Legalidades em câmara lenta

Ameaça de derrocada obriga a realojamentos na Escarpa de Gaia

A Câmara de Gaia já iniciou o processo de realojamento das famílias que habitam na Escarpa da Serra Pilar, com o objectivo de demolir as construções clandestinas e iniciar o processo de consolidação da arriba. As 58 famílias começaram ontem a ser notificadas. Segunda-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Marco António Costa, notificou pessoalmente o Ministério das Finanças, pois os terrenos são propriedade do Estado.

Sendo o Ministério das Finanças, o proprietário dos terrenos desta escarpa, como é possível ter permitido erguer toda aquela construção clandestina durante tantos anos? Como é possível condenar os primeiros infractores - seguramente pessoas de baixos recursos económicos - sem antes o fazer com os segundos, o Estado, que em devido tempo, devia ter tomado uma decisão categórica e não deixar proliferar na serra aquela favela à portuguesa?

Vamos lá a ver, como é que agora vão descalçar esta bota.

Rui Rio regionalista

Rui Rio comemorou seis anos de mandato à frente da Câmara Municipal do Porto.

Significativo, mas não suficientemente referido pela comunicação social, na minha opinião, foi o tom nacional que Rui Rio deu ao seu discurso da ocasião, depois de durante a mesma semana terem saído notícias de uma sua possível propensão para discutir a liderança do PSD com Luís Filipe Menezes.

As referências ao funcionamento da Justiça (com passagem pela violência na noite portuense), à polémica que mantém com o Governo por causa do “Porto Feliz” e, especialmente, ao favorecimento do Governo à gestão do seu colega de Lisboa, António Costa, no caso da construção do futuro Hospital de Todos os Santos merecem realce.

Nesse último tema lembrou a compra pelo Estado do terreno destinado ao equipamento de Saúde como uma ajuda às dificuldades financeiras do município da capital, podendo ainda acrescentar-se que a pretexto já foi anunciada uma requalificação de toda a zona, uma “mini Expo” à custa dos contribuintes.

Com esta cada vez mais frequente tendência de chamar a atenção para os privilégios da capital, tendo-se já declarado convertido à Regionalização, um dia destes ainda vamos ver Rui Rio a festejar uma vitória do FC Porto.
Publicado no "Correio da Manhã" no dia 09.01.2008

Rogério Gomes
(Bússola)

Vida Política/Vida Militar

Agora, lançada que está a participação pública em sites e blogues (ainda que insuficientemente generalizada) sobre os mais variados assuntos, a profusão de ideias e soluções para os problemas que nos assolam é de tal ordem rica, que ficamos sem ter bem a ideia como é que, com tanta sabedoria dispersa, chegamos a este patamar de pré anarquia política e social.

Ainda assim, não falta quem - a despeito da opinião pública constituir o barómetro mais fiável sobre o estado da Nação - venha apontar, com precisão pretensamente cirúrgica, o dedo da "culpa" das crises (que são permanentes) a todos nós, numa petulante atitude paternalista sustentada em (pre)conceitos e teorias com efeitos mais do que duvidosos.

Segundo as suas teses, quando há fome, a culpa é do faminto. Se o desemprego acontece, a responsabilidade é também do desempregado. Em síntese, a ideia é esta: na vida, há uma solução para tudo (menos para a morte), descobri-la, só depende de nós.

É uma teoria supostamente animadora, muito em voga agora, mas assim mesmo, acéfala e superficial. Contudo - há que reconhecê-lo - tal visão super-optimista do Mundo, serve como luva, ao sistema vigente, para explicar as desgraças humanas, apostado em transformar as vítimas em carrascos e vice-versa. Paralelamente, atinge um outro alvo: dilui as responsabilidades do poder e das elites.

É também para isso, por exemplo, que existem programas como o "Prós e Contras", com audiência garantida e que poucos ousam contestar. Não resolvem nada, nem tão pouco esclarecem, mas "permite" que cada um diga de sua "justiça", sacuda a água do capote, deixando contudo no ar a ideia de um exemplo acabado de prática "democrática".

A conclusão que podemos tirar de tanta genialidade perdida, é que, mais vale sermos nós próprios a "inventar" o regime que queremos, porque o "Menu" que o actual regime nos oferece é pobre, vulnerável, velho e comprovadamente duvidoso.

Solidariamente apoiados pelo povo, um arrojado grupo de militares consumou o 25 de Abril, em 1974, aparentemente para corrigir defeitos ditatoriais com virtudes democráticas. Corrigidos alguns exageros, próprios de um processo revolucionário, os militares regressaram aos quartéis, como lhes competia, dando lugar ao poder civil. Como é consensual a sociedade civil não esteve à altura (e ainda não está) de agarrar o desafio.

Entretanto, o tempo, bom conselheiro que é, a par de alguma experiência pessoal e de alguns laços familiares ligados à vida militar, acentuou-me a convicção de que o Exército nada ficar a dever à sociedade civil e política em exemplos e valores. Pelo contrário.

Involuntariamente, pelos anos vividos em regime teoricamente democrático, vejo-me forçado a concluir que são mesmo os militares a parte mais pacífica e respeitável da sociedade, porque por experiência compreendem os custos de uma guerra e preferem quase sempre evitá-la. Nunca a provocam, apenas a cumprem, quando lhes é imposta.

E se existe excelência moral na esfera militar de que a sociedade civil anda carecida, é a da disciplina e dos valores. Um deles, quiçá o mais importante, é o hábito do respeito pelas regras, que raramente faz escola na classe política, com consequências negativas na sociedade civil.

