Lusíadas, versão século XXI

I
As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo aquilo que lhes dá na gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se de quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

II

E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas.
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

III

Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano.
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.

IV

E vós, ninfas do Douro onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!

[IN ]JUSTIÇA

[IN] JUSTIÇA

Nunca como agora, houve tanta abundância de assuntos para debater na blogosfera. Desde a corrupção de políticos e empresários, de homicídas políticos, desemprego, países com economias falidas, discriminação política, social, e regional, até o aumento da criminalidade de rua, a oferta é fértil. É só escolher.

Na perspectiva dos media, que preferem as más notícias às boas, esta devia ser uma época de "ouro". Esta tese não fui eu quem a inventou, foram os próprios media que, durante anos, tentaram vender a ideia que só as más notícias eram dignas desse nome, e que até podiam, se quisessem, eleger, ou depôr, Presidentes da República. Sinceramente, nunca percebi muito bem tamanha presunção, excepto do ponto de vista desviante - seja na ética, seja na deontologia -, pela simples razão, de que, quem semeia ventos acaba por colher tempestades. Ora, as tempestades aí estão a bater-lhes à porta: já se anunciam [na RTP e no Público] despedimentos de jornalistas [seus canídeos serventuários]. A arrogância acaba sempre nisto...

Sucede que, muitos de nós, na blogosfera, trabalhámos de borla, e somos, em muitos casos, mais rigorosos e respeitadores do que a própria comunicação social. Por isso, temos reacções mais naturais e saudáveis, como é o cansaço que eu próprio sinto por viver num país quase anárquico,  onde pouco se aproveita e tudo anda à deriva. A política de per si, repugna-me bem menos que os políticos. Aos políticos, já não tenho paciência para os ouvir. E isso é pior para eles do que para mim, porque no dia em que decidirem fazer aquilo que dizem, eu vou pensar que eles vão continuar a fazer o que sempre têm feito, isto é,  faltar ao prometido, e essa,  é a única bitola pela qual os devo avaliar se não quiser perpetuar o embuste.

Antes de qualquer revolução económica e social, aquilo que mais gostaria de ver realizado, era o bom saneamento da Justiça. É impossível construir uma democracia credível com um sistema de justiça minado. Marinho e Pinto está sob a mira de muitos [juristas,magistrados e advogados], que anseiam pelo fim do seu mandato como bastonário para lá colocarem um outro, mais "dócil", para os beneficiários do status quo. 

A Justiça portuguesa, os seus principais representantes, deviam sentir vergonha de ter um falsificador vigarista como Vale e Azevedo*, foragido há anos a gozar na sua cara, e principalmente, na cara dos portugueses. Mas não tem, porque não dispõe de gente suficientemente digna e inconformada para corrigir esta falha inaceitável que mais não serve que para dar razão ao povo quando diz que há uma justiça para ricos e outra para pobres. Aqui, de facto,  é o povo o único soberano, é o povo quem fala verdade, os juízes não têm desculpa. Os juízes deviam demitir-se em bloco. Mas quem imagina que isso possa acontecer?

Enquanto a Justiça continuar como está, Portugal não tem futuro. Assim, eu não acredito. 

*Vale e Azevedo é o exemplo mais caricato, provocador e chocante para a imagem da Justiça. Mas não faltam outros exemplos, alguns dos quais tenho vindo a abordar neste blogue.    

Alteração ao contrato para projecto da avenida Nun’ Álvares foi aprovada

Via vai ligar Praça do Império à Avenida da Boavista.

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira, com a abstenção do PS, a alteração do contrato para o desenvolvimento e conclusão do projecto para o loteamento urbano e projectos de Urbanização da avenida Nun´Álvares.

A proposta surgiu no seguimento de uma recomendação do Tribunal de Contas sobre a concretização das datas do acordo.

De acordo com o documento agora aprovado, o prazo de execução das obras de urbanização “não poderá, em circunstância alguma, ser superior a 3 anos”, contados a partir da data da respectiva licença ou aprovação.

Caso a obra não seja iniciada nos 3 anos seguintes à aprovação dos projectos, o prestador de serviços fica “liberado da acessória técnica em fase de execução das obras”, acrescenta-se no documento.

A alteração feita ao contrato, celebrado em Agosto de 2011, determina ainda que António Marques, a que o serviço foi adjudicado, passe a ter 135 dias para a conclusão do ante-projecto e elaboração do Estudo de Impacte Ambiental.

Para a elaboração do projecto de loteamento, o adjudicatário fica com 45 dias a contar da data da comunicação da aprovação da fase anterior, seguindo-se o prazo de 120 dias para elaboração dos projectos e obras de urbanização.

A câmara aprovou, a 24 de Maio de 2011, a adjudicação e aquisição de serviços com vista à construção da Via Nun’Álvares.

O processo foi remetido para o Tribunal de Contas, que, “em sede de pedido de esclarecimentos”, solicitou que se fizesse “constar do clausulado, ainda que por adenda, e de forma concreta, a data de início e termo do contrato”.

Na proposta, a autarquia explica que “o conteúdo da adenda solicitada por aquele Tribunal não é mais do que a transcrição da cláusula 9.ª do Caderno de Encargos conjugada com a proposta adjudicada”, em nada alterando, por isso, “o conteúdo dos documentos aprovados”.

Cronologia

Em Maio, a autarquia decidiu entregar o projecto de loteamento e urbanização da futura Via Nun’ Álvares ao arquitecto António Marques, numa adjudicação por 552,5 mil euros e prazo de execução de 10 meses.

António Marques apresentou uma das 5 propostas finalistas do concurso público (selecionadas de um lote de 12 propostas) e terá sido o candidato que melhor se adequou às sugestões do júri.

Foi em Dezembro de 2009 que a Câmara do Porto decidiu abrir um “Concurso de Concepção para a Elaboração do Projecto do Loteamento Urbano e dos Projetos das Obras de Urbanização da Avenida Nun´Álvares”.

O projecto da Via Nun’Álvares e da envolvente abrange uma área superior a 30 hectares nas freguesias de Nevogilde e da Foz.

[Fonte: Porto24]

Fado, o meu desorgulho*

Há coisas, pelas quais não sinto qualquer tipo de afinidade nacional, como é o caso do fado. Nunca gostei de fado.

Desde miúdo que sempre associei este tipo de canção, choramingas e piegas,  à boémia dos miseráveis e prostitutas dos bairros de Lisboa, e nunca consegui digerir essa imposição centralista de o querer nacionalizar a qualquer preço, como um bom motivo para me orgulhar. Pelo contrário, o fado para mim, representa um passado do que pior [ainda] tem o português: fatalista, arruaceiro e madraço. Esse sentimento de repulsa, hoje em dia,  está muito mais vincado no meu ADN do que no tempo da outra senhora, onde reinando embora a repressão silenciosa de uma ditadura, a coesão nacional era bem mais equilibrada e respeitável do que a actual, em que, "democraticamente", a discriminação regional faz gala em tratar os nortenhos como autênticos filhos de fadistas que só os centralistas são capazes de parir.

