Bom fim de semana!

Que dupla!!!

Ainda a contradição da Revisão Constitucional

Não há uma consciência padronizada, mas há o senso comum. Mais popular e vertical do que todos os códigos jurídicos do Mundo, o senso comum é uma mistura universal de bondade/inteligência com sentido de justiça. Antes da manipulação das Leis a que o Direito por regra  ou interesse obedece, estará  sempre o bom senso.

Senão, voltemos de novo à ridícula alínea 1) do Artº 51º da Constituição. Se por um lado a alínea 1) diz que «a Liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos, concorrendo democraticamente para a formação da vontade popular e organização do poder político», por outro, a alínea 4) do mesmo artigo contradi-la, porque «impede os cidadãos do exercício da Liberdade proibindo a constituição de partidos com designação e objectivos de índole e carácter regional»!

Não podendo opinar, por incompetência jurídico-constitucional, no entanto, o bom senso diz -me que estas duas alíneas [1 e 4] se anulam reciprocamente, dado que discriminam o exercício da Liberdade da constituição de partidos políticos, se forem de cariz regional. E penso que discrimina mesmo, porque a Constituição defende a descentralização [embora, o(s) Governo(s) não a pratique(m)].

Artigo 6.º
(Estado unitário)

1. O Estado é unitário e respeita na sua organização e funcionamento o regime autonómico insular e os princípios da subsidiariedade, da autonomia das autarquias locais e da descentralização democrática da Administração Pública.

Artigos constitucionais para ler e deitar fora

Artigo 51.º
(Associações e partidos políticos)

1. A liberdade de associação compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político.

2. Ninguém pode estar inscrito simultaneamente em mais de um partido político nem ser privado do exercício de qualquer direito por estar ou deixar de estar inscrito em algum partido legalmente constituído.

3. Os partidos políticos não podem, sem prejuízo da filosofia ou ideologia inspiradora do seu programa, usar denominação que contenha expressões directamente relacionadas com quaisquer religiões ou igrejas, bem como emblemas confundíveis com símbolos nacionais ou religiosos.

4. Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.

5. Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios da transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros.

6. A lei estabelece as regras de financiamento dos partidos políticos, nomeadamente quanto aos requisitos e limites do financiamento público, bem como às exigências de publicidade do seu património e das suas contas.

Nota de RoP:
A primeira Constituição democrática da República foi elaborada no ano de 1976. De então para cá, em 29 anos foi revista 7 vezes [1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005]. 

A avaliar pela frequência com que se mexe na Constituição da República [que chegou a ser considerada uma das mais avançadas da Europa], faz-nos pensar que nem o documento legal mais importante do país é para levar muito a sério. Ressalvando o articulado mais revolucionário que justificou algumas adaptações, tem sido completamente excessiva a frequência em alterá-lo. Até o recém eleito Presidente do PSD quer repetir a gracinha para recolocar na Constituição o que já lá estava, e entretanto foi levianamente retirado. No ponto nº 1 do Artº 256º da Constituição de 1976 [Capítulo IV] constava o seguinte:

-As regiões s-e-r-ã-o instituídas simultaneamente, podendo o estatuto regional estabelecer diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.

Este artigo foi, entretanto, alterado, arbitrariamente, e sem nenhuma razão soberana, para o salazarento ponto 4 do Artº 51º [Associações e Partidos Políticos]:

não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional.

Não será esta absurda "alteração", ela sim, ilegal e profundamente anti-democrática?  Se agora o PSD a quer alterar novamente é porque reconhece implicitamente o erro anterior. Então, para quê perder tempo? Por que é que não ousa avançar com o Processo da Regionalização? A mim, palpita-me que é porque não quer, ou então, porque lhe falta coragem.

Movimento Norte Global*. A acompanhar

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Obs. - Nunca serão demais estas iniciativas. O importante é dar-lhes apoio e coesão. Igualmente importante é que os objectivos não sejam atropelados por aderentes ocasionais.

* o "global" é invenção minha

Preciosismo centralista

Por acaso, quando a equipa do FClube do Porto vai a Lisboa [vulgo, capital do Império], verifica-se este preciosismo mediático?

Enganam-se sempre na porta. A toca dos vândalos está localizada lá mesmo, no Estádio da EPUL, não era  preciso percorrer 300 kms para fazerem estas fitas.

Ps-A foto é do JN e suponho ser repescada de outros momentos. A minha crítica incide precisamente neste oportunismo mediático. As televisões tratam os adeptos benfiquistas como meninos de côro, só falta mesmo é fardarem os agentes de segurança com o equipamento vermelho.

Populismo de classe

Já repararam que a palavra "populismo", ou populista, é a arma de arremesso  mais usada por políticos e alguns empresários para se atacarem uns aos outros? No entanto, se forem ver ao dicionário, populista, significa amigo do Povo. Então, se empresários e políticos andam, há séculos, a tentar convencer o  Povo que são muito seus amigos, por que é que argumentam com este adjectivo? Só pode haver uma resposta: na realidade, não gostam do Povo. Quando estão a acusar o outro de ser populista, não estão mais que a dizer: ó pá, tu sabes que eu sei que estás a mentir. E na primeira oportunidade, fazem o mesmo. Mentem . Mentem ao Povo de que dizem gostar, sem gostar de populismos... É giro.

Isto, vem a propósito de um fórum na SIC sobre a eventual alteração ao subsídio de desemprego que tinha como convidado o economista Pedro Duque, aquele senhor que costuma participar no programa da SIC Notícias com o polémico Medina Carreira. Tenho uma ideia bastante positiva do Dr. Pedro Duque. Parece-me uma pessoa competente e bastante ponderada. Mas, isto, vale o que vale, porque hoje em dia as questões de carácter foram completamente secundarizadas pela ditadura dos números. E a Economia não passa de um jogo de números. Acho, no entanto exagerado que os senhores economistas tomem a Economia como uma espécie de poção mágica para os males da Humanidade. Há mais vida, para além da Economia.