Há que ter vergonha na cara

Do ponto de vista ético, no respeito pela solidez dos alicerces da vida pública, é especialmente repugnante a facilidade com que antigos titulares de altos cargos políticos - normalmente ministros - transitam de modo nada criterioso para funções relevantes na esfera privada, frequentemente para áreas profissionais em que detiveram poder de tutela, depois de terminada a sua "comissão de serviço" na esfera do Estado.

A lei e um conjunto de regras a ela associadas podem obviar a desmandos de vária ordem, quer definindo taxativamente uma série de incompatibilidades, quer estabelecendo, por exemplo, que se observe um período de nojo, uma espécie de intervalo asséptico, até que o ex-titular de um determinado alto cargo político possa exercer actividade profissional - ou uma mera actividade relevante e notória, por exemplo em órgãos sociais - em empresa ou instituição do mesmo universo onde foi directo responsável político.Mas a lei não basta. Também é preciso que as pessoas tenham escrúpulos, até porque uma lei de incompatibilidades demasiado precisa, extensa e pretensamente rigorosa pode, ao fim e ao cabo, revelar-se perversa e perniciosa, funcionando ao contrário do que pretendia acautelar.

É que basta uma pequena "nuance", uma dúvida interpretativa, uma falha do legislador ou uma vírgula fora do sítio apropriado para que a mais "perfeita" e completa das leis transforme comportamentos indecorosos e politicamente condenáveis em atitudes legítimas e compreensíveis, apenas e só porque são legais.

Há precisamente dois anos, nos primórdios de 2006, tivemos desta problemática um exemplo paradigmático quando o então deputado Pina Moura, antiga figura de proa dos governos de António Guterres, estava a ser ferozmente acossado pela crítica pública a propósito do caso EDP--Iberdrola. Em defesa própria, Pina Moura apressou-se a lembrar que a ética da República é a ética da lei. Curiosamente, nessa mesma altura, o seu colega de bancada Manuel Alegre veio a público com argumentação similar, neste caso a pretexto das suas convenientes e propaladas ausências nas votações do Orçamento de Estado (andava ele em intensa pré-campanha eleitoral a roubar votos a Mário Soares), argumentando com toda a candura que a lei não o obrigava a estar presente.

Embora com diferentes graduações e intensidade, esta temática voltou a ser motivo de notícia e reflexão nos últimos tempos a propósito da passagem de Armando Vara, antigo ministro de António Guterres, da administração da CGD para idêntico órgão no BCP, e da proposta de renegociação do contrato entre o Estado e a Lusoponte que confere a esta empresa presidida por Ferreira do Amaral (antigo ministro de Cavaco Silva precisamente na área das obras públicas e dos transportes) a exclusividade no atravessamento rodoviário entre as duas margens do Tejo na zona abrangida pela área metropolitana de Lisboa.

O caso de Ferreira do Amaral parece-me bem mais grave do que o "fenómeno" Armando Vara - apesar de ele ser o bancário que, porventura, mais rapidamente ascendeu a banqueiro na história de Portugal -, simplesmente porque a dimensão ética da vida pública obrigaria Ferreira do Amaral a um impedimento vitalício de qualquer tipo de ligação, mesmo não remunerada, com empresas às quais concedeu benesses ou outorgou responsabilidades em nome do Estado.Pois é a ética da República não deveria confinar-se à ética da lei, como defendem Pina Moura ou Manuel Alegre.

Para além do respeito da lei, ter alguma vergonha na cara também nunca fez mal a ninguém.

Ferreira do Amaral negociou o contrato com a Lusoponte em nome do Estado. Ferreira do Amaral está agora do outro lado da mesa das negociações, em nome da Lusoponte, a renegociar com o Estado o mesmíssimo contrato. Acham isto normal?P.S. Paulo Teixeira Pinto, ex-presidente da Comissão Executiva do BCP, foi "despedido" com uma indemnização milionária de 10 milhões de euros, e garantiu ainda uma pensão vitalícia anual equivalente a 500 mil euros. Estaria Cavaco Silva a pensar neste seu antigo colaborador, do tempo em que foi primeiro-ministro, quando criticou no discurso de Ano Novo os elevados salários de alguns gestores?

Luís Costa , no JN

Ainda a Regionalização no Quadratura do Círculo

O deputado Mendes Bota, em reacção ao debate desta semana sobre Regionalização, no programa Quadratura do Círculo da SIC Noticias, lamentou que “um homem com a estatura intelectual de José Pacheco Pereira, permaneça agarrado, em matéria de Regionalização, dez anos depois do referendo de 1998, a um anti-regionalismo cego e primário, sustentado em teses falsas e falaciosas, agitando fantasmas inexistentes.

De acordo com o deputado algarvio, é falso que a Regionalização signifique a criação de uma nova classe política. À luz da Lei de Bases da Regionalização em vigor, serão criadas 5 Juntas Regionais, de cinco elementos cada. Mas, em contrapartida, isso significará a extinção de 18 governos civis e cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cada qual com 3 ou 4 membros nas respectivas administrações, sem falar numa corte infindável de responsáveis distritais de diferentes serviços públicos."Lamento bastante, que José Pacheco Pereira continue a confundir propositadamente a autonomia regional com poderes administrativos e governo autónomo do regime em vigor na Madeira e nos Açores, com a regionalização administrativa que se pretende implantar no continente.

Preocupa-se com os carros dos poucos e futuros dirigentes democraticamente eleitos pelas populações, e não se preocupa com as centenas de carros e de gabinetes de todos os comissários políticos actualmente existentes nos distritos, que não têm qualquer autonomia, e só respondem perante os ministros de Lisboa, e que têm todos eles também, uma corte de gabinetes, de secretárias e de assessores, com toda a despesa que isso implica.

