Regionalização + Honradez

"A regionalização é um pré-requisito para a descentralização que objectiva transformar regiões administrativas em territórios de desenvolvimento, aproximando o Governo dos cidadãos."

Em resumo, é esta sem dúvida, a ideia base que grande parte da população faz do tema Regionalização. Talvez por ser a que é mais praticada na Europa moderna, com óbvios sinais de sucesso, é esse sistema que se debate mais, fora das fronteiras da capital e dos centros do poder. É a Norte (e no Algarve também), que mais se vem discutindo o assunto, por motivos que estão à vista de todos, não obstante a manifesta indiferença das televisões regimentais.

Muitos dos que se opõem à Regionalização, preferem fazer de conta que não entendem, ou se entendem descobrem logo mil e um argumentos negativos para tentarem dissuadir aqueles que a defendem, a qualquer preço. Naturalmente que, sendo tão repetitivos e inconsistentes os seus argumentos, acabam por produzir um efeito contrário, resultando depois numa reactiva desconfiança pela parte das posições defensoras da causa.

Acontece que a Regionalização é, no fim de contas, o caminho mais simples para descomplicar processos de governação absolutamente fracassados, como acontece, desde sempre, em Portugal. Por outro lado, as populações tendem a escolher de forma moderada, os meios para uma mudança governativa, dentro de alguma estabilidade nacional. Ninguém quer conflitos, todos querem é apenas uma governação mais justa e próxima dos cidadãos. As posições mais extremistas, quando acontecem, são quase sempre uma consequência de práticas igualmente extremistas dos governos centralistas. Uma coisa leva à outra. Por isso, é que eu continuo a considerar autista e irresponsável a actuação do poder político nos últimos anos. Se há quem tenha gerado situações fracturantes na hegemonia nacional, é o poder político com o respaldo da comunicação social.

Contudo, a Regionalização ou qualquer outro método de governação, nada valem se não se cumprirem escrupulosamente as "regras do jogo". O problema essencial é o homem. O eleitorado tem de encontrar, quanto antes, novas fórmulas democráticas para controlar as prestações políticas dos seus representantes de modo a poder afastá-los em tempo útil do poder e substituí-los por outros mais responsáveis.

Na análise do desempenho político há quem privilegie as questões técnicas às questões de carácter. Pessoalmente, sou completamente contrário a essa opinião. Não acredito, de todo, que alguém possa desempenhar bons serviços públicos, por mais qualificado - técnica ou cientificamente - que seja, se não for dono de um grande carácter, se for vulnerável à manipulação das Leis.

O espírito de missão passa, entre uma data de coisas, por cumprir o que foi previamente estabelecido. O nosso problema, nunca foi a falta de boas leis, mas sim a incapacidade de as fazer cumprir e respeitar.

Equívocos do Centralismo

Quando muitos se insurgem contra a criação de um poder intermédio (regiões) alegando que isto só serviria para acrescentar mais alguns cargos políticos, negligenciando assim o alcance desta reforma administrativa - regionalização - como processo regenerador de um Estado, obscenamente, centralista e cada vez mais ineficiente, nada melhor que transcrever uma das últimas notícias da terceira sessão legislativa da Assembleia da República.

«Os 230 deputados deram mais de 1.500 faltas nas 109 reuniões plenárias da terceira sessão legislativa, apenas 10 das quais injustificadas. Os deputados do PSD foram os mais faltosos na sessão legislativa, com 675 faltas, mais 82 do que a bancada da maioria socialista, com 593.Trabalho político foi o motivo para explicar 959 faltas, seguindo-se 334 por doença. Da lista, 57 faltas foram justificadas por motivos de força maior, 19 por motivo considerado relevante. Oito por paternidade, mais oito por casamento, 14 por luto e uma por maternidade. Dos 230 deputados, seis tiveram que descontar uma parte do ordenado por terem faltas injustificadas - 1/10 na primeira falta, 1/20 na segunda e restantes.O regimento da Assembleia da República estabelece como um dos deveres dos deputados é "participar nas votações", mas o Estatuto dos Deputados considera "motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence".»

Para comparação, direi que não haveria nenhuma empresa que sobrevivesse a um tal abstencionismo. Mil e quinhentas faltas em 109 sessões dá uma média de quase 14 faltas por sessão, ou seja dos 230 trabalhadores, 14 faltariam todos os dias!!!Ora a Constituição da República diz no seu Artigo 148.º (Composição) que a Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.

Como é óbvio, o centralismo optou pelo limite máximo.Todavia, analisando este absentismo e somando-lhe o esquadrão dos deputados que só vão para lá (Assembleia) levantar o braço, chegamos à fácil conclusão que os 180 deputados chegavam e sobravam para as encomendas.

(Extraído do Blogue Regionalização)

SUBSERVIENTES E CENTRALISTAS

Já irrita, bolas!

Alguns senhores jornalistas (desportivos e não desportivos), passaram estes últimos anos de decadência do Porto a queixarem-se que a culpa por essa situação também era devida aos próprios portuenses, metendo, indiscriminadamente, todos nós no mesmo saco.

Seria mais importante que, em vez de dispararem tiros para o ar na tentativa de sacudirem a água do capote das suas exclusivas responsabilidades, começassem a colaborar corajosamente para inverter o curso dos acontecimentos e se deixassem de subserviências publicitárias e mercantilistas como a foto acima bem ilustra. É isto, que permanentemente, acontece. Quando se clica para abrir a página deste jornal - sedeado no Porto - é sempre a droga da camisola do Benfica que aparece.

Há que chamar os bois pelo nome. O Jogo, tal como o JN, estão a ser muito pouco amigos do Porto e o rosto dessa subserviência só pode ser das respectivas direcções. De mais ninguém. Ou não será assim?

Bom fim de semana! A Norte.

É para rir, ou para chorar?

É mentira! É tudo mentira!

As cenas de faroeste a que o país sintético ontem assistiu, em directo, pelas televisões, não ocorreram, como foi por má fé informado, em Campolide, Lisboa. Fontes fidedignas garantem que o acto de banditismo aconteceu numa localidade começada por "C", mas com um "C" de Campanhã, no Porto. Só podia, não é...