Com a ascensão do fado à escala planetária como património imaterial da humanidade pela UNESCO, aumenta em flecha o meu desprezo pela causa da "honraria". Não sei porquê, mas ela faz-me lembrar "doces" como as Scuts, os BPN's, e os muitos DL's [ Duartes Limas e Dias Loureiros] que por aí pululam e abrilhantam o dito fado "nacional".

Que me desculpe a falha, o senhor Presidente da República, mas eu não possuo a sua dimensão estadista.

*Expressão de minha autoria que traduz: indignidade, ausência de brio, bandalhice, desonra, humildade decadente.

O FCPorto ganhou mas não me acalmou...

Considero perigoso confiar demasiado no rifão que diz que "tudo está bem quando acaba bem", pela simples razão de que, em futebol, o conceito "tudo" só é para levar a sério no fim de cada  época. Ora, como a época de futebol ainda nem sequer chegou a meio, não considero que a victória desta noite do FCPorto contra o Sporting de Braga, possa dar sólidas razões aos adeptos portistas para levar ao espírito da letra o velho adágio popular.

Terminado o jogo, e ainda mal refeito dos 2 golos consentidos praticamente nos descontos do término do jogo, confesso que só os 3 pontos da victória conseguiram atenuar o meu desagrado pela partida que tinha acabado de ver. Na primeira parte continuei a ver sinais muito preocupantes de falta de concentração em alguns jogadores que só não teve consequências desagradáveis porque o Braga não foi a equipa aguerrida do costume. Foi com um Braga abaixo do habitual rendimento que o FCPorto se defrontou em casa, mas o que seria se tivéssemos jogado com uma equipa mais forte e dinâmica? Pois... Reconheço, que aqui já estou a entrar no condicional e muito relativo mundo dos "ses", mas se pensarmos bem o raciocínio não é assim tão descabido nem insensato.

O que quero dizer é que Victor Pereira continua a ser muito lento a recuperar as performances da equipa. Espero vivamente que atalhe caminho, caso contrário, nem o reforçar de confiança que Pinto da Costa lhe transmitiu o pode salvar. A atitude dos jogadores mudou um pouco, é verdade, já não ficam paralisados, mas os movimentos e as desmarcações continuam atabalhoados. Os passes longos e curtos, continuam a levar  força a mais, ou a menos e os passes para o adversário ainda não acabaram.

Na primeira parte, as jogadas principiavam na defesa com os jogadores a lateralizar muito o jogo, mais pela esquerda que pela direita, com o Álvaro Pereira a despachar a bola para a frente onde ninguém estava para a receber, criando um futebol demasiado feio e previsível que arrasava com os nervos a qualquer um.

Sem querer meter a foice em seara alheia, como espectador, ninguém me pode impedir de pensar que um grande jogador como é Hulk tenha já esgotado a sua margem de progressão. Insisto em pensar que ele não está a ser devidamente instruído no sentido de dosear as suas enormes qualidades individuais com o colectivo, o que é uma pena. Já na época passada, houve 2 ou 3 jogos apenas, em que tive a esperança de ver Hulk transformado num jogador mais completo, mas sem sucesso. Paradoxalmente, é ele quem tem resolvido alguns jogos, mas também é por ele que se têm perdido outros lances que podiam dar golo se tivesse a inteligência de entregar a bola a jogadores melhor colocados para finalizar [como foi ontem a jogada em que ofereceu o golo a Kléber]. 

Isto é recorrente, mas eu não estou certo que Victor Pereira o tenha preparado mentalmente para mudar um pouco a sua forma de jogar, porque Hulk só muito pontualmente é que joga para a equipa, embora teime em jogar pela equipa. E o curioso, é que  ficámos com a sensação de não ser difícil convencer o jogador a alterar a sua forma de jogar, até porque Hulk brilha, e marca muitos mais golos, quando dá golos a marcar. A equipa solta-se, aumenta os indíces de confiança e os adversários deixam-no mais liberto de marcações.

Podia ir por aí fora e falar de outros jogadores que precisam urgentemente de ser corrigidos, mas fico-me só pelo mais preponderante, exactamente porque tudo leva a crer que Hulk já interiorizou demais a responsabilidade de carregar a equipa às costas, o que em certos casos tem sido negativo e o leva a exagerar. Apesar de tudo, ontem, foi o melhor jogador em campo, juntamente com Defour, James, Fernando e Maicon.

Resumindo: não gostei do jogo, apenas do resultado. É imperioso que o treinador trabalhe mais célere e melhore a qualidade de jogo, da qual são indissociáveis o bom passe, o controle de bola, o poder de antecipação, a sintonia dos movimentos de desmarcação, a concentração e a garra. Podia colocar este item [o da garra] em primeiro lugar, mas sinceramente não acredito que uns tolinhos a correr atrás de uma bola, sem saber o que fazer com ela do princípio ao fim do jogo, seja suficiente para fazer deles campeões. Além disso, gosto de bom futebol num estádio, porque para ver ópera o recinto chama-se teatro, e porque é só mesmo no teatro que a ópera existe.

Porto dos rabelos

Rio Douro/Porto

Quase metade do empréstimo da troika é para juros e comissões

Portugal vai pagar um total de 34400 milhões de euros em juros pelo empréstimo de 78 mil milhões do programa de ajuda da "troika". Segundo dados do Governo, quase metade do que é emprestado pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional é para pagar à "troika".

Victor Gaspar,Ministro das Finanças

O total do crédito oferecido a Portugal no âmbito do programa de assistência da "troika" é 78 mil milhões de euros. Deste valor, quase metade, 34400 mil milhões são para pagar juros e comissões à troika, segundo o valor apresentado pelo Ministério das Finanças em resposta a uma questão de Honório Novo, deputado do PCP.

Durante o debate parlamentar do Orçamento Retificativo para 2011, no final de Outubro, o deputado comunista pelo Porto perguntou: "Quanto é que serão os juros globais desta ajuda? Quanto é que Portugal pagará só em juros para nos levarem pelo mesmo caminho que a Grécia, ao empobrecimento generalizado do país?".

A resposta do Ministério das Finanças, 34400 milhões de euros, corresponde ao valor total a pagar ao longo do prazo dos empréstimos.