"Regionalizar, significa reduzir despesas, racionalizar investimentos, agregar serviços. E as Assembleias Regionais, serão compostas por membros que não farão de si profissão de deputados regionais, mas funcionarão como as Assembleias Municipais, em simples regime de senhas de presença."

"Pacheco Pereira continua a ignorar que Portugal é o país mais centralizado da Europa, onde abundam bons exemplos de descentralização e democracia regionais, e nesta matéria, estranhamente, não vê as vantagens do princípio da subsidiaridade."

"Foi um péssimo depoimento, ao contrário das posições corajosas, justas e desassombradas de Jorge Coelho, Lobo Xavier e Fernando Ruas."

No "Pensar Faro".

O banco dos palhaços ricos e dos pobres de espírito

Para muitos a novela do BCP conheceu o seu epílogo esta semana com a eleição por larga maioria dos seus novos corpos gerentes encabeçados pelo ex presidente da Caixa Geral de Depósitos.

Lamento informar que a estória está muito longe de acabar.

O BCP começou no Norte e foi com o dinheiro dos industriais e gente de dinheiro e coragem desta região que o BCP nasceu , contra ventos e marés e contra a banca nacionalizada de então que dava pouca segurança aos investidores nacionais e estrangeiros.

Como sempre acontece em Portugal e a nossa História está repleta de exemplos destes, quando é preciso tocar a rebate e reunir gente ou recursos para salvar a Pátria, é à porta do Norte que vêm bater.

O que se passou nos últimos dias no bcp é a negação de tudo o que foi acordado entre pessoas de bem. A maior instituição bancária privada nacional foi nacionalizada sob um pretexto ridículo de irregularidades que já se percebeu que radicam em práticas seguidas pelos grandes bancos europeus.

Mas mesmo que assim não fosse , uma coisa é obrigar os gestores a assumirem as suas responsabilidades e outra bem diferente é usar esse pretexto para montar uma estratégia ofensiva sem precedentes, para colocar sob a alçada do Estado e dos seus amigos da capital , o banco que com todos os seus defeitos ousou pôr em risco a liderança da CGD.

Não sou desde há muitos anos cliente do bcp ou seu accionista. Entendi que o banco se desvirtuou com a voragem do crescimento orgânico e deixou de me servir.Mas nem por isso deixo de me incomodar quando o vejo a ser assaltado desta maneira ignóbil.

A fuga dos grandes capitais para a capital é um filme da série B que ainda está para contar pq os nossos cineastas andam mais preocupados com as meninas do alterne do que com a alternância do dinheiro no período que se seguiu ao 25 Abril até aos nossos dias.

Perdida a guerra do bcp , a minha sugestão para os nortenhos é que cerrem fileiras no bpi para ver se adiamos por uns anos a repetição do processo de compra hostil ou negociada
que já deve fazer parte das congeminações desta cambada que quer que todo o poder tenha sede em Lisboa.

Entidades (des)Reguladoras e AdC's

TV Cabo pretende adquirir operadora TVTEL do Porto

Ainda o "bébé" TVTel dá os primeiros passos e já a "pedofilia" do centralismo se prepara para abocanhar a criança? Mas, que apetite!

Mas, em que é que os capitalistas do Norte querem transformar a Região, com toda esta passividade e total falta de ambição com a economia regional?

Já agora, será que também vão reforçar o capital da TV Cabo para Lisboa? É lá que vale a pena investir. Já sabemos, que correr riscos e investir no Norte, está fora de questão, na mentalidade da nouvelle vague do empresariado regional. Continuem assim e depois peçam à Fátima Campos Ferreira para vos arranjar uma vaga no Prós e Contras, na Lavandaria Pública dos oportunistas, públicos e privados.

E para que serve afinal a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação) ? Para andar a reboque da AdC (Autoridade da Concorrência) e inviabilizar negócios, apenas quando a concorrência ameaça as empresas sediadas na capital?

Afinal, é certo e seguro, que o deserto de Alcochete de que Mário Lino falava era mais a Norte, no Porto.

Também tu, Ó. Marques?

Será, que já não se pode mesmo elogiar ninguém, nos tempos que correm? O que escrevi sete posts antes, será para retirar?

Francamente, se Oliveira Marques estiver envolvido nestas negociatas será uma enorme decepção, tendo em conta o bom serviço que prestou à nossa cidade na frente do executivo da Metro do Porto.

Esperemos que não passe de um equívoco.

A fé sem prazo de validade dos "descentralizadores"

Por uma vez, Viseu foi palco do programa "Quadratura do Círculo" produzido pela SIC Notícias, com a presença dos habituais participantes, mais o convidado especial, Fernando Ruas, Presidente da Câmara local, para debater a Regionalização. Vá lá, já não foi mau de todo, este assomo de boa vontade descentralizadora da parte de uma televisão privada lisboeta. Soube a pouco, muito pouco mesmo, mas a verdade é que o Estado não faz melhor.

Pacheco Pereira, foi igual a si próprio. Voltou a mostrar jeito para tudo (vulgo, lábia), excepto para perceber o óbvio e substancial, que é a realidade da crise por que passam as gentes do Porto e de todo o Norte de Portugal. As suas prioridades são outras, passam mais pela vontade de brilhar, de provar que é diferente mesmo que essa diferença o faça defender o indefensável e fazer figura de parvo.

