quando o diploma se limita a enunciar "Turismo" ou "Desenvolvimento Económico e Social", por exemplo, como domínios de atribuição regional? Conclusão: continuamos na ignorância, a lei fala mas não esclarece nada. Mas acredito que ainda poderá haver uma situação pior. É que me parece que a Constituição, no art. 257, limita drasticamente as atribuições listadas na Lei-Quadro. Mas há mais. O art. 258 é ainda mais vago quando diz simplesmente que "as regiões administrativas elaboram planos regionais". Tudo isto tem a aparência de uma deliberada menorização do alcance prático da Regionalização, que só surpreenderá os ingénuos.

A questão das COMPETÊNCIAS das Juntas Regionais(art.31) é um arrazoado informe muito baseado na ideia dos "Planos de desenvolvimento regional", mais uma vez um conceito muito vago (propositadamente?) onde cabe tudo o que se quiser.

O art. 35 regulamenta o modo como deverão ser estruturados os Planos de Actividade das Regiões que se supõe deverem ser apresentados ao governo central (para aprovação?). A minúcia exigida vai muito além duma normal verificação, pelo governo, das actividades da Região. Representa burocracia, desconfiança e tiques centralistas-colonialistas ao mais alto grau. Consequência: engorda a quantidade de funcionários dos dois lados, até parecendo de propósito para dar razão aqueles que alegam que as Regiões farão aumentar a despesa pública.

Com que recursos financeiros contarão as Regiões? Através do art. 38-Receitas- ficamos a saber que as Regiões dispõem de uma série irrisória de fontes que correspondem a peanuts, e de uma "participação no produto das receitas fiscais do Estado", a fixar (claro...) pelo próprio Estado. Quer dizer, tudo aponta para que continuem a existir "filhos e enteados" e o Estado, porque tem a chave do cofre, poderá continuar a condicionar os eleitos locais e as respectivas populações.

Três notas finais. Uma referente ao art. 6 que diz que as deliberações dos orgãos das Regiões podem ser suspensas, modificadas, revogadas ou anuladas. Acrescenta que será na forma prevista na lei. Ignoro a lei, mas fico muito desconfiado... Outra refere-se ao art. 10, que esclarece que continuarão a existir Governadores Civis, agora com o apelido Regional. Já cá faltava o representante da chamada autoridade! Finalmente, o art. 33 reza que será o governo a regulamentar a matéria relativa à organização dos serviços e do pessoal. Considero isto inaceitável. É uma imposição bem ao estilo Estado Novo, quando o ministério das Colónias decretava autoritariamente como é que os serviços iriam funcionar em cada uma das colónias. Já sabíamos que na chamada Província vivem os colonizados, e que Lisboa é a potência colonizadora, mas tinha a ilusão que uma das finalidades da Regionalização era precisamente acabar com esta aberração. A lei 56/91 diz que me enganei.

(CONTINUA)

OPORTUNIDADE!

Galiza beneficia com Governo próprio e decisões descentralizadas

                                            

                                           GALIZA

Proliferam por toda a Espanha os depoimentos favoráveis à implementação das Regiões.

Só por cá, neste país por resolver, conseguimos o fenómeno de ter quem faça críticas ao Governo, mantendo contudo reservas quanto à bondade da Regionalização...

Se a tolice pagasse portagens, o Governo desistia das Scuts.

Clique sobre a imagem e leia

Lisbonne, la ville [pelintra] "bon chic bon genre"

Aquela gente lá para Lisboa sempre se convenceu que é um modelo para o resto do país. Passe a comparação, faz lembrar o Ronaldo na Selecção, mais preocupado em olhar para os paineis de televisão do que em trabalhar e ajudar os companheiros de equipe.

Em Lisboa, há mais dinheiro, é verdade, que no resto do país, não à custa do próprio esforço,  mas  sobretudo à custa de um Estado Eucalipto e de verbas comunitárias que não lhe pertencem. Mesmo assim, exporta menos que o Norte, pelo que contribui também menos para o PIB nacional.

Em Lisboa, julgam-se cosmopolitas. Imaginam os nortenhos metidos numa gaiola fechada, ignorantes sedentários e broncos.  Não percebem, que basta um clic de um vôo, ou uma deslocação de umas poucas centenas de Kms de carro para estarmos em Barcelona, ou Madrid...