A mesma fonte adianta que Pinto da Costa está por detrás de toda esta encenação, que se trata do "sistema", novamente em plena actividade criminosa. O mesmo se processou com o forjado western na Quinta da Fonte, onde pudemos ver vários indivíduos de caçadeira aos tiros em plena via pública. Eram ciganos sim, mas provenientes do Norte do país e a mando de um testa de ferro do líder portista. Aconteceu numa Quinta, sim, mas da Conceição, em Leça.

O honorável escriva, Domingos Amaral, filho do insuspeito Doutor Professor, e outras importâncias terminadas em ôr, Freitas do Amaral, bem se empenhou a alertar o povão quando comparou o Porto a Palermo - terra de mafiosos -, por consequinte, é imperioso acreditar sem mais demoras, nas fontes. O senhor disse, está dito, agora só temos de acreditar.

Lisboa, é o Paraíso deste semi-país, e do Mundo. Não são apenas os empresários que são os melhores e mais civilizados, é tudo o que por lá acontece. Tudo!

Resulta desta evidência a urgência em constituir uma equipa especial de investigação lisboeta para deslindar esta farsa conspiratória das forças ocultas do Porto e do seu principal responsável, que já sabemos quem é.

Viva Portugal! Viva Scolari! Abaixo os provincianos!

É a Regionalização um embuste?

1 - O que é a Regionalização? A maioria das pessoas não sabe o que a lei especifica, havendo muitos que a confundem com a criação das regiões autónomas à semelhança da Madeira e dos Açores. Eu próprio sentia muitas dúvidas sobre o verdadeiro alcance da Regionalização, e assim procurei ler o que sobre a matéria dizem a Constituição Portuguesa e a Lei 56/81-Lei-Quadro das Regiões Administrativas. Embora não sendo jurista, fi-lo na convicção de que seria capaz de entender o espirito da lei e que, ao divulgar aqui as minhas impressões, não estarei a contribuir para espalhar ideias erróneas.

2 - A Constituição é bastante vaga, remetendo praticamente tudo para futuras leis sobre o assunto. A parte importante, e bem clara, é a afirmação que há três espécies de autarquias locais: as freguesias, os municípios e as regiões.

3 - A consulta da Lei 56/81 constituiu uma decepção. Os capítulos referentes a Atribuições e a Competências, são muito baseados não só no conceito de elaboração e execução dos "Planos de Desenvolvimento Regional", como também na "partcipação na elaboração dos planos nacionais". Isto faz nascer uma enorme suspeita de que as Regiões se ocuparão de coisas menores como os chafarizes públicos ou a limpeza dos taludes das estradas, enquanto o governo central continuará a decidir sózinho em tudo aquilo que verdadeiramente importa para a qualidade de vida dos cidadãos. Mas como se isto não bastasse, as deliberações dos orgãos regionais poderão sempre ser suspensas, modificadas, revogadas, anuladas, na forma prevista na lei! Acrescente-se que continuam a existir Governadores Civis, apenas com o título ligeiramente modificado pelo acréscimo da palavra "Regional".

4 - Faltava tentar saber com que recursos financeiros contarão as Regiões. Sem independência financeira, qualquer autonomia é ilusória. Na Lei 56/81 o Título V-Finanças Regionais- ocupa-se do assunto. Através do artigo 38 - Receitas - ficamos a saber que as Regiões contam basicamente com "trocos" tais como derramas regionais, taxas e tarifas, multas e coimas, heranças, legados e doações! Haverá também, é verdade, uma "participação no produto das receitas fiscais do Estado", a fixar (claro...) pelo próprio Estado! Quer dizer, tudo aponta para que continuem a existir "filhos e enteados", e o Estado, porque tem a chave do cofre, poderá continuar a condicionar os eleitos locais e respectivas populações.

5 - Por tudo isto, a minha esperança em que a Regionalização melhorasse a actual situação, desceu a níveis próximo do zero. Penso que só a criação de Regiões Autónomas, baseadas no estatuto das Ilhas, poderá representar um passo real no caminho para a valorização de todo um país abandonado e desprezado pelo regime ultra-centralista em que vivemos. Mas não tenho ilusões. Se, através de mil subterfúgios, nem esta Regionalização pífia nos querem dar, como conseguiremos o estágio mais avançado constituído pela criação de Regiões Autónomas?

"O Povo e as Elites"

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Os concelhos, mesmo reunidos, não têm autonomia política para decidir como distribuir o investimento estatal ou decidir sobre políticas macroeconómicas. Não têm e nunca terão. Esse nível de decisão está reservado ao estado central, aos governos autónomos ou de estado federado.

Uma outra maneira de ler os números por mim apresentados é dizer que, por exemplo, um saldo de 100 euros por cada cidadão desta região a favor do estado central é o mesmo que dizer 370 milhões de euros num só ano. Isto é, nós pagaremos praticamente num só ano a renovação da marginal ribeirinha lisboeta (400 M €); ou então que pagaremos em apenas dois anos e pouco a primeira fase do ‘TGV’ Porto-Vigo (845 M €); ou, ainda, que já pagámos, em apenas pouco mais de um ano, a renovação do Aeroporto Sá Carneiro (500 M €).

O povo? O que é isso do povo? O povo não é uma entidade homogénea e politicamente determinada. Não é sequer determinante. Determinantes são as elites. Sempre foi assim e assim continuará a ser por muito que isso custe aos românticos que vêem o povo como uma entidade mítica carregada de bondade. O mito do povo vem na sequência da invenção do conceito de estado-nação, que o insuspeito Adriano Moreira considera que não existe, porque na realidade poucos coincidem com verdadeiras nações. O que existe é o estado soberano, cuja génese está na renascença e no iluminismo, consolidou-se no séc. XIX e foi levado ao extremo pelos fascismos e comunismos da primeira metade do séc. XX.