Numa época malfazeja e já longa para o Porto e Norte do país, gerada por práticas centralistas sem paralelo, antes e pós 25 de Abril, Pacheco Pereira continua a tremer como varas verdes com o fantasma da Regionalização e a confiar com segurança e paciência dúbias na descentralização. De vez em quando, dá muito jeito inventar fantasmas, e quando a verosimilhança dos argumentos falha, é como um pronto-socorro.

Só ele, e alguns avulsos "portuenses" como ele, que já perderam o olfacto às ruas do Porto, que deixaram envenenar as suas raízes de origem - quiça por efeito de um deslumbramento pacóvio
com as longas estadas na capital -, é que não conseguem ver e sobretudo sentir, o que qualquer tripeiro sente: o tratamento abaixo de cão, consagrado ao Porto. Nem será preciso ouvi-lo para adivinhar a sua resposta a estas declarações. A culpa é toda nossa (minha, também)! Muito provavelmente a única excepção será ele mesmo, que foi para a política para se governar com a suprema elevação dos seus debates mediáticos. Deve ser deste modo que pensa contribuir para o desenvolvimento do país como político, podemos presumir.

A ele, como a todos os anti-regionalistas locais, recomenda-se um período de jejum, um prudente retiro de reflexão. Não especificamente para tirarem dúvidas sobre as suas convicções anti-regionalistas, mas para perceberem ao certo se sabem o que é a Democracia.

Uma outra questão que deviam esclarecer, era tornar público o prazo de validade que estão dispostos a conceder aos Govêrnos para descentralizar o país.

Ao que parece, tudo aponta para que seja vitalício, mas seria bom que o dissessem.

Lavandaria, precisa-se com urgência!

A ganância, a barriga cheia de gordura acumulada, sabemos, enfraquece as artérias e, por tabela, conduz ao desmazelo com a saúde e com a qualidade de vida. O açambarcamento, tende pois, a desprezar o rigôr e, tarde ou cedo, acabam por manifestar-se os efeitos secundários.

É exactamente isso que acontece com a imprensa centralista de Lisboa. A profusão da oferta, não corresponde nunca à qualidade de informação, antes estimulando a germinação de pasquins onde a linha editorial assenta invariavelmente no boato e no sensacionalismo.

Apesar disso, vamos tendo algumas excepções e, sem renunciarmos (como convém), ao espírito crítico sobre tudo o que lemos, ainda podemos ir confiando no produto opinativo e informativo de alguns jornais, como é o caso do Jornal de Notícias e do Público, curiosamente ambos sediados no Porto.

À falta destas fontes e descontando uma ou outra lacuna, em quem, afinal, podemos nós confiar?
Hiper-centralistas como estão, será prudente confiarmos nas televisões e nas estações de rádio?
E, nos nossos representantes políticos, teremos honestamente razões para confiar?

Nunca como agora, se viram tão maus exemplos pela parte da classe política - alguns deles praticados por figuras de governos anteriores - em que é manifesta a promiscuidade entre interesses públicos e particulares. As suspeitas não param de crescer em todas as áreas. Foi o escândalo da Moderna e da Independente, foi agora o da CGD e do BCP, o da Lusopontes (ainda para durar), para já não falar do processo Casa Pia cujos contornos e envolvimentos nos parecem ainda muito pouco claros.

Factos são factos, e a prova destes, não pode continuar à mercê de legalidades espúrias nem de processos prescritos por causa da disfuncionalidade da Justiça. Tudo isto está errado e é pouco compreensível, tudo isto descredibiliza a respeitabilidade das instituições do Estado e quem as corporiza.

O sentimento de impunidade que para o cidadão comum daqui decorre vai-lhe criando o hábito de interiorizar a indignação apesar de (ainda) lhe ser permitido protestar em jornais e blogues, mas a consciência da inocuidade prática dessas acções começa a crescer. As pessoas sabem bem que não é nas eleições que podem alterar as coisas, porque só servem para render as moscas...

Até quando, estaremos dispostos a permitir que o nosso voto sirva para eternizar este teatro indecoroso onde os nossos representantes - sempre que são criticados - teimam a exibir-se, lançando-nos areia para os olhos e imputando-nos défices de cidadania, cozinhados com a demagogia da qual foram sempre os principais artífices?

A única excepção à sagacidade popular, é a da tolerância excessiva para com quem não está à altura de o representar.

Madeira já quer a Independência?

Mas, por que será que cada vez acho mais piada ao Alberto João Jardim?

Agora, até já fala claramente na "hipótese" de submeter à apreciação dos madeirenses a questão da independência para a Madeira...

Por este caminho, a única atitude que se espera de Alberto João é que agradeça a embalagem dada pelo governo central de Lisboa e já agora também por todos os governos que o antecederam.

Por outro lado, para nós nortenhos, a missão regionalista configura-se muito mais complicada, levando em consideração o absoluto desprezo com toques de verdadeira provocação que o actual govêrno tem votado ao Norte em geral e ao Porto em particular.

Temo mesmo, que só à paulada é que lá chegaremos.

Há uma única "virtude" que reconheço a este Govêrno: sabe desmembrar o País com a irresponsabilidade dos alienados.

Arquive-se!

A coisa está a tornar-se complicada para a máquina conspirativa dos clubes da capital do império.

Vasculham, vasculham, mas vêem-se em palpos-de-aranha para encontrar uma prova credível para incriminar Pinto da Costa e por analogia o Futebol Clube do Porto. É chato. Assim, como é que os clubes do centralismo podem continuar a brilhar?

O melhor é chamar o FBI e a Interpol, ou então, encomendar ao ministro Teixeira dos Santos uma nova inspecção ao Estádio do Dragão. Pode ser que tenha mais sorte que o Catroga e sempre possa penhorar umas sanitas mais modernas.