Isto presumindo que Portugal recorre integralmente ao crédito disponível. Ou seja, que "é utilizado na totalidade" o montante destinado às empresas do sector financeiro - os 12 mil milhões de euros reservados para a recapitalização da banca.

Na resposta do Ministério das Finanças a Honório Novo nota-se ainda que as condições dos empréstimos concedidos por instituições europeias são bastante mais favoráveis que as dos créditos do FMI.
[Fonte: JN]

Que seja o início de um ciclo triunfal

A sorte não cai do céu, de onde ontem desceram as estrelas do FC Porto para uma exibição terrena, honesta, solidária. Com o orgulho de quem tem um nome a defender, o dragão agigantou-se, mostrou a outra face e deu uma bofetada de luva branca na palidez com que se vinha arrastando pelos campos nos últimos jogos. 

[Jornal O Jogo] 

Nota de RoP:
Concordando com o teor do texto de O Jogo, tem de haver uma explicação objectiva para o desnorte que assolou progressivamente toda a equipa, a ponto de ter perdido quase todas as qualidades que a caracterizaram a época passada com os brilhantes  resultados que se conhecem. 

Se o problema principal tiver sido sanado, é possível que o treinador possa recuperar a confiança dos adeptos mais cépticos, mas nada resolverá se ele próprio não der provas cabais de ter capacidades técnicas e psicológicas para liderar uma equipa de um clube com as ambições do Futebol Clube do Porto.

Tráfego transfronteiriço

Em relação ao tráfego transfronteiriço o melhor é ver os números do Observatório Transfronteiriço Portugal-Espanha. Valença-Tui é claramente a fronteira mais utilizada seguida a sul pela de Ayamonte e depois Vilar Formoso.

No tráfego de passageiros a mais importante é novamente Valença-Tui e no de mercadorias é Vilar Formoso. Caia-Badajoz fica bastante abaixo de qualquer das citadas qualquer que seja o ângulo de análise.

Percebe-se pouco, na realidade, a prioridade dada ao TGV Lisboa-Badajoz-Madrid a não ser por razões de umbiguismo e parvoíce centralista.

 

[António Alves]

Para "anti" - populista glozar...A não perder.

Informamos, por respeito à hiper-sensibildade de certos cavalheiros, que o programa aqui linkado não é aconselhável a criancinhas e a "anti" - populistas [assim mesmo, com aspas]...

Explicações para a improdutividade do FCPorto

Em abono da verdade, no FCPorto as crises, não chegam a ser crises. Felizmente para os adeptos do clube, infelizmente para os inimigos, como o mal afamado jornalista, conhecido por   benfiquista de Paredes. No FCPorto dos últimos 20/30 anos, as fases negativas não ultrapassaram a perda de um ou outro  campeonato, e mesmo assim sempre com uns troféus ganhos pelo meio. Claro que, num país governado por gente de baixo quilate como é o nosso, a comunicação social permite-se ao luxo indecente de tentar humilhar o FCPorto sempre que pode, como é agora o caso.  De um simples espirro, prefere chamar-lhe crise profunda, partindo daí para uma ficção capaz de fazer inveja às novelas de Corin Tellado.

Não estou pois muito preocupado com o futuro do FCPorto, embora deteste pressentir que a breve prazo [espero], o regresso à normalidade lhe vai trazer algumas decepções.

Enquanto houver uma competição para ganhar, e enquanto for conveniente para o clube, os adeptos vão ter de ser pacientes e aguardar os próximos tempos, torcendo para que o ciclo negativo que estamos a atravessar se inverta, ainda com Victor Pereira ao leme, aproveitando [se for capaz] os derradeiros cartuchos que ainda tiver para dar a volta ao texto.

Vai ser um período difícil para os portistas, mas lá terá de ser. Entretanto, descendo à terra do futebol do século XXI, onde os milhões tomaram de assalto o amor à camisola de jogadores e treinadores, gostava de colocar algumas questões que me parecem pertinentes.

Já foram escalpelizadas quase todas as conjecturas sobre o mau momento da equipa senior do FCPorto [os outros escalões, e as modalidades, continuam bem], mas permanece uma que me parece estar a escapar à própria estrutura directiva, que consiste em  lidar eficientemente com a fobia dos mercados, e o impacto desestabilizador que ela pode exercer nas prestações dos atletas ao serviço do clube.

Não nos iludemos, hoje, no futebol de alta competição, terminaram os atletas-paixão-clube, já só resta um género, que são os atletas-cifrão-patrão. Sobre isto, suponho não haver dúvidas. Assim sendo, parece-me ter chegado o momento de reconhecer, que o que sobra de verdadeiramente genuíno no futebol de alta competição entre administração, jogadores e público, com todos os seus excessos, são os adeptos, precisamente os únicos que saem a perder desta triologia, em termos económicos e financeiros. Gastam dinheiro em quotas, nos bilhetes e nas deslocações, pedindo apenas em troca o...sucesso.  Bem vistas as coisas,  há aqui assimetrias um tanto injustas, que só podem ser colmatadas pelo clube de uma única maneira:  vencendo.  E produzindo melhor futebol. 

Dentro das explicações conhecidas para o mau momento do clube, há algumas que na minha opinião tiveram preponderante impacto negativo nos atletas e nas suas prestações, tais como:

• Indefinição excessivamente longa das saídas e permanências [Rolando, Fernando, Álvaro Pereira, Fucile e Moutinho]. Recorde-se que até Falcao era para ficar, depois de se ter especulado a saída várias vezes.
• Saída extemporânea do treinador, provocando a solução de recurso Victor Pereira
• Inadaptação da SAD à agressividade e especulação do mercado

Os dois primeiros pontos já são conhecidos, mas não tanto o último. Recordo-me bem do incómodo que pessoalmente me causou o constante ruído feito em torno das saídas durante todo o defeso e de me interrogar como estaria a Direcção a lidar com este "bailado" de supostas transferências. Não especificamente por causa da Direcção, mas pelo efeito que isso podia produzir no espírito dos jogadores no caso das supostas saídas abortarem [como sucedeu] e terem de continuar no clube...contrariados.

É aqui que pretendo chegar. Estará a SAD devidamente preparada para lidar com esta nova realidade dos mercados? É que, talvez não nos tenhámos apercebido, mas as coisas mudaram mais do que parecem nos últimos anos. Os jogadores hoje estão sujeitos a uma desregrada pressão mediática pouco tempo depois de assinarem contrato, visando o "salto" para outros clubes onde eventualmente poderão ganhar mais dinheiro. Veja-se o que aconteceu com o Falcao, com o Hulk e até com o James Rodriguez, este último que mal tempo teve para se afirmar como titular no clube e já está a ser cobiçado por outros economicamente mais poderosos.