A entidade homogénea e soberana ‘povo’ não existe. O que existem são indivíduos e grupos sociais com os mais variados interesses e objectivos, a mais das vezes contraditórios e incompatíveis entre si. A definição sociológica, na minha opinião, mais correcta do que normalmente se chama ‘povo’ é o conjunto dos grupos sociais economicamente mais débeis e sem real poder político. Entenda-se poder político como capacidade de controlo e repartição dos recursos, principalmente os económicos. E quem controla esses recursos são as elites.

As elites são na verdade o motor de qualquer mudança e revolução. E essas, as revoluções, acontecem quando uma nova elite ambiciosa derruba uma outra já cristalizada. Assim foi na revolução francesa, na revolução russa, na nossa de 25 de Abril de 1974, em que uma elite militar, desconfortável por ser obrigada a combater uma guerra que sabia de antemão que não poderia vencer, nem dela retiraria qualquer honra ou glória, resolveu derrubar a elite no poder. Caso assim não fosse o regime marcelista não teria sido derrubado, pelo menos daquela maneira e por aquela elite. O povo, como sempre, não foi tido nem achado sobre o assunto. Se fosse, muito provavelmente teria ‘votado’ a favor do regime. Num caso mais recente, a revolução polaca, foi clara a actuação da elite intelectual-católica que usando como tropa de choque uma outra elite, a dos operários especializados da indústria pesada de Gdansk (sim, o povo também tem as suas elites), derrubou a elite comunista que detinha o poder. Até aquela que foi talvez a mais genuína das revoluções, a americana, teve como leitmotiv o descontentamento duma elite comercial que se achava altamente prejudicada pela política fiscal mercantilista da coroa britânica. Se a elite inglesa no poder tivesse sido mais inteligente, não prejudicando de modo tão violento a elite burguesa colonial, talvez o Canadá e os EUA ainda fossem um único país integrado na Comunidade Britânica.

Mesmo hoje, nas modernas democracias eleitorais, tudo se resume a disputas entre elites, entre as quais o ‘povo’ é chamado a escolher. Vence aquela que melhor manipula o povo. E o povo segue normalmente aquilo que está instituído e as elites que ele julga que lhe podem dar mais coisas. Podia chamar em meu socorro autores tão importantes como Pareto, Gaetano Mosca, Robert Michels, Ostrogorski e Wright Mills, entre outros, para sustentar esta minha tese, mas tudo isto é tão evidente que basta a mais simples observação empírica. As elites insatisfeitas é que são poderosos factores de mudança. São também elas, quando estão no poder, que mandam e não o povo.

Portanto a questão não está no povo mas sim nas elites. Está no que as elites locais querem. Se essas andam pelos jornais, televisões e blogues em lamúria permanente, mas nas primeiras eleições recomendam e vão todas ligeiras e pressurosas votar no senhor Cavaco Silva, quiçá o principal o principal responsável pelo sufocante centralismo que nos empobrece, é verdade, nada feito!

Nos últimos dias, a propósito do aeroporto, têm havido boas indicações acerca da vontade das elites. Vamos ver até onde elas são capazes de ir. O que nos interessa a todos é colocar no poder uma elite que se preocupe com o bem-estar das pessoas desta região.

pedidas pelo TAF: O princípio da subsidiariedade. Que as elites locais governem localmente, com autonomia, os recursos locais em favor das pessoas da sua região. Para isso é necessário um nível de governo local com poderes suficientes tanto a nível político como orçamental e fiscal. Um governo que possa, por exemplo, decidir como deve ser gerida uma infra-estrutura importantíssima para a internacionalização da nossa economia como é o Aeroporto Sá Carneiro e que tenha poder para evitar que tanto esta, como qualquer outra, infra-estrutura local seja subalternizada e posta ao serviço de interesses alheios ao desta região. Ou então decidir quais são as infra-estruturas prioritárias em que deve ser aplicado o produto dos nossos impostos.

Coisas que, está mais que provado, o actual estado central não sabe ou não quer fazer. A mudança de paradigma é o governo autónomo, fim do estado centralizado, implementação, por exemplo, dum sistema do género federal. Acho que era desnecessário dizer isto, mas já que foi pedido…

Off the topic:
Hoje fiquei a saber que os dois remadores do Sport Clube do Porto que vão aos Olímpicos não serão acompanhados pelos seus treinadores, responsáveis pela sua excelente classificação, mas sim, por determinação da Federação de Remo, por um outro que até anteriormente pretendeu excluir os citados atletas. No mínimo esquisito.

António Alves

CHICK COREA - Crystal Silence

Para quando uma regionalização efectiva?

Estas semanas vários comentadores anti-portistas insistiram em passar a imagem que os últimos 30 anos do futebol português tiveram o domínio do FC Porto, só, só, à custa de manobras de bastidores. Foram declarações do Jorge Baptista, do Rui Oliveira e Costa, do António Pedro Vasconcelos, etc.

É para isto que serve o Apito. Para que os benfiquistas e sportinguistas justifiquem o seu insucesso. O FC Porto, aquele lá do Norte, ganha porque corrompe. Sim, aquele clube lá do Norte.Pois. É que esses programas são feitos na capital, com convidados da capital, todos amigos uns dos outros. E naturalmente o coração deles só tem “uma cor”: vermelho ou verde. E esses amigos, sejam comentadores ou directores de programas, que se cruzam regularmente nos restaurantes, esplanadas, etc., quem arranjam para “mau da fita”? O clube lá do Norte, esse que está bem longe da capital, e que não vai a esses restaurantes e esplanadas… Agora garanto eu: só ficcionando ou conjecturando, se poderá fundamentar as conclusões dessas pessoas, e, que resultam da inveja, da dor de cotovelo, da azia que esses ressabiados sentem no estômago.

Caros amigos há 50 anos que suporto as diatribes desses jornalistas anti-portistas afectos aos dois maiores de Lisboa. Imaginem, o que tenho passado com as opiniões de tais energúmenos! A cada passo pergunto-me, porque será que o FC Porto, tem tão poucos jornalistas a seu favor?!Tudo me leva a crer que é devido ao "poder central". É tudo controlado a partir de Lisboa, inclusive a selecção dos jornalistas para a "Comunicação Social" que temos, canais de televisão incluídos.