LISBOA-DAKAR

O Lisboa-Dakar (que não chegou a ser), mais do que qualquer outro acontecimento desportivo, constituiu uma perda terrível para a economia nacional.

Por isso, de norte a sul, devemos ser todos solidários para com os nossos amiguinhos de Lisboa, que tanto se preocupam com o desenvolvimento do resto do país, como o prova a anunciada intenção da organização do evento de mudá-lo para a cidade do Porto (ou de Braga) na edição do próximo ano.

Os postos de trabalho perdidos resultantes do cancelamento da prova (sobretudo a Norte, onde o desemprego é maior) a par dos patrocínios previamente contratualizados, constituem sem dúvida, um dos mais sérios revezes para o nossos país uno, coeso e indivisível... A rádio, imprensa e em especial, a televisão retrataram com patriótico empenho esta enorme perda para o país.

Protestemos pois, sem mais demoras. Todos para a rua, em força. Já!

Um exemplo brasileiro (JN)

Outro exemplo interessantíssimo (agora relacionado com a Justiça) veículado pelo JN neste artigo de Jorge Vilas que podia muito bem ser aplicado no nosso país.

O mais estranho desta decisão inédita, nem sequer está na sua originalidade, mas sim na falta de vontade do nosso sistema judicial em aplicá-lo correntemente.

Transformar bens e actos criminosos em nobres benefícios sociais é o modo mais simples de repôr a Justiça e de transmitir aos seus autores que a respectiva "compensação" tem destinos bem diferentes aos por si esperados.

Sr.Ministro: veja se aprende!

Custa-me dizer isto, mas cada vez que quero elogiar alguém, tenho receio que depressa me arrependa. Tão contraditórias e pouco fiáveis costumam ser as intervenções das nossas mais destacadas figuras públicas que, o recomendável é moderarmos o entusiasmo.

Como quer que seja, por uma questão de justiça (mesmo que eventualmente efémera), faço de novo questão de realçar a figura de Oliveira Marques, Presidente da Comissão Executiva do Metro do Porto.

No sentido inverso ao de algumas figuras políticas - como é paradigma a não imitar - o do Ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a postura de Oliveira Marques, além de competente, mostra-nos não estar interessado a agarrar-se (como lapa) ao cargo que continua a desempenhar na Metro do Porto e que com toda a legitimidade podia querer prolongar.

"Já chega. Entendo que chegou a hora, estou na Empresa há 8 anos. Há um momento para entrar outro para sair. Isto é uma lição que nos deve ficar para a vida, as organizações não devem ficar presas a pessoas".

Acrescentaria eu: "e as pessoas às organizações, também".

TAP - uma maravilhosa companhia lisboeta

Referir o mau serviço prestado pela TAP, especialmente para os passageiros que usam o ASC, é chover no molhado. No entanto acho que convém insistir na denúncia dos casos, não vá haver quem pense que isso são coisas do passado que hoje não ocorrem mais.

Assim seja-me permitido referir, de modo sumário, uma recente experiência pessoal numa ida ao Brasil.

Os aborrecimentos começaram logo à partida do Porto. Um atraso de mais de duas horas fez-nos perder a ligação, em São Paulo, de um vôo para o sul, com os habituais incómodos associados à situações dessa natureza. Felizmente que o pessoal brasileiro da TAP é mais simpático e colaborante que os colegas de Portugal, e a sua intervenção ajudou a resolver o problema, arranjando-nos um vôo de substituição embora muitas horas depois.

Depois de seis vôos entre cidades brasileiras, todos efectuados na empresa brasileira TAM, sem o mínimo atraso, chegou o momento de regresso, a partir do Rio de Janeiro.

No quadro de partidas do Galeão o destino do vôo estava marcado como OPORTO. Cheguei a pensar que seria um vôo directo. Não era. Partimos com uma hora de atraso e o comandante desejou aos passageiros "um agradável vôo para Lisboa". Do Porto, nem menção.

À chegada a Lisboa foi o caos. Os passageiros para o Porto foram despejados no terminal 2, e aqui tiveram de se desenrascar sozinhos, pois havia dúvidas em qual vôo devíamos seguir. Finalmente após esclarecimento do problema, fomos enfiados num autocarro de acesso ao avião. Seguiu-se uma espera de mais de meia hora no interior do autocarro e posteriormente um convite para regressar à aerogare. Informações? Não havia, seriam dadas mais tarde! Nova longa espera até que, mais de três horas depois da chegada a Lisboa, lá fomos metidos num avião para o Porto. Mas a aventura não terminara. Uma longa espera no interior do aparelho sem que fosse dada a mais pequena explicação. Perguntei a uma hospedeira de que estávamos à espera. Foi-me respondido que esperávamos pelas bagagens. Quer dizer, quase quatro horas depois da chegada a Lisboa, as bagagens respectivas ainda andavam perdidas algures na Portela!

Claro que com um serviço destes, quem se sentirá entusiasmado a visitar o Porto?

Há quem diga que além de querer dizer "Take Another Plane", TAP significa "Temos Atrasos Permanentes". Têm razão.

TAP, é a última vez. A Ibéria tem um bom serviço do Porto para São Paulo, via Madrid, e a própria TAM faz vôos directos entre Madrid e São Paulo. São opções mais que válidas.

Cuidado com o negócio...