O que era preciso saber, é se há [ou vai haver] alguma estratégia do clube para conviver com isto, ou se consideram simplesmente que nada há a fazer para minorar os estragos. Na minha modesta opinião, o mínimo que devia ser feito em situações como estas, era [o Presidente], reunir com o plantel e a equipa técnica logo no início da época, enfatizando a mística do clube, sensibilizando os atletas novos para essa realidade, lembrando-lhes que a partir daquele momento são sua pertença exclusiva, sendo pagos para o representar com o maior empenho e dedicação, não admitindo desconcentrações ou desmotivações* enquanto a ele vinculados contratualmente. 

Reuniões dessas deveriam ter lugar, sempre que se justificassem, sobretudo quando os jogadores denunciassem sintomas de instabilidade com efeitos nefastos nas prestações desportivas. Como já escrevi anteriormente, considero que este papel cabe, em primeira instância, ao treinador [e é também neste capítulo que me parece falhar Victor Pereira], até porque é quem está em contacto permanente com os jogadores, e em casos extremos à Direcção.  

Poder-se-à dizer que estas reuniões perdem qualquer eficácia frente a uma pipa de euros, mas para isso é que existem prazos contratuais, e uma vez que os empresários não os respeitam, que sejam obrigados a fazê-lo os jogadores.

  

*James Rodriguez deu, recentemente, sinais de não estar devidamente 'instruído' para responder às perguntas armadilhadas dos jornalistas. Inquirido se pensava ser transferido para um grande clube, não soube responder como seria suposto a um jogador que ainda mal 'cheirou' o balneário da casa, que era dizer: "mas eu já estou num grande clube!" . Não o fez.

Sendo improvável restaurar o amor à camisola dos velhos tempos aos jogadores, e já que se lhes paga tão bem, então que se lhes exija uma total dedicação profissional ao clube enquanto nele permanecerem.

Os melhores nem sempre são os mais colunáveis

Mário de Almeida

Na política, deviam servir de exemplo a alguns patifes que por lá andam, figuras como Mário de Almeida e Bragança Fernandes, respectivamente, Presidentes das Câmaras Municipais de Vila do Conde e da Maia.

Dois homens de quem [até ao momento] não se lhes conhece  obscuridades, e que têm prestado verdadeiro serviço publico, fecundo e dedicado, às populações. 

Bragança Fernandes

Em flagrante contraposição com bandalhos como Duartes Limas e Loureiros,devia pertencer àqueles as honrarias de Conselheiros de Estado, porque nem os estatutos, nem as hierarquias convencionais,  têm revelado competências para escolher, com justiça e rigor, os melhores  representantes para lugares de Honra. 

O Conselho de Estado não pode, nem deve nunca, confundir-se com uma associação de malfeitores.  

A ministra da Justiça

Depois de andar a acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia. Diz ela que não tem cunhado nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à imprensa que ela é divorciada.

Podia explicar as coisas recorrendo à explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém, com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se refugia.

A base moral da família não está no casamento, seja enquanto sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico homologado por um funcionário público. A base moral da família está na força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos. Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os prazeres e, naturalmente, a sexualidade.

O casamento, quando existe, agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais, morais, económicas ou políticas. Por isso, para mim, cunhados são os irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.

É um gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado, chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande relevância política.

Tal como o crime de violência doméstica pode ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver nepotismo. Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás, é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos, quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas relações são conhecidas do público.

Aqui chegados reitero todas as acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra. Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da pessoa com quem ela estabeleceu essa relação. Acuso publicamente a Sra. Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e decadente.

A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia, para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores e sócios da sua sociedade de advogados. Isso não é uma questão da vida pessoal da Sra. Ministra. É uma questão de estado.

Nota: Desorientada no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos. É óbvio que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se ponham em bicos de pés.

[Fonte: JN]

E o lago à espera do monstro...

Quase três mandatos depois, o lago que era para ser o Estádio do Salgueiros, continua à espera do seu monstro,  na vã esperança de se tornar um pólo de atracção turística. Mas este monstro não há meio de chegar, tem outro habitat natural:  a Câmara do Porto.

Se há crise no FCPorto, urge sair dela quanto antes

Autocarro do FCPorto à chegada ao Dragão

Ontem, a recepção dos adeptos à comitiva do FCPorto não foi, como tem sido habitual há uns anos a esta parte, de palmas e alegria, foi de descontentamento e alguns insultos.

Pinto da Costa, fez um apelo à calma e conseguiu convencer os portistas a serenar. Não se podia esperar outra coisa de um líder como ele.

Contudo, convirá recordar que foi Pinto da Costa quem apostou [in extremis] em Victor Pereira na sequência da deserção de André Villas Boas para os dólares de Abramobich, provando ao mundo portista que não há cadeira de sonho que resista ao amor pelo dinheiro. Como já aqui escrevi, dadas as circunstâncias, e o facto consumado, poucos dias antes da época começar, pareceu-me [e creio que não estive só nessa opinião] uma aposta sensata de PdC, considerando que foi apanhado de surpresa sem muito tempo para pensar noutras opções de risco.

A diferença entre Pinto da Costa e qualquer outro dirigente, é que quando aposta, ganha mais vezes do que perde, coisa de somenos, mas que é o suficiente para o tornar no mais competente e vencedor dirigente mundial. Com uma atenuante em relação a outros: não é o mais rico. Apesar disso, desta vez, a aposta [in extremis, repito], falhou. Note-se que, não o afirmo hoje, já o pressentia há umas jornadas atrás, só que agora a primeira prova está dada: a Taça de Portugal já voou! Na 4ª. feira tudo pode acontecer, no jogo para a Champions, com o Shakthar Donestk. O futebol tem as suas surpresas, mas tem também as suas previsibilidades consubstanciadas na condição técnica, física e psicológica da equipa e, inevitavelmente, na preparação/liderança do treinador. Ora, de momento, nem os resultados, nem o treinador, nem os jogadores, são garantia para grandes optimismos. A prova dos nove, foi ontem. E falhou, de uma forma clamorosa. Os jogadores não se reconhecem e o futebol produzido é zero!

Como não quero dar-me ares de profeta, porque não é essa a ideia, apenas estou a manifestar a minha sincera opinião fundamentada no que os meus olhos têm visto nos últimos tempos. Pelo contrário, gostava muito era de levar um grande estalo na próxima 4ª feira com uma victória estrondosa sobre os ucranianos, mas receio bem que atletas e treinador me façam essa gostosa afronta.