Esta situação já vem do tempo do fascismo e, os actuais "democratas de pacotilha" continuam com a mesma estratégia! Facto este que me leva a questionar, para quando uma regionalização efectiva?! É que cada vez mais se torna indispensável fazer a tal regionalização, a qual pelos vistos, não convém aos políticos eleitoralistas deste País!Impõe-se cada vez mais, que o Norte se revolte contra todos os políticos que forem eleitoralistas e que por tal motivo se oponham à emancipação do Norte face ao "Poder Central".A Região Norte que trabalha em prol da evolução, do engrandecimento do país, merece ser recompensada pelo "Poder Central" com critérios mais favoráveis aos seus interesses.

(extraído do blogue Regionalização

e da autoria de dragaoatento)

Nota Renovar o Porto:

E ainda diz António Pedro Vasconcelos que o Benfica não é o clube do regime fascista salazarista! Eles muito gostam de inventar. Mas as invenções são todas distorcidas, é à vontade do freguês... centralista, claro. Em suma, é a vigarice com cara de anjo.

SALAMALEIKO*

Caros amigos,

apareceu por aqui um daqueles melros esquisitos a botar faladura convencido que - à imagem da prole centralista à qual deve pertencer -, basta abrir a boca para que o ruído emitido pela sua sábia voz se transforme logo em Lei. Por uma questão de princípio, não publiquei na habitual caixa o comentário deste ilustre "patriota", mas vou reproduzí-lo aqui para que todos possam tomar conhecimento da originalidade:

"Você não percebeu a ideia: o "porque não há nada a fazer" e porque isso é da responsabilidade do poder local, e dos empresários que beneficiam de subsídios estatais, desbaratando-os em luxos pessoais, e não do Govêrno! Compare quanto é que ganha em média um trabalhador no Porto e quanto é que ganha um trabalhador em Lisboa. Parece-lhe justo? A culpa é do Governo. Seja consciente e pondere melhor. Quanto às suas tendências terroristas não comento. As atitudes ficam com quem as pratica."

Clicar sobre esta obra prima de texto para ver o post e comentários

Nem sequer me vou dar à maçada de ensinar a esta espécime neo-colonizadora de "português" as razões de fundo que justificam a nossa indignação pela desigualdade com que o poder central vem tratando a região Norte do país e a sua segunda maior cidade. Se quiser, que leia os posts deste blogue ou de tantos outros que por cá abundam e explicam o problema. O que me apetece dizer é o seguinte:

• em Lisboa não há desemprego e os empresários são o bom paradigma do patronato nacional... Registe-se, porque o Sr. Salamaleiko (árabe?) falou!


• A consciência está (como se nota e comprova) toda nele e nos seus pares.


• O sentido de Justiça é elevadíssimo como se pode constatar pela forma como estrutura as suas verdades


• As minhas tendências "terroristas" (tenho de me pôr a pau) são a cereja no cimo do bolo. Este brilhante e perdido cérebro, descobriu a pólvora, ou não pertencesse ele à corja de caluniadores que abundam lá para os lados do Tejo. Se ninguém pensa como eles, é turra, ou o que mais jeito lhes der. Nem Salazar faria melhor. Este é o "patriota" dos tempos modernos...


• Por último, chama-me terrorista, e depois, "coerente" como são os demais da "famelga centralista", diz que não comenta. Formidável!

*É o nome de guerra do comentador centralista...

OBS.-O post a que esta "cabeça" se refere é da autoria do Rui Farinas, mas é como se fosse meu.

que estamos nós a fazer neste estado?

Na tabela abaixo podemos verificar que o saldo entre o rendimento primário per capita dos cidadãos desta região e o seu rendimento disponível depois de pagos os impostos e recebidas as transferências por parte do estado é negativo. Isto é, os cidadãos desta região, apesar de serem em média os mais pobres e enfrentarem uma grave crise económica, com o mais completo desinteresse por parte do estado central, ainda são obrigados a contribuir para a riqueza dos outros. São também as empresas desta região que com as suas exportações financiam o consumo dos outros que pouco exportam, têm uma taxa de cobertura das importações de apenas 30% e vivem à custa do investimento do estado central. Pergunta-se: que estamos nós a fazer neste estado?

Automóvel eléctrico, mais um flop?

Empresas interessadas na rede logística de baterias estão insatisfeitas com a pequena dimensão do projecto e com a perspectiva de exclusividade para o grupo de Carlos Ghosn A fasquia para a introdução dos carros eléctricos em Portugal pode ficar abaixo do seu "patamar mínimo" e não ter impacto na indústria nacional.

O PÚBLICO apurou que as negociações com a Nissan-Renault, para uma parceria para estes veículos limpos, se encaminham para uma versão "reduzida", ficando-se apenas pela sua comercialização, sem qualquer produção industrial associada. O risco de desmobilização de várias empresas portuguesas, que se propunham avançar com uma rede logística de carregamento e substituição de baterias para os carros eléctricos, também é considerado real por parte de alguns dos seus promotores.

Apontam-se, neste momento, vários pontos de pressão, incluindo-se uma crítica ao ministro da Economia, Manuel Pinho, por deixar cair esta oportunidade para captar novo investimento industrial. As negociações entre o Governo português e a Renault-Nissan arrancaram em Março, visando uma série de investimentos que acelerassem a investigação, desenvolvimento e produção de carros eléctricos, de componentes, nomeadamente motores e baterias, sendo para isso necessárias também infra-estruturas específicas que os projectos automóveis convencionais não incluem. Este era o plano "óptimo". O "patamar mínimo", nestes termos, limitar-se-ia, na perspectiva portuguesa, à produção de baterias, implicando um provável aumento da produção da fábrica de Cacia.

No final de Junho, já se reconhecia o risco de esse objectivo não se encaixar nos planos do construtor, que excluiria Portugal da rota prioritária de países europeus com os quais quer formar parcerias para a investigação e desenvolvimento destes seus novos modelos ainda centrados na utilização citadina.