Casa do Douro e Berardo prosseguem negociações

As negociações entre a direcção da Casa do Douro e o empresário Joe Berardo mantêm-se, e depois de uma reunião realizada ontem de manhã, em Lisboa, o comendador deverá deslocar-se à Régua, na próxima semana, onde permanecerá durante dois dias.Segundo apurou o JN, Joe Berardo vai estar no Porto, na terça-feira por causa da assembleia do BCP, e nos dois dias seguintes, ou seja, quarta e quinta-feira (dias 16 e 17) vai deslocar-se à região do Douro, onde deverão continuar as negociações.
O presidente da Casa do Douro, Manuel António Santos, recusou avançar quaisquer pormenores sobre estas negociações, dizendo apenas que o empresário de origem madeirense se "mostrou desde o início disponível para ajudar o Douro".No próximo sábado, o Conselho Regional de Vitivinicultores vai reunir-se para decidir a venda da maioria da participação da instituição duriense na Real Companhia Velha (RCV), onde detém 40% das acções. Caso a venda se venha a concretizar, 85% do valor obtido com esta alienação será integralmente usado para abater a dívida de cerca de 40 milhões de euros, ao Estado (as dívidas totais, incluindo banca ascendem a 125 milhões).
A Casa do Douro adquiriu o capital da RCV, em 1990 por 50 milhões de euros, mas na altura o negócio foi declarado nulo, o que evitou que aquele organismo tomasse posse, até agora, da sua parte na empresa.Os conselheiros deverão, ainda, debater a proposta de criação de uma nova empresa de produção, elaboração e comercialização de vinhos da região do Douro e seus derivados, na qual a instituição duriense irá deter uma participação em conjunto com outros parceiros ainda não divulgados.Nas últimas semanas, a Casa do Douro vendeu cerca de 15 mil pipas de vinho do Porto, encaixando 21 milhões de euros.

Ermelinda Osório (JN)

Nota:

Querem lá ver que ainda vamos ter o vinho do Porto transformado em vinho de Lisboa?
Tudo é possível e já nada me surpreende neste meio país.

Há moral, ou comem todos?

Depois de assitirem ao habitual aparato histérico das televisões lisboetas em redor do processo "Apito Dourado", com Portugal profundo a deleitar-se com a imagem de Pinto da Costa a ser diligentemente escoltado por agentes de segurança, os portugueses mais susceptíveis devem ter ficado convencidos que o homem que pretendem colonar com a Camorra Napolitana ia rapidamente ser "condenado à morte". Puro engano. A procissão ainda vai no adro e o processo decorre com a recôlha de elementos de prova a revelar-se pouco animadora talvez por (quem sabe) ainda não existirem.

Entretanto, o público assiste, mais impávido do que sereno, a todo o género de
ocorrências, geradas pelos poderes políticos cuja única virtude é transmitirem-nos a certeza que não dão grande importância à história que recomenda à mulher de César parecer séria.

Um ex-político (será mesmo, que o 'ex' se aplica aos políticos?) de seu nome Armando Vara, acaba de pedir uma licença sem vencimento da CGD para se candidatar à vice-presidência do BCP, conservando prudentemente (como convém) o vínculo laboral com a Banca pública, a fim de não hipotecar o seu futuro profissional (vulgo emprego) incluindo as respectivas aposentações.

Tudo isto, sublinhe-se, dentro da maior legalidade. Contudo, a pergunta que apetece fazer nesta altura é a seguinte: quantos portugueses, sem ligações partidárias, gostariam de ter esta facilidade "salta pocinhas", de andar de um emprego (fortemente remunerado) para o outro sem arriscar perder nenhum?

António Lamego, ex-sócio do Ministro da Justiça, Alberto Costa, adquiriu recentemente uma prisão desactivada em Setúbal, com 46.000 m2, no âmbito de um programa de alienações, por um preço inferior em cerca de 890 mil euros ao que o Estado pagou, com a curiosidade de ter apresentado a respectiva proposta de aquisição antes mesmo do registo comercial da empresa compradora de que é dono (Diranniproject III) ter sido feito! Genial!

É óbvio, que todos estes processos terão naturalmente obedecido a mecanismos legais, mas não parece menos óbvio que, de transparentes e correctos, tais processos, pouco têm.

Trata-se, de dois processos distintos, em que os respectivos procedimentos deviam parecer sérios, acima de qualquer suspeita, sobretudo, pelas pessoas neles envolvidos terem grandes responsabilidades político/institucionais, e o dever cívico de praticar (para os poderem transmitir à população) bons exemplos. É também para isso que lhes é conferida a autoridade. Ora, não é isso que está a acontecer.

Como já foi aqui abordado, tanto o mérito como a legalidade, não podem justificar e ainda menos explicar, tudo. Outros valores parecem estar esquecidos, sendo o bom senso um deles e a Ética, outro.

Ética que, em absoluto não existiu e que abre caminho às mais cinzentas suspeições.

Senhores políticos e ex-políticos: depois não se queixem, nem digam que são mal pagos, porque não é isso o que parece. Afinal, gostam imenso de acumular lides políticas com empresariais e, nesse caso, nem sempre é possível compatibilizá-las com a implícita declaração de interesses.

Como à mulher de César, é preciso parecer sério...

JUSTIÇA À MODA DA FIFA

Alguém é capaz de imaginar a Justiça lisboeta (sim, porque
tudo indica que a justiça nacional já não existe) a ser tão
célere e capaz de a aplicar - com a simbólica venda nos olhos - a um Clube ( F.C.P. ), cujo Presidente anda a anos a ser perseguido e difamado pelo centralismo sob suspeita das mais alucinantes ligações à Máfia?
Co Adriaanse

"O COXO CULTO DO MÉRITO"

Admito ser falha minha, mas ainda estou por perceber a razão objectiva pela qual determinados cargos administrativos, públicos e privados têem de continuar a ser pagos a pêso de ouro.

