17 dezembro, 2008
Declaração de «interesses»
O presidente que o Porto insistiu em ter
Não tenho bases concretas para apreciar o projecto Massena, e por isso até posso aceitar que seja indequado. Mas nestas circunstâncias o mínimo que se exigia do presidente da câmara era que justificasse validamente a sua recusa. Em vez disso RR expressa pífias razões, segundo a transcrição da imprensa. "O que me têm dito é que o projecto não defende totalmente a traça do edifício; não é um garante total da preservação do mercado." É preciso lata ou falta de memória patológica para alguém que aprovou a quase destruição do Bolhão, vir agora exprimir preocupações com a sua preservação!
Por outro lado, esta coisa de referir "o que me têm dito", não é aceitável num decisor responsável, que não pode dar a impressão que emprenha pelos ouvidos e decide com base em meras conversas, sabe-se lá com quem. O decisor responsável tem de se apoiar em sólidos e fundamentados pareceres que lhe mereçam confiança. Pelos vistos não foi o caso.
RR diz também, continuando a tentar explicar a sua decisão de recusar o projecto Massena, que "se pegássemos neste projecto era quase para o reformular de ponta a ponta e tínhamos que pagar mais". Também lhe disseram isso?
A indigência destes argumentos é assustadora e revela, entre outras coisas, falta de consideração pelos munícipes. Quando penso que há o risco de ter o homem a cumprir um terceiro mandato, até tremo...
Provincia é Lisboa
PS-
16 dezembro, 2008
Património do Estado
Este magnífico edifício é património do Estado. Situa-se na Rua de Santa Catarina, do lado direito, quem desce, a partir da ligação com a Rua de Gonçalo Cristóvão. A placa junto à porta, refere que ali devia funcionar um qualquer organismo (Câmara da Agricultura do Norte) do Ministério da Agricultura. Como se pode perceber pelas imagens, dá ideia de estar abandonado, como abandonada está a nossa agricultura. Portanto, faz todo o sentido...
Links da região (Fonte: JN)
5,9 milhões transformam marginal em Via Atlântica
Economia do Norte recupera mas ainda fica longe da média
Loja do cidadão vai nascer no Arrábida *
*Em Gaia há dinamismo. Projecta-se e executa-se (e com relativa rapidez). No Porto há (poucos) planos e raramente se realizam.
15 dezembro, 2008
Rui Rio quer criar Grupo de Acção Disciplinar para os funcionários da Câmara do Porto
José Augusto Moreira (Público)
Proposta do presidente da autarquia é apreciada na reunião de amanhã do executivo municipal
Nota de RoP:
13 dezembro, 2008
Avivar a memória...é preciso
12 dezembro, 2008
Quem não viu, veja. Quem não ouviu, ouça.
Intervenção do Dr. Rui Moreira no Edifício da Alfândega, a 11 de Dezembro de 2008, a convite da DELOITTE
Cique sobre o título do post para ler o texto completo
"Infelizmente, este orçamento de Estado é o da cigarra, consentido pela inépcia de quem deveria defender alternativas e pela inércia de todos nós, que somos as suas formigas amestradas e diligentes. Enquanto assim for, o Estado escapa à crise, continua a viver confortável e irresponsavelmente, devorando uma parte cada vez maior no que resta no nosso celeiro."
Intervenção do Dr. Rui Moreira no Edifício da Alfândega, a 11 de Dezembro de 2008, a convite da DELOITTE
Mais «populismo». Pero, por que no te callas, hombre ?
(Jornal de Negócios)
Pré Visão
Links e opiniões «populistas»
Vamos discutir os deputados
(artigo de opinião de Pedro Ivo Carvalho,JN)
"Os portugueses são particularmente ágeis em ditar sentenças. E então quando na cadeira do réu está a classe política batem a própria sombra* em rapidez".
* Por outras palavras: somos como o Lucky Luke. O que esperamos para deitar a mão aos irmãos Dalton do Poder?