Em cima da mesa está agora uma versão que, para quem conhece as negociações, é um projecto basicamente de "retalho" - importação e venda de carros eléctricos da Nissan-Renault -, com alguma antecipação em relação à concorrência e para o qual o construtor quer rede logística exclusiva e incentivos para o projecto. O protocolo assinado dia 9 de Julho passado entre o primeiro-ministro, José Sócrates, e o líder da Nissan-Renault, Carlos Ghosn, já é nesse sentido que vai. O estudo de viabilidade do projecto, que deverá ser conhecido em Novembro, aponta para a importação de quatro mil veículos em 2011. Dentro do consórcio formado pela EDP, Galp, Brisa, Efacec, Martifer, Jerónimo Martins e Sonae, para a construção da rede de recarregamento e substituição das baterias eléctricas, o clima é de cepticismo. Feitas as contas, a perspectiva de uma rede logística para apenas quatro mil veículos, quando inicialmente se falava numa margem entre quatro mil a onze mil carros, acrescendo o facto de a Renault-Nissan querer um sistema exclusivo, não agrada."Não tem dimensão, ninguém vai fazer [a rede] e não faz sentido ser exclusiva de uma marca. O sistema deve ser aberto", defende um dos gestores ligado ao projecto, esperando que o Governo associe outras marcas à iniciativa, nomeadamente a VW e a BMW, também a desenvolverem veículos híbridos.

As empresas alertam ainda para o risco de os municípios olharem para este tipo de projectos como uma nova fonte de receita, o que pode onerar o custo do investimento e o acesso ao financiamento.

Apesar de contactado o gabinete do ministro da Economia, não foi possível obter qualquer comentário de Manuel Pinho por se encontrar em férias.

O investimento em carros eléctricos tem duas grandes implicações, o que faz com que as políticas governamentais o tratem ainda com desconforto: seca a receita fiscal que o sector automóvel garante ao Orçamento do Estado e exige outros investimentos a montante, nomeadamente na rede eléctrica, de modo a garantir que a energia fornecida às baterias é também limpa e não produzida a partir do carvão e do gás natural. Quantos mais carros eléctricos circularem, menos o Estado cobra em Imposto sobre Veículos (os carros eléctricos estão isentos) e Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (não usam combustíveis fósseis), responsáveis por cerca de 10 por cento das receitas fiscais totais.

(Lurdes Ferreira, no "Público")

A Sé de Portucale

Mesmo em frente à Sé do Porto, existe uma lage embutida num muro de granito com letras gravadas na pedra com a seguinte inscrição histórica:

"NO DIA 17 DE JUNHO DE 1147, O BISPO DO PORTO, D. PEDRO PITÕES, PREGOU NESTE LUGAR AOS CRUZADOS NÓRDICOS, EXORTANDO-OS A AUXILIAR D. AFONSO HENRIQUES NA CONQUISTA DE LISBOA AOS MOUROS, EMPREZA GUERREIRA EM QUE DEVOTADAMENTE PARTICIPOU"

Sé do Porto

Não tarda muito, ainda aparece por aí um "iluminado" centralista a reclamar a remoção da lage. Já vimos coisas mais escandalosas...

Pensando bem, se calhar, já nem nos fazia lá grande diferença. Afinal de contas, pode ter sido a partir desse marco histórico que a Gallecia hipotecou a sua própria independência. Conquistar Lisboa aos mouros, para quê? Para Lisboa nos trair?

Ai, Afonsinho, Afonsinho, que mau filho nos saístes...

Modus operandi do centralismo II

A nossa boa amiga ANA

A possibilidade de o Governo entregar a privados a gestão independente do Aeroporto Francisco Sá Carneiro é já um caso de estudo, mesmo antes de se conhecer o desfecho do repto que o primeiro-ministro lançou às associações empresariais do Norte para que, juntas, encontrassem uma solução para o caso.

Ao longo da semana, uma sucessão de episódios ajudou a tornar evidentes duas coisas: o peso do centralismo e as manhas a que os seus defensores recorrem, sem ponta de pudor, para se agarrarem a todos os bocadinhos de poder; e o modo politicamente muito relevante como Rui Rio tem gerido a matéria.

O consórcio formado pela Sonae e pela Soares da Costa, respaldado por uma inédita conjugação de esforços políticos entre quatro associações do Norte, respondeu com números ao desafio de Sócrates - as duas empresas oferecem mais de 800 milhões de euros pela concessão do aeroporto do Porto num horizonte de 25 a 30 anos. E propõe-se ainda contribuir, durante este período, com mais de 200 milhões de euros para um fundo de promoção da Região Norte como destino. Os investimentos previstos ultrapassam os 500 milhões de euros.

A proposta é boa ou má? Num país normal, ela seria contraditada por quem não acha piada ao negócio. Num país como o nosso, há uma entidade chamada ANA, a quem compete a gestão dos aeroportos, que nos toma por mentecaptos. Porque só assim se percebe o que a ANA fez: mal soube da proposta, recuperou um estudo que indica que os preços médios por passageiro mais do que duplicarão, caso o aeroporto do Porto passe a ser gerido de forma independente. Um susto, um horror…

Esta é a mesma ANA que nunca mostrou na totalidade o referido estudo. É a mesma ANA que se recusa a libertar os números mais relevantes sobre o aeroporto do Porto. É a mesma ANA que treme de medo quando se coloca a possibilidade de retirar o Sá Carneiro do bolo da sua privatização. É a mesma ANA que, por fim, se preocupa com o facto de os privados virem a ter prejuízo. A Sonae e a Soares da Costa são, de resto, conhecidas por gostarem de perder dinheiro… Estas são algumas das estupefacções a que a ANA e o Ministério dos Transportes de Mário Lino estão obrigados a esclarecer. Em nome da transparência.

Finalmente, Rui Rio. É ele que tem conduzido politicamente o assunto. É ele que aparece, ao lado de quatro associações empresariais do Norte e respaldado por dois dos maiores patrões do país, a falar directamente para Sócrates. Verdade que é ele o presidente da Junta Metropolitana do Porto. Verdade também que é ele o mais que provável candidato do PSD ao Porto. Verdade também que é ele o número dois do PSD. O PS gostará deste protagonismo?