Aceitando como correcta a teoria que valoriza o mérito, ainda não consegui descobrir um só que justifique - por exemplo - que o Governador do Banco de Portugal (este ou qualquer outro) para desempenhar com empenho e competência o seu trabalho, tenha de levar para casa 9 500,00 euros por dia ou 280 000,00 euros por mês (56 mil contos na moeda antiga)!!!

É a lei do mercado, afirmam os "advogados" de tão magnânimo princípio (talvez com receio que, para acabar com a miséria, se tenha de abolir o excesso de riqueza individual). Mas, insisto, pessoalmente - talvez condicionado pelos meus básicos dotes intelectuais - continuo sem saber por que é que o mercado tem de funcionar como regulador do mérito quando o mérito não é o único princípio que deve orientar uma sociedade que se pretende mais justa e humanizada.

Quando o mérito se separa do bom senso e permite anomalias, como são o exemplo citado do Governador do Banco de Portugal por oposição à mesquinhez governativa que resolve pagar a pensionistas uns míseros 9, 60 euros de actualização de reforma em 14 prestações de 0,68 cêntimos, é um mérito, intelectual e socialmente, imoral.

Por estas e muitas outras razões, se tivesséssemos de atribuir um salário aos nossos "insignes" representantes do govêrno segundo padrões de mérito mais sérios e equilibrados, não sei se os generosos 400,00 euros de pensão média seriam demais, face aos resultados conseguidos.

O poder de observação precisa, é vulgarmente chamado de cinismo por aqueles que não o possuem

(George Bernard Shaw)

Humor natalício

-Não discuto a forma, digo simplesmente isto: não é o melhor momento!

O Colete de Forças de Rui Rio

Não será por falta de apoios que Rui Rio não consegue impor-se na Câmara Municipal do Porto.

Pessoalmente, acho fenomenal que ainda exista quem espere dele grandes feitos e até já cheguei a pensar se não seria eu que por má fé inconsciente ou cegueira, não conseguia descobrir-lhe os méritos que outros aparentemente tão bem lhe reconhecem.

A verdade, é que por maior que seja a minha vontade em compreendê-lo não consigo retirar outra conclusão que não seja a de considerar que de facto não está à altura das exigências de que o Porto actualmente carece para se restaurar.

Mas, para além das limitações evidentes que tem revelado na função de cargo tão importante como é o de Presidente da C.M. do Porto, Rui Rio está ser vítima da sua própria estratégia.

Talvez instigado pelo acessor do urbanismo, o benfiquista Artqº. Ricardo Figueiredo, ainda temos viva na memória a entrada de "leão" na tomada de posse na edilidade portuense, com a tão abrupta como dispensável hostilidade com Pinto da Costa e indirectamente (quer se concorde ou não com a inovação) para com os sentimentos clubísticos da maioria da população afecta ao F. Clube do Porto.

A urgente necessidade de criar roturas e mostrar autoridade mereceu logo o aval das hostes centralistas em cujo discurso "pseudo-anti-provinciano" se quis inspirar, como o comprova a sua diplomática frase: " não é por berrar contra Lisboa que o Porto se afirma".

O resultado de toda esta mise-en-céne política com inconfessáveis ambições políticas mais alargadas (provavelmente malogradas), é que, mesmo agora, quando Rui Rio precisa de dizer coisas importantes como criticar o Poder Central, ninguém o ouve. E devia ouvir.

Ele tem razão quando se queixa do Govêrno por ainda não ter pago à Câmara uma dívida de 1 milhão de euros e de abrir os cordões à bolsa para comprar terrenos em Lisboa no valor de 13,4 milhões de euros, mas como não gosta de levantar a voz para reclamar o que lhe é devido, o Govêrno aplaude a cortesia e agradece o estilo.

A ser verdade, o mesmo se pode dizer quanto às reclamações tímidas que faz sobre a escassez de verbas do Estado para fazer face ao projecto de requalificação da Baixa, mas o maior responsável é outra vez Rui Rio, por ter errado redondamente nas "armas" que ele próprio escolheu para combater o sistema centralista com o qual, aliás, esteve em sintonia durante muito tempo.

Agora, Rui Rio começa a ter necessidade de se soltar do colete de forças em que se meteu, mas não é com conferências oferecidas a alguns "amigos" numa sala do Município (praticamente ignoradas pelos media da capital) que o consegue.

Rui Rio podia (e devia) ser popular sem ter de ser populista, mas não quer ou não sabe. Mas, agora, até era capaz de lhe dar jeito sabê-lo ser para, com toda a legitimidade, ter o povo ao seu lado a ampliar-lhe a voz que lhe falta para se fazer ouvir e exigir do Govêrno mais respeito e atenção à cidade do Porto.

Ora, quando é a própria população que não percebe porque não ouve o que Rui Rio anda a dizer ao Govêrno, por não saber falar com ela, como pode o autarca ambicionar que o povo saiba o que anda a fazer?

Uma certeza: o Governo centralista agradecerá novamente e até é capaz de prometer reservar-lhe uma medalha de bom comportamento, pelas falinhas mansas de que Rui Rio decidiu (em má hora) fazer uma bandeira.

Exemplos de má informação televisiva

Domingo, uma da tarde. Enquanto leio o jornal, a RTP1 em fundo abre o seu noticiário com a notícia da troca de empurrões entre dois jogadores do Benfica, durante o jogo com o Setúbal. Fico perplexo por ser esta a notícia de abertura, no canal público. Empurrões?! ...