11 dezembro, 2008
Hoje, dia do 100º.aniversário, Oliveira. Amanhã, estará na (sua) cidade do Porto, em Serralves
José Manuel Ribeiro/ReutersJonathan Romney compara Oliveira a Tolstoi: "Mas Tolstoi não é tão divertido"
Críticos internacionais e um realizador português falam daquele que dizem ser um dos maiores cinestas do mundo
11.12.2008 - 09h33 Kathleen Gomes
o decreto comentado, por ssru
“Porque esperam, meus senhores?” é uma pergunta legítima que fizemos no artigo anterior, mas com dupla intencionalidade, porque perante tanta ferramenta para trabalhar interrogamo-nos porque é que tão pouco fizeram; e por outro lado também sabemos que vos falta o principal, aquilo que falta a (quase) todos: o dinheiro, o capital (com implicações no capital humano)… que tarda a chegar, e cuja ausência ninguém admite ser o grande obstáculo, para não ferir as susceptibilidades de quem tem a obrigação de abrir os cordões à bolsa.
Pois é, no vosso caso, Porto Vivo SRU, estamos a falar do IHRU e da CMP, que como accionistas têm essa obrigação, numa responsabilidade partilhada em 60% e 40%, respectivamente.
Não deixa de ser caricato que a ”jóia da coroa” da política de reabilitação da Baixa da Cidade ande a penar, à espera dos milhões do empréstimo que o IHRU fez ao BEI e da aprovação dos projectos candidatos ao quadro comunitário do QREN. Pois é meus senhores, quanto custa por ano a Porto Vivo e donde vem o dinheiro que a sustenta?
Mas vamos ao decreto. Este tema da Reabilitação Urbana não é seguramente recente nem brotou do nevoeiro com a aparição da Lei 106/2003, de 10 de Dezembro, ou do Decreto-Lei 104/2004, de 7 de Maio.
Se recuarmos cerca de um século, já o ‘Regulamento de Salubridade das Edificações Urbanas’, aprovado pelo Decreto de 14 de Fevereiro de 1903, concedia poderes de fiscalização administrativa das edificações urbanas, às câmaras municipais. O que para a época era extremamente avançado e já demonstrava profundas preocupações.
Quase meio século depois o famoso ‘Regulamento Geral das Edificações Urbanas - RGEU’, Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de Agosto de 1951, previa a possibilidade das câmaras municipais determinarem a execução de obras nos edifícios.
Posteriormente, a Lei n.º 2088, de 3 de Junho de 1957, veio estabelecer os parâmetros legais em que o proprietário (senhorio) podia denunciar o contrato de arrendamento para aumento da capacidade do prédio ou, para uma eventual demolição, por motivos de falta de segurança e degradação.
Recentemente o ‘Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação - RJUE’, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, inserido na Secção IV (Utilização e Conservação do Edificado) do Capítulo III (Execução e Fiscalização), mesmo na sua última versão, confere às respectivas e competentes câmaras municipais a determinação de obras, vindo a responsabilizar de forma ‘qualificada’ os próprios proprietários.
Com efeito, bem vistas as coisas, o DL 104/2004 vem criar no ordenamento jurídico português um regime jurídico excepcional de reabilitação para as zonas históricas e para as ACRRU’s, “cujas conservação, recuperação e readaptação constituem um verdadeiro imperativo nacional“. Sem dúvida um instrumento em toda a linha inovador.
Num primeiro momento porque responsabiliza - no quadro dos poderes públicos - cada município, pelo respectivo procedimento de reabilitação e, por esse motivo, vem agora conceder aos municípios a possibilidade de constituírem as sociedades de reabilitação urbana.
Contudo, num segundo momento reafirma um eterno princípio de incumbir aos legítimos e legais proprietários (senhorios) o dever de reabilitar os respectivos imóveis. Estes vêem salvaguardados os seus respectivos direitos, como o direito de preferência caso o imóvel possa ser colocado à venda.