A dado passo do fórum, Pedro Duque começou a falar sobre a crise económico-financeira,  sobre o desemprego e sobre uma questão muito em moda agora, que são as baixas qualificações da mão de obra portuguesa, para justificar os baixos salários. Deu como exemplo, a empregada de caixa de supermercado, que sendo uma actividade fácil de desempenhar por qualquer pessoa [foi assim mesmo que se exprimiu], não podia almejar ganhar mais do que o salário mínimo. Ouvi isto, e disse cá para mim: também tu, Duque? Será que ainda não percebeste que não há sangue azul? Azul e branco é a Lua, o  Mundo e o FCPorto. Perto do sangue, só as veias!

É claro que, pôs-se a jeito, e teve de ouvir umas respostas desagradáveis da parte de pessoas que não gostaram do paradigma. Porque, pela sua ordem de ideias, as pessoas menos qualificadas estariam condenadas a viver para sempre na miséria. As pessoas menos qualificadas terão sempre de existir, quanto mais não seja para servir as mais qualificadas, mas esse serviço para ser socialmente sustentável tem de compensar quem serve, caso contrário regressámos à idade Média. E não quero pensar que seja esse o ideal-social do Dr. Pedro Duque.

Mais grave, é percebermos que certas pessoas tidas como especialistas em determinadas matérias quando convidadas para as explicar se fiquem pelo meio caminho, nunca vão até ao fim. Ficam-se pelo tal populismo de classe ou pelo corporativamente correcto. Nestes casos, caberia aos apresentadores "puxar" pelos convidados, fazê-los falar, coisa que raramente fazem. Confrontá-los, por exemplo, com os milhares de jovens licenciados no desemprego que têm de recorrer a actividades básicas para arranjar trabalho, se o arranjarem. Essas pessoas são qualificadas, estudaram para isso, e no entanto, não têm mercado, ou no caso de arranjarem trabalho têm de se contentar com os tais ordenados minimalistas. Se o problema está nas licenciaturas, ou no tipo de formação, anuncie-se de uma vez o que se pretende, de que tipo de formação carece mais o mercado. A velha história da cana e do pescador é muito engraçada, mas não funciona se o mandarem pescar no Saara.  O discurso da formação técnica virou moda, mas não pega, porque o mercado é pobre de mais para a absorver. Além disso, as agências de emprego nem sempre são transparentes. Começa mesmo a constar-se que algumas delas direccionam de forma  altamente suspeita as verbas que lhes são concedidas para o efeito. Há pequenas máfias instaladas nessas agências.

É chegada a hora de arejar as mentes das Associações Patronais [CIP's] de as obrigar a fazer jogo limpo, de deixarem de sonhar com o regresso ao passado, com o Salazar. Acabou. Está cada vez mais difícil meter a cabeça na areia, as populações aceitam bem  os deveres se os direitos forem respeitados. Não adianta puxar a carroça para trás. O futuro tem de falar verdade.  

Névoas e novelos na Justiça

Por que será que sem ter bem a certeza de nada, filtrando questiúnculas de poder entre clãs, ressabiamentos mal resolvidos, etc., tudo aponta para que o teor

deste artigo de Paulo Morais corresponda à realidade?

Imagino que casos destes nas Câmaras sejam tantos e tão pouco transparentes que para os descobrir seria precisa uma vida, e no fim, poucos escapariam com as mãos limpas.

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Nota: o sublinhado no artigo do JN é meu.

Música de baile ou os irmãos Metralha?

A dor de corno

O benfica é um lídimo representante da Lisboa a que pertence. Tanto benfiquistas como lisboetas têm a mais alta opinião deles próprios, na medida em que têm a mania que são os melhores em tudo,e nada vêem para além do próprio umbigo. Acham que não lhes prestar vassalagem é crime de lesa-majestade.

Um jogador nuclear do FCP é retirado da equipa por suspensão preventiva que se prolonga por vários meses? O melhor marcador do clube vê injustamente um cartão vermelho mostrado a preceito para não jogar o encontro com o benfica? O presidente do clube é inundado por processos atrás de processos que originam castigos sucessivos , na vã intenção de "arrumar" com ele? Que querem, dizem eles, é a lei! Só não dizem que é a lei na versão deles. Afinal tanto a instância superior da justiça desportiva, como a justiça civil que eles ainda não conseguiram corromper ( pelo menos de forma visível) decidiram que as sentenças originais estavam eivadas de partidarismo iníquo, e em consequência foram rectificadas ou mesmo totalmente anuladas.

Mas se a podridão campeia no futebol, a atmosfera no hoquei em patins continua límpida. E assim, quando os encornados perdem uma causa na justiça - que eles ainda não conseguiram controlar - como aconteceu agora, já não encolhem os ombros dizendo "é a lei"! Amuam como meninos birrentos habituados a que lhes satisfaçam todos os caprichos. Dizem que "foram vítimas de uma enorme falta de respeito". E vão mais longe. Ameaçam abandonar a modalidade! Essa gente adaptou o velho princípio que diz que "se não consegues vencê-los, alia-te a eles". No evangelho benfiquista-vieirista, passou a ser " se não consegues vencê-los dentro das quatro linhas, tenta vencê-los por fora fazendo as coisa por outro lado, mas se mesmo assim não conseguires, então desiste e foge do combate". Ver o FCP ganhar nove campeonatos seguidos dá uma "dor de corno" insuportável!