...Perante a gravidade dos factos de ontem, que determinaram a suspensão dos dois jogadores do Benfica, que importância tem saber, por exemplo, se faz sentido a Caixa Geral de Depósitos continuar estatizada e não se distinguir de qualquer banco privado, a não ser por pagar pior à sua administração?

...Acabo de escrever isto e arrependo-me quando me lembro que a Caixa ganhou à restante banca o patrocínio do Benfica. Ora aí está! É isto que lhe dá o sentido público. Ao fim e ao cabo, não há 6 milhões de benfiquistas?

(excertos de artigo de Alberto Castro no JN)

A PORCA DA POLÍTICA

Afinal, para que nos serve a informação? Nem toda a informação é fiável, sabemos, mas mesmo assim, por entre esta profusão de ruído tolo e de crónicas agri-doces, muita coisa pode sempre ser filtrada para nossa avaliação. O problema está no que fazer com a informação fiável que recolhemos quando se trata de combater e restaurar os poderes políticos.

Nos últimos tempos temos sido "presenteados" com tudo o que há de mais abjecto nas relações entre instituições públicas e privadas, com os partidos políticos (do poder) desta feita a mostrarem-se incapazes de segurar a máscara da credibilidade com a mediana eficácia a que estavam habituados.

A fuga para a frente ('blindar' as aldrabices) parece ser a solução que lhes resta (como é costume também). Vão safar-se mais uma vez, é claro.

E a nós cidadãos, o que nos resta? Continuar a ver "a banda passar" e como obedientes meninos de côro assobiar para o lado e esperar pelas próximas eleições? Para quê? Para mantermos esta gentinha (que nos desgoverna) convencida que a banha da cobra não tem prazo de validade e que o Poder é um trono onde a Mentira se senta com direitos garantidos à Honra e à insuspeição? Para nos contentarmos em colocar um miserável voto na urna em nome de um outro candidato a subir na vida e nas finanças à custa de um qualquer aparelho partidário?

Bem. De facto, pouco podemos fazer, mas sonegar-lhes o votinho que os colocará no trampolim

do oportunismo, é coisa que só depende de nós. Pela minha parte, já lhes tracei o futuro. É muito pouco, concordo, mas já é alguma coisa...

O "banco central" de interesses!

Para além da posição cada vez mais insustentável de Vítor Constâncio - que deveria levá-lo a renunciar ao cargo no BP -, outros aspectos bem mais relevantes sobressaem na ignóbil luta de PS e PSD pelo controlo de instituições financeiras.

O decoro já não existe no bloco central de interesses das afirmações de Menezes sobre a partilha combinada de cargos no BP e na CGD às pretensas respostas do PS que, escondendo a cabeça, deixam à vista antigas e actuais manobras deste pântano partidário! Confirma-se finalmente o que já se suspeitava, mas que PS e PSD sempre tinham procurado esconder. Quem for competente e capaz só pode aspirar a certos cargos se tiver cartão rosa ou laranja; mas, definitivamente, quem se recusar a alinhar no compadrio e tiver outras opções, por mais competente que seja nunca chegará aos lugares cimeiros de empresas públicas ou grupos mais influentes!

Fica também mais clara a promiscuidade entre poder económico e poder político. Todos os dias saem "ilustres e competentes" personalidades (rosas e laranjas) do Governo para as administrações de grandes empresas e destas para o Governo, num corrupio que enlameia a democracia. Do que ninguém se lembra é de ver um membro do Governo sair para liderar um sindicato ou uma simples associação de solidariedade social!...

Outro escândalo surge com a transferência de Santos Ferreira para o BCP (para além do facto dela contar com o apoio de pessoas a quem este gestor emprestou milhões da CGD para comprarem acções do… BCP). Como é possível este senhor aceitar mudar de camisola e levar para o BCP todos os segredos e estratégicas da CGD (a que presidiu e que é o principal concorrente do ex-banco da Opus Dei)? Onde estão a ética profissional e o mínimo de vergonha? Quanto a isto apenas se "ouve" o silêncio comprometido de Teixeira dos Santos. Será que o ministro ainda não "percebeu" que esta escandalosa espionagem comercial (que inevitavelmente vai prejudicar o banco público), tinha de ter sido impedida pela tutela da CGD, isto é, pelo próprio Teixeira dos Santos?

Finalmente Constâncio tem as "mãos manchadas" com inquéritos recentes e com outros mais antigos, todos feitos por razões e queixas análogas. Só que os factos que motivaram os inquéritos mais antigos - "convenientemente" arquivados - tinham de ter sido do conhecimento da Comissão do Mercado dos Valores, na altura presidida por… Teixeira dos Santos. Será esta a outra razão do silêncio do actual ministro, o receio de que se note muito que pode ter as mãos tão "manchadas" quanto Constâncio?

Honório Novo (do JN)

Comentário

Salvaguardadas as devidas "distâncias" partidárias, e esquecendo por breves momentos que os comunistas comem criancinhas ao pequeno almoço, haverá alguém capaz de contrariar seriamente o que está acima escrito sem hipotecar a sua própria seriedade?

Nós já estamos cansados de saber que o regime comunista fracassou por não ter sabido auto-purgar-se dos desvios doutrinários que o tornaram incoerente e opressivo; mas, e o nosso? O regime capitalista em que vivemos, gordos de liberdade e de democracia, com estes exemplos a sucederem-se em catadupa, não terá também já fracassado há muito tempo? E se assim for, por que não procuramos nós outros regimes?

Que qualidade poderá ter uma Democracia que confere o poder ao povo e o impede de corrigir em tempo útil estas aberrações e abusos por parte de quem o representa?

RV