(Paulo Ferreira, JN)

Nota-É claro que Rui Rio é "dono" das três verdades apontadas pelo PF, mas a questão que podia ser colocada é a seguinte: tem sabido, Rui Rio, aproveitá-las para a cidade?

O modus operandi do centralismo

A Norte, forças políticas, económicas e sociais manifestam às claras as suas intenções quanto ao assunto Aeroporto Sá Carneiro. A sul, as forças do centralismo, através dos seus factotum na ANA, libertam de modo dissimulado e clandestino partes de supostos estudos que ainda ninguém viu apesar de insistentes pedidos nesse sentido. Absolutamente paradigamático acerca do comportamento de certa 'gente'.

Estamos encavacados

Patético e revelador de uma noção vincadamente preconceituosa sobre os seus próprios domínios, Cavaco Silva perdeu uma boa oportunidade para prolongar o estado de graça da sua verdadeira dimensão, enquanto homem de Estado.

Quando a riqueza e os poderes se concentram na capital de uma forma inusitada, que ultrapassa todas as escalas possíveis da aberração político-administrativa que qualquer país pode suportar; quando, ano após ano, crescem assustadoramente na região Norte os índices de pobreza; quando (apesar disso), se continuam a canalizar para o Sul (a Embraer é o caso mais recente) os novos investimentos, Sua Exª., o senhor Presidente da República, não conseguiu descobrir assunto mais importante para justificar a solenidade da uma comunicação ao país do que queixar-se da hipotética perda dos seus próprios poderes! Dignificante, sem dúvida!

Esta declaração do senhor P.R. espêlha bem, numa perspectiva invertida da lógica da pirâmide dos poderes institucionais, a qualidade e o real nível dos nossos representantes. Nem mesmo a aparência de alguma elevação escapa à vulgaridade! Depois, somos nós os Calimeros, não é...!?

Como tenho vindo a dizer (até, confesso, já com algum fastio), estamos, efectivamente, orfãos! Não temos governantes, temos pessoas caprichosas e personalistas, que confundem as Instituições do Estado com as suas residências particulares, decisões políticas, com decisões domésticas, e o povo, com as sua prole. Isto, até poderia ser positivo se essa relação "familiar" fosse em si um garante de boa gestão, mas nem sempre é.

Há figuras do Estado que, uma vez chegadas ao tôpo da pirâmide, imaginam ter atingido o climax da realização pessoal. Amiúde, nem sequer lhes ocorre que a substância prestável do cimo piramidal do poder é a única parte consistente do prestígio e, principalmente, do auto-elogio. A substância de um desempenho desta natureza, tem um único mestre: o povo. E mesmo assim, quando o povo avalia por antecipação (como acontece quase sempre), engana-se muitas vezes.

Pessoas auto-promovidas, arrogantes e enganadas sobre as suas valias técnicas e humanas é o que por aí mais há. Portugal, sabe produzir como ninguém e a grande escala, estes produtos. O problema, é que depois, é sempre o mexilhão quem se lixa.

Era uma vez uma Gallecia...

Portugal é um país com fronteiras praticamente imutáveis há mais de 700 anos, mas esta unidade geográfica está longe de co-existir com uma unidade étnica. Embora não sendo historiador interessou-me a leitura da obra de uma autora francesa retratando a História Medieval da Península Ibérica, da qual extraio factos históricos que nos ajudam a compreender porque razão estamos mais próximos dos nossos vizinhos galegos do que dos nossos compatriotas a sul, e que também mostram que o noroeste peninsular foi sempre, através dos tempos, uma unidade humana diferente das várias outras unidades que constituem a península.

1 - Na reforma romana do ano de 297, a Gallecia já era uma unidade bem diferente da Lusitania. A primeira estendia-se ao norte do rio Douro e ocupava grosso modo o que é hoje o norte de Portugal e a Galiza. A segunda era o restante do país actual, com um alargamento para nascente na zona do actual Centro.

2 - Em 409 começa a invasão da península pelos bárbaros. No noroeste peninsular , os Suevos estabelecem-se entre o Douro e o Minho e os Vândalos na Galiza. Mais uma vez o Douro é uma fronteira pois a sul, na Lusitania, estabelecem-se os Alanos, povo de origem asiática ao contrário dos Vândalos e Suevos que eram germanos.

3 - Seguiram-se os Visigodos, originários da Escandinávia, que em 585 anexaram o reino Suevo, e que acabaram reinando sobre toda a península. A Gallecia continuou , no entanto, separada administrativamente da Lusitania e das restantes regiões ibéricas.

4 - Em 711 os muçulmanos invadem a península e progressivamente estabelecem o seu domínio. Foi no norte e no noroeste (Gallecia) que surgiu a maior resistência armada contra os mouros, e foi também nestas regiões que se refugiaram os cristãos que fugiam das provincias ocupadas pelos muçulmanos. Depois de muitas peripécias históricas formou-se um estado islâmico independente denominado Al - Andaluz, que incluia todo Portugal actual excepto o território a norte do Douro. A Gallecia e a Cantábria mais uma vez manifestavam a sua independência e recusavam submeter-se ao jugo dos mouros.

5 - Não é de admirar que a reconquista da peninsula tenha começado no norte, em Cangas de Onis ( batalha de Covadonga em 722). Duzentos anos depois os reinos cristãos, na parte que nos diz respeito, estendiam-se até ao Mondego. Para sul era a "mourolândia".

Perante todos estes factos, apetece dizer que a existência de Portugal é uma aberração histórica. Sempre fizemos parte da Gallecia e sempre estivemos separados da Lusitânia até D.Afonso Henriques ter feito o que fez. Atendendo ao modo desenfreado como somos actualmente colonizados pelos lusitanos, tenho pena que D.Tareja não tenha conseguido impor-se ao filho, e em consequência não se tenha conservado a integridade territoral da Gallecia, velha de mais de 800 anos.

P.S. Este texto deve valer-me o epíteto de "traidor". I couldn't care less.