Victor Pereira pode até nem ser o único responsável pelo retrocesso competitivo da equipa, mas é o principal. No FCPorto, o futebol é a actividade desportiva melhor remunerada, não faltando nada aos jogadores para se dedicarem de corpo e alma à actividade. Com os treinadores [como é costume naquela casa], passa-se a mesma coisa, o Presidente apoia-os até ao limite do possível. Então o que é que estará a falhar desta vez?  Motivação? Mas, não é afinal também para motivar os jogadores que o treinador está lá? É à SAD que compete essa tarefa? Não creio. O que me parece é que Victor Pereira não dá conta do recado pura e simplesmente porque não sabe. Não me atrevo sequer a julgar a sua honestidade profissional e pessoal. Sobre isso, Victor Pereira é intocável. Mas, o seu discurso não motiva nem convence. Para além de que, tácticamente e tecnicamente, tem sido uma decepção.

Valeu-nos as modalidades. Funcionaram como um  tónico para a moral ferida dos simpatizantes portistas. No andebol, a equipa do FCP entrou a jogar em casa ansiosa perante o seu adversário principal, o Benfica, mas depois de uma angustiante dificuldade em passar para a frente do marcador, premiou os espectadores como uma ponta final digna de verdadeiros campeões. No hóquei, foi ainda mais espectacular, visto ter defrontado "apenas" o campeão europeu em título, o Coruña, com uma entrada à dragão fulminante, conseguindo um resultado relativamente folgado para a deslocação à Galiza [7-4]. Para terminar em beleza, o básquete, também logrou uma grande victória, embora sem jogar muito bem. Enfim, um sábado onde tudo correu bem, à excepção do futebol que é a modalidade popularmente mais apreciada.

Resta saber, como vai a SAD, e Pinto da Costa em particular, lidar com este [felizmente]  inabitual problema chamado, neste caso, Victor Pereira. Esperemos, que desta feita a decisão seja a acertada. Para bem do FCPorto e dos adeptos.

Afinal, para que serve a Constituição?

 É uma pena que a comunidade intelectual do país esteja a ser tão mal aproveitada. Se Albert  Einstein ainda fosse vivo, corava certamente de vergonha por ter carregado consigo a imagem da inteligência, depois de saber como é brilhante a Justiça portuguesa.

Foi com um sentimento semelhante que fiquei, depois de ler a página 6 do Jornal de Notícias de hoje, segundo o qual, existe uma lei de Cooperação Internacional em Matéria Penal, que permite a extradição de Duarte Lima para o Brasil, ao contrário do que tem vindo a ser divulgado pela comunicação social.

Mas, há também quem diga [o ex-bastonário Rogério Alves] que não é bem assim, porque a Constituição portuguesa proíbe a extradição de cidadãos portugueses, salvo nos casos de suspeita de terrorismo, ou de crime internacional organizado. Sobre isto, confesso que não consigo ver grandes diferenças entre o terrorismo do presumível assassinato cometido por Duarte Lima sobre uma pessoa, e qualquer outro. Só se for apreciado em termos de dimensão, como suponho ser.

Só que, as contradições não se ficam por aí. Corre uma outra tese [ do constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos] que defende não existir uma hierarquia fixa entre a Constituição e as convenções internacionais, admitindo inclusivé tratar-se de uma "controvérsia" que anda a ser discutida pelos juristas há [cito] mais de um século!

Finalmente, o bastonário da ordem dos advogados do Brasil parece ser mais taxativo. Para ele, se a Constituição determina que não pode haver extradição, não há tratado internacional que o possa impedir.

Expostos os doutos argumentos, a conclusão que o leigo retira desta verdadeira cruzada contra a ordem pública, é que ninguém quer ver implantado o rigor da Lei, incluindo advogados e os próprios magistrados da Justiça. Como é possível assinarem-se acordos internacionais sem previamente se investigar se colidem com o que está escrito na Constituição? E como é possível andar-se tanto tempo sem se saber, qual é, hierarquicamente e com precisão, o poder da Constituição, face ao das convenções internacionais? Como é possível haver dúvidas em matéria tão delicada como são a Justiça e a Constituição de um país? 

Como diria Hercule Poirot, as minhas células cinzentas não atingem tanta sofisticação. 

   

Desvios e rotundas à portuguesa

Como se pode confirmar aqui, este tema não é novo. Retrata a bagunça que ainda se faz notar nas ruas e nas estradas do país.  Mas, o laxismo continua, como se pode constatar na foto extraída do Google Earth. Quem se desloca na Rua Teixeira Lopes, de Custóias  para a Senhora da Hora, no sentido das setas, depara com uma rotunda absurda e burra, obrigando os veículos que por ali circulam a descrever um rigoroso ângulo recto para a contornar. O resultado desta aberração urbanística, é que os condutores passam em frente. E neste caso concreto, têm toda a razão.

Se quiserem saber de quem é a responsabilidade, não é de ninguém. Ou melhor, como agora está na moda dizer, em genuíno politiquez: a culpa é de todos nós. Os gordos salários e mordomias é que não...

A imagem dá uma pálida ideia da realidade. Só mesmo passando pelo local se "percebe" melhor

Ps-Nesta mesma data seguiu link deste post para a autarquia de Matosinhos

Quantos coelhos mais, vão sair da lura?

Aleixo,  o  filão que tramou Rui Rio

Não nos precipitemos, isto é apenas o início de mais uma longa novela policial, igual a tantas outras, onde a culpa morreu solteira. Não há justiça para os grandes ladrões, portanto muita calma...

Não deixa de ser curioso saber como irá terminar esta história do digníssimo ex-deputado e advogado Duarte Lima, depois de se descobrir que estava ligado a outro honradíssimo ex-deputado Vitor Raposo  , promotor do fundo de investimento  do negócio no Bairro do Aleixo que tanto entusiasmo suscitou ao amigo de carreira [e partido], Rui Rio...

João Palma critica 'silêncio' e inacção da PGR no caso Duarte Lima

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia tomar uma decisão quanto ao caso Duarte Lima, aplicando as normas do Código Penal que são «claras» nessa matéria.

«A PGR não deve pactuar com o silêncio, não deve cultivar o silêncio e devia tomar uma decisão relativamente ao assunto», disse João Palma à Agência Lusa.

O presidente do SMMP considera que o Procurador-Geral da República «já devia ter aberto um inquérito a Duarte Lima», precisando que os artigos 5 (factos praticados fora de território nacional) e 6 (restrições à aplicação da lei portuguesa) são «claros» nesse sentido.

João Palma realça que nem sequer é «inédito» em Portugal haver cidadãos portugueses submetidos à justiça nacional por alegados crimes cometidos no estrangeiro.