Em Lisboa, imaginam ser por aquelas bandas que se fala o bom português sem perceberem que a génese do verdadeiro português está localizada a Norte e que é em Lisboa que estão concentrados os principais resquícios da moirama.

E nem por isso se tornam humildes. Será só arrogância de medíocres, ou a escória residual dos povos colonizados? Ah, como me sinto bem mais próximo da Galiza!

Já que a RTP vai ao polvo, nós também podemos ir, não é...

Carlos Daniel é incompetente

Ainda há muito boa gente que se deixa cair numa boa trapaça. Outra há, que, por inconfessáveis conveniências, finge que nelas acredita. Portugal [pelo menos este Portugal postiço e descaracterizado do pós 25 de Abril], é fértil em produzir dogmas, e muitos portugueses - por tradição avessos a aprofundar a natureza das coisas -, limitam-se a repetir os dogmas que alguém lhes transmitiu contribuindo inconscientemente para o marasmo da nossa vida política e social. Depois, como tudo se mantém como antes ou pior, queixam-se junto do vizinho mais próximo que também pouco mais faz do que limitar-se a ouví-los ou do que  retribuir os lamentos, sem procurar esclarecer o interlocutor das verdadeiras causas desse marasmo. É a típica preguiça intelectual do português médio. A factura a pagar por esta preguiça a jusante, tem de ser inevitavelmente elevada. E é!

Estivesse eu enganado, decerto que há muito Portugal teria avançado consideravelmente os processos reorganizativos da sua administração territorial com benefícios para todos, incluindo para os habitantes da capital. Mais do que a crise económica e financeira internacional, foram, e continuam a ser, os anti-regionalistas, e sobretudo os pró-anti regionalistas [perigosa espécimen de cidadão mais próxima do vulgar traidor] os maiores responsáveis pelo definhamento do Norte. Eles estão aí, de novo, dispostos a lutar para que tudo fique na mesma. Por favor,  caros leitores, não sejam ingénuos, não se deixem outra vez assustar com os cíclicos receios pseudo-patrióticos pela integridade nacional, porque é unicamente neles que reside esse perigo, em mais parte nenhuma. As hostilidades, entre portugueses, já foram abertas por eles, há longos anos e de várias formas.

O futebol, as rivalidades clubísticas que outrora, paradoxalmente, não passavam de uma sadia competitividade desportiva, é hoje usado como símbolo de discórdia entre cidadãos do mesmo país e aproveitado para instigar ressentimentos e guerras entre o Norte e o Sul. Para tal, têm contribuído a maioria dos órgãos de Comunicação Social cujo alinhamento editorial se continua a pautar por critérios de informação profundamente centralistas. O que é centralista, divide, fractura, semeia o ressentimento. Logo: o divisionismo. O perigo, está aqui, à nossa frente, não vale a pena procurá-lo na Regionalização que ainda nem sequer existe... É pois, uma traição, um acto cínico de anti-patriotismo continuar a lançar para a Regionalização falsos estigmas de desintegração nacional, quando as opiniões de altas personalidades de países regionalizados como a Espanha dizem [e provam] exactamente o contrário.

Mesmo assim, o extremismo centralista vigente podia ter sido refreado caso os media tivessem a dirigí-los pessoas altamente qualificadas que soubessem introduzir-lhes hábitos de comunicação democráticos, principalmente os estatizados, como a RTP. 

A RTP tem como Director de Informação um homem que tudo tem feito para discriminar negativamente o Futebol Clube do Porto, na mesma medida que discrimina positivamente, o Benfica. Eu, tê-lo-ia já demitido caso fosse seu superior hierárquico, ou se calhar, talvez não, porque dificilmente deixaria que as coisas chegassem ao ponto intolerável a que chegaram. São imensos os reparos de indignação na blogosfera portista pela discriminação que a RTP [e não só, já sabemos] vem usando com o seu clube, e têm toda a razão, porque esses parasitas estão também a ser sustentados com o produto dos seus impostos. 