Uma última nota para aplaudir o que escreveu o Rui Valente num post de ontem. A desonesta comunicação social que temos, em especial as TV 's, colaboram nesta vergonha , negando visibilidade ao hóquei e ao feito ímpar do FCP. Quem não aparece, esquece, pensam eles.E é verdade! Para salvar a face dos benfiquistas, estão dispostos a matar esta modalidade em Portugal. Grande gajada!

Sentido de Estado

tudo dentro dos conformes...

Clique sobre o símbolo do milhafre para ampliar. Com força!

Clássico obriga a mobilização geral da PSP

Já agora, recrutem a família benfiquista, entreguem-lhe metralhadoras,  mobilizem os tanques, os blindados, os canhões, a força aérea, os submarinos do vosso contentamento...

Que viva o ultraje! Que viva a cobardia! Que viva a bandalheira!  Que vivam os Vasconcelos [Miguéis e Antónios]!

Força senhor José Sócrates, mostre o que vale, que não é apenas um impostor, um desqualificado assinante de projectos urbanísticos. 

Força senhor Presidente da República, continue a afirmar a sua veia teatral, aliste-se à causa. Faça mais um discurso, veja se nos comove!

Estas decisões, tomadas em momentos explosivos como o actual, parecem-se mais com uma declaração de guerra do que com prevenção. Biltres! 

Ps- «O cenário que envolve o jogo é de elevada tensão, face ao acontecido no encontro da primeira volta, particularmente na zona dos túneis, que tanta polémica provocou. Por isso, nesta área vão existir as maiores precauções, com os representantes da Liga a redobrarem a atenção.» (JN)

Ou seja,  transferem-se os meios de segurança do local do crime [que não existiram,] para outro que nada tem a ver com ele. Excepto o túnel. Agora sim, é que é preciso cuidado! Brilhante!

A prostituição dos media e o futebol

Qualquer dia não se admirem se ouvirem falar mal de mim. É uma questão de tempo, e  de visibilidade. Se começar a incomodar demais esses tipos que por aí andam fazendo-se passar por jornalistas, podem estar certos de uma coisa: vai sobrar para mim[também para eles, podem crer...]. 

Salvando e respeitando raríssimas excepções, o nível do jornalismo em Portugal anda pelas ruas da amargura.  Por vezes, custa-me ser tão implacável para com uma actividade profissional  de que gosto e que é da maior importância para os cidadãos. Sem o trabalho dos jornalistas teríamos mais dificuldades em saber o que se passa no Mundo. Não me esqueço, especialmente, daqueles que para nos manterem ao corrente das situações se arriscam a trabalhar em pleno teatro de guerras com risco da própria vida. Só que, nenhuma virtude, por mais nobre que ela seja, justifica o crime. Nem no jornalismo, nem em coisa nenhuma da vida. E há jornalistas cujo comportamento ultrapassa o dos malfeitores.

Já falei vezes sem conta sobre o défice democrático do jornalismo nacional, e vou continuar a falar. A prova dos nove do que afirmo já os leitores detectaram. É isso mesmo, acabei de escrever "jornalismo nacional", e vocês sabem que o erro está no "nacional". Em Portugal, não há jornalismo nacional, há jornalismo local. Aonde? Onde haveria de ser: em  Lisboa, pois claro! E como Lisboa "é" o centro do Mundo, o que é local passa a ser nacional. É a filosofia do tal efeito difusor, atrás do qual nos tentam convencer que o que é bom para Lisboa é óptimo para o país...

Se não houvesse défice democrático na informação seria impensável assistirmos, com revolta incontida, aos sucessivos atentados à ética deontológica jornalística praticada pelos próprios jornalistas, como efectivamente assistimos. E é assim em todas as estações, nas públicas, pagas por todos nós, e nas privadas [abençoado liberalismo!]. Nos jornais e nas rádios, passa-se o mesmo. Todos rezam a mesma missa, só variam as vozes e as caras. Todos fazem batota! Todos! Em nome do grande capital - que se instalou com armas e bagagens em Lisboa - a Banca, em tempo de Liberdade, voltou as costas ao Porto. Salazar foi mais "generoso", em tempos de Ditadura, imaginem só! Dá para aceitar uma aberração destas?

Os nossos adversários clubísticos, jamais serão capazes de reconhecer esses factos. Tudo o que possamos dizer, não conta, é defeito. Por isso, jamais podemos esperar seriedade daquelas bandas, que se incomodem com o facto de o FCPorto se ter sagrado Campeão Nacional de Hóquei em Patins pela 9ª vez consecutiva e não ter merecido de toda a comunicação social o destaque merecido. As televisões, já sabemos, quando é o FCPorto que domina uma certa modalidade, deixam de se interessar por ela e praticamente não a promovem nem divulgam.  Raramente transmitem  os jogos, ou se transmitem, remetem-nos estrategicamente para horários e canais secundários de modo a que ninguém os veja. Já com o futsal, passa-se exactamente o contrário. Uma modalidade sem o historial e a tradição do Hóquei em Patins, passa a ser importante apenas porque o campeão é o clube dos regimes, e então, aí já toda a gente vê e toda a gente fica a saber, até no Burkina Faso, que o Benfica foi Campeão [sem o FCPorto, que como se sabe ainda não tem esta modalidade]. 

É assim, usando e abusando de processos publicitários impúdicos que a comunicação social vai construindo os seus ídolos  tentando destruir os ídolos de outros. Eles sabem [e nós também], que se ao longo dos últimos 20/30 anos tivessem prestado a atenção devida ao FCPorto, às tantas, aquele número risível dos 6 milhões de adeptos seria uma séria imagem de marca, sim, mas do FCPorto! Conhecedores da força promocional das televisões, os seus acólitos fazem o trabalho sujo, inventam apitos, produzem filmes, forjam imagens comprometedoras para os adversários, agridem impunemente, ateam fogos, aliciam autoridades judiciais, viciam  dados, minam a "justiça desportiva", colocam nos organismos federativos gente de confiança, e no fim, fazem a festa...Sem sombra nem pecado. Virgens!