P.S.1 Algo de estranho se passou na primeira tentativa de publicação deste post, pelo que peço desculpa.

Léo Ferré - La Solitude

Parece loucura, mas não é. É lucidez, pura, estrondosa, arrebatadora!

Habilidades de um povo "heróico"...

Caros amigos, visitantes regulares e esporádicos do Renovar o Porto:

detesto tornar-me repetitivo, mas há tanta coisa ainda por debater, tanta demagogia retocada de saber, tanta elite sem alma nem prestígio, tanta verdade conveniente, que é sempre importante aprofundar o que nos é dado como certo.

As acções de protesto que sugeri no post anterior são quase uma brincadeira em relação às nossas extremas pretensões, mas destinam-se também a despertar as pessoas para o lado consciente das suas rotinas. A ida a uma tabacaria, a compra de um jornal, por exemplo. Que jornal comprar? O jornal que lemos será o jornal que mais nos serve? Um anúncio na TV, um apêlo para ver ou consumir um determinado espectáculo/produto, serão tão imprescindíveis para nós como nos é dado a entender? A quem beneficia? Aos consumidores do Porto?

Na realidade, é lamentável que o Centralismo nos imponha ( a contra gosto ) comportamentos de cuidada reflexão para as coisas mais comezinhas do nosso dia a dia, tais como passar a prestar mais atenção com a origem e o proveito daquilo que consumimos. Se tivermos consciência que é também dessas nossas "distracções que o Centralismo se sustenta e expande, talvez comecemos a ser mais criteriosos no nosso modo de funcionar. Mas, não podemos ser ingénuos, porque pelo caminho podem estar muitas "armadilhas". Recordo-vos apenas uma, como paradigma. A Controlisveste Media.

Este grupo de empresas ligadas à Comunicação Social, pertence a um homem do Norte que teve o mérito de o realizar e fazer expandir, mas o impacto dessa prosperidade poucos benefícios trouxe à nossa região. Sobretudo, se considerarmos o aspecto descentralizador e independente destas organizações, que não foi nenhum.

O voluntarismo é importante, mas deve ser muito bem controlado. Dou-vos outro exemplo. Cancelei há poucos anos o meu contrato com a TVCabo. Por detrás desta decisão houve algum descontentamento com o serviço, mas a ideia-alavanca que me fez tomá-la foi também a de querer cooperar com uma empresa sediada no Porto, a TVTel. Não posso dizer que estou arrependido, porque em termos de preço, de número e qualidade de canais, até beneficiei com a troca, mas estou decepcionado.

A minha esperança estava no canal RNTV, uma esperança que foi esmorecendo de dia para dia. Mas não atou nem desatou, não se mostrou interessada em aproveitar o "furo" que podia ser (e ainda é), explorar um canal para um público sedento de coisas novas, suas, com pessoas novas e competentes, de novos programas, de melhorar o nível dos debates e dos convidados, de aproveitar o balanço de um "motor" precioso chamado Futebol Clube do Porto, de ir aos poucos constituindo-se como palco do contraditório aos canais centralistas. Mas nada, ou quase nada saiu do marasmo inicial.

Não há ali ideias nem 'havia' inicialmente (palpita-me) dinheiro. Recordo, que o Porto Canal (da TVCabo) estava um pouco melhor, mas esse também esgotou depressa a imaginação e já estava a incorrer nos mesmos vícios das televisões centralistas atraindo gente por demais conhecida de Lisboa para os seus programas. Não perceberam ainda que não é isso que o Porto quer, que está cansado dessa gente porque já tudo sabe acerca dela e das suas "capelinhas". Não perceberam, ou não os "deixaram" perceber?

Há aqui, no entanto, um factor que explica, em parte ou no todo, o "marasmo" e a provável morte da RNTV. A TVTEL depois de lançar o isco no mercado nortenho, de angariar clientes, foi comprada pela PT Multimedia (hoje ZON) por 120 Milhões de euros! Os dois administradores receberam cada um 10 Milhões de euros! Depois de adquirida, a TVTEL passou para a ZON (20%) e para a CGD (80%). Esta posição da CGD, é temporária porque será comprada pela ZON após o parecer favorável da Autoridade da Concorrência. Para bom entendedor...

Agora expliquem-me, se souberem, se eu ou os leitores, têm alguma culpa por mais esta "sucção" de uma empresa do Porto por outra de Lisboa, e se isto acontece por acaso. Teremos sido nós quem recebeu os 20 milhões de Euros e não sabemos? Cadê, eles?

Nota I - Percebem agora porque trepo pelas paredes, quando ouço aquelas sábias criaturas - "nada demagôgas"-, afirmar que a culpa da crise do Norte é de todos nós? Quando é que aparece alguém a mandá-los para o raio que os parta!

Nota II - A Caixa Geral dos Depósitos, um empresa de capitais públicos, avançou com 80% do capital para a concretização do negócio... Assim, com este golpe de asa - que mais parece um suborno -, e a cumplicidade do Estado, não é possível resistir ao sugadouro centralista. E não se diga que a classe empresarial local não fica a assobiar para o lado (com os bolsos cheios).

"Just The Way you are" / Diana Krall

PROPOSTA PARA ACÇÕES DE PROTESTO

Pensem o que quiserem sobre a eficácia do que vos vou propor mas para já é o melhor que me ocorre.