Ao mesmo tempo a reabilitação urbana, revela-se um mercado extremamente apetecível para promotores privados dinamizarem a sua actividade, pese embora a escolha do parceiro privado tenha imperiosamente e de forma inevitável que ser feita por concurso público.
Por último, o diploma não se limita a efectuar uma intervenção de cariz urbanístico. É aqui que consideramos ter ido mais longe nos seus propósitos, consciente da necessidade de maior celeridade procedimental. Procedeu a alguns reajustamentos como: procedimentos simplificados, prazos legais mais curtos e o recurso sistemático à figura do deferimento tácito.
Apesar de todas e quaisquer operações de reabilitação a realizar quer em Zonas Históricas quer nas ACRRU’s se revestirem sempre de interesse público urgente, às questões jurídicas devemos juntar outras que devem igualmente suscitar o maior interesse como as questões técnicas e construtivas.
Para além de dinamizar e constituir uma nova aposta no sector da construção, a reabilitação urbana veio criar novas exigências aos arquitectos, engenheiros, empreiteiros e demais profissionais envolvidos no processo e a todos se exige uma maior qualificação profissional.
10 dezembro, 2008
O manguito de Manoel de Oliveira
A bandalhice agudiza-se!
Quem, depois do que se passou sexta-feira na Assembleia da República, ainda tiver confiança na qualidade dos políticos portugueses," que o diga já, ou se cale para sempre". Por razões de economia temporal, agradecemos que se identifiquem. É sempre útil sabermos com quem não podemos contar.09 dezembro, 2008
Dragão,património do orgulho tripeiro
Coincidência, ou não, o facto é que Rui Rio com o seu anti-portismo primário, deu um grande contributo (ou pelo menos, "abriu o caminho") para o arranque da caça às bruxas que foi levada a cabo pelo governo centralista e suas instituições a Pinto da Costa e ao FCPorto. Com a sua atitude (de desprezo e provocação ao clube portuense), Rui Rio transmitiu um recado que Lisboa interpretou como um sinal de ordem para avançar, e foi o que se viu. Suspeições atrás de suspeições sobre o Presidente do Clube, com todos os prejuízos que tal acarretou para a imagem do clube e da própria cidade, quer desportiva, quer financeiramente, para chegarmos à conclusão que a montanha pariu um rato... Rui Rio, pode bem limpar as mãos a esse trapo. Provavelmente, e ao contrário do que imaginou, vai-lhe custar o acesso ao lugar cimeiro (Presidente) do PSD.
Como dizia há dias o amigo Rui Farinas, em conversa pessoal, realmente, os portuenses só podem ser masoquistas se voltarem a reeleger para a Câmara do Porto o actual Presidente. Eu concordei com ele. Mas, pensando melhor, caso tal venha a acontecer, não será também uma consequência perversa da imigração quando uma cidade se abre para o "Mundo"? Exceptuando os lambe-botas do costume, os amiguinhos de conveniência partidária, que vendem a alma (e a cidade) ao diabo só para continuarem ligados ao Poder e ao tradicional tacho, suspeito que o principal eleitorado de Rui Rio seja efectivamente tripeiro.
Talvez seja, sim, um eleitorado "portuense", com pouca tripa, e muita alface.
08 dezembro, 2008
Hipocratocracia, o nosso regime
Por tradição, ou questões genéticas, este país, dá-se muito mal com o rigor e com a integridade. Para nosso desgosto, esse, não é o seu único defeito, nem o pior de todos: acrescenta-lhe sempre um ponto (como quem conta um conto). Só que esse ponto acrescido, está longe de se parecer com a cereja que alguém coloca no bolo para o embelezar; mais se assemelha ao dejecto sobre outro dejecto. Neste país, poucos assumem o que realmente são. Aqui, rouba-se, desvirtua-se, mente-se e no fim, reclama-se tratamento respeitável, quase reverencial.