O que atrás está escrito, não é novidade para todos os portistas. Até as crianças  o percebem. Como o filho de um amigo meu de 8 anos, que ao ver a expulsão do Falcão se virou  quase a chorar revoltado para o pai: tu  viste pai? O Falcão foi carregado em falta por dois jogadores do Setúbal e ele é que foi expulso? Viste? Sabiamente, o pai da criança ordenou-lhe para desligar a televisão, porque de facto, agora tudo está a ser ultrapassado em matéria de desonestidade.

Apesar dos factos, tudo irá continuar assim, como está. As autoridades competentes não têm quem lhes faça chegar com o merecido cuidado , a descrição correcta destas ocorrências, isto, admitindo que elas próprias não disponham de tempo para observar directamente o fenómeno. Mas, palpita-me que, caso no próximo fim de semana as coisas descambem para o torto, para a violência, não faltarão voluntários mediáticos para apontar, sem reservas, o dedo aos culpados: Pinto da Costa, os adeptos e, esse grande embaraço chamado Futebol Clube do Porto.

Individualmente, pouco posso fazer, mas enquanto dispuser deste espaço em Liberdade, tudo farei para denunciar estes abusos e envergonhar esta classe de jornalistas. Uma prostituta merece mais respeito.

   

Dedicado aos portistas de todo o Mundo, em dia de Liberdade...

Estes versos da autoria do meu falecido pai foram publicados num dos jornais portuenses da época, não sei bem em qual. 

O colunista Moreira de Castro chamou-lhe poeta, mas não era essa a sua actividade profissional.

Dedicou-se a brincar com as palavras depois de reformado. É tudo.Como o seu grande amor ao melhor e mais simbólico clube de futebol da cidade era imenso, descomplexado, autêntico, e liberto de amarras centralistas, a brincadeira deu nisto.

Espero que gostem. 

PS-Os meus familiares e amigos mais íntimos dizem que me pareço com o meu pai, em forma e feitio. Concordo, em parte, porque nem na árvore genealógica é possível encontrar duas pessoas exactamente iguais. Por isso, atrevo-me a adiantar que, à luz do estado mafioso  a que chegou o futebol português, hoje, meu pai jamais citaria o nome do Benfica em qualquer escrito. 

Perdoem-lhe esta gafe, mas os tempos mudaram. Paradoxalmente, "democraticamente", para pior.

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25 de Abril de 1974, 36 anos de faz que anda mas não anda...

...ou anda sempre para os mesmos.

Comemoram-se hoje 36 anos da revolução dos cravos.

Paulatinamente, toda a euforia vivida por aqueles que como eu viveram esses tempos de esperança de um melhor futuro para o país, foi-se esvaziando com a sobreposição persistente dos valores económicos aos valores sociais. Esse vazio ideológico foi iniciado com as sucessivas revisões da Constituição, retirando-lhe o articulado de cariz  revolucionário que garantia os direitos elementares da população, como sejam: a Saúde, o Pão e  a Educação, tendo a Liberdade a servir-lhes de charneira. 

Como a única maneira de preservar os benefícios das elites só era possível em Democracia, «consolidou-se» a Liberdade. No entanto, como a Democracia não se alimenta apenas de Liberdade nem a Liberdade sobrevive ao respeito pela Lei e pela Justiça, todas os 3 restantes desígnios ficaram por realizar. As estruturas da Saúde e da Educação continuam por cimentar, ora «estagiando» na iniciativa privada, ora passando para as mãos do Estado, e o desemprego nunca atingiu patamares tão elevados. Acresce salientar, que não só hoje há mais portugueses no desemprego como a qualidade do emprego desceu. Ideologicamente, as elites trataram de inverter o espírito revolucionário da 1ª. Constituição, procurando «normalizar» a precariedade do trabalho, com a difusão de discursos ignóbeis do ponto de vista social.

Nunca como agora se notou tanta ausência de escrúpulos na relação do patronato com os seus funcionários. Tornou-se vulgar para muitos empresários e até para certos políticos [alguns, tidos como figuras ilustres...], a pretexto das eternas crises que eles próprios fomentam, ameaçar os seus funcionários e concidadãos com coisas do género: não sei se vou ter dinheiro para lhe pagar este mês. Ou então, isto: no futuro, as pessoas  terão de se mentalizar que não vão ter um emprego para toda a vida. Há uma arrogância insuportável nestes profetas da desgraça, porque não são capazes de propor para a sociedade soluções sérias, bem elaboradas, onde o factor humano e de justiça social esteja em 1º. lugar. Os remédios que apontam para os problemas do Povo, já se sabe, nunca a eles se aplicam, a menos que tal implique uma grande negociata, como aliás, tem  acontecido.

O polémico PREC [Processo Revolucionário em Curso] que se seguiu aos dias quentes do 25 de Abril de 1974, foi uma aventura revolucionária que afectou injustamente a vida de muitos portugueses e teve obrigatoriamente de ser travado. E bem. Mas, é sempre assim. As revoluções arrastam sempre consigo algumas injustiças, oportunismos e excessos populares, mas esse é sempre o preço de qualquer revolução. E não sei mesmo, se os erros da nossa revolução não pecaram por generosos. Não houve praticamente vítimas. Dos canos das espingardas saíram mais cravos do que balas. Foi uma revolução sui generis, a mais ideal das revoluções. Resta-nos saber se foi por não ter feito vítimas que a  Revolução de Abril de 1974 não foi levada a sério, e que, conduziu a nossa classe política a tratar a  Constituição como um rolo de papel higiénico que se usa e deita na sanita. 