Confrontado com o esclarecimento dado recentemente por Pinto Monteiro aos jornalistas de que a Procuradoria não recebeu qualquer participação oficial do caso Duarte Lima, por parte das autoridades judiciárias brasileiras, o presidente do SMMP disse «perceber que o PGR aguarde uma comunicação oficial», mas frisou que «também é um facto público e notório» aquilo que tem sido noticiado sobre a acusação feita a Duarte Lima.

Em sua opinião, isso bastaria para accionar os «mecanismos processuais penais» em Portugal relativamente a Duarte Lima, acusado no Brasil de homicídio qualificado de Rosalina Ribeiro.

Em termos globais, incluindo na criminalidade económico-financeiro, o presidente do SMMP entende que se está a assistir a uma «fase de alguma letargia na acção do MP» e que essa letargia sendo «má, é sobretudo negativa» num período como aquele que Portugal está a atravessar.

Num período de crise financeira - salientou João Palma - exige-se e espera-se um «MP mais atento e actuante» e cuja função seja fundamental para assegurar «maior transparência» nas contas públicas e na actividade do próprio Estado.

«Gostaríamos de ter um MP mais interventivo, actuante e empenhado», concluiu.

[Fontes: Lusa/SOL]

Nota de RoP
Ultrapassado pelos acontecimentos, acabo de saber que Duarte Lima está preso, acusado por fraude e branqueamento de capitais.

Vamos lá ver o que vão magicar os advogados de defesa para desembrulhar mais estas pérolas deste exemplar magnífico da política nacional. Não haverá por ai um acordozinho especial para facultar a fuga de Duarte Lima para uma ilha deserta? Se não há, é lamentável, até porque o homem só pode estar inocente. Ou não seja ele político, todos uns anjinhos.

Edifício do BPP na Foz comprado por 3,5 milhões de euros

Entrou no noticiário nacional nos últimos anos como palco de diversas ocupações por clientes furiosos. A antiga sede do Banco Privado Português (BPP) no Porto foi vendida em leilão por 3.505.100 euros, 10 vezes acima do preço base, segundo anunciou a Direcção-Geral dos Impostos.

O valor base do imóvel situado na Avenida de Montevideu, na zona da Foz da cidade, era de 394.611 euros, tendo sido apresentadas 218 propostas até terça-feira, pelo edifício de 3 pisos e 15 divisões, localizado num terreno de 2.072 metros quadrados.

Na terça-feira, o advogado Carlos do Paulo, que representa os clientes do BPP, acusou o Estado de “prejudicar muitos credores” do banco ao alienar património sem que a verba conseguida vá para a “massa falida”.

“O Estado está a exercer privilégios creditórios em detrimento dos clientes. Está a alienar património prejudicando clientes porque isto não vai para a massa falida do banco”, disse Carlos do Paulo.

[Fonte: Porto24]

Um país chamado Estádio da Luz

Gosto de futebol, mas o meu gosto pelo futebol não comporta a parolice de cantar o hino nacional ao fim de um jogo que apenas assegurou a passagem da equipa à fase seguinte de uma competição. Este tipo de manifestações, de patriotismo de supermercado que os media tentam impôr à viva força ao resto do país, é de provocar vómitos. Agora percebo por que é que os bónios assobiaram o Ronaldo...

A comunicação social tratou de convencer a opinião pública que é dona de paradigmas de informação irreversíveis e indiscutíveis, ao ponto de tratar os espectadores como um bando de idiotas a quem tudo pode impingir. A verdade, é que o grande público, pouco exigente e altamente influenciável, tem-lhe dado aso a esses abusos, mas mesmo assim tudo tem limites.

Folheando o JN [há mais exemplos], tanto deparámos com uma pertinente crónica apelando à resolução dos problemas sociais, como encontramos dezenas de fotos com grandes seios e rabos ao léu, publicitando encontros com prostitutas e travestis. As televisões [ a SIC de Pinto Balsemão, por ex.] não são muito diferentes, promovendo conteúdos muito próximos da pornografia. No desporto, mais propriamente no futebol, a bagunça é semelhante, só que em vez de cus e de mamas, explora-se a intriga e o esbulho premeditado de méritos alheios. Enfim, há quem ganhe a vida assim, desta forma "nobre" e "pedagógica" e ainda sinta legitimidade para pregar a moral a outros... Os espelhos já não são o que eram.

O voierismo é outra das "minas" mais exploradas pelos media. Se programas deploráveis e decadentes, como "A Casa dos Segredos" e os "Big Brothers" existem - defendem eles -, é porque há público a quem os vender. E têm parcialmente razão. Esquecem-se, é de explicar que tipo de público é esse, porque isso, claro, seria matar o negócio à nascença. Além de mais, há sempre gente ordinária disposta a participar em programas ordinários, tanto na qualidade de apresentadores como de participantes. O lixo é o mesmo. Só que, enquanto uns [desgraçados], são enganados com uns cobres e falsas perspectivas de sucesso, outros [os apresentadores] recebem somas astronómicas apenas por lhes dar a cara, mascarando a própria vulgaridade, alternando o trabalho sujo com entrevistas a figuras mais ou menos ilustres da vida pública. Não custa viver... 

Finalmente, temos as páginazinhas dedicadas ao glamour cor-de-rosa. Ninguém pode duvidar, por exemplo, que para os responsáveis editoriais do JN e para a própria administração, é um emergente serviço público saber que o "Rui Costa já não usa aliança", ou que  "Orsi Fehér está ansiosa por ir viver para o Dubai"... Nem tão pouco pode ser indiferente ao sentir nacional [segundo o jornal A Bola], associar o estádio da Luz ao feito "heróico" da selecção pela qualificação para a fase final do Euro 2012! Heróis da Luz! Nem mais.

Se o jornal falasse, seria aos berros que a frase era lida. E se lhes déssemos ensejo, até nos entravam casa adentro para nos impingir uma pátria que só eles foram capazes de inventar e que até já confundem com o bairro vermelho de Benfica. Às tantas, até eu nasci benfiquista e ainda não sabia. 

Informação

Por razões alheias à minha vontade, o último post, plasmado de um artigo do Público, criou um espaço invulgarmente grande relativamente ao post antecedente, pelo que recomendo clicar em "Mensagens antigas", caso tencione ler os posts mais recentes.

 Muito obrigado

Lisboa, terceira metrópole europeia. Ou não.

Francisco Jaime Quesado trouxe-nos um artigo pejado de erros e omissões

No seu artigo “Um choque territorial“, publicado no Público a 27 de agosto, Francisco Jaime Quesado (FJQ) afirma que Portugal necessita duma “aposta nas cidades médias” para conseguir um país mais “plano”. Afirma também que, segundo o “novo estudo de projecções da ONU, em 2025 a Região da Grande Lisboa vai comportar 45,3 % do total da população do país”, passando de uma população “de 3,8 milhões, em 2000, para 4,5, em 2025″. A Área Metropolitana do Porto teria, em 2025, 23,9% do total da população portuguesa.