Não faltam exemplos deste descricionarismo, porque eles são imensos. O último, tem a ver com o desinteresse manifestado pelo acompanhamento do estágio do FCPorto na Alemanha, para onde  a RTP decidiu não enviar qualquer equipa de reportagem ou passar alguns jogos de preparação da equipa como fez com o Benfica e Sporting. Isto, é inadmissível, num estado de direito, a sério! Pergunta-se: para que servem Primeiros Ministros, Presidentes da República e respectivos assessores, se todos fecham os olhos a esta pouca vergonha? Só se disporão a despertar da hibernação cívica a que se remeteram depois  da violência consumada? E que tal, para variar, se Suas Exas. se dignassem preveni-la dedicando um pouco mais de atenção aos órgãos de comunicação social, e a algumas crianças crescidas que indevidamente os dirigem?

Fica, desde já, aqui escrito. Quem tiver o azar de passar os olhos pelo que aqui se escreve, poderá ter a certeza que, quando falar da Regionalização e se lembrar de soltar os naftalínicos fantasmas da desintegração nacional, será automaticamente baptizado de Miguel de Vasconcelos. E será como potencial traidor que o avaliarei. Fim de citação.

Ps-Este post foi enviado em e-mail para: conselho.opiniao@rtp.pt  

 

Um olhar sobre a Regionalização

O tema Regionalização faz lembrar as gripes sazonais. Aparecem periodicamente, são motivo de conversas e notícias, e depois desaparecem da opinião pública até ao próximo surto. Agora que o MPN é uma realidade e que o Partido do Norte promete transformar-se também em realidade dentro de algum tempo, é imperioso que o tema tenha vindo para ficar e que o conceito seja capaz de se difundir, interessando e motivando um número crescente de portugueses.

Regionalização é uma daquelas palavras que têm diferentes significados, conforme o ponto de vista.

Para os partidos do arco da governação, é uma estupidez que foi colocada imprudentemente na Constituição de 1976, mas cujos efeitos nocivos foram felizmente praticamente anulados por uma das revisões feitas na década de 80, através de várias armadilhas legais, com destaque para a obrigatoriedade de aprovação por referendo nacional.

Para um grande número de portugueses, a regionalização é uma autonomia, quase uma independência, financiada pelos impostos provenientes da região, que deixarão de ir para Lisboa. Para outros, é uma tentativa dos políticos "criarem mais tachos para se governarem", e um aumento de burocracia e de despesa nacional, na medida em que pensam que novos organismos regionais co-existirão com a totalidade dos actuais organismos centrais. Para outros ainda, ou o país é demasiado pequeno, ou a independência ficará em risco, ou...etc. Para os regionalistas, e resumidamente, trata-se de um meio para ajudar a combater as assimetrias do país, que resultam basicamente do modelo de super-centralismo económico focado na região de Lisboa. Pretende-se um novo modelo de distribuição mais justa e equitativa da riqueza nacional, permitindo ao mesmo tempo uma descentralização regional dos centros de decisão política e económica no que concerne às questões de âmbito marcadamente regional. Enfatiza-se que à criação de organismos de governação regional, corresponderá forçosamente o fecho ou down grading dos correspondentes organismos nacionais.

Aceitando correr o risco de me enganar, tenho para mim várias certezas.

1- Os partidos do arco do poder não querem a criação das regiões de maneira nenhuma, por muito que digam o contrário, e têm mostrado estar dispostos a tudo para o evitar, a começar pela manutenção da obrigação do referendo, conjuntamente com as armadilhas que lhe estão associadas.
2- Um grande número de eleitores está desinteressado ou desinformado sobre a Regionalização.
3- O mapa das regiões causará muitos votos de rejeição. Um consenso total é impossível, mas será indispensável ir o mais longe possível. A questão das chamadas "capitais" será também um ponto muito sensível, a necessitar tratamento cheio de diplomacia. Do mesmo modo, o medo (real ou forjado) do "portocentrismo" tem de ser combatido por palavras e por actos.
4- Um referendo lançado prematuramente, nunca alcançará participação que o torne vinculativo.
5- Não estarão criadas as condições para a efectivação de um referendo antes de decorridos 12/18 meses, sob pena de se dar um tiro no próprio pé.
6- Uma rejeição da Regionalização no próximo referendo, atrazará o processo uma dúzia de anos. É um risco que não poderemos correr.
(Continua)