O Povo diz que «quem tem cu, tem medo»... E que medo podem ter os novos candidatos a ditadores se o Povo nunca lhes deu motivos para se preocuparem com as balas nos canos das espingardas?

Bom fim de semana

Rever a Constituição, passou a ser moda

Se eu fosse advogado, se estivesse contaminado pelas leis do famigerado Código Penal e de todas as outras que as contrariam e anulam, diria que a Constituição da República é formalmente o livro de princípios fundamentais para o país, que sustenta a nossa condição de cidadãos, mas que nem sempre é para levar à letra. Isto é, a Constituição da República é um documento-guia com decretos legais, com deveres e direitos m-a-n-i-p-u-l-á-v-e-i-s.  Esta expressão[manipuláveis] não está lá plasmada porque é irrisória, mas faz parte da anedota.

Não sou especialista em Leis, mas em primeira análise, parto do pressuposto que uma Lei só passa a ser decretada depois de muito bem estudada e de bem estimadas as respectivas vantagens e inconvenientes. Sendo certo que não existem Leis perfeitas, quando se decreta uma Lei, ela deverá ser avaliada como se o fosse [dura lex sed lex], caso contrário corre-se o risco de ninguém as levar a sério. Só se justifica portanto alterar uma Lei depois de provado e comprovado  que a antecedente não resultou eficaz.

Não foi certamente esse o caso que determinou a vontade governativa de alterar a 1ª. Constituição da República de 1976 nomeadamente nos seus Artigos 256º [Instituições das Regiões] e 257º [Atribuições], que admitiam a instituição de Regiões, porque nenhum factor de manifesta rejeição pública o justificou. Foi de uma decisão abusivamente deliberada  em 1982 pelo Governo de então que resultou a 1ª Revisão Constitucional. Seguiram-se mais 5 revisões constitucionais! Em 1989, 1992, 1997, 2001 e 2004, e nem por isso o país passou a ser competentemente governado. Pelo contrário. Os aprendizes de feiticeiro da política mostraram sim, nada ter aprendido com os erros do passado. O problema não está na Lei  nem na Constituição, está em quem tem a responsabilidade de a aplicar.

Com tamanhas asneiradas e desrespeito pela Lei, praticadas por quem teve [e tem] a obrigação de a cumprir e fazer cumprir, confunde-me profundamente saber que  alguns cidadãos ainda se impressionam com as expressões afectadas dos Presidentes da República ou dos Primeiros Ministros, porque elas pouco mais exprimem do que um grande talento para representar. Ouvir o Presidente da República falar  ou discursar, vale tanto para mim como assistir aos programas da Júlia Pinheiro. Só o estilo é que muda. Uns são de comédia, outros são simulacros de teatro sério.

Ps - Acresce ao acervo de revisões constitucionais ainda esta [ a sétima!].

Reabiltação urbana ao gosto de cada um

Leia, no blogue As Casas do Porto, um artigo de opinião que reflecte integralmente a péssima ideia que a opinião pública criou dos senhores advogados. Clique aqui e dê o seu parecer.

Aeroporto Sá Carneiro, um «diamante» por lapidar

 

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Todos contra o Jamor [do JN]

Clubes e adeptos torcem por final no Minho, mas falta o aval federativo

Está a ganhar forma a ideia de que a final da Taça de Portugal, a disputar a 16 de Maio, entre o F. C. Portoe o Chaves, possa ser realizada fora do Estádio Nacional. Para já, os flavienses movimentam-se para que o local seja mudado para Braga ou Guimarães.

 Os flavienses já manifestaram o seu interesse, através de uma petição na cidade, em que manifestam o desejo de assistir à final num estádio mais perto, mais concretamente o de Braga.

O próprio presidente do clube, Mário Carneiro, reconhece que o interesse do seu emblema é jogar fora do Jamor: "Para os atletas e alguns associados, pode haver algum simbolismo na ida ao Jamor, mas que interessa jogar num estádio despido de público? Por isso, entre o simbolismo e a necessidade, nesta altura de crise, os adeptos optam pela poupança de despesas".

O líder flaviense refere que já "houve um contacto exploratório com o F. C. Porto", acreditando que os portistas se vão manter coerentes com o que pensam em relação a este tipo de finais e aceitar a proposta.

Só depois do entendimento é que os dois clubes comunicarão à FPF o desejo de mudar de local, uma iniciativa que pode ser acolhida pela direcção federativa.

Para já, o F. C. Porto não tece qualquer comentário sobre essa matéria, ficando a aguardar melhor oportunidade.

O problema é que a decisão tem de ser tomada com urgência, pois a entidade governamental responsável pelo Jamor já vai começar a fazer despesas de manutenção e de arranjo do recinto, tendo em vista o jogo da final. Esta já está, oficialmente, marcada para o dia 16 de Maio, às 17 horas.

Sendo assim, a FPF tem de dar uma resposta, em tempo, favorável ou não, aos pedidos que lhes cheguem às mãos. O JN apurou que o presidente federativo, Gilberto Madail, é contrário a qualquer mudança, atendendo a que se deve "respeitar o peso da tradição".

Aliás, recorde-se, a título ilustrativo, que, nas 68 finais anteriores, o Estádio Nacional ganha claramente, com 56. Excluindo as sete primeiras edições, que se repartiram pelos campos das Salésias e do Lumiar, só por cinco vezes o local não foi o Jamor.