Não querendo fazer considerações de política territorial às afirmações de FJQ, prefiro concentrar-me na discussão dos números apresentados, e das denominações utilizadas. Começo pela “Grande Lisboa”, que no início do artigo também é referida como “Região da Grande Lisboa”. A “Grande Lisboa” é uma NUTS III (correspondente ao sul do distrito de Lisboa) que comportava em 2009 pouco mais do que 2 milhões de habitantes, enquanto que a “Região de Lisboa” é uma NUTS II (que existe apenas para efeitos estatísticos, e que engloba o sul do distrito de Lisboa e o norte do distrito de Setúbal), com mais de 2,8 milhões de habitantes. É coincidente em termos geográficos com a Área Metropolitana de Lisboa (AML). Conclui-se então que nunca existiu qualquer “(Região da) Grande Lisboa” com 3,8 milhões de habitantes, nem em 2000 nem agora.

Por outro lado, FJQ compara essa massa gigantesca (imaginária?) de território e população com a Área Metropolitana do Porto, essa sim concreta e facilmente quantificável: quase 1,7 milhões de habitantes em 2011, cerca de 16% da população portuguesa. O que se consegue com este jogo de números, denominações trocadas e confusão geográfica? Um engano, que procura prolongar o mito de que um terço da população portuguesa habita em Lisboa (e à volta dela). E com isso se eternizam opções de desenvolvimento erradas, com centralismos irremediavelmente desfasados da realidade.

A infografia que apresento foi criada expressamente para rebater esse mito. Ou melhor, rebato esse mito confirmando-o: um terço da população portuguesa mora de facto no concelho de Lisboa e à sua volta. Se repetirem o exercício (abstrato) de desenharem uma circunferência com um raio de 80 km centrada em Lisboa, encontram cerca de 3,45 milhões de pessoas, quase um terço da atual população total do país, 10,6 milhões. Mas se desenharem igual círculo à volta do Porto, encontram cerca de 3,77 milhões. Mais de um terço da população. E se o raio aumentar para os 120 km, a diferença é ainda maior: 5,29 milhões à volta do Porto (incluindo Vigo e outros concelhos galegos) e apenas 4,08 milhões à volta de Lisboa.

O que se pode concluir disto? Lisboa, enquanto aglomeração urbana (ou enquanto Área Metropolitana), constitui a maior concentração populacional do país. Quanto a isso não restam dúvidas. O Porto, enquanto região metropolitana (ou assumindo os 120 km de raio como “área de influência”), é a maior do país. E é o centro da trigésima terceira maior megarregião do mundo (que Richard Florida erroneamente apodou de Megarregião de Lisboa). A demografia diz-nos pouco do poder real das regiões, mas é clara neste aspeto: o Porto é o centro populacional do país.

Voltando ao artigo de FJQ, o autor refere, com a clareza que só os números podem dar, que essa “Grande Lisboa” concentraria em 2025 “45,3% do total da população do país, tornando-se na terceira maior capital metropolitana da União Europeia, logo a seguir a Londres e a Paris”. Após ler tal projeção, inédita para mim, tratei de procurar na internet dados que corroborassem as afirmações do autor. Encontrei de facto as World Urbanization Prospects, publicadas pela ONU. A última atualização foi feita em 2009, não se percebendo muito bem o que entende FJQ quando escreve “o novo estudo de projecções da ONU”. Um “novo estudo” com dois anos de idade. Nesse estudo Lisboa é apresentada como tendo em 2009 2,8 milhões de habitantes (a população da AML), prevendo que a população possa chegar aos 3 milhões até 2025. Percorrendo o documento percebe-se que esse crescimento, relevante, não aproxima a AML da dimensão de outras aglomerações urbanas europeias que não Paris ou Londres (Madrid, 5,8 milhões em 2009, 6,4 em 2025; Berlim, 3,4 milhões em 2009, 3,5 em 2025).

Por outro lado, quando FJQ fala da concentração de 45,3% da população portuguesa, confundiu a população total com a percentagem da população urbana a residir na zona da capital. Esse número, 45,3%, corresponderá já à percentagem da população urbana portuguesa que habita na AML. O que os estudos da ONU nos dizem é que essa percentagem, até 2025, irá descer até 41,6%. Ou seja, apesar do aumento de população estimado para a AML e da diminuição do total da população do país (de 10,6 para 10,1 milhões), o peso da AML no total da população urbana do país irá até diminuir. As conclusões de FJQ, assim sendo, perdem todo o fundamento. O que a ONU nos diz é que a população portuguesa continuará a deixar as zonas rurais, mas cada vez mais para outras concentrações urbanas, também no litoral.

Nuno Gomes Lopes, arquiteto

P.S.: descobri em http://www.apfn.com.pt/Noticias/Set2008/110908a.htm outro artigo de FJQ intitulado “Portugal (ainda) não é plano”, que está referenciado como publicado pelo Público a onze de setembro de 2008. Outro artigo? A verdade é que os artigos só não são exatamente iguais porque algumas palavras são diferentes e certas frases não existem em ambos os artigos. A única verdadeira diferença é esta: nesse primeiro artigo os dados da ONU não são relativos a 2025, mas sim a 2015.

[Fonte: Público]

Bom detergente para lavar maus políticos

 "OMO" lavará mais branco os políticos?

Dizem-nos que os partidos políticos são indispensáveis à democracia, e nós queremos crer que sim.

Até prova em contrário, ou enquanto não nos dispusermos a tentar outros caminhos que contrariem ou anulem de vez esta verdade duvidosa, podemos continuar a acreditar.

Para nos tornarmos políticos, na acepção da palavra, basta que qualquer um de nós adira a uma organização ou movimento dessa natureza. Como tal, quando falámos mal da classe política, obviamente que só podemos estar a referir-nos àquela classe cujos partidos tiveram responsabilidades governativas, e aos partidos da oposição que por apoio ou abstenção, pactuaram com esta forma vergonhosa de fazer política.

Mas, enquanto não descobrirmos novos sistemas de organização governativa, ou enquanto os partidos não encontrarem forma eficiente de se livrarem dos elementos nocivos responsáveis pela má imagem da classe, e pelos maus governos, o mínimo que podemos fazer, é confrontá-los com as suas progressivas incongruências.

Talvez nos ajude a detectar essas incongruências se percebermos algumas das razões pelas quais o bastonário da Ordem dos Advogados tem sido atacado como nenhum outro bastonário foi desde o 25 de Abril a esta parte, o que não deixa de se estranhar...