Estamos sós. Os partidos políticos (do governo e da oposição) tornaram-se improfícuos no que concerne à função da representatividade pública que era suposto desempenharem. Estão na
política como quem está num emprego e, como tal, não estão dispostos a perdê-lo. Enquanto não vislumbrarmos, no horizonte próximo, um movimento ou partido político de confiança que se enquadre nas nossas legítimas pretensões, teremos de fazer o possível para nos defendermos
dos efeitos devastadores do carcinoma chamado centralismo. E o possível, só depende da nossa determinação e força de vontade para fazer passar a mensagem a todos os portuenses que se
sentem indignados com a actual situação. Não nos devemos distrair, nem mesmo com os futuros e prováveis êxitos do FCP... No nosso quotidiano existem pequenas (grandes) acções
que podemos começar a pôr em prática, tais como:

• Votar cruzado o boletim (protesto) em todos os próximos actos eleitorais, à excepção de candidatos à Presidência da Câmara que nos inspirem a máxima confiança.
• Rejeitar veementemente, toda e qualquer promessa ou propaganda veículada pelos actuais partidos em futuras campanhas eleitorais.
• Rejeitar toda e qualquer participação em campanhas político partidárias à excepção daquelas que eventualmente possam vir a ser promovidas por um movimento da nossa inteira confiança e responsabilidade.
• Apoiar exclusivamente projectos e iniciativas locais que possam beneficiar directamente a nossa cidade e região e tenham dimensão internacional.
• Recusar emprego a indivíduos naturais e residentes em Lisboa.
• Repudiar publicidade a empresas e produtos (jornais por ex.) lisboetas.
• Procurar influenciar e esclarecer o melhor possível familiares e amigos no sentido de evitarem o consumo de programação televisiva e radiofónica emitidos através dos canais e estações centralistas.
• Deixar de adquirir jornais que não apostem previlegiadamente na informação de interesse local e regional.
• Apoiarmos apenas os projectos ligados à Comunicação Social (TV's, rádios, jornais) que tenham sede, direcção e realização a partir do Porto por pessoas ou entidades marcadamente regionais.
• Evitar participarmos em espectáculos ou eventos de carácter cultural, desportivo ou recreativo realizados na região de Lisboa e sul do país.
• Evitar a todo o custo de comprar bens e produtos com origem na região de Lisboa.

Há uma aparente utopia nesta proposta, mas garanto-vos que se cada um de nós conseguir levar à letra estas premissas talvez possamos gerar algum "desconforto" no status quo actual. Por que não tentarmos? Isto é possível, pode é não ser (como creio) o suficiente.

Guilherme Aguiar atribui responsabilidades à "vaidade incomensurável" de Ricardo Costa

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O primeiro responsável é o presidente da CD da LPFP. Esse e a sua vaidade. Mas vamos ver o que acontece. Ele ficou muito bem na fotografia. Embora seja do Norte, não tem clube do Norte. A vaidade dele é incomensurável. Se ele for verdadeiro é capaz de dizer que é do Benfica. Se for mentiroso, se calhar diz que é da Académica", afirmou.

"Aquele encontro dos cinco conselheiros foi manifestamente ilegal. Isso só acontecia no tempo antesdo 25 de Abril. Foram violados os direitos democráticos".

"Até respeito a decisão de hoje da FPF, mas isso se houvesse algum fundamento legal nesse parecer. Se houvesse uma opinião isenta e bem estruturada".

Comentário

1. Pronto, okey, o garôto do advocadozeco é vaidoso. E daí? O sistema judicial desta "coisa" onde (ainda) estamos e (ainda) respiramos, também é vulnerável a caprichinhos de meninos mimados? Pelos vistos, é. Muito respeitável, sem dúvida...
2. Se o encontro dos 5 conselheiros - imparcialmente benfiquistas - foi ilegal (e foi) , estes homenzinhos praticaram para todos os efeitos ilegalidades. Nas barbas do povo! Quanto ao "isso só acontecia antes do 25 de Abril", não será bem assim. E quanto à violação dos direitos democráticos também não, porque "isto" aqui está longe de ser uma democracia.
3. Respeito pela decisão da FPF? Se não há fundamento legal no parecer como pode haver lugar ao respeito? Continuo na minha. Enquanto se insistir na manipulação dos valôres, com miríades de expedientes jurídicos a contribuir para esta bagunça, nunca chegaremos a ter uma noção coerente do que é o respeito. Senão perguntem ao Vale e Azevedo se não se considera uma pessoa respeitável. Vão ver, que até é muito capaz de se sentir ofendido com a pergunta... ninguém conseguirá perceber o que é o respeito. Senão, perguntem ao Vale e Azevedo se não se considera uma pessoa séria. É até capaz de ficar ofendido com a pergunta...

Arrear da Bandeira

As afinidades que tenho com o grupo de desqualificados que estão à frente deste país não são nenhumas. Não me revejo nem nos seus métodos, nem no seu carácter. Esta é a bandeira deles.
Não é a minha. Envergonha-me. Por isso, decidi retirá-la deste espaço.

A caminho do abismo

1 - João Cravinho diz:"o problema mais importante que o país tem é o afundamento do Norte. O Norte tinha, no final dos anos 80, cerca de 64 por cento do rendimento per capita de Lisboa. Dez anos depois era 69 por cento. E hoje regrediu para 58 por cento. (...) Isto é brutal. Com este tipo de estratégia, o Norte na próxima década vai perder mais dez ponto em relação a Lisboa. Vamos ter 4 milhões de pessoas em perda e o fosso entre o Porto e Lisboa vai se acentuar. e não temos estatégia nem vontade de pensar nesse problema." Não sei se este homem contribuiu ou não para este quadro. Não importa. O diagnóstico - mais um - aí está, singelo mas aterrador. E parece que ninguém, nem mesmo aqui no Norte, se preocupa.

2 - A Embraer investe 148 milhões de euros em Évora, para instalar duas fábricas de componentes para aviões. Este era um investimento que logicamente deveria ter sido direccionado para o Norte. Temos um bom porto de mar, um aeroporto internacional, mão de obra qualificada e disponível, três boas Universidades na região, uma crise económica às costas e uma necessidade urgente de empregos. Tudo o que Évora não tem. Os ingénuos e os mal intencionados dirão que se trata de um investimento privado em que o Estado não tem intervenção. Mas alguém acredita que foram os brasileiros que expontanemente escolheram o Alentejo? E mesmo que tivesem sido, não sabem que o Governo tem instrumentos que permitem direccionar investimentos estrangeiros de vulto? Mais uma derrota para a nossa Região, mais uma afronta que o poder central nos fez. E, pior que tudo, trata-se de derrota por falta de comparência. Quem, dos nossos representantes, eleitos ou não, tentou atrair este investimento que criará 600 postos de trabalho directos?