Assim, em 60/61, 75/76 , 76/77 e 82/83 foi no Estádio das Antas, no Porto, e em 74/75 foi no Estádio de Alvalade, em Lisboa, onde o Boavista bateu o Benfica (2-1). Curiosamente nas três finais nas Antas, o F. C. Porto só venceu uma, ao Braga, tendo perdido com o Leixões, uma, e com o Benfica, outra. Em 76, no mesmo palco, o Boavista derrotou o Guimarães. 

MANUEL LUÍS MENDES

Iniciativas regionais com benefícios internacionais, em Aragão

O Governo de Aragão é o principal impulsionador de um projecto que prevê aproximar a Península Ibérica do resto da Europa através de um túnel ferroviário de 40 quilómetros debaixo dos Pirenéus, precisamente na zona onde eles são mais altos.

Para isso, foi criada a Fundación Transpirenaica, da qual fazem parte o Governo regional e 19 parceiros entre associações empresariais e comerciais e as duas principais centrais sindicais espanholas (Comissiones Obreras e UGT).

A justificação para este investimento radica na constatação de que a travessia daquela cordilheira está congestionada porque só pode ser feita pelas suas extremidades mediterrânica e atlântica. Segundo os dados mais recentes, mais de 20 mil camiões cruzavam diariamente a fronteira hispano-francesa, o que dá uma média de sete veículos pesados por minuto em Irún e La Junquera. E quem já viajou pela auto-estrada que liga San Sebastian a Irún e Bordéus depara-se com um muro contínuo de camiões.

Quanto ao caminho-de-ferro, só 4,5 por cento das mercadorias que cruzam a fronteira entre Espanha e França são transportadas por comboio (entre Portugal e Espanha essa percentagem é de quatro por cento). Pela fronteira de Irún-Hendaya passam todos os anos, sobre carris, 1,9 milhões de toneladas de mercadorias e por Cerbére-Port Bou 2,5 milhões. Em ambos os lados, as infra-estruturas estão congestionadas e também não é de esperar que a linha de alta velocidade em construção entre Barcelona e a fronteira francesa venha resolver o problema, uma vez que se destina essencialmente ao tráfego de passageiros e não de mercadorias.

Natalia Blásquez, directora da Fundación Transpirenaica, diz que para evitar o colapso a solução passa por um corredor ferroviário de grande capacidade no qual possam transitar entre 40 e 50 milhões de toneladas anuais, aproveitando os nós logísticos de Saragoça, Madrid, Toulouse, Bordéus e o Levante espanhol. Mais: tal projecto seria decisivo para se poder escoar para o resto da Europa os tráfegos provenientes dos portos de Sines, Lisboa e Algeciras.

Para já, a Comissão Europeia escolheu-o como um dos 30 projectos prioritários declarados de interesse europeu, atribuindo-lhe o número 16 e chamando-lhe "corredor Sines/Algeciras-Madrid-Paris com Travessia Central dos Pirenéus de grande capacidade". Os estudos estão fixados em 10 milhões de euros, dos quais cinco milhões são financiados pela Comissão e o restante pelos estados espanhol e francês.

Natalia Blásquez diz que o próprio presidente Barroso e o comissário europeu dos Transportes, Jacques Barrot, expressaram publicamente o seu apoio a este projecto, que coincide com a estratégia ambiental de Sarkosy "que passa por favorecer os investimentos no transporte em comboio e barco em detrimento da construção de novas auto-estradas".

Num cenário que apelida de "optimista e realista", a directora crê que em 2015 poderão ter início as obras e que a inauguração poderá ocorrer em 2025.

Não por acaso, a Fundação Transpirenaica se situa em Saragoça, sendo o Governo Regional de Aragão o principal promotor do projecto. A cidade pouco conhecida que fica no meio da meseta não se limitou a viver um momento efémero de fama aquando da Exposição Mundial de 2008 (dedicada à água) e não ignorou as potencialidades de ter o comboio de alta velocidade espanhol a ligá-la a 300 km/h a Madrid e Barcelona, e uma aposta estratégica que se revelou um êxito - decidiu criar a maior plataforma logística da Europa, que é três vezes maior do que a segunda, em Berlim.

Ao todo são 13 milhões de metros quadrados (onde já se instalaram desde 2002 mais de 200 empresas) e que contém no seu interior um aeroporto e o maior terminal ferroviário de mercadorias da Europa.

Segundo Alfonso Vicente, conselheiro de Obras Públicas do Governo Regional de Aragão, o investimento - de 2,5 mil milhões de euros - foi financiado em 51 por cento pela própria região autónoma, 12 por cento pela cidade de Saragoça e os restantes 36 por cento pela banca. Um exemplo do funcionamento desta plataforma logística é a vinda, semanal em avião, desde a África do Sul, de 130 toneladas de peixe fresco para abastecer uma rede de supermercados espanhóis.

 

Obs. - A fonte deste artigo  é do Jornal Público

Pedro Baptista / Partido do Norte [em Servir o Porto]

Do ponto de vista legal, a proibição de partidos regionais em Portugal, significa uma amputação da democracia. Seremos o único país europeu em que tal proibição ditatorial foi inventada. Mas é claro que um Partido Norte não tem de ser um partido regional. Desde que o seu âmbito estatutário seja nacional.

Sendo Portugal o país europeu com mais unidade histórica, onde o “perigo regional” de divisão nacional menos se coloca. Quem fez entrar na ordem do dia o regionalismo e o partido regional foi a concepção centralista do Estado imposto pelos partidos dirigidos pela capital. E pior do que a concepção, a prática. A destruição da coesão nacional. A venda dos têxteis sem contrapartidas para a Região Norte. O roubo das verbas do QREN. O escândalo sucessivo dos PIDACC. Quanto aos investimentos fora do PIDACC ainda pior. E sobretudo os resultados. Nos últimos 10 Anos, o Norte foi a única região que regrediu em Portugal enquanto todas as outras cresceram. Pior, o Norte de Portugal é a única região da Europa dos 15 que regrediu, sendo já a sua região mais pobre!