Como é do conhecimento público, Marinho Pinto - com os pontuais exageros que lhe possam apontar -, tem denunciado várias situações abusivas dentro das instituições da Justiça e do Direito. Uma delas, é a incompatibilidade entre o desempenho de cargos políticos e a advocacia que, conforme dita a lei, veda aos políticos a gestão em empresas que tenham negócios com o Estado. É desprezando o espírito da lei, que sem pudor nem respeito pela imagem que deixam passar para o exterior, 47 deputados e alguns juristas, continuam a exercer funções em sociedades de advogados sob o "genial" argumento de que tais sociedades não podem ser consideradas empresas! Se isto não é um comportamento miserável, um retrato indecente da mentalidade de certos deputados, o que será? Dignidade? Sentido ético? Respeitabilidade? Não, não é nada disso, seguramente!

Pergunta-se: que credibilidade pode ter um parlamento cuja Comissão de Ética não é capaz de pôr em prática os poderes para que foi designada? Se não tem poderes, por que não os reclama? Se não lhos conferem, por que não se demite e diz, preto no branco, quem lhos recusou?  São estes comportamentos, de absoluta permissividade e laxismo, que descredibilizam a Democracia e que colocam em causa a seriedade de toda a classe política.

Volto à minha: quem cala, consente! Apresentar desculpas esfarrapadas à posteriori, depois da casa ardida, que é como quem diz, após alguém ter denunciado a situação, não convence ninguém. E devo dizer que, pessoalmente, não confio em quem formula tais desculpas. Para mim, é logo identificado como cooperante da degradação política de que estamos a falar.

A crise, que afinal não é  uma crise aleatória, mas na essência, o verdadeiro rosto do capitalismo selvagem [embora a definição desagrade aos neo-liberais], está a revelar o seu lado virtuoso, que é, retirar o tapete àqueles que durante longos anos andaram com o populismo na boca, acusando quem os queria denunciar, e que agora, sem saberem como, já não sabem como levantar a máscara. 

Privilégios dos magistrados (II)

Vimos na minha última crónica como são elevados os vencimentos dos magistrados portugueses quando comparados com as remunerações de outros servidores do Estado, nomeadamente militares e professores do Ensino Superior e, sobretudo, quando são olhadas à luz das capacidades económicas do país.

Mas, há outro aspecto relevante e que é pouco conhecido do público. Trata-se do apertadíssimo leque remuneratório existente na magistratura judicial. Com efeito, os vencimentos dos magistrados têm vindo a ser uniformizados, chegando-se já ao ponto de a diferença entre o vencimento base do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o dos juízes dos tribunais de círculo (primeira instância), ser apenas de cerca de 500 euros.

Esse facto resulta da circunstância de haver um tecto remuneratório correspondente ao vencimento fixado para o presidente da República que limita os aumentos dos vencimentos dos juízes dos tribunais superiores, enquanto os dos outros magistrados, sobretudo os de 1.ª instância, têm uma margem de aumento muito maior. Se as coisas continuarem assim, não tardará muito para que a maioria dos magistrados tenha uma remuneração muito semelhante à do presidente do STJ. Essa é outra consequência do sindicalismo nas magistraturas.

Sublinhe-se que, só com as remunerações dos magistrados, o Estado português gastou em 2010, mais de 220 milhões de euros, dos quais cerca de 182 milhões com as remunerações certas e permanentes e cerca de 40 milhões com remunerações variáveis e eventuais.

Mas outro dos mais escandalosos privilégios das magistraturas é o subsídio de habitação que os sindicatos querem que passe a ser denominado de subsídio de compensação e que corresponde a milhares de euros anuais, os quais, por decisão dos próprios tribunais, estão totalmente isentos de impostos.

Esse subsídio estava na sua origem ligado a um dos paradigmas mais saudáveis da boa administração da justiça consubstanciado na antiga regra do sexénio, abolida em meados dos anos oitenta, e que consistia na obrigatoriedade de os juízes não poderem permanecer na mesma comarca mais de seis anos. Era a versão contemporânea da figura do «juiz de fora» do século XIV e que pretendia evitar que as relações pessoais dos juízes pusessem em causa a boa administração da justiça.

Com efeito, é de meridiana evidência que um juiz residente durante muitos anos na mesma localidade chegará a um ponto em que, por muito honesto que seja, acaba por não poder fazer boa justiça, precisamente por não se libertar das ligações pessoais e familiares, bem como das amizades e inimizades que a prolongada permanência no mesmo local sempre origina.

É óbvio que o sexénio obrigava a grandes sacrifícios, a que o Estado respondia com a atribuição aos juízes de alguns direitos extraordinários, tal como as casas de função, ou seja, residências mobiladas e totalmente gratuitas. E quando não havia residência do Estado, então os magistrados recebiam uma quantia em dinheiro para eles custearem as despesas de habitação.

Porém, os magistrados acabaram com a regra do sexénio, mas mantiveram o subsídio para a habitação.

Ultimamente, os juízes têm tentado transformá-lo numa parte do vencimento, chamando-lhe subsídio de compensação (compensação de quê?), embora seja óbvio que ele só se refere à habitação, pois os magistrados a quem o Estado atribuiu casa não o recebem.

Ou seja, além da remuneração que é das mais elevadas do Estado (basta ver que cerca de 95% de todas as pensões de reforma superiores a 5.000 euros por mês que o Estado paga, incluindo as dos titulares dos restantes órgãos de soberania, são de magistrados), ainda recebem um subsídio pago, indistintamente, a todos os magistrados, incluindo aqueles que já estão aposentados ou os que vivem em casa própria ou de familiares. Mesmo aqueles que vivem juntos na mesma casa recebem esse subsídio como se cada um vivesse em casa própria.

Chega mesmo a verificar-se situações em que um casal de magistrados vivendo juntos, a um deles o Estado atribui a casa de função e a outro o subsídio de habitação. Trata-se de situações anómalas que não deviam acontecer ou então que deviam ser corrigidas rapidamente. Mas nesses privilégios não mexe a ministra da Justiça.

[Fonte:JN]

Nota de RoP:

Gostaria muito de acreditar na possibilidade de - nesta Democracia amputada em que vivemos -, se acabar radicalmente com os abusos de poder de uma classe que devia estar, não apenas, acima de quaisquer suspeitas, como tudo devia fazer para o conseguir.

Como sabemos, em Portugal, a Democracia, é meramente representativa, e aqueles que continuam a representá-la, não têm elevação, nem saber, para merecer essa honra. Não passam de simples actores. O nosso maior drama, é que foi na Ditadura que eles se forjaram, mas é neste modelo híbrido de Democracia que eles se sentem mais à vontade...