Porquê, então, um Movimento ou Partido Norte?

Em primeiro lugar, porque o centralismo rasgou a Constituição arrancando-lhe durante 20 anos um capítulo inteiro da Constituição que impunha a criação das regiões o que nunca fizeram, e depois sujou-a alterando inteiramente o espírito descentralizador da Constituinte de 1975 e da Revolução de Abril, impondo-lhe a obrigatoriedade de um referendo prévio em condições em que é quase impossível vencer.

Em segundo lugar, porque nos últimos 10 anos, nem nenhum governo encarou a situação, fazendo a politica regional necessária, nem do BE, nem do PCP, nem do PS, nem do PSD, nem do CDS, se ouviu no país uma única intervenção na Assembleia da República, exigindo uma política regional para inverter a tendência destruidora da região Norte provocada pelo centralismo.

Pelo contrário.

Só têm agravado a situação. Tal como a situação só se tem agravado. A razão é simples. Toda aquela gente nomeada pelos directórios partidários e portanto, no fundo, pelos instalados na Capital, mal chegam à corte, tratam de ser serventuários obedientes, para continuarem, nos mandatos seguintes, ou noutros lugares, a merecerem a confiança dos patrões que os indicaram e assim fazerem a sua carreira política, a fazer de mortos, como se dizia já no tempo do salazarismo. E a traírem os eleitores e a democracia.

Nem percebem que ao destruírem o Norte, estiveram a destruir o país. E que dentro em pouco, sem o Norte que foi a única região que exportou sempre mais do que importou, só lhes resta viverem da caridade internacional, agravando a dívida externa, até à bancarrota.

Porquê um Partido Norte? Independente? Porque os seus deputados eleitos para a Assembleia da República comprometer-se-ão solenemente, através de documento firmado, a defender em todos os momentos os interesses do Norte que são os interesses do país. Em todos os temas em que o Norte esteja em causa, votarão sempre contra quando o Norte for prejudicado, votarão sempre a favor quando o Norte for tratado como as outras regiões, ou quando for contemplado com a política que necessita de recuperação da situação provocada pelas décadas de centralismo, em particular, dos últimos dez anos.

Serão a voz política que o Norte não tem! Tal como o próprio partido!

Defender o Norte, é defender o país. Quando o Norte definha, o país afunda-se, como se vê, para quem quiser olhar para a dívida externa. Fazer o Norte sair da regressão é um imperativo patriótico. À uma, regional e nacional. Porque Portugal é as suas regiões. Não apenas a capital.

Trio de Ataque e o fair play de Rui Moreira

Ontem à noite, ainda tentei ver o programa Trio de Ataque, não obstante a sua crescente perda de qualidade, mas a verdade é que não consegui. E não consegui por uma simples razão, é que sempre que ligava a RTPN,  praticamente só se ouvia falar o A.Pedro Vasconcelos. Foi demais!

Consta que o pivôt, é simpatizante do FCPorto, mas se é, não parece. Nem se lhe pede que pareça. O mínimo que se lhe exige é imparcialidade e uma rigorosa gestão dos tempos de antena dos intervenientes, coisa que, objectivamente, não faz, ou não deixam que faça. Como o seu antecessor, o camaleão Carlos Daniel, este Hugo Gilberto também não tem emenda, tal é o facciosismo com que conduz o programa.

Como não suporto ouvir o Cinismo vestido de cineasta ou de outra coisa qualquer, sempre que o homem falava mudava de canal e até esperava pacientemente largos minutos para lhe dar tempo de se cansar, mas não adiantava nada, porque quando sintonizava o canal 8, lá continuava ele, armado em vedeta, a prosapiar.

Fartei-me daquilo, e pulei de estação para ver o que estava a dar no Porto Canal e não perdi pela troca. Vi um novo programa [bastante interessante] dirigido pelo bem humorado Jorge Fiel sobre a instalação de portagens na A28 onde apresentou uma bela ideia para os utentes contestarem mais esse desaforo do Governo Central. Aconselhava os utentes daquela via a bloquearem com carrros "roubados" as vias de acesso a Lisboa, lá, e não aqui, que pouco efeito produz. A ideia é boa mas um tanto arriscada [não sei onde iria arranjar os carros roubados] e além disso, teria custos acrescidos...

De vez em quando carregava outra vez na tecla 8 e lá estava sempre aquele insuportável personagem a falar. É preciso mesmo ter muita paciência. Como poderão constatar no link a vermelho [em baixo], o Rui Moreira chegou ao ponto de dizer "que pensava que estava dispensado de falar no programa".

Esta nossa Democracia é tão prisioneira de demagogias que até quase nos nega o direito de pensar. A Comunicação Social que se produz na TV não é Comunicação Social, é uma caixa viciada de vending. Para ser respeitável e condizente com o serviço que presta devia chamar-se talvez Comunicação Corporativa, ou Comunicação para Lobbys. Tudo, menos Comunicação Social.

O Trio de Ataque, supostamente um programa desportivo, é um programa anti-FClube do Porto, um atentado à inteligência dos espectadores e à própria Democracia. Não consigo por isso compreender, como é que o Dr. Rui Moreira se permite continuar a colaborar num "jogo" daqueles, com os dados todos viciados.

É óbvio que o deixam falar, mas sob critérios editoriais e de repartição de tempos manifestamente arbitrários! A época está a terminar, quem aguentou até aqui, também aguenta até ao fim. Mas, depois disso, talvez aconselhasse o Dr. Rui Moreira a reconsiderar a sua participação num programa cujo objectivo principal é projectar a imagem de um clube e ofuscar um outro, que ainda por cima é o seu.

Para quem não viu, aprecie aqui a "isenção"

Nota positiva

Efacec cresce nos Estados Unidos! Ainda que mal pergunte: quanto ganharão os trabalhadores desta "filial" portuense? 400/500 dólares? Só pode.

O Desvio

Se me pedissem para escolher o ícone que melhor retratasse a actividade governativa do país escolheria este, aqui à esquerda. Não, não enlouqueci, era este mesmo que seleccionaria. Para lhe emprestar mais realismo, dispensaria a indicação das distâncias porque isso seria pedir demais...

Vá lá, os nossos incansáveis trabalhadores da coisa pública têm de ser poupados a preciosismos desta natureza. Pedir-lhes que nos expliquem para onde querem levar o país, com prazos e tudo, é mais do que um exagero, é uma tortura! Então não é verdade que eles já nos informam de tudo o que vão fazer e como vão fazer? É, pois concerteza! Nós, é que não imaginámos as canseiras de Suas Exas. Por isso, somos povo, brutos, incultos, lorpas, gente desmiolada e ingrata. Ralé!

Ora digam lá que é mentira terem alguma vez encontrado na estrada um sinal a dizer desvio sem mais outra informação? É mentira, sim senhor! Habitualmente, quando deparámos com uma placa destas há sempre uma setiinha para norte ou para sul a orientar o sentido da nossa viagem. É, ou não é? E sabem que mais? Prestam-nos estes preciosos serviços sem terem de pagar balúrdios a administradores ou directores de serviço. Estes organismos, as Juntas Autónomas de Estradas, as Brisas, as Direcções de Viação Municipais, etc. e tal, auto-controlam-se! É por isso que nunca nos aconteceu andarmos perdidos feitos tolinhos e às voltas para retomar viagem, porque somos imediatamente conduzidos ao caminho que seguíamos, sem gastar um cêntimo a mais, em combustível...

Em resumo, está assim explicada a analogia sinalética entre o transito rodoviário e as performances dos nossos governantes. Desviar, é só com eles. Para onde e o quê, também já sabemos...

A sombra de uma árvore torta

Rever ou não a Constituição da República ( CR) está na ordem do dia. O PSD quer fazê-lo, a maioria dos outros partidos não. A imprensa, centralista como convém ao regime vigente, dá mais ênfase às personalidades que são contra, mas aos argumentos que li até agora falta consistência. Um professor de Direito chega a afirmar que uma Constituição não tem de ser revista de cinco em cinco anos, pois " uma Constituição é para não ser revista"!

Ninguém de boa fé pretenderá que a solução para os problemas de Portugal consista na revisão da CR, até porque se as causas dos problemas são múltiplas, a solução não pode ser tão símples como isso. É também verdade que a solução de duas das principais doenças de que o país padece - educação e justiça - não passa pela revisão constitucional. Mas também é certo - ou pelo menos é minha profunda convicção - que a CR tem um cariz centralista que lhe foi deliberadamente imprimido, e que óbviamente o actual regime tudo fará para manter intocável. Tentar contrariar o centralismo sem mexer na CR é como querer endireitar a sombra de uma árvore torta.

Como primeiro caso concreto, cito a proibição de partidos regionais, o que desde logo implica a submissão a partidos que têm os seus centros de decisão em Lisboa, sendo que a realidade mostra que os seus ramos distritais, carentes de autonomia e vontade próprias, não são mais que meras caixas de ressonância do poder emanado das sedes lisboetas, o que à partida os torna irrelevantes em vista da sua incapacidade de influenciar políticas que convenham às suas regiões. A prática política tem mostrado também que os partidos funcionam numa lógica de grupo fechado, tipo "familia" mafiosa, em que a única preocupação parece ser a manutenção do seu poder e o aumento da sua influência na Sociedade, com a finalidade de obter cada vez maiores benefícios para os seus capos, distribuindo uma pequena parte pelos seus apaniguados a fim de comprar e manter lealdades. Um partido regional, precisamente por causa da sua regionalidade, seria obrigado a funcionar numa lógica diferente e poderia constituir uma espécie de contra-poder em relação ao poder ditatorial dos partidos ditos nacionais.

Um segundo aspecto, relacionado com o anterior, é que, por imposição da CR, a partir da sua eleição o deputado deixa de representar o círculo pelo qual foi eleito, passando a representar todo o país. Esta é uma disposição que deveria ser anulada pelo seu cunho escandalosamente centralista. Um deputado nacional é um representante da Nação, sim, mas não pode ser despojado da sua legítima condição de representante de uma determinada parcela da população portuguesa.

Outros aspectos poderiam ser referidos, o que possivelmente tornaria este texto enfadonhamente extenso. Limito-me a enumerar mais dois. Um, é a obrigatoriedade de um referendo para estabelecer a regionalização, quando na CR original de 1975 essa obrigação não existia. Outro, que aliás está relacionado com a representatividade dos deputados, é o actual sistema eleitoral que permite que sejam apresentados, como candidatos, pessoas que nada têm a ver com o distrito em que concorrem, e que no fundo se "estão nas tintas" para ele. Esta é uma particularidade que transforma a nossa democracia supostamente representativa naquilo que na realidade é: uma farsa.

Alterar a CR para melhorar a vida dos portugueses, é aquilo que se chama "condição necessária mas não suficiente". Por outras palavras, é necessário mas não chega.

Por isso, pessoalmente, sou a favor da revisão, com uma ténue esperança que ela fosse feita na direcção certa. Em todo caso, pior do que está não fica com